Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Articulação entre as políticas internas e externas no Brasil dos anos de 1980 aos nossos dias: uma análise valorativa sobre o desenvolvimento social e política-cultural

Assim como, as vivências nos intercâmbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constituição das mesmas políticas públicas, angariando recursos e investimentos externos, elas também podem se aprofundar em experiência de conscientização dos sujeitos políticos. Quanto mais a difusão cultural entre os povos é incentivada, pelos governos e iniciativas não governamentais, somada à atividade política dos sujeitos, mais trará contribuições aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletirão na melhoria das condições de vida dos indivíduos e de suas instituições. O plano discursivo ideal propõe a superação das amarras econômicas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfeiçoamento das instâncias democráticas e, convém assistir às transformações desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconheça globalizado. Para tanto, o método utilizado se ancorou na revisão bibliográfica da análise histórica e da análise de discursos dos ex-presidentes, a partir da época de redemocratização brasileira. A todo o momento, frisou-se a articulação entre as mais diversas frentes de organização social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articulação é oportuna à metodologia, na tentativa de uma compreensão introdutória dos processos da modernidade complexa. Além disso, optou-se por tecer considerações finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contrário de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao gênero humano, torna-se mais atraente, à medida que são cobradas melhorias dos programas político-democráticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Discussão sobre a importância do jornalismo na construção da esfera pública: o que diz o Le Monde Diplomatique Brasil sobre os movimentos sociais

Dentro da perspectiva delineada por Jürgen Habermas, que delineia um conceito normativo de esfera pública e de sua importância na democracia, esta pesquisa se propõe a analisar como o jornalismo pode contribuir para a construção da opinião pública, que pressiona os poderes formais. Diante das mudanças nos modos de participação da sociedade civil no poder político, as informações e opiniões relacionadas aos movimentos sociais na imprensa são de extrema importância para a reflexão sobre a democracia. Com o objetivo de entender as contribuições do jornalismo sobre as questões levadas ao público pelos movimentos sociais, este trabalho propõe uma análise do jornal Le Monde Diplomatique Brasil. A partir do método de Análise de Conteúdo proposto por Laurence Bardin, que prioriza a análise qualitativa, a pesquisa busca compreender a constituição e as ideias presentes nos textos e sua relevância para os debates na esfera pública. Desse modo, busca-se apontar pontos positivos e negativos na cobertura jornalística do veículo, que possam contribuir tanto para a prática quanto para os estudos do jornalismo

Os momentos maquiavelianos no Brasil e as camadas do poder: do pacto político popular-democrático ao rentista financista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio de gestão democrática na Constituição Federal de 1988

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Precarização do trabalho e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil (2003 - 2014)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O amanhã de quem cresce: influências e valores presentes na constituição de projetos de vida de jovens adolescentes de um curso técnico de uma instituição estadual

Pós-graduação em Educação - FFC

A presença da literatura infantojuvenil alemã no Brasil: estudo da circulação de obras entre o público leitor (1832-2005)

Pós-graduação em Letras - FCLAS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Interpretação conforme a constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional

O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade.

O continente africano e o Brasil: escravização, cooperação e intercâmbio

As reflexões e iniciativas brasileiras e africanas sobre acordos de cooperação mútua no plano científico, artístico e cultural vem crescendo nesta primeira década do século XXI visando uma integração e a constituição de mecanismo de cooperação técnico-científico a partir das história comuns que envolvem os escravismos, o tráfico, a diáspora africana, as independências e nossa identidade cultural construída no Atlântico. As universidades brasileiras através de seus centros e núcleos de pesquisas vinculados aos estudos sobre as populações afro-brasileiras e as sociedades africanas tem caminhado nesta direção de modo paulatino, mas flagrante.

Meio ambiente e educação ambiental no Brasil: considerações a partir de diretrizes institucionais e de orientações pedagógicas

Considerando número expressivo de alunos matriculados nas diferentes etapas e modalidades de ensino no Brasil e o que estabelece a Constituição Federal de 1988, sobre a incumbência do Poder Público de promover a Educação Ambiental em todos os níveis de escolarização, pretendemos analisar, neste artigo, aspectos referentes aos marcos legais e às orientações pedagógicas da Educação Ambiental em nosso país. Tomamos como referência a perspectiva de alguns autores brasileiros que estudam o tema e analisamos as principais diretrizes legais da Educação Ambiental no Brasil e as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais referentes a Meio Ambiente. Diante dos sérios problemas ambientais que enfrentamos, acreditamos que a Educação Ambiental pode contribuir para transformações nos indivíduos e na sociedade. Defendemos, também, a importância da pesquisa em Educação Ambiental e consideramos que o conhecimento gerado pela pesquisa pode oferecer subsídios para ações que promovam mudanças capazes de garantir um planeta ambientalmente seguro e saudável.

Notas preliminares sobre historiografia da educação sexual brasileira: apontamentos de uma cronologia descritiva: 1) Atitudes e comportamentos sexuais no brasil nos documentos da inquisição dos séculos XVI e XVII

Te authors intend to present the history o Brazilian education as an important

As Ciências Sociais no Brasil: trajetória, história e institucionalização

A trajetória do pensamento social no Brasil remonta à segunda metade do século XIX e envolve muitas correntes, linhagens e famílias intelectuais que enformam as Ciências Sociais no Brasil. Por isso, há controvérsias quanto à fundação das Ciências Sociais, considerada, de um lado, por meio da trajetória histórica, e, de outro, pela institucionalização do trabalho científico. O debate ganha complexidade quando são considerados os marcos fundadores, as características, o significado e as implicações dessa institucionalização que, longe de esclarecer a questão, cria novos problemas para o entendimento e avaliação do processo. Rediscutir as circunstâncias histórico-sociais e as configurações intelectuais de sua fundação e desenvolvimento, entendemos ser pertinente e necessário, sendo esse o propósito deste artigo.