Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

El viejo, el amor y la hermosa como texto espectacular

Resumen: Inspirada por el Diálogo entre Amor y un viejo, de Rodrigo Cota, Interlocutores senex et amor mulierque pulcra forma es una muy interesante obra concebida para su puesta en escena; sin embargo, no posee acotación autoral alguna, lo que implica que el texto espectacular debe extraerse de la construcción semántica-formal de los signos verbales discursivos en voz de los personajes, que son los que comportan los requisitos necesarios de dramaticidad. A partir de estos signos analizaré varios aspectos contenidos en la estructura, que determino tripartita, de inicio, nudo y desenlace; por ejemplo, la actio (gestus, motus y vultus corporales), la pronuntiatio, la representación de los espacios ficcionales, y elementos obligados de caracterización. Comentaré, también, el espacio para la puesta; habré de aducir condicionantes culturales tanto para la caracterización (corporal y de indumentaria), como para los tipos de gestualidad que deben realizarse en escena (mediante el apoyo de preceptivas retóricas y obras iconográficas). No dejaré del lado la descodificación semántica asociada con todos los elementos referidos.

Encouraging the implication of shops in the city by means of retail associationism. The case of Bilbao

[EN] Retail activity in urban areas constitutes a key variable in the health of a city. For that reason, the processes of urban revitalization and retail revitalization run in parallel manner. Integrated management models for urban centres constitute a good framework to harness the competitiveness of the cities and their retail businesses, but they require of all implied participation, by means of a public – private cooperation.

Fundo de Participação dos Estados : equilíbrio social e econômico

O Estado brasileiro é federal. O governo é repartido entre a União, Estados e os Municípios. A Constituição prevê que são dotados de autonomia, com responsabilidades sobre bens e serviços públicos e competências para arrecadação de tributos para o seu custeio. Há predominância da União, com necessidade de coordenação entre todos os governos em relação a certos assuntos. As decisões adotadas por cada ente federado podem beneficiar ou prejudicar os demais. Há fundamentos teóricos sobre a forma como são definidas aquelas responsabilidades e competências. Um exame dos tributos sobre o consumo, à renda e o patrimônio mostra que poucos deles são apropriados para serem cobrados pelos Estados e Municípios eficientemente, surgindo a necessidade de outros instrumentos para a obtenção de recursos. O Fundo de Participação dos Estados chama a atenção como relevante instrumento de transferência fiscal, e em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 24-02-2010, declarou a inconstitucionalidade das suas regras de rateio previsto na Lei Complementar 62/1989, mantendo sua vigência até 31-12-2012. Consoante a decisão do STF, exigem-se novos critérios de rateio do fundo, de caráter móvel, relacionados às diferenças sociais e econômicas dos Estados, que impeçam a cristalização das cotas dele resultantes, e atendam o art. 161, II, Constituição. Os projetos de lei complementar da Câmara sobre o assunto contêm valiosos elementos para o estabelecimento de um novo modelo, destacando-se o território, a população, a renda per capita e a receita tributária como possíveis critérios a serem adotados.

Participação feminina na Câmara dos Deputados : um retrato da 50ª legislatura (1995-1999)

Pretende traçar uma radiografia da atuação da bancada feminina na 50ª Legislatura (1995-1999), período altamente caracterizado pela conquista das cotas e avanços na legislação. Apresenta um levantamento numérico das iniciativas de projetos de iniciativa das 42 deputadas federais que formavam, à época, a bancada feminina na Câmara dos Deputados e, ainda, traz uma pesquisa sobre a atual ocupação das parlamentares daquele período.

Las élites vascas en el gobierno de la monarquía borbónica : redes sociales, carreras y hegemonía en el siglo XVIII (1700-1746)

815 p. : il., graf.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 489]

Oito parlamentares mineiros já deixaram o PMDB depois da votação do Sistema de Governo. Eles querem criar uma nova sigla. O constituinte Matos Leão acredita que os Municípios só sentirão os efeitos da Reforma Tributária em 1989. Por isso, ele propõe um acordo com o Executivo para a liberação de 2 cotas do Fundo de Participação dos Municípios, ainda este ano. O mandato do Presidente de Sarney: os constituintes que defendem os 4 anos, são contra a inversão da pauta e querem que esta votação aconteça no final da Constituinte, como está estabelecido. Depois para a aprovação do Presidencialismo, os constituintes necessitam fazer os ajustes para que a emenda fique executável. Os constituintes reclamam dos parlamentares faltosos, que prejudicam o andamento dos trabalhos. No período da Páscoa, provavelmente não haverá quorum para haver sessões.

Sobre los errores locales y globales de la integración de Ecuaciones Diferenciales Ordinarias mediante métodos de Runge-Kutta Explícitos

161 p.

Classificação étnico-racial e ações afirmativas no contexto do vestibular

Os conceitos de raça e etnia são basilares para a antropologia desde o seu surgimento como área do conhecimento humano e, ainda hoje, são fundamentais para diversos debates nas esferas política, social e das ciências humanas em geral. No pensamento social brasileiro muitos foram os autores de diversas áreas a se debruçarem sobre a questão racial. A instituição do sistema de cotas para o ingresso em universidades acalorou e expandiu o debate tanto no senso comum como na academia e nos meios de comunicação em geral. Essa pesquisa partiu da intenção de investigar a relação entre as ações afirmativas e as identidades de cor/raça. Como metodologia, utilizamos os recursos tanto dos instrumentos quantitativos como qualitativos. Nosso foco foram estudantes do cursinho pré-vestibular Grupo Perspectiva Integral (GPI). Buscamos acessar o ponto de vista dos vestibulandos, seus significados e associações acerca de suas identidades étnico-raciais, opiniões e sentimentos sobre a questão racial no Brasil e, em especial referente às ações afirmativas no contexto da educação e investigar a relação entre quem sou eu e qual é a minha cor/raça no universo proposto. Para tanto, foram aplicados cento e vinte e um questionários e realizadas doze entrevistas. A intenção não era estabelecer uma relação direta e causal entre as ações afirmativas e as identidades de cor/raça e, sim, traçar um perfil geral e racial da população estudada, perceber e analisar diversos elementos referentes às classificações de cor/raça e opiniões e sentimentos acerca das ações afirmativas, do racismo e das expectativas profissionais dos vestibulandos.

Los linajes de Bizkaia en la Baja Edad Media: poder, parentesco y conflicto

Este libro se ocupa del principal protagonista de la historia medieval de Bizkaia: el hidalgo. Como en el resto de Europa Occidental, la nobleza del Señorío, organizada social y políticamente en linajes, acapara las fuentes de renta y traza sus estrategias sobre la alianza y la violencia. Sin embargo, en Bizkaia, la violencia feudal alcanzará cotas extremas en lo que se conoce como "luchas de bandos". La competencia entre los hidalgos se fundamenta en un argumento tan sólido como simple: el "más valer". "Más valer" en rentas y atreguados, "más valer" en descendencia bastarda o legítima, "más valer" que mueve a matar al vecino como forma extrema de sometimiento. En este contexto el linaje destaca como una referencia existencial paralela a tan extrema ideología de la competencia. En él se desarrolla la vida, se revelan los signos del poder y se conforma la imagen propia sobre la de los antepasados. Al filo del 1500, esta manifestación local de la honra tendrá tal éxito que contagiará al resto de los vizcaínos de la época forzando la implantación de la "hidalguía universal"