O programa PROAMBIENTE na Transamazônica: lições aprendidas

O objetivo desse artigo é apontar e discutir algumas lições deixadas pelo PROAMBIENTE, programa federal de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia brasileira. O local de realização da pesquisa foi o polo transamazônico localizado na região de integração do Xingu, estado do Pará. Através de entrevistas aplicadas aos agricultores familiares, assim como a atores institucionais que participaram do período em que o programa esteve na região (2002 - 2006), chegou-se a um conjunto de lições que devem ser consideradas para o êxito de programas que visem o desenvolvimento rural. São elas: i. Necessidade de seleção de agricultores com real interesse e capacidade de assumir riscos; ii. Eliminação da cultura assistencialista; iii. Prioridade de atividades chaves: o caso do pagamento por serviços ambientais; iv. Utilização de uma nova abordagem do sistema produtivo; v. Assistência técnica e extensão rural com enfoque inovador; vi. Fortalecimento das organizações rurais locais; vii. Investimento na verticalização da produção; viii. O cuidado na geração de expectativas.

Reação de maracujazeiros e figueiras ao nematoide das galhas

Pós-graduação em Agronomia (Proteção de Plantas) - FCA

Caracterização das atividades produtivas realizadas pelos agricultores familiares do assentamento Alecrim, em Selvíria-MS

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Transformando Terra em Território: construção e dinâmica do sistema local territorial agroecológico em Francisco Beltrão, Paraná

Pós-graduação em Geografia - FCT

As ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município de Caiuá - SP

O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A institucionalização da agricultura familiar no mercosul

The Mercosul project, signed in 1991, represents the union of a political project, characterized by a democratic agreement among its members, with an economical project characterized by the trade liberalization among its regional members and among these with the global economy. So, it was constituted, with the aim to expand the national trades by the integration, to increase the economic development process with social justice. However, the Mercosul follows the historical trajectory of Latin America integration, characterized by models that aimed the economical development from the strengthening of the industry. According to that, the Mercosul politics are priority for economic issues, focused in the industrialization and trade relations, giving less priority to the social demands. In opposition to such ideas, in 2004 was created the Especialized Meeting about Family Farm (Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar - REAF) in the Mercosul, that aim to strengthen the public policies of the sector, to promote the commercialization of the family farm products in the region. So, the family farm, a sector historically marginalized from the integration projects, it is institutionalized in the Mercosul. In that way, the aim of this research is to discuss the reasons that leaded to the family farm institutionalization, and also to analyze the advances and problems of the Especialized Meeting about Family Farm

Reposição florestal obrigatória no município de Presidente Venceslau

The growing concern over deforestation of native forests from Brazil to the marketing of wood in various sectors had made greater attention from lawmakers. In this context, did the reforestation, which came into existence to meet the demand for forest raw material. This paper attempts to make a survey, focusing on the interplay between small and medium producers, consumers of forest products and reforestation associations. For this, we conducted a survey of legislation at the federal and state since the emergence, evolution and current context for understanding the legal basis on the subject. In addition, literature reviews have been made seeking to direct the concepts and importance of reforestation, reforestation, forest plantations and productive use of the species Eucalyptus sp for the supply of forest raw material. Approach was also sought on the structure of the system of reforestation of the state of Sao Paulo and their assignments. We also present an in loco study of Chairman Wenceslas municipality in order to analyze the participation of the municipality in the reforest the region of Pontal Paranapanema and actions of regulatory agencies. As a result presents a survey of consumers of timber enterprises in the municipality of President Wenceslas based on the resolution SMA No. 082/2008, which describes the characteristics of these companies and their fields of activity

Os Efeitos dos Programas Microbacias II: Acesso ao Mercado e Territórios da Cidadania no Pontal do Paranapanema – SP

A pesquisa tem como objetivo analisar os resultados da implementação de duas políticas públicas: O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS (Microbacias II) e o Programa Territórios da Cidadania - PTC, sendo que a primeira é de âmbito estadual e visa o desenvolvimento rural e a segunda da esfera federal e tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial. Optamos por efetuar a apreciação empírica de ambas as políticas no Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Venceslau, o qual é composto por onze municípios, quais sejam: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio. O Microbacias II (com execução prevista entre 2010 a 2015) é continuação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH (Microbacias I), o qual sua execução foi de 2000 a 2008. Ambos obtiveram financiamento parcial do Banco Mundial (BIRD) e se inserem numa nova lógica de desenvolvimento rural, diferente da que ocorreu entre as décadas de 1960 a 1980. Nessa nova perspectiva, passou a haver maior preocupação com a degradação ambiental e com a pobreza dos agricultores familiares. O Microbacias I teve maior preocupação com a degradação ambiental, enquanto que o Microbacias II está voltado para favorecer a inserção dos produtores rurais no mercado. O Programa Territórios da Cidadania foi criado em 2008 e tem como meta principal combater a pobreza nos territórios rurais selecionados. Houve significativos benefícios de ambos os programas no EDR

O Programa de Aquisição de Alimentos e os agricultores familiares do município de Rio Claro-SP: diversidade da produção, destinação e geração de renda

A Agricultura exerce papel fundamental na economia de um país, seja ela para emprego de mão de obra e geração de renda, seja para produção de alimentos destinados para a exportação e consumo interno. No Brasil a Agricultura familiar é responsável por produzir uma parcela importante de alimentos consumidos pela população nacional. Durante a década de 1990, políticas públicas foram sendo implantadas para auxiliar o desenvolvimento rural, tendo como público alvo a agricultura familiar e incidindo sobre entraves para o seu desenvolvimento, como a questão da comercialização dos produtos advindos desse segmento. Em 2003, O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi instituído pelo artigo 19 da lei federal 10.696, que tinha como objetivo promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, através da aquisição de alimentos desses produtores. Tais alimentos adquiridos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades das redes sócioassistenciais, Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. O presente trabalho consistiu em um estudo de caso, que teve como objetivo diagnosticar a influência do PAA no município de Rio Claro (SP), quantificando o número de agricultores que participavam do programa no município, e, identificando a diversidade e quantidade de alimentos produzidos destinados ao PAA. Foram também analisados os valores destinados ao programa desde sua implantação. Além disso, foram mapeadas as entidades sócio-assistenciais que receberam os alimentos destinados ao programa. Com base na leis de nº 10.696/2003 e nº 11.326/2006, e os Decretos de nº 6.447/2008 e nº 6.959/2009, que dão providências ao PAA, foram realizadas coletas de dados e informações junto às Secretarias de Ação Social e ao Banco de Alimentos do município de Rio Claro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Agroecologia e redes sociais: análise da participação intersetorial. Um estudo a partir da rede de agroecologia Mantiqueira-Mogiana

O objetivo desse trabalho foi discutir a participação das diferentes instituições integrantes da Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana, organização social com enfoque no desenvolvimento comunitário coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), que trata da construção coletiva do aprendizado e da troca de experiências e intercâmbio de tecnologias em Agroecologia. Para tanto, foi proposto que as instituições participantes da Rede de Agroecologia respondessem um questionário que abrangia tópicos acerca da participação de tais instituições bem como de estruturação e gestão da Rede. Tendo o estudo tratado da participação das instituições, foram contatados os profissionais dessas organizações envolvidos diretamente com as atividades da Rede, por ser de conhecimento prévio que tais instituições são representadas no projeto por um determinado profissional com maior identificação pessoal com o campo da Agroecologia. Tais opiniões foram posteriormente analisadas enquanto representativas das instituições as quais esses profissionais estão vinculados. Os dados obtidos revelaram a necessidade de um acordo formal entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e as instituições participantes do projeto, o que permitiria que os profissionais pudessem participar de forma mais efetiva das atividades da Rede de Agroecologia, integrando as atividades do Colegiado Gestor com as atividades das instituições as quais esses profissionais são vinculados. Foi possível observar também que para que os objetivos de uma determinada rede de desenvolvimento comunitário sejam atingidos é necessário que estes estejam em consonância com as motivações que as instituições parceiras apresentam para participar de tal rede. Dessa forma, é possível congregar esforços de todas as partes para que o objetivo coletivo seja atingido.

A geografia agrária brasileira: dinâmica, variada e complexa

This paper is a contribution to the debate on the methodological issues surrounding the Land Geography, demonstrating why the Brazilian Agrarian Geography is dynamic, varied and complex. It was chosen as the theme of Research Groups in Geography Agrarian present in Directory Groups CNPq and they held on a characterization considering: home institution, location, year of training, Group name, words and lines of research. The survey allowed the treatment of 70 groups in 2009 had the agrarian geography, agriculture, rural development, rural, rural areas, organization of space and rural development as guiding their research and performances. The analysis of the research lines identifi ed groups concerned with economic, political, ecological, demographic and cultural, and also found concerns with farmers, with their production and the functioning of the agricultural system, being thus, the set of raised lines one can say that there is signifi cant diversity in themes, which reinforces the hypothesis of dynamism, variety and complexity of studies on agriculture today.

Do sonho à luta de sobrevivência na Amazônia: a caminhada das famílias camponesas do Projeto RECA

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

A subjetividade do novo agente produtivo-consumidor na produção orgânica: algumas experiências brasileiras e espanholas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O programa territórios de cidadania no norte pioneiro paranaense: premissas processos e perspectivas

A abordagem territorial do desenvolvimento tornou-se um referencial importante para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento rural. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, criada em 2003 e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o adotou estrategicamente. O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), lançado em 2003, prevê a execução de um conjunto de ações voltadas a municípios rurais articulados territorialmente. Em 2008, ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural para dinamizar territórios economicamente deprimidos. A gestão decisória compartilhada entre Estado e sociedade é uma das premissas e objetivos do Programa. No estado do Paraná, o Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável converge com as políticas territoriais estabelecidas na esfera federal, tanto em termos de conteúdo como de procedimentos. A análise da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR) fundamenta o argumento de que a formulação do Pronat, e do Programa Territórios da Cidadania, tem como um de seus objetivos centrais a constituição de uma esfera decisória microrregional que atue nas questões rurais, priorizando-se a descentralização das atribuições no que concerne ao desenvolvimento rural.

Os efeitos socioespaciais da expansão canavieira na bacia hidrográfica do rio Ivinhema no Estado de Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em Geografia - FCT