925 resultados para Comissão permanente, Distrito Federal (Brasil)
Resumo:
Transcrição de discurso do Senador Coimbra Bueno, de 24 de março de 1956, em que denuncia a especulação imobiliária no Estado de Goiás, nos municípios de Formosa e Planaltina, tendo em vista a mudança da Capital Federal.
Resumo:
Discussão do Projeto de Lei nº 1.234, de 1956, que dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências. Reparos à natureza jurídica e aos plenos poderes dados à Companhia Urbanizadora da Nova Capital. Apresentação de emendas ao PL 1.234/56. Apartes: Emival Caiado, Wagner Estelita, Fonseca e Silva e Corrêa e Costa.
Resumo:
Discorre favoravelmente sobre a questão da interiorização da capital. Considerações sobre aspectos geo-políticos da mudança da Capital Federal.
Resumo:
Repúdio a atitudes dos Senadores Nelson Carneiro, Benedito Ferreira e Jutahy Magalhães com relação ao aumento do número de candidatos para representação política em Brasília e a horário especial de votação para os adventistas nas eleições.
Resumo:
Encaminha à Mesa do Congresso Nacional um requerimento no sentido de que o Poder Legislativo, com base na Lei n. 3751, de 13 de abril de 1960 e na Emenda Constitucional n. 3, de 8 de junho de 1861, determine a data de eleições para escolha de representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Resumo:
Defende Proposta de Emenda à Constituição nº 53/1984 que assegura a representação política do Distrito Federal. Necessidade de corrigir-se erro do Congresso Nacional sobre o assunto.
Resumo:
Discussão do Projeto de Lei nº 1.234, de 1956, que dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências. Classifica como demagógica a matéria em apreciação e apresenta aspectos que corroboram sua convicção da inexequibilidade da mudança da Capital Federal, entre eles as críticas do Engenheiro Prestes Maia. Defende a autonomia política do Distrito Federal e a aplicação de verbas no interior do país para cessar o fluxo migratório para o litoral e desenvolver o crescimento do interior do País.
Resumo:
Considerações a favor de eleições diretas, em todos os níveis, no Distrito Federal.
Resumo:
Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Demonstração do apoio do Brasil à mudança da Capital Federal, pelo voto de seus representantes na Câmara dos Deputados, onde 172 deputados, dos 194 votantes, manifestaram-se favoravelmente ao regime de urgência para a apreciação da matéria. Refutação dos argumentos de que a mudança da capital inviabilizará a cidade do Rio de Janeiro, uma vez que apenas 10 mil funcionários serão transferidos para Brasília e os portos da cidade terão sua atividade reforçada com a construção da nova Capital.
Resumo:
Refere-se às impressões de Deputados e jornalistas do Estado de Alagoas relativas à construção de Brasília, após visita à futura Capital Federal.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país, Brasília. Apresenta reclamação a respeito de problemas enfrentados no controle de acesso a Câmara dos Deputados.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país, Brasília. Esclarecimentos acerca de incidente ocorrido com os móveis do apartamento do Deputado Gurgel do Amaral.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Considerações acerca da construção de Brasília, com destaque para a verba utilizada na edificação de apartamentos para congressistas e funcionários.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Apresenta explicações a respeito das providências tomadas nos incidentes ocorridos com os Deputados Gurgel do Amaral, Clóvis Pestana e Euclides Wicar Pessoa.
Resumo:
Alerta para o não cumprimento do decreto do Presidente Castello Branco que regulou o horário único para os servidores da NOVACAP. Comenta o projeto apresentado pelo Deputado Eurico de Oliveira dispondo sobre o retorno da capital da República para o Rio de Janeiro.