Cooperative management of artisanal fisheries: implementation of democratic principles in fisheries management around Lake Kainji

Kainji Lake, the first man-made lake in Nigeria is one of the most researched water bodies in Africa. Earlier studies indicated that there was no systematic management of the lake fisheries involving the participation of the fishers in the decision-making processes before 1993. In 1993, the Nigeria-German Kainji Lake Fisheries Promotion Project (KLFPP) started the introduction of a bottom-up approach in the management of the fishery resources through a random selection of some fishers representatives for the decision making body of the project. The paper traces the democratization process of the management approach to the lake fisheries culminating in the systematic selection, appointment, training and assignment of responsibilities to twenty-four Wakilis covering the 316 fishing communities around Lake Kainji

Secretariado Sul Americano e Partido Comunista do Brasil (1926-1930)

A presente dissertação investigou as concepções do Secretariado Sul-Americano (SSA), órgão da Internacional Comunista (IC), com sede na Argentina, e analisou relações entre este órgão e o Partido Comunista do Brasil (PCB). Esta pesquisa foi realizada através do estudo dos textos da revista La Correspondencia Sudamericana, a revista oficial do SSA, publicada entre 1926 e 1930. A partir deste estudo foram identificadas as concepções do SSA no que tange às atividades parlamentar, sindical, de propaganda e agitação revolucionárias, e em relação à tática da frente única proletária. Analisou-se a dominação exercida pelo SSA em relação ao PCB, assim como a reformulação e radicalização que perpassara este órgão entre 1928 e 1930. Investigou-se a crise do SSA que se ligara, diretamente, à crise do Partido Comunista da Argentina (1927) e à atuação do então editor da revista La Correspondencia Sudamericana e vereador de Buenos Aires, Fernando José Penelón. Analisou-se ainda as leituras realizadas pelos comunistas brasileiros acerca da realidade nacional, as questões que envolveram a aprovação da Lei Celerada, que pôs o PCB na ilegalidade em meados de 1927, a tentativa do partido de entabular uma aproximação com a pequena-burguesia radicalizada, a atuação eleitoral e parlamentar do BOC, e as superposições entre este organismo e o PCB. Investigou-se ainda o processo de assimilação por parte dos comunistas brasileiros da linha política radicalizada da IC, e a expectativa da IC e do PCB frente ao vislumbre da revolução democrático burguesa no Brasil no final dos anos 1920, a qual fornecera, internamente, uma lógica para a emergência do obreirismo no PCB.

Salmon and freshwater fisheries in the Solway Firth. Report of the Working Party of North West Water Authority and the Annan District Salmon Fishery Board.

The Workinq Party of North West Water Authority and the Annan District Salmon Fishery Board's aims were to identify the current problems relating to the salmon and freshwater fisheries in the Solway Firth and its tributaries (embracing the catchments of the Annan, Kirtle Water, Sark, Esk, Eden, Wampool and Waver - and possibly also the Lochar Water and the Nith) to produce agreed outline solutions, and to consider the financial aspects of the future administration of these fisheries.

O partido da social democracia brasileira: trajetoria e ideologia

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) surgiu em 1987, como uma opção de centro-esquerda, e, de acordo com seus fundadores a agremiação nasceu alinhada com a ideologia social-democrata. Contudo, desde sua origem o partido apresenta duas diferenças fundamentais em relação aos partidos social-democratas europeus: não tem vínculos com movimentos trabalhistas e defende o liberalismo de mercado. No decorrer de sua história, o partido muda da centro-esquerda para a centro-direita demonstrando mais claramente sua verdadeira inclinação ideológica, fato que pode ser observado no posicionamento de sua bancada, no auto-posicionamento e nas políticas que foram implementadas nos anos em que esteve à frente do executivo federal. A análise dos documentos do PSDB nos revela que a mudança do partido não foi de algo pragmático, na verdade o partido já apresentava simpatia às políticas pró-mercado em seus manifestos desde sua fundação.

A ascenção do Partido da Social Democracia Brasileira e a construção de uma nova hegemonia (1988-1998)

Em um contexto de democratização, os partidos políticos adquirem papel importante para a obtenção e a manutenção do poder. Através do seu estudo, podermos analisar uma parte da História desse período. Os partidos políticos nos fornecem informações sobre os grupos que se esforçaram por reunir pessoas tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Nesse sentido, a tese busca estudar a formação e ascensão ao poder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Criada em junho de 1988, a sigla cinco anos depois conseguiria eleger o presidente da República. A tese examina as origens do partido, articulando-as às contradições e conflitos internos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em seguida, acompanha o processo de formação da nova agremiação política, sem perder de vista as rivalidades internas e externas, que permearam a sua organização. Aborda, ainda, as alianças e disputas que redundaram na vitória eleitoral do seu candidato à presidência, em 1994, Fernando Henrique Cardoso.

Charter and Party Boat Operators in the U.S. Gulf of Mexico: A Social Structure Perspective

To better address the charter and party boat fishery needs in the U.S. Gulf of Mexico, fishery managers must understand the linkages between the industry and other groups and organizations that affect its success. Gulf state charter and party boat operators were interviewed to ascertain the extent of their social network linkages, membership in community organizations, business community relationships, and linkages to information sources. Approximately one-third to one-half of the charter and party boat operators did not belong to local community organizations that could assist their business through tourism promotion or natural resource protection. Despite their limited integration in the community, the vast majority of operators gave and received referrals from other businesses. Of four major information sources, the National Weather Service and the County Marine Extension agents were rated highest and lowest, respectively, in mean importance to charter and party boat operators. Results suggest that business success can be enhanced by strengthening network ties between operators and local businesses, chambers of commerce, and tourism organizations. For this to occur, individual operators and charter/party boat organizations need to become more effective in representing industry interests. Informational linkages between industry and govemment agencies also need improvement.

The U.S. Gulf of Mexico Party Boat Industry: Activity Centers, Species Targeted, and Fisheries Management Opinions

In addition to providing an overview of the party boat fishery in the U.S. Gulf of Mexico, a management-oriented methodology is presented that can be used elsewhere to assess regulatory impacts. Party boat operators were interviewed to determine species targeted, percent time committed to targeting each species, and opinions on current catch restrictions. Over two-thirds of the fieet was located on the west coast of Florida. Overall, most boats targeted <5 species. Four species accounted for 90 percent of the estimated effort by party boats in the U.S. Gulf of Mexico: Snapper; Lutjanus sp.; grouper, Epinephelus sp. and Mycteroperca sp.; amberjack, Seriola dumerili; and king mackerel, Scomberomorus cavalla. Party boat effort in Texas was devoted primarily to snapper, whereas in Florida most effort was devoted to snapper and grouper collectively. Party boat operators were diverse in their opinions of management regulations in force when interviewed. Results revealed why major opposition would he expected from Texas party boat operators for red snapper bag limits and other restrictions proposed by the Gulf of Mexico Fishery Management Council.

Propaganda Partidária Gratuita : seus dilemas e implicações sobre os partidos políticos e a comunicação política brasileira

Este trabalho tem como objetivo empreender um estudo inicial sobre a Propaganda Partidária Gratuita, espaço disponibilizado pelo Estado brasileiro aos partidos políticos para que estes possam apresentar a si próprios e divulgar seus programas políticos. Segundo o levantamento feito para este trabalho, trata-se de um caso único no mundo, mas que vem sendo abordado apenas marginalmente pela Ciência Política do país. Dada a proximidade com o horário eleitoral, a análise foi feita tendo como base a literatura sobre campanhas políticas, de modo a verificar se processos a ela relacionados (em especial o de declínio partidário e a personalização da política) podem se aplicar ao objeto em questão. Para tanto, realizou-se um levantamento empírico das edições exibidas entre 2002 e 2007 de cinco siglas: PFL/DEM, PMDB, PSB, PSDB e PT. Nestes, foram observadas diferentes variáveis, como ênfases discursivas e temática dominante, bem como o conteúdo apresentado. Em função destes dados, oferece-se uma visão de como os programas são utilizados de modo geral e por cada partido, oferecendo ainda uma tipologia sobre seus usos.

Velhas Raposas, novos governistas : o PMDB e a democracia brasileira

O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla.

The Emergency of a Party System

Korosteleva-Polglase Elena, 'The Emergency of a Party System', In: Postcommunist Belarus, Rowman & Littlefield, pp.35-57, 2005 RAE2008

'We are not Seeking Strength for its Own Sake': The British Labour Party, West Germany and the Cold War, 1951-64

Hughes, R. (2002). 'We are not Seeking Strength for its Own Sake': The British Labour Party, West Germany and the Cold War, 1951-64. Cold War History. 3(1) pp.67-94 RAE2008

The analytical approach of the European Court of Human Rights in surveillance cases—the implications, justifications, and future of the Court’s reasoning, with a focus on the legislative impact in Ireland

A notable feature of the surveillance case law of the European Court of Human Rights has been the tendency of the Court to focus on the “in accordance with the law” aspect of the Article 8 ECHR inquiry. This focus has been the subject of some criticism, but the impact of this approach on the manner in which domestic surveillance legislation has been formulated in the Party States has received little scholarly attention. This thesis addresses that gap in the literature through its consideration of the Interception of Postal Packets and Telecommunications Messages (Regulation) Act, 1993 and the Criminal Justice (Surveillance) Act, 2009. While both Acts provide several of the safeguards endorsed by the European Court of Human Rights, this thesis finds that they suffer from a number of crucial weaknesses that undermine the protection of privacy. This thesis demonstrates how the focus of the European Court of Human Rights on the “in accordance with the law” test has resulted in some positive legislative change. Notwithstanding this fact, it is maintained that the legality approach has gained prominence at the expense of a full consideration of the “necessary in a democratic society” inquiry. This has resulted in superficial legislative responses at the domestic level, including from the Irish government. Notably, through the examination of a number of more recent cases, this project discerns a significant alteration in the interpretive approach adopted by the European Court of Human Rights regarding the application of the necessity test. The implications of this development are considered and the outlook for Irish surveillance legislation is assessed.