Projetos de lei sobre aborto em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Reforma tribut��ria PEC n�� 233/2008

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o e Direito Tribut��rio.

Lei Kandir : breve hist��rico

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Cooperativas

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, de Sucess��es, Internacional Privado.

Regulamenta����o e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Lei de fal��ncias

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Extens��o de benef��cios aos portadores de narcolepsia

Avalia a conveni��ncia de incluir a narcolepsia no rol das doen��as cujos portadores usufruem de benef��cios especificados em lei. Analisa tamb��m a regulamenta����o jur��dica sobre o assunto.

Explora����o de loterias e autoriza����o de sorteios, pela Caixa Econ��mica Federal

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Empresarial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor e Finan��as em Geral.

An��lise comparativa dos impactos tribut��rios do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal

Compara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tribut��rio introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributa����o mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.

Altera����es legais para que munic��pios de pequeno porte sejam administrados por um ��rg��o colegiado

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Estudo sobre o empr��stimo compuls��rio sobre autom��veis e combust��veis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Polui����o Sonora

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Vig��ncia do Decreto Lei n�� 844/38

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

MP 453, de 2009 : emendas

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

Considera����o sobre a base legal para cria����o do Comit�� de Pol��tica Monet��ria (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econ��mico, Defesa do Consumidor.