Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

Educação Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do profissional não nutricionista

Introdução: O Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destacou-se devido à compreensão dos determinantes para a Promoção da Saúde (PS). A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma ferramenta capaz de promover a reflexão dos cidadãos sobre como realizar esse direito. No Brasil, o quadro de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes torna os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) atores promissores para a reversão desse quadro, já que esses trabalham com os principais influenciadores desse público: a família. Objetivo: Analisar a atuação de profissionais de saúde não nutricionistas coordenadores de grupos educativos com conteúdo de alimentação e nutrição, desenvolvidos na APS do município de São Paulo. Métodos: Estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram levantados os dados a respeito da formação desses profissionais e identificadas suas percepções sobre seus papéis nos grupos que coordenam e a importância atribuída a eles. Resultados: A profissão dos 21 entrevistados reflete a atual configuração da Estratégia Saúde da Família. Há predominância de profissionais do sexo feminino com pós-graduação em temas de saúde coletiva. Foram identificadas 13 Ideias Centrais dividas em 2 Eixos Temáticos. Levantaram-se percepções contrárias e outras a favor aos referenciais teóricos trabalhados. Como favoráveis, identificou-se a valorização dos grupos como espaços de participação, troca de experiências e criação de vínculo entre seus membros, sendo o coordenador do grupo responsável pela condução desses. A importância na atuação interprofissional para o atendimento integral à saúde e atualização entre os profissionais também foi destacada. Já as desfavoráveis trouxeram a desvalorização das atividades em grupo, ou a atribuição de sua importância como forma de acesso a serviços, medicamentos ou informação, a identificação dos coordenadores como responsáveis por mudanças de comportamentos nos participantes, modelos a serem seguidos, e sendo considerados detentores do conhecimento, o que parece sobrecarregá-los, desmotivá-los e frustrá-los. Assim, alguns buscam seu reconhecimento trazendo atividades que agradam os usuários, independentemente da constatação das necessidades do território. Conclusões: A percepção dos profissionais parece refletir a forma em que atuam, evidenciando um momento heterogêneo sobre as formas de se abordar os aspectos relacionados à alimentação, além do despreparo para a coordenação de grupos. Dessa forma, recomenda-se a aproximação entre os campos da saúde e da educação, visando práticas mais significativas e libertadoras, bem como a reflexão sobre a formação desses profissionais, já que suas atuações parecem refletir a educação na qual foram moldados. Os princípios da PS, do DHAA, da SAN, da EAN e das características essenciais a um coordenador de grupos, devem ser trabalhados com esses atores, e, para tanto, como produto dessa pesquisa, sugeriu-se um curso de atualização.

A PROMOÇÃO DE SAÚDE EM SALA DE AULA NA PERSPECTIVA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

Essa dissertação de mestrado aborda as temáticas de saúde, promoção de saúde e o lúdico na sala de aula do estudante universitário durante a aprendizagem. O objetivo geral foi verificar a partir do ponto de vista dos universitários a existência da promoção de saúde na sala de aula. Optou-se por um método descritivo e exploratório com emprego de análise de conteúdo. O autor utilizou as entrevistas de 15 alunos dos cursos de pedagogia, direito e administração de empresas de vários semestres dos cursos. Os resultados permitem afirmar que os entrevistados possuem uma percepção acerca dos conceitos de promoção de saúde, sobretudo no que diz respeito à saúde como a conjugação de bem estar e a boa manutenção dos aspectos que configuram a saúde física e mental. Alguns entrevistados afirmaram que o lúdico seria passível de utilização apenas em cursos que visam à formação para a prática docente. A sala de aula pode ser entendida como um espaço de promoção de saúde e disparador dos processos criativos na aprendizagem. Apontou-se também a possibilidade de se manter abertos os canais que possibilitam a melhora da saúde por meio da realização de atividades lúdicas sabendo que essas trazem benefícios não somente no processo de socialização necessário ao enfrentamento das situações cotidianas que permeiam o universo escolar, mas, acima de tudo, na manutenção de um ambiente relacional que pode trazer benefícios em todas as dimensões do convívio escolar.

Travestis na atenção primária: o cuidado em saúde na cidade de Natal

Among the deviant a heteronormative ideal, transvestites are the ones that suffer abuse and discrimination. Have been found that health services often present themselves as places that maintains and reproduce such discrimination, which makes transvestites only sought medical care in the latter case. Based on the guidelines of the SUS and the National Humanization Policy as well as the inclusion and leadership of the users, we conducted a qualitative study seeking to understand the experience of transvestites in seeking health care within primary care in Natal-RN. We use as techno-methodological instruments in depth interview and workshop with use of "scenes". For interpretative analysis of the narratives we use to Hermeneutics-Dialectic. From the dialogue with the narrative we come to the following themes: 1) Understanding the meaning of being a transvestite; 2) The experience transvestite in search of health; 3) Transvestites and humanized health care. In the first point they reveal the daily struggle of transvestites between prejudice and the search for respect, as well as the meanings of being a transvestite, who appeared as: Being gay, being feminine, not transsexual and accept themselves as they are. In the second axis, expressed difficulties in access to and use of health services: the embarrassment by not using the social name; fear of going out during the day; the association of transvestites to HIV; and pain caused by discrimination from health professionals. It was also possible to identify simple demands such as illnesses from day to day, the demand for hormone therapy, which involves treatment needs as well as the vital need to have their rights XVII respected. The third axis, for the range of a humanized care identified that the respectful gaze guarantee their dignity and their right to health in a humane way, but it identified some necessary changes: Training of professionals, dialogue with the social movement, publicity campaigns and rapprochement with the transvestite. Finally, it is expected that the research will contribute to the field of knowledge know-how in health care transvestites, inside and outside of the university

A perceção dos reclusos e profissionais sobre a saúde na prisão: um estudo qualitativo

Ao longo desta dissertação, será apresentada uma investigação qualitativa no domínio da perceção dos reclusos e profissionais sobre a saúde, do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, procurando compreender o fenómeno. Pretende-se explorar os diferentes pontos de vista sobre a saúde, incluindo, cuidados e procedimentos por parte dos reclusos e profissionais, analisar e compreender a experiência do recluso quanto ao atendimento das suas necessidades e a sua relação com o profissional, analisar a formação e a equipa técnica no auxílio à saúde, compreender a perceção do técnico e do recluso em relação à saúde e até que ponto isso poderá afetar a forma como são concedidos os cuidados e, por fim, analisar e compreender as representações sobre a saúde na área preventiva e interventiva. Na conceção da dissertação, realizou-se duas entrevistas (uma aplicada aos reclusos e outra aplicada aos profissionais de saúde) semiestruturadas para a exploração e compreensão do tema. Foi esperado, com estas entrevistas, que todos os entrevistados reportem as experiências vividas, permitindo obter resultados sobre os objetivos em análise. Assim, ao longo desta dissertação, poder-se-á refletir sobre as possíveis aplicações práticas no futuro e as potencialidades e limitações do sistema de saúde do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

Consentimento informado: reflexão sob o olhar da bioética

Prevê-se que os profissionais de saúde façam o melhor para o doente, com o melhor conhecimento que têm, e dentro das boas práticas. Na relação profissional-doente, da qual deve fazer parte a confiança, ocorre um certo desnivelamento. Por um lado o enfermeiro garante a qualidade dos cuidados e actuação em função do bem do outro, por outro ao doente cabe a confiança no profissional, seus conhecimentos e acção. A bioética ajuda a balancear este desnível e proteger a relação de eventuais abusos, com ajuda de alguns princípios, nomeadamente o da autonomia. Como corolário deste princípio surge o consentimento informado. O CI dá primazia à decisão consciente do doente, face ao que lhe diz respeito. Mas se por um lado, favorece um aumento de conhecimento, diminuindo o risco de uma medicina paternalista, por outro pode gerar desconforto na equipa de saúde. O CI deve ser olhado como ponto de equilíbrio, numa relação de respeito, ao invés de causador de medos recíprocos. Assim a relação tende a aproximar-se do ideal, capacitando o doente da tomada de decisões e consequente actuação de acordo com a sua autonomia e autodeterminação, em simultâneo com uma atitude profissional, segura e firmada na boa fé. Caminha-se para a aliança terapêutica, na qual estão impressas a confiança e segurança recíprocas. A legitimidade que se exige ao CI tem obrigatoriamente a informação cedida àquele que toma a decisão. Cabe ao profissional o dever de informar e de forma compreensível. Só com informação compreendida pelo receptor, todos os outros direitos se preenchem de sentido, na medida em que a livre escolha, participação e cidadania são plenamente exercidos. Informar é o meio mais eficaz para «empoderar» cada pessoa, dando-lhe uma parte significativa dos meios necessários à concretização dos projectos pessoais de saúde e de vida. E o enfermeiro é o fio de prumo na balança desta relação, que se deseja equilibrada.

A regionalização como instrumento de governança pública em saúde no estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do estado

Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

A escola, a adolescência e a formação dos enfermeiros dos cuidados de saúde primários portugueses sobre sexualidade

A saúde e o bem-estar dos adolescentes são hoje evidenciados como determinantes do desenvolvimento humano, a afetividade, a formação de personalidades moral e socialmente sólidas relativamente à sexualidade, passam por atitudes pedagógicas, particularmente na adolescência, porque podem influenciar a saúde (Moura 1992). Promover a compreensão da sexualidade é tão imperativo, que seria inconcebível deixar ao acaso (Young 1995; Prazeres 1998). Se este processo adolescente decorrer de forma saudável, a sexualidade evoluirá sem grandes receios e ansiedades (Sampaio 2006). Metodologia: Quantitativa, amostra aleatória composta por 1735 enfermeiros que exerciam em 226 centros de saúde de Portugal. Colheita de dados feita por questionário, respeitando as considerações éticas. Resultados: Dos enfermeiros (67,3%), considera que a escola não lhe proporcionou formação sobre sexualidade. Enfermeiros dos Açores (56,1%), Madeira (38,4%) e Sub-regiões Saúde Viana Castelo (48,8%), Porto (41,6%), Lisboa (35,4%), Guarda (34,7%), Castelo Branco (32,7%) apresentam percentagens superiores à média relativamente à formação sobre sexualidade. Análise replicada às Regiões de Saúde, permite inferir que os enfermeiros do Norte (36,3%), Açores (56,1%) e Madeira (38,4%) sugerem ter recebido formação sobre sexualidade. Discussão: Enfermeiros com formação sobre sexualidade, têm idades entre 22-30 anos. Da análise estatística (p<0,01) podemos inferir que a formação sobre sexualidade dos enfermeiros, não é independente da escola frequentada, nem da Sub-região (p<0,001) e Região de Saúde (p<0,001) onde trabalham Enfermeiros com 22-30 anos têm 2,736 vezes mais probabilidades da escola lhes ter proporcionado formação sobre sexualidade que enfermeiros com idades entre 31-68 anos. Enfermeiros de escolas privadas apresentam 1,367 vezes maiores probabilidades de ter recebido formação sobre sexualidade que os das escolas públicas. Educação afectivo-sexual deve entender-se como direito de todos, colaborando a família, a escola e a saúde pelo que é imperativo que as escolas repensem os seus programas nesta área.

Desenvolvimento de tecnologias sociais na área da saúde da mulher : intervenções em nível comunitário com gestantes

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Articulação saúde-escola: a intervenção em contexto comunitário

As perturbações psiquiátricas e os problemas de saúde mental infantojuvenil têm vindo a merecer especial atenção por parte da comunidade científica, não só pelo facto de se estimar que 10 a 20% das crianças apresentem um ou mais problemas de saúde mental, não só por estes valores terem tendência a aumentar, mas também pelo impacto humano e financeiro que acarretam para a sociedade. Em Portugal, o Plano Nacional da Saúde Mental 2007-2016 é categórico ao afirmar a necessidade de promover a saúde mental infantojuvenil junto da população e ao salientar a importância do envolvimento e articulação com outras estruturas comunitárias ligadas à saúde, educação e direito de menores. Este trabalho vai de encontro a estas linhas de orientação, na medida em que procura identificar, desenvolver e implementar diversos aspetos inerentes à vertente comunitária da saúde mental infantojuvenil. Numa primeira fase é realizado um levantamento das reais necessidades da população infantojuvenil do concelho de Odemira e é definida uma rede de articulação entre os serviços de saúde, escolas e outras entidades locais com competência nesta área. De forma a melhorar a prestação dos cuidados e a garantir respostas adequadas às necessidades identificadas, também se procurou o individual desenvolvimento de competências especializadas na área da saúde mental infantojuvenil. Por último, atendendo à importância da implementação atempada de medidas preventivas de determinados fenómenos psicopatológicos, procurou-se treinar e desenvolver a capacidade de sensibilização e reforço de competências de uma bolsa populacional específica: a comunidade escolar. De um modo geral, os resultados obtidos demonstram aplicabilidade na prática clínica dos cuidados, contribuindo para a melhoria dos mesmos. Algumas das estratégias utilizadas constituem-se como ponto de partida para projetos futuros, podendo ser replicadas e adequadas a outros contextos de intervenção; ABSTRACT: LINK HEALTH-SCHOOL: the intervention in the community context Psychiatric disorders and problems of youth mental health have been given special attention by the scientific community, not only because it is estimated that 10-20% of children present one or more mental health problems, not only because these values have tendency to increase, but also the human and financial impact to society. In Portugal, the Mental Health National Plan 2007-2016 is emphatic in affirming the need to promote the mental youth health within the population and to emphasize the importance of the involvement and coordination with other community entities related to health, education and minors rights. This paper follows these guidelines, it tries to identify, develop and implement various aspects related to the Community part of youth health. In the first phase is carried out a survey of the real needs of youth population of the Odemira County and defined a network between health services, schools and other local organizations with expertise in this area. In order to improve the delivery of health care and ensure appropriate responses to the identified needs, also sought the individual development of expertise in the area of youth mental health. Finally, given the value of timely implementation of preventive measures of certain psychopathological phenomena, it sought to train and develop the awareness and skills improvement of a specific population: the school community. In general, the results prove the applicability of the procedures in clinical practice, contributing to a practice improvement. Some of the strategies used are the Foundation for future projects, they can be replicated and adapted to other contexts of intervention.

Análise bioética do uso de artes expressivas no cuidado oncológico infantil em hospital público de Pernambuco

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015.

Setor público não-estatal : (des)caminhos do controle social e da equidade no acesso aos serviços das organizações sociais de saúde

O controle social, ou democracia direta, refere-se ao acesso à informação e à participação da sociedade civil, organizada ou não, na gestão, implementação de ações e fiscalização das organizações públicas e privadas. O exercício do controle social é um importante instrumento para evitar desvios e impropriedades na execução do gasto público. Com o advento das Organizações Sociais (publicização), nos anos 90, houve um esforço para garantir a consolidação e a ampliação dos espaços de controle social nessas instituições, espaços esses, contudo, não muito eficazes. À luz dessa discussão teórica analisa-se aqui a experiência de uma organização social de saúde, a Associação das Pioneiras Sociais APS) - Hospital Sarah Kubtscheque -, enfatizando-se a efetividade do exercício do controle social em seu conselho de administração. A metodologia baseou-se na análise qualitativa de dados obtidos em entrevistas e em documentos oficiais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A colaboração entre a escola e os serviços de saúde na intervenção junto de crianças com necessidades especiais

Dissertação de mest. Psicologia da Educação, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Escola Superior de Educação, Univ. do Algarve, 2002

Os cuidados de saúde primários - novos desafios!

Agradecimentos O compromisso da enfermagem para com os cuidados de saúde primários encontra-se incorporado no Código Deontológico do ICN para Enfermeiros adotado pela primeira vez em 1953 e revisto regularmente - que afirma que "os enfermeiros têm quatro responsabilidades fundamentais: promover a saúde, prevenir a doença, restabelecer a saúde e aliviar o sofrimento. Alterações recentes na moldura da oferta de cuidados de saúde em Portugal indiciam, uma compreensão de uma nova realidade. A reformulação da rede hospitalar, a reorganização dos cuidados de saúde primários e a criação de uma rede de cuidados integrados constituem sinais significativos de uma nova abordagem do sistema de saúde português. " As medidas adotadas pelos sucessivos Governos, desde a década de oitenta, no sentido de conterem o aumento dos gastos públicos com saúde podem ser classificadas de diferentes formas, distinguindo entre as que se dirigem à oferta de serviços de saúde ou à sua procura. Em termos de contenção de custos do lado da oferta, tipicamente estas medidas limitam investimentos, preços, admissões de pessoal, massa salarial, ou visam o aumento da eficiência através da melhoria da oferta de cuidados em ambulatório em substituição dos hospitaois Do lado da procura, procuram desenvolver mecanismos de partilha de custos ou mesmo o estabelecimento de prioridades (ou até o racionamento) no acesso a cuidados, a par com um maior enfoque nas estratégias de prevenção de saúde e com a promoção dos cuidados primários enquanto "porta de entrada" no sistema Em consequência deste cenário é evidente a necessidade de soluções, entre elas a priorização e a chamada New Public Management ou Nova Administração Pública. Admitindo a existência de um direito à prestação de cuidados de saúde, coloca-se a questão de aplicar os recursos com eficiência, dada a necessidade imperiosa de se efetuarem escolhas e de se estabelecerem prioridades. Este facto resulta do desfasamento existente entre os recursos necessários e os recursos disponíveis para a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita à utilização de tecnologia sofisticada. O estabelecimento de prioridades e a necessidade de realizar opções surgem como tarefas primordiais, bem como a regulamentação da utilização dos recursos de um modo justo e eficiente. O princípio da equidade na política de afetação de recursos para a prestação de cuidados de saúde permite reafirmar a necessidade de um envolvimento ativo multidisciplinar. Nos dias de hoje,a utilização de critérios de natureza económica parece ser relevante para a tomada de decisões de investimento em cuidados de saúde bem como para o estabelecimento de prioridades. O crescimento dos custos com a Saúde tem obrigado os governos à adoção de medidas de contenção e racionalização das despesas com o recurso a modelos de gestão do tipo empresarial, a introdução de técnicas de avaliação de resultados, o planeamento dos serviços de saúde, o reforço da aposta nos cuidados primários, o aumento dos co-pagamentos no momento da utilização dos serviços Um dos maiores marcos na história dos cuidados de saúde primários foi a declaração de Alma-Ata (1971). Este documento indica algumas diretrizes para que os cuidados de saúde prestados sejam de melhor qualidade, Os cuidados de saúde primários constituem a chave para que essa meta seja atingida, através do desenvolvimento e do espírito da justiça social. Os cuidados de saúde primários são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocados ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena participação, e a um custo que a comunidade e o país possam manter As principais características das unidades de cuidados de saúde primários são: constituir a porta de entrada dos serviços e a continuidade, globalidade e coordenação dos cuidados. Os enfermeiros são o principal grupo de profissionais de saúde a prestar CSP. Promovem e mantêm ligações entre os indivíduos, famílias, comunidades e o resto do sistema de cuidados de saúde, trabalhando tanto em autonomia como em colaboração para a prevenção da doença e da incapacidade, bem como para promover, melhorar, manter e restaurar a saúde. O seu trabalho abrange a saúde da população, a promoção da saúde, a prevenção da doença, os cuidados de bem-estar, o primeiro ponto de contacto para os cuidados e a gestão da doença ao longo de todo o ciclo de Num futuro próximo, é decisivo que os enfermeiros - enquanto figuras centrais na prestação de cuidados de saúde primários - se envolvam, liderem e coordenem os cuidados, e que os seus papéis na determinação de políticas e de prestação sejam encarados como legítimos e essenciais em todas as áreas. Ter os enfermeiros no centro de decisão dos cuidados de saúde primários, ignifica: - Acesso melhorado aos cuidados. - Melhor prevenção de doenças crónicas. A prevenção da doença e a promoção da saúde são exemplos perfeitos dos papéis e da influência crescente dos enfermeiros, no desenvolvimento de projetos promotores de saúde. Os enfermeiros promovem que um estilo de vida saudável é essencial para a manutenção, recuperação e melhoria da saúde de modo a viverem vidas mais longas e saudáveis. 60 a 80 por cento dos cuidados primários, tradicionalmente prestados pelos por outros profissionais, podem e devem ser efetuados pelos enfermeiros a um custo mais baixo e com resultados similares Para além das estratégias delineadas pelos peritos em gestão da saúde, como é o caso da priorização e da Nova Gestão Pública, existe uma terceira maneira que funcionando como complemento das descritas anteriormente poderia originar ganhos em saúde, quer em qualidade quer em termos monetários. Este plano de contenção de custos pelo aumento da dotação de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, nas diferentes unidades funcionais. O dinheiro gasto no tratamento de doenças, que com recurso a uma intervenção inicial poderiam ser tratadas a baixo custo, é abismal. 1 euro gasto em promoção da saúde, representam 14 euros de poupanças no tratamento da doença A prescrição de um regime alimentar saudável, significa muitos ganhos, em relação com aqueles que serão gastos no tratamento da obesidade, com necessidade de colocação de banda gástrica e todas as complicações cardiovasculares que resultam do excesso de peso. O consumo de medicamentos, decorrentes do tratamento curativo e não preventivo das doenças é também ele alarmante. Atuando ao nível da prevenção, com investimento nos enfermeiros diminuiria o dinheiro gasto em medicamentos. O papel das associações nacionais de enfermeiros (ANE), sendo uma voz nacional da enfermagem, representa uma força fundamental para ser chamada neste processo de mudança. Assim podem: • Facilitar a colaboração com outras associações profissionais de saúde, ministério da saúde e outros sectores e partes interessadas pertinentes. • Trabalhar com ministérios da saúde e outros de modo a influenciar uma política nacional de saúde que suporte os papéis da enfermagem e reforce a capacidade de investigação da enfermagem. • Trabalhar com instituições de ensino para incorporar os CSP nos currículos. • Colaborar com centros de ensino e investigação de enfermagem • Divulgar resultados de investigação junto dos enfermeiros, decisores políticos e outros. • Oferecer formação contínua nos cuidados de saúde primários. • Salientar o trabalho dos enfermeiros nos CSP (em publicações, sítios web, conferências, etc.). • Exercer pressão no sentido de legislação que melhore os CSP • Disponibilizar um fórum para o diálogo e a compreensão adequada das questões e diferenças entre os CSP e os cuidados médicos primários. • Promover os CSP como uma opção de carreira. • Estimular o interesse na enfermagem e na investigação acerca dos CSP Nos cuidados de saúde primários e em todo o sector de cuidados de saúde, a realidade é que as pessoas querem ter escolha e acesso à informação, de modo a poderem efetuar essas escolhas. Esta tendência irá continuar no futuro, e cada vez mais as pessoas irão necessitar do apoio prestado pelos enfermeiros no acesso à informação e na realização de boas escolhas. À medida que a tónica e a prestação de serviços se deslocam cada vez mais rapidamente do hospital para casa, do curativo para o preventivo, das instituições para as comunidades, os enfermeiros estarão cada vez mais no centro dos cuidados de saúde Os enfermeiros e as associações nacionais de enfermeiros podem liderar o caminho da melhor saúde para todos. Os enfermeiros possuem os conhecimentos, aptidões. O público e os decisores políticos vêem os enfermeiros como tendo uma conduta ética, solícita, competente e efetiva em termos de custos. Cabenos a nós fazer avançar a agenda da enfermagem para os próximos anos e criar um futuro preferencial para a profissão e para as nossas sociedades; um futuro que comece com serviços de CSP de qualidade para todas as comunidades.

Fragmentos axiológicos e eixos de afirmação do Direito da Medicina

Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas decorrem logo da dignidade e da autonomia (vg. privacidade e autonomia: consentimento esclarecido e, radicalmente, a recusa e revogação). Neste texto vou abordar além do cuidado e da solidariedade, nesse feixe que conexiona o Digesto, alguns aspectos sobre princípios como o de respeito e reconhecimento, e entre o mais, apontar contributos para uma autonomia disciplinar que parece impor-se: a do Direito da Medicina.