Extensão da função de progresso da produção a algumas indústrias brasileiras

A necessidade de maior generalização e aplicação do modelo da curva de progresso da produção às indústrias "mão-de-obra intensivas" vem sendo ressaltada há muitos anos na literatura. Até hoje, entretanto, as contribuições empíricas ao estudo da matéria emanaram, predominantemente, da indústria aeroespacial cabendo às demais umas poucas tentativas de extensão do modelo mencionado. A forma apropriada do modelo tem sido também debatida. A questão do platô na curva - término ou estancamento do progresso constitui um problema sobre o qual existe muita controvérsia e quase nenhuma pesquisa empírica. A estimação dos parâmetros da função de progresso da produção, para diferentes produtos e atividades, tem sido tentada por um escasso número de pesquisadores, desconhecendo o auto a existência de pesquisas sobre a função de progresso da produção no caso de indústrias brasileiras. Finalmente, a matéria toda carece de novas hipóteses e de melhor sistematização teórica. Ao ampliar e aprofundar as questões mencionadas, o trabalho teórico e de pesquisa, ora concluído, contribuirá, possivelmente, para esclarecer determinados aspectos da função de progresso da produção, ainda não abordados na literatura especialização.

Low expectations, low demand : when should the government intervene?

Este trabalho estuda o impacto de diferentes políticas que procuram mitigar falhas de coordenação em um ambiente macroeconômico. Abordamos questões relativas ao timing dos estímulos econômicos. Quando o governo deveria começar a incentivar a economia? Deveria gastar mais para prevenir crises ou para tirar a economia da recessão quando os fundamentos estão melhorando? Como o estímulo deve alterar a complementaridade estratégica? Para responder a estas perguntas, construímos um modelo macroeconômico dinâmico com concorrência monopolística e decisões de investimento sequenciais. Aplicando resultados da literatura teórica de jogos dinâmicos com fricções, selecionamos um único equilíbrio neste modelo, nos dando um instrumental tratável para a análise de políticas. Nossos resultados sugerem que o governo não deveria viesar incentivos nem para a prevenção de crises nem para resgatar a economia quando esta já está em crise.

A análise dos atos de concentração sob a ótica da Lei n. 12.529/12

A Nova Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529/11, inovou o direito concorrencial brasileiro em três principais aspectos: (i) propôs uma nova estruturação para os órgãos antitruste; (ii) estabeleceu a análise prévia dos atos de concentração econômica; e (iii) modificou os critérios para notificação dos atos de concentração à autoridade antitruste. O objetivo do presente trabalho é identificar a proximidade do novo cenário de análise de atos de concentração às boas práticas internacionais de análise de estruturas. Para tanto, a presente monografia identifica as principais mudanças trazidas pela Lei 12.529/11 vis a vis a análise a posteriori que predominou no âmbito da Lei 8.884/94 e recorre a uma análise descritiva dos sistemas de análise de atos de concentração presente nos Estados Unidos e no âmbito da União Européia que são uteis para empreender uma análise critica e contextualizar as mudanças trazidas pela Lei 12.529/11. Estas mudanças, principalmente no que concerne a análise prévia dos atos de concentração econômica, aproximaram o direito antitruste brasileiro do direito antitruste norte-americano e do direito antitruste da União Europeia bem como das boas práticas internacionais em análise de concentrações.

Segurança jurídica extrajudicial e precedentes administrativos: uma investigação sobre a aplicação de precedentes do Cade a partir da análise dos mapas de citação.

Esta dissertação partiu da constatação de que diversos centros administrativos possuem, hoje, por determinações legais, atividade precípua decisória, como verdadeiros tribunais administrativos. Investigou-se, a fim de entender o funcionamento destes centros de produção de decisão – para além da discussão do desempenho das suas competências –, o comportamento de fato destes tribunais administrativos. Para tanto, o trabalho adotou como recorte o estudo da aplicação de precedentes administrativos como meio de fundamentação das decisões do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O estudo contribui para este debate pelos seguintes motivos: (i) identificadas a existência e a aplicação de um instituto reconhecido como precedente administrativo no ordenamento jurídico brasileiro, vislumbra-se, necessariamente, uma preocupação, no âmbito da função administrativa, na produção de segurança jurídica extrajudicial a partir da sistematização de decisões administrativas; e (ii) há um interesse em racionalizar as decisões de modo a deixar claro os posicionamentos destes tribunais administrativos aos cidadãos, impossibilitando, também, que nas mesmas circunstâncias existam decisões diferentes e, ainda, sejam produzidas decisões conflitantes. Nesta dissertação, demonstrou-se que a produção da segurança jurídica não dependente única e exclusivamente da atividade judicial. Ao contrário, a vasta atividade produzida pelo direito, inclusive interpretativa, acontece para além da atividade judicial. O estudo da atuação do Tribunal Administrativo do Cade é relevante neste sentido, haja vista o protagonismo deste tribunal no dia a dia do antitruste brasileiro. Esta dissertação possui viés empírico, uma vez que buscou entender como os precedentes administrativos são utilizados num ordenamento jurídico que não possui sistematização organizada e nem mesmo tradição na aplicação de precedentes. O intuito principal desta investigação foi desenvolver uma metodologia (mapas de citação) para o estudo da aplicação do precedente, sobretudo para identificá-los; posteriormente, verificou-se como a produção extrajudicial da segurança jurídica pode ou não ocorrer com a sistematização e o respeito aos precedentes administrativos.

Banco Central e a administração de crises bancárias

Crises bancárias podem implicar uma alta redistribuição de recursos em uma sociedade. O interesse público em manter os bancos em funcionamento demanda o desenho de regimes eficazes de resolução, pois a falência desordenada desses intermediários pode ser uma fonte de risco sistêmico. O Banco Central, autoridade responsável por zelar pela higidez do sistema financeiro, pode se valer de diversos instrumentos para reestruturar ou liquidar um banco em dificuldade financeira. De modo a prevenir a propagação do risco sistêmico, as regras jurídicas conferem ao Banco Central uma ampla margem de discricionariedade no julgamento de quais bancos merecem receber assistência financeira e na escolha dos métodos de resolução bancária. O caráter globalizado das finanças exige uma maior coordenação entre autoridades domésticas na resolução de bancos que operam em múltiplas jurisdições. Algumas iniciativas de órgãos internacionais no período pós-crise de 2007-2008 têm buscado instituir, em nível global, um marco normativo para gerenciamento de crises bancárias, através da harmonização de regimes domésticos de resolução. O histórico de crises do sistema financeiro brasileiro levou ao desenvolvimento de uma rede de proteção bancária em momentos anteriores à crise financeira global de 2007-2008. Assim, o sistema financeiro brasileiro apresentou bom funcionamento mesmo nas fases mais agudas. Não tendo experimentado uma crise sistêmica no período recente, o Brasil não está passando por reformas profundas na estrutura institucional do seu sistema financeiro, a exemplo de países como Estados Unidos e Reino Unido. No entanto, desafios impostos pela crescente globalização das finanças e peculiaridades locais motivam reformas e mudanças discretas nos padrões de governança da rede de proteção brasileira. Através da reconstituição da atuação do Banco Central em três momentos de crise no Brasil, o presente trabalho busca analisar criticamente a rede de proteção bancária brasileira e os mecanismos jurídicos de accountability da autoridade financeira no exercício da supervisão e administração de crises bancárias.

Growing research where economies grow: essays on strategy and international expansion of companies from emerging countries

In recent years, emerging countries have assumed an increasingly prominent position in the world economy, as growth has picked up in these countries and slowed in developed economies. Two related phenomena, among others, can be associated with this growth: emerging countries were less affected by the 2008-2009 global economic recession; and they increased their participation in foreign direct investment, both inflows and outflows. This doctoral dissertation contributes to research on firms from emerging countries through four independent papers. The first group of two papers examines firm strategy in recessionary moments and uses Brazil, one of the largest emerging countries, as setting for the investigation. Data were collected through a survey on Brazilian firms referring to the 2008-2009 global recession, and 17 hypotheses were tested using structural equation modeling based on partial least squares. Paper 1 offered an integrative model linking RBV to literatures on entrepreneurship, improvisation, and flexibility to indicate the characteristics and capabilities that allow a firm to have superior performance in recessions. We found that firms that pre-recession have a propensity to recognize opportunities and improvisation capabilities for fast and creative actions have superior performance in recessions. We also found that entrepreneurial orientation and flexibility have indirect effects. Paper 2 built on business cycle literature to study which strategies - pro-cyclical or counter-cyclical – enable superior performance in recessions. We found that while most firms pro-cyclically reduce costs and investments during recessions, a counter-cyclical strategy of investing in opportunities created by changes in the environment enables superior performance. Most successful are firms with a propensity to recognize opportunities, entrepreneurial orientation to invest, and flexibility to efficiently implement these investments. The second group of two papers investigated international expansion of multinational enterprises, particularly the use of distance for their location decisions. Paper 3 proposed a conceptual framework to examine circumstances under which distance is less important for international location decisions, taking the new perspective of economic institutional distance as theoretical foundation. The framework indicated that the general preference for low-distance countries is lower: (1) when the company is state owned, rather than private owned; (2) when its internationalization motives are asset, resource, or efficiency seeking, as opposed to market seeking; and (3) when internationalization occurred after globalization and the advent of new technologies. Paper 4 compared five concurrent perspectives of distance and indicated their suitability to the study of various issues based on industry, ownership, and type, motive, and timing of internationalization. The paper also proposed that distance represents the disadvantages of host countries for international location decisions; as such, it should be used in conjunction with factors that represent host country attractiveness, or advantages as international locations. In conjunction, papers 3 and 4 provided additional, alternative explanations for the mixed empirical results of current research on distance. Moreover, the studies shed light into the discussion of differences between multinational enterprises from emerging countries versus those from advanced countries.

Redução do imposto sobre produtos industrializados: uma análise econômico-tributária dos reais efeitos das medidas de incentivo ao mercado automotivo

Aborda-se as medidas de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados para o mercado automotivo, como instrumento extrafiscal de incentivo ao setor em questão, diante dos efeitos da crise econômica mundial de 2008. O estudo efetuado tem como objetivo verificar os reais efeitos econômico-tributários da redução do IPI para o setor automotivo, verificando se as vendas, de fato, aumentaram com os programas de incentivo, assim como em que medida o consumidor final foi beneficiado pela desoneração tributária concedida pelo Governo. Como forma de viabilizar o estudo proposto, serão analisados os diferentes programas de incentivo ao setor automobilístico, levando em consideração seus períodos de vigência e evolução das alíquotas no decorrer do tempo. Nesse sentido, demonstra-se necessário analisar a progressão das vendas no período analisado, assim como a evolução dos preços dos automóveis objetos do benefício fiscal. Conforme se verificará, as medidas de redução do IPI proporcionaram a recuperação do setor automotivo, com um considerável aumento nas vendas, além de terem beneficiado o consumidor final, com uma significativa redução do preço de mercado dos automóveis.

Subsídios financeiros à infraestrutura e dinâmica do produto

O presente trabalho tem como objetivo representar através de um modelo dinâmico de equilíbrio geral, uma característica do mercado brasileiro de subsidiar o setor de infraestrutura através do sistema financeiro. Além disso, objetiva-se simular o efeito do aumento de impostos - destinando recursos tributários, tanto para um agente público quanto privado - para subsidiar o investimento em infraestrutura. Alternativamente, simula-se o efeito da redução do compulsório bancário, destinando esses recursos também à infraestrutura. As simulações apresentam resultados semelhantes, de tal modo que no curto prazo, há uma contração do produto e da infraestrutura, mas no longo prazo, há uma expansão do produto, infraestrutura e bem-estar. Os resultados podem apresentar comportamentos diferentes para o bem-estar dependendo do parâmetro de elasticidade da infraestrutura em relação à renda.

Capital flows and monetary control under a domestic currency substitution regime: the recent Brazilian experience

The 90s have witnessed a resumption in capital flows to Latin America. due to the conjugation of low interest rates in the US and economic reforms in most LA countries. In Brazil. however. substantial capital flows have becn induced by the extremely high domestic interest rates practiced by the Central Bank as a measure of last reson given the absence of successful stabilization policies. These very high interest rates were needed to prevent capital flight in a context of a surprisingly stable inflation rate above 20% a month. and keep interest bearing govemment securities preferable to foreign assets as money substitutes. We carefully describe how this domestic currency substitution regime (interest bearing govemment securities are substituted for MIas cash holdings) requires the Central Bank to renounce aoy control over monerary aggregates. In this domestic currency substitution regime. hyperinflation is the most likely outcome of an isolated (i.e.. without fiscal adjusanents) attempt by the Brazilian Central Bank to control money.

Stabilization, volatility and the equilibrium real exchange rate

In a general equilibrium model. we show that the value of the equilibrium real exchange rate is affected by its own volatility. Risk averse exporters. that make their exporting decision before observing the realization of the real exchange rate. choose to export less the more volatile is the real exchange rate. Therefore the trude balance and the variance of the real exchange rate are negatively related. An increase in the volatility of the real exchange rate for instance deteriorates the trade balance and to restore equilibrium a real exchange rate depreciation has to take place. In the empirical part of the paper we use the traditional (unconditional) standard deviation of RER changes as our measure of RER volatility.We describe the behavior of the RER volatility for Brazil,Argentina and Mexico.Monthly data for the three countries are used. and also daily data for Bruzil. Interesting patterns of volatility could be associated to the nature of the several stabilization plans adopted in those countries and to changes in the exchange rate regimes .

Co-ordination failure, moral hazard and sovereign bankruptcy procedures

We study a model of sovereign debt crisis that combines problems of creditor coordination and debtor moral hazard. Solving the sovereign debtor's incentives leads to excessive 'rollover failure' by creditors when sovereign default occurs. We discuss how the incidence of crises might be reduced by international sovereign bankruptcy procedures and relate this to the current debate on revising international financial architecture. Paper prepared for Bank of England Conference on "The Role of the Official and Private Sectors in Resolving International Financial Crises", London, and for the Latin American Meeting of the Econometric Society, Sao Paolo, Brazil. (Preliminary draft circulated for comments, please do not cite without reference to the authors).

O efeito da diversificação no valor das empresas: um estudo do caso brasileiro

Nesta dissertação, mostramos evidências de que a diversificação e o valor das empresas aparentam ser negativamente correlacionados. Esta relação é observada para diferentes métricas de diversificação e se mantém mesmo quando controlamos o efeito de outras variáveis conhecidas por influenciar o valor das empresas. Nossa análise não conseguiu comprovar de forma robusta se o efeito negativo causado pela diversificação diminui na medida em que esta se dá em segmentos mais relacionados. No entanto há indícios de que esta hipótese seja de fato verdadeira Um resultado interessante observado foi que assim como empresas especializadas, as empresas altamente diversificadas também possuem uma alta percepção de valor. Mostramos que a relação entre valor e diversificação possui o perfil de uma curva côncava com um ponto de mínimo justamente no nível de diversificação intermediário. Por fim, observamos que o efeito da diversificação no valor das empresas nos anos de 2008 e 2007 passou a ser positivo. O que nos sugere que em tempos de crise econômica, a percepção do valor de empresas mais diversificadas aumenta de forma significativa.