998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Objetivou-se descrever a trajetória histórica do Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem nos campi de São Paulo e de Ribeirão Preto, no perÃodo de 1981 a 2004. Coletou-se dados através de documentos existentes do Programa (resoluções, pareceres, as fichas do alunos matriculados, relatórios, dentre outros). O Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem foi aprovado pela Câmara de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo em 25 de maio de 1981. Durante muitos anos, até por volta do inÃcio da década de 1990, a demanda principal de candidatos era das próprias Unidades res-ponsáveis pelo curso, seguida de professores de outras Escolas de Enfermagem do Brasil. O Programa Interunidades tem formado pesquisadores para diversas Universidades brasileiras e da América do Sul, que formam e lideram células de pesquisa, dando origem a novos programas de pós-graduação.
Resumo:
O presente estudo visa compreender as polÃticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no MunicÃpio do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas polÃticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as polÃticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, MunicÃpio do Rio de Janeiro, bem como polÃticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e polÃticas educacionais a nÃvel federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domÃnio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrÃnsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma polÃtica de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crÃtica da experiência brasileira.
Resumo:
O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois paÃses. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propÃcias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recÃproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele paÃs da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois paÃses, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes paÃses, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura.
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RESUMO Objetivo Identificar e validar as intervenções/atividades desenvolvidas pela equipe de enfermagem em unidade pediátrica. Método Pesquisa descritiva, transversal, observacional, desenvolvida na ClÃnica Pediátrica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, organizada nas etapas: identificação das atividades realizadas pela equipe (registros em prontuários e observação direta); mapeamento e validação das atividades identificadas em intervenções, segundo a Nursing Intervention Classification (NIC). Resultados As 275 atividades identificadas foram mapeadas em 63 intervenções, 22 classes e sete domÃnios da NIC, 25 atividades associadas e 13 pessoais. Após validação, o número de atividades passou para 244, correspondendo a 53 intervenções, 20 classes e seis domÃnios da NIC, 30 atividades associadase nove pessoais. Conclusão A identificação das intervenções/atividades executadas pela equipe de enfermagem favorece a mensuração da carga de trabalho, constituindo importante contribuição para a superação das dificuldades relacionadas à operacionalização do processo de dimensionamento de profissionais na área de pediatria.
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Euryomma Stein e Fannia Robineau-Desvoidy são os únicos gêneros de Fanniidae que ocorrem na América do Sul. A presente contribuição refere-se à s espécies de Euryomma. É apresentada uma chave de identificação para os gêneros de Fanniidae e para as espécies de Euryomma que ocorrem no Sul do Brasil. Redescrições de duas espécies já conhecidas e descrição de Euryomma palpingens sp. nov. de Ponta Grossa, Paraná são apresentadas. Euryomma carioca Albuquerque é registrada pela primeira vez para Santa Catarina e Rio Grande do Sul e E. peregrinum (Meigen) pela primeira vez para Santa Catarina. São também incluÃdas ilustrações dos principais caracteres diagnósticos e das terminálias masculina e feminina das espécies.
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São descritos e figurados os novos táxons da Colômbia (Magdalena): Cetimaju, gen. nov., espécie-tipo C. abare sp. nov. e Tanyochraethes minca sp. nov.; do Brasil: M. ycoca sp. nov. (Amazonas) e Neoclytus turuna sp. nov. (Amazonas, Pará); do Equador: N. anama sp. nov. (Loja); do Peru: N. potiuna sp. nov. (Cuzco); do Peru e da BolÃvia: N. pinima (Ica, Chaparé).
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Fannia é encontrada em todas as regiões biogeográficas, exceto nos pólos. A presente contribuição refere-se à s 22 espécies encontradas na região Sul do Brasil incluindo três novas espécies: Fannia opsia sp. nov. de Ponta Grossa (Paraná), Fannia pulvinilenis sp. nov. de Pelotas (Rio Grande do Sul) e Fannia xanthothrichia sp. nov. de São José dos Pinhais (Paraná). Fannia carvalhoi Couri, 2005 é registrada pela primeira vez para o Brasil. É descrita pela primeira vez a fêmea de Fannia admirabilis Albuquerque, 1958. Além disto, são apresentadas chaves de identificação para macho e fêmea para as espécies da região. Ilustrações dos principais caracteres diagnósticos e das terminálias masculina e feminina são incluÃdas.
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Analisou-se como o Estado de Washington, EUA, foi o primeiro Estado americano a ter legislação sobre contaminantes em fertilizantes minerais e corretivos. O objetivo foi considerar os eventos como uma possÃvel referência para situação semelhante no Brasil. A divulgação do uso de resÃduos industriais como fonte de micronutrientes pela imprensa determinou, de forma decisiva, o rumo dos acontecimentos. Diversas entidades foram envolvidas num processo subsidiado por informações técnicas relevantes, que culminou na promulgação de uma lei estadual num perÃodo de tempo bastante curto. No âmbito federal, contudo, a EPA (Environmental Protection Agency) regulamentou apenas o uso de resÃduos industriais como fonte de Zn.
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A área superficial especÃfica (ASE) está relacionada com diversas propriedades que definem o comportamento fÃsico-quÃmico dos solos. Neste trabalho, foi estudada a fração argila de 23 amostras de solos desenvolvidos a partir de diferentes materiais de origem, encontrados na região Sul do Brasil, a fim de estabelecer a contribuição dos principais constituintes para a ASE e a capacidade de troca de cátions efetiva (CTCe). Foram identificados os minerais por difratometria de raios X (DRX); quantificados por análise termogravimétrica (ATG); determinados os valores de CTCe e de ASEt (total), pelo método do etilenoglicol mono-etil éter (EGME); de ASEe (externa), pelo método BET-N2; e de ASEi, pela diferença dos valores obtidos entre os dois métodos. Essas determinações foram feitas antes e após os procedimentos seqüenciais de dissolução seletiva, que visavam remover: a matéria orgânica (argila-NaOCl); a matéria orgânica e os óxidos de Fe livres (argila NaOCl + DCB); e a matéria orgânica, os óxidos de Fe livres, a caulinita, a gibbsita e os minerais aluminossilicatados de baixa cristalinidade (argila-NaOCl+DCB+NaOH 5 mol L-1). Os solos estudados apresentaram grande variação na mineralogia da fração argila; para a maioria deles, a caulinita foi o mineral predominante, seguido dos argilominerais do tipo 2:1 expansÃveis ou dos óxidos e hidróxidos de Fe e Al. Entre a ASEe e a CTCe da fração argila-natural não se constatou relação de dependência, devido ao recobrimento da superfÃcie da amostra pela matéria orgânica. O efeito agregante dos óxidos de Fe promoveu diminuição de 21 % da ASEe. Os argilominerais do tipo 2:1 encontram-se em concentrações variando de 3 a 65 % da fração silicatada, contribuindo com valores médios de 1.054 mmol c kg-1 e de 202 m² g-1 para CTCe e ASEt, respectivamente. A ASEi contribui com 58 % da ASEt na fração argila com remanescentes de argilominerais do tipo 2:1.
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O eucalipto é a principal espécie florestal utilizada nos programas de reflorestamento no Brasil. Questiona-se quais as mudanças que essa espécie pode promover no solo. O impacto da substituição de uma cobertura vegetal por outra pode variar com as condições de clima e de solo, e os resultados obtidos numa região podem não ser extrapoláveis numa avaliação supra-regional. A biomassa e a atividade microbiana têm sido sugeridas como indicadores adequados de alterações provocadas por mudanças no uso da terra. Neste trabalho, essas caracterÃsticas foram utilizadas para avaliar alterações na serapilheira e no solo em decorrência da substituição de cobertura florestal nativa por plantações de eucalipto em quatro sÃtios da Região Sudeste brasileira. A quantidade de serapilheira foi maior nas plantações de eucalipto do que nas formações nativas, o que foi explicado pela maior relação C:N na serapilheira do eucalipto. O impacto da conversão da vegetação nativa em eucalipto nos atributos microbiológicos da serapilheira e do solo variou conforme as caracterÃsticas especÃficas analisadas de cada sÃtio florestal. Diferenças entre os teores de C e de N na biomassa microbiana de eucalipto e vegetação natural foram mais freqüentemente observadas no solo do que na serapilheira. A biomassa microbiana da serapilheira representou uma reserva de C e N maior do que a biomassa microbiana do solo, constituindo-se num compartimento de relevante contribuição a solos com baixos teores desses nutrientes.
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O Brasil ocupa o quarto lugar mundial em consumo de fertilizantes; dentre esses, destaca-se o fertilizante mineral misto como o mais consumido no PaÃs. Depois da atualização da legislação brasileira de fertilizantes em 2004, muitos produtores desses insumos afirmam que houve aumento excessivo no rigor da legislação em relação à fiscalização dos teores de nutrientes neles contidos. Dentro desse contexto, os objetivos deste trabalho foram aplicar técnicas de análise estatÃstica exploratória e descritiva e de regressão logÃstica aos dados de análises fiscais de fertilizantes realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), nos anos de 2008 a 2010, buscando indicadores da contribuição das fontes de variação referentes aos fatores estabelecimento, formulação e laboratório para a variação total dos resultados; e verificar se os nÃveis de tolerância estabelecidos pelo MAPA estão sendo praticados. Para tanto, esses dados, separados por estabelecimento, formulação, laboratório, especificação granulométrica e perÃodo foram submetidos à análise descritiva, seguida de regressão logÃstica. A regressão logÃstica demonstrou que, para N e P analisados pelo laboratório com maior número de observações, as variáveis "estabelecimento" e "formulação" influem no resultado final da análise, dentro ou fora da garantia, enquanto para K, analisado pelo mesmo laboratório, apenas a variável "formulação" influi nesses resultados.
Resumo:
O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na própria legislação e nos muitos equÃvocos contidos nos documentos oficiais que pretendem oferecer explicação e orientação.
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O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e CÃvica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currÃculo das escolas públicas e a Educação Moral e CÃvica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo polÃtico e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no perÃodo estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo polÃtico e o campo religioso.
Resumo:
A passagem das mulheres do trabalho não pago para o trabalho remunerado, desde meados do século XX, como decorrência da reestruturação das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de serviços, acelerou o processo de desfamilização do cuidado das crianças pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituições públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a famÃlia, a legislação trabalhista e a educação infantil, privilegiando a ótica de gênero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participação das mães no mercado de trabalho.
Resumo:
Informações sobre mercados, companhias, produtos, estatÃsticas e legislação, denominadas "informações para negócios", são muito pouco exploradas no Brasil, e essa área de estudos encontra-se desorganizada no paÃs. A demanda por produtos e serviços de informação para negócios cresce gradativamente, em função da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudança. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nÃvel de iniciação cientÃfica, é caracterizar e analisar produtos e serviços de informação sobre mercado existentes no paÃs, identificando organizações públicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa área. Os resultados demonstram algumas caracterÃsticas dos produtos e serviços identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao âmbito de atendimento, a produtos e serviços mais requisitados e seu formato de apresentação, à maneira como o cliente chega até o prestador de serviços, à comercialização e conteúdo dos produtos e serviços e também à s fontes de informação utilizadas em sua elaboração.