O orçamento público como ferramenta de análise de políticas públicas

Pesquisa exploratória que propõe utilizar o orçamento público para analisar políticas públicas, agrupadas pelos setores de atuação do governo conforme classificação funcional estabelecida na Portaria MP nº 42/99. Trata-se de um estudo de caso dos orçamentos federais, com o objetivo de analisar a evolução das despesas públicas no período entre 2001 e 2011. A fonte de dados é o Sistema de Informações Gerenciais Avançadas (Siga Brasil), desenvolvido pelo Senado Federal e disponível ao público na internet. Espera-se verificar com a análise a existência de preferências alocativas de funções e subfunções e a diferença entre o orçamento fixado e a execução no período proposto. O texto foi estruturado em cinco capítulos. No primeiro, são apresentados o objeto, os objetivos e a justificativa. No segundo, são levantados conceitos para nivelamento da linguagem orçamentária e de políticas públicas além de contextualização desses temas e da tecnologia da informação aplicada no setor público para gestão e transparência. No terceiro é explicado o método de estudo. No quarto é apresentada a análise dos dados. O quinto capítulo foi destinado às considerações finais – pressupostos, objetivos alcançados e recomendações de pesquisas futuras. Por fim, encontram-se as referências e os apêndices.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 278]

O Vice-Presidente da Constituinte, Senador Mauro Benevides (PMDB-CE) estuda onze projetos de decisão que serão avaliados na reunião da Mesa da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). O senador também prepara pareceres sobre projetos de resolução, que sugerem importantes modificações no Regimento Interno. A mudança do sistema eleitoral brasileiro somente deverá entrar em votação no título quarto do Substitutivo. O Deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE) sugere que seja instituído o voto federativo ponderado. Na Comissão de Sistematização tem início a votação do terceiro título do projeto de Constituição, que trata da organização do Estado. Com o texto do capítulo cinco aprovado, os partidos políticos terão ampla autonomia para se organizarem. A Deputada Sandra Cavalcante (PFL-RJ) declara que é importante a lei ordinária estabelecer condições para que o partido possa ter representação parlamentar. A Comissão de Sistematização aprova por unanimidade o destaque do Deputado Antonio Mariz (PMDB-PB) que proíbe a extradição de estrangeiros por motivos políticos. No quadro "O povo pergunta" cidadão questiona o que pode ser feito para acabar com as cenas fortes nos programas de televisão. O Deputado Gidel Dantas (PMDB-CE) declara seu respeito aos artistas, defende total liberdade nos teatros e cinemas e apoia a censura nos programas de televisão.

Dialogos de Dom Frei Amador Arraiz Bispo de Portalegre

Frei Amador Arrais nasceu em Beja, Portugal, por volta de 1530, e morreu em Coimbra, em 1600. Celebrizou-se como orador sacro e, em 1581, foi designado para o bispado de Portalegre. Em 1589, publicou os ‘Dialogos’. No primeiro deles trata ‘Das queixas dos enfermos, e da Cura dos médicos’; no segundo, ‘Da gente judaica’; no terceiro, ‘Da gloria e triumpho dos lusitanos’; no quarto, ‘Das condições do bom principe’ e ‘Da consolação para hora da morte’; no quinto, ‘Da paciencia e fortaleza christam’; no sexto, ‘Do testamento christão’; no sétimo, ‘Da invocação de Nossa Senhora’. Existem três edições, sendo a segunda também de Coimbra, de 1604, e a terceira de Lisboa, de 1846. Segundo Inocêncio, "tanto a primeira como a segunda edição foram sempre procuradas, e tidas na conta de raras, desde muitos anos, mormente a segunda, que era e é ainda a preferida". Frei Amador Arrais é um dos representantes da "prosa mística", estudada por Fidelino de Figueiredo na sua ‘História de literatura clássica’. Para ele, há, em Amador Arrais, "a par do fervoroso sentimento religioso, que a seu serviço pôs a pena do escritor. maior observação da vida e do seu tempo, mesmo certo fundo de bom senso, revelado principalmente na diálogo sobre as qualidades morais que deve ter um bom príncipe".

Ordenações e leys do reyno de Portugal, confirmadas e estabelecidas pelo Senhor Rey D. João IV e agora impressas por mandado do muyto alto, e poderoso Rey D. João V

Ordenações, e leys do reyno de Portugal: confirmadas, e estabelecidas pelo Senhor Rey D. João IV’ consiste em obra composta e reimpressa no Mosteiro de S. Vicente de Fora, em Lisboa, em virtude de privilégio real. Segundo Inocêncio, trata-se de uma confirmação do Código filipino, a que foram acrescidas as leis posteriores ao período dos Filipes pelo Rei D. João IV que, ao subir ao trono, ordenou a impressão, substituindo o nome de Filipe IV pelo seu no título, no prólogo e na lei de confirmação. Das ‘Ordenações’, sucessivas edições foram publicadas inicialmente pelo Mosteiro de S. Vicente, datadas de 1636, 1695, 1708, 1727 e 1747, e depois pela Universidade de Coimbra. A cronologia das reimpressões leva a crer que a obra publicada em 1727, composta por cinco livros organizados em três volumes, trata-se da quinta edição. Como no Código filipino e nas impressões anteriores dessas ‘Ordenações’, o primeiro livro contém o regimento dos magistrados e oficiais de justiça; o segundo, as isenções e privilégios da Igreja; o terceiro, o processo civil; o quarto, as leis do Direito Civil, o especialmente quanto às propriedades; e o quinto, as leis penais e o processo criminal, contendo como subsidiarias o Direito Romano e o Canônico. Das edições existentes a publicada em 1717 é conhecida corno Vicentina e foi mandada publicar com todo luxo e magnificência pelo Rei D. João V. Ao contrário das anteriores, esta edição totaliza seis volumes, em vista da agregação de dois volumes de repertório das matérias e um volume de apêndice.

Obras politicas, e pastoriz

Francisco Rodrigues Lobo nasceu em Leiria, Portugal, e pouco se sabe a seu respeito. Sabe-se que vivia retirado na sua cidade natal e sempre cantou os campos do Lis e do Lena. Nesses campos situou grande parte das peripécias e intrigas da sua obra pastoril. Nesta coleção estão reunidas algumas das obras do autor, todas anteriormente publicadas em separado. O primeiro volume contém ‘Corte na aldea’; o segundo, ‘A Primavera’; o terceiro, ‘O Pastor peregrino’ e o quarto volume, ‘ O Desenganado’ e ‘Éclogas’

Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV

Compilação de leis vigentes em Portugal e no Brasil, instituidas no reinado de Felipe II da Espanha, e publicadas por Felipe III. O primeiro livro contém os regimentos dos magistrados e oficiais de justiça. Ao segundo adicionaram-se as isenções e privilegios concedidos ao clero. No terceiro, inseriu-se a nova ordem do processo civil. Tiveram vigência no Brasil até o fim de 1916, quando começou a vigorar o Código Civil.

Imagem da vida christam : ordenada per dialogos, como membros de sua composiçam

Frei Heitor Pinto nasceu em covilhã, Portugal, em 1528, e morreu em Toledo, Espanha, em 1584. Foi um dos mais eminentes escritores do seu tempo, sendo, atualmente, considerado um dos clássicos portugueses.

Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I

As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal), ao Código Manuelino, durante o período da União Ibérica. Continuou vigindo em Portugal ao final da União, por confirmação de D. João IV. Até a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro, em 1916, estiveram também vigentes no Brasil. Blake informa que esta é a primeira edição brasileira deste código.

O riso e suas metáforas : um estudo bem-humorado sobre subjetividade, linguagem e psicanálise

o presente trabalho propõe discutir o papel ocupado pelo riso na teoria e na clínica psicanalíticas através de uma abordagem multidisciplinar. Para fundamentar tal proposta, foi elaborada uma investigação de algumas das diferentes formas pelas quais o riso foi tomado como objeto do pensamento ao longo da história da cultura ocidental, assim como alguns dos lugares sociais que já foram por estes ocupados nesta mesma cultura. Tal abordagem teve como intuito a demonstração do caráter cultural e contingencial do riso, visando, deste modo, romper com uma interpretação do mesmo como fenômeno essencial, intrínseco e universal da experiência humana e afirmando-o como fenômeno de linguagem, no sentido dos jogos de linguagem propostos por Wittgenstein. O primeiro capítulo apresenta um mosaico composto por aproximações do fenômemo do riso elaboradas desde a Antiguidade até o final do século XVIII, contemplando pensadores com Platão, Aristóteles, Cicero, Quintiliano, Laurent Joubert e Imannuel Kant, dentre outros. No segundo capítulo são expostas algumas das principais concepções modernas do riso e assinalados. Os efeitos do advento do pensamento racionalista sobre tais concepções, ora pelo viés da apropriação do riso como objeto do discurso fisicalista, como em Spencer e Darwin, ora por uma interpretação deste como ultrapassando as dimensões da ordem e da razão, como em Nietzsche, Bataille, Foucault, Clement Rosset e Deleuze. No terceiro capítulo, o trabalho volta-se para o campo específico da Psicanálise, desenvolvendo as idéias freudianas acerca dos chistes, do cômico e do humor, aprofundando-os e estabelecendo as diferenças entre estes. O quarto capítulo da continuidade a discussão no âmbito psicanalítico desenvolvendo uma leitura crítica de algumas formulações pós-freudianas sobre o papel do riso na clínica (strictu sensu e ampliada), na teoria e nas instituições de transmissão da Psicanálise, enfatizando a relevância deste, especialmente por meio do humor, para o estabelecimento de uma direção ética na produção de saber em Psicanálise. O capítulo final parte do conceito de ironia para aprofundar a proposta de uma perspectiva do riso como postura ética em psicanálise, tomando como método possível de flexibilização e de crítica em oposição a uma postura determinista e dogmática, através, especialmente, das metáforas do ironista de Rorty e do cyborg de Donna Haraway.

Do efeito fantástico na ficção contemporânea

O fantástico tem se desenvolvido ao longo dos séculos, contudo, ainda constatamos dificuldades em se definir as características que o constituem. É certo que, hoje, o elemento fantástico aparece de diferentes formas, com a convivência pacífica de elementos naturais e sobrenaturais. Aqui, o insólito se dissolve na rotina e na banalidade das situações comuns, gerando o efeito fantástico, abordagem da presente dissertação. Não há mais sustos ou sobressaltos diante de um evento sobrenatural, ao contrário do chamado fantástico clássico, que prevê a hesitação como elemento principal. Nesse emaranhado de eventos sobrenaturais, uma figura se destaca, a personagem. Ela tem como principal função ser instrumento para comunicar e confirmar ao leitor a ocorrência dos eventos sobrenaturais. No caso do fantástico contemporâneo ela acaba por auxiliar na naturalização dos eventos sobrenaturais, pois retrata a passividade e a aceitação de tais eventos. Através dela também é possível identificar reações diante desses eventos: incerteza, dúvida, sufocamento, angústia e medo. Nosso principal objetivo com essa dissertação é costurar teoria e texto, buscando identificar o efeito fantástico, através da análise da reação das personagens, em autores contemporâneos, mais especificamente em contos. Utilizaremos para essa exemplificação contos de Amilcar Bettega Barbosa (Deixe o quarto como está), Jorge Luis Borges (O livro de areia) e Murilo Rubião (Contos Reunidos). Para realizar tal desafio, buscaremos trazer questões que enriqueçam a discussão sobre o fantástico contemporâneo, demonstrando com isso, também, sua permanência no cenário literário atual. Com isso esperamos contribuir para a propagação das discussões sobre o fantástico, levando, quem sabe, a um novo posicionamento crítico sobre esses textos

A teoria de proteção a bens jurídicos e o direito penal: uma aproximação fenomenológica à luz do valor da pessoa humana

O fato de se enxergar a tarefa do direito penal na proteção de bens jurídicos contra a colocação em perigo e lesão destes, tornou-se quase uma unanimidade na teoria do direito penal. Objetivo deste trabalho é investigar se é possível, a partir da teoria de proteção a bens jurídicos, derivar um critério para limitar a intervenção jurídico-penal. De acordo com este estudo é impossível a partir desta teoria desenvolver um critério que esteja em condição de limitar o poder punitivo. Que isto é assim, deriva-se do fato de que a a teoria de proteção a bens jurídicos inaugura uma verdadeira função de maximização da eficiência da proteção. Esta função carrega, contudo, uma série de problemas. Em primeiro lugar, permite tanto a antecipação da punibilidade como também o recrudescimento da punição em nome de uma proteção mais efetiva. Esta circunstãncia ignora, contudo, o valor absoluto da pessoa humana. Em segundo lugar, há a problemática empírica da teoria de proteção a bens jurídicos. Com outras palavras: para ser eficiente, a proteção penal precisa de constante comprovação empírica. É, porém, eficiente esta proteção? Que isto não é o caso, a própria realidade do direito penal nos revela. Em terceiro lugar, a função de proteção exige a adoção de uma teoria preventiva da pena. Isto viola também o valor absoluto da pessoa humana. Em quarto lugar, a função de proteção não põe qualquer obstáculo à prerrogativa de valoração do legislador. Por fim, a função de proteção não fornece nenhuma base apodítica para respeitar a pessoa humana, porque ela se ocupa essencialmente de aspectos juspositivos e contingenciais. O presente trabalho oferece uma nova definição de bem jurídico que se funda na fenomenologia de Husserl, e tenta limitar o poder punitivo por meio do desenvolvimento de uma teoria da absolutidade do valor intrínseco da pessoa humana. De acordo com essas considerações, bem jurídico é a possibilidade da pessoa humana de actualizar vivências no mundo da vida na forma esquemática de uma relação intencional entre aquela pessoa e um objeto que é de valor para ela. De acordo com a concepção de Scheler, que aqui é adotada, a pessoa humana é justamente aquela unidade, que consiste em todas as distintas essências, de modo que a pessoa é a unidade concreta, e mesmo essencial, de atos de diferentes essências, que em si precede todas as diferenças essenciais de atos. Essencial á pessoa é ainda o poder-fazer como fato puramente fenomenal, que existe por meio do corpo. A pessoa tem sempre um valor positivo-absoluto, o que significa que ela jamais pode ser considerada como objeto.

Contra a Luz: insônia, prosa de ficção e Graciliano Ramos

A proposta primeira da dissertação Contra a Luz: insônia, prosa de ficção e Graciliano Ramos é a de investigar desdobramentos narrativos do tema da insônia na prosa de ficção da primeira metade do século XX. O primeiro capítulo, de um lado, traça um panorama histórico-literário da insônia da Idade Média ao século passado e, de outro lado, propõe algumas considerações de cunho psicanalítico sobre o tema. Pretende-se, assim, estabelecer alguns argumentos-chave que se desenvolverão ao longo dos capítulos subseqüentes, a saber: o de que a escuridão e o vazio noturno são altamente propícios à concentração na reflexão em detrimento da ação e que, portanto, possibilitam uma excepcional exploração da subjetividade dos personagens em questão. O segundo capítulo pensará tal situação no contexto da prosa de ficção moderna, a partir de breves estudos das obras Em busca do tempo perdido, de Marcel Proust; Livro do desassossego, de Fernando Pessoa (sob o heterônimo Bernardo Soares); Funes, o memorioso, de Jorge Luis Borges; e Buriti, de João Guimarães Rosa. Assim, serão expostas as maneiras pelas quais, nessas obras, as cenas de insônia mostram-se essenciais tanto à proposição de uma reflexão sobre a própria construção da narrativa, quanto permitem o aprofundamento psicológico dos personagens e o experimentalismo formal. Estes dois eixos permearão a Parte II da dissertação, que terá por foco a obra de Graciliano Ramos. O terceiro capítulo analisará a insônia do personagem Paulo Honório, no romance S.Bernardo, em relação à composição da narrativa feita por ele em suas noites em claro. O quarto capítulo, dedicado ao romance Angústia, investigará a instalação de um clima angustiado e de experimentações narrativas a partir das noites insones de Luís da Silva. Por fim, o quinto capítulo, abordando os contos Insônia e O relógio do hospital, traçará algumas conclusões sobre a função da insônia no estilo de Graciliano Ramos, e proporá também algumas considerações finais acerca de toda a dissertação

Avaliação de sistema de cultivo integrado, a partir da reciclagem de águas residuais submetidas a tratamento primário: pesquisa de espécies dos gêneros Salmonella, Shigella, Vibrio e Aeromonas

Para avaliar um sistema integrado de aquicultura foram realizadas análises microbiológicas da água utilizada neste sistema e determinada a incidência e resistência antimicrobiana dos enteropatógenos no ecossistema relacionado. As amostras de água testadas apresentaram 32,9% de taxas de coliformes fecais (≤1.600/100mL), de acordo com a OMS para piscicultura em águas residuais. Salmonella spp. foram detectadas em 14,5% das amostras. De um total de 33 cepas, 15,1% eram resistentes a um ou dois antimicrobianos testados e resistência a múltiplas drogas não foi observada. Aeromonas spp. foram identificadas em 91,6% das amostras. De um total de 416 cepas, resistência a uma classe de antimicrobianos foi observada em 66,3% e a multirresistência às drogas em 37,7%. Na avaliação da virulência dos isolados de Aeromonas hydrophila, 85,3% das cepas apresentaram Beta-hemólise nos três diferentes tipos de eritrócitos empregados e 99,1% nos eritrócitos de coelho e cavalo, sendo possível a caracterização através da PCR do gene aerA e lip, em 100% das amostras. Os resultados obtidos apontam para a relevância quanto às vantagens da implementação de um sistema integrado, disponibilizando alimentos com custo reduzido, porém este sistema necessita de um controle rígido e efetivo para que estes produtos não constituam veículos para a disseminação de doenças.

Como inventar uma nação: o ensaio de interpretação do Brasil em Varnhagen, Joaquim Nabuco e Euclides da Cunha

A presente tese representa um esforço no sentido de contextualizar a caminhada do ensaio de interpretação do Brasil, durante o século XIX, com base em três aspectos: a construção do tema nacional, em Varnhagen; a aquisição de uma linguagem de corte subjetivo, em Joaquim Nabuco; e o relacionamento entre ciência e literatura, em Euclides da Cunha. Na introdução, ocorrem aproximações de natureza conceitual acerca das características mais salientes do ensaio como gênero na literatura e da noção de identidade nacional. No primeiro capítulo, os objetivos se transferem para a investigação dos antecedentes da interpretação do Brasil, principalmente aqueles localizados nos textos de não ficção, a exemplo da carta de Pero Vaz Caminha e dos relatos de viagem durante o período colonial. O segundo capítulo descreve os esforços para a criação de uma língua literária correspondente ao novo estatuto de independência política, tendências inventariadas pela prosa e poesia do período, em textos como a História Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen. O influxo de uma nova subjetividade sobre a linguagem constitui o escopo do terceiro capítulo que também reproduz parte da fortuna crítica do ensaio O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco. Em quarto, o diálogo entre ciências sociais e a interpretação do Brasil servem de contraponto ao levantamento de obras que já aproximam a questão social (o caso de Os Sertões, de Euclides da Cunha). No quinto capítulo, uma breve reconstituição da passagem do ensaio de interpretação do Brasil no século XX. Por último, na coda, a trajetória do ensaio de interpretação do Brasil, até meados de 1900

Efeitos de dois regimes de aplicação de clodronato dissódico na reabsorção radicular e movimentação dentária em Rattus norvegicus

O objetivo dos autores foi avaliar microscopicamente, a influência de dois regimes de aplicação do clodronato dissódico na movimentação dentária e reabsorção radicular de Rattus novergicus. Foram utilizados 63 ratos, adultos, machos, com dentição permanente completa e peso aproximado de 300g. Os animais foram divididos em três grupos com 21 espécimes cada: Grupo Controle, animais submetidos à movimentação dentária induzida sem aplicação do medicamento; Grupo A, animais submetidos à movimentação com aplicação do Clodronato por via subcutânea em dias alternados; Grupo B, animais submetidos à movimentação e aplicação da droga por via subcutânea apenas no quinto e décimo segundo dias. Para avaliar os eventos celulares que ocorrem durante todo o ciclo de movimentação, os grupos foram subdivididos em três, com sete animais cada um e foi realizada a eutanásia no sétimo, décimo e décimo quarto dias. Este procedimento foi realizado com anestesia por inalação de dietil-éter e administração intra-abdominal de 40mg/Kg de pentobarbital sódico. As peças foram incluídas em parafina e os cortes teciduais (4-6m), corados por Hematoxilina-Eosina, foram usados para observações gerais e avaliação quantitativa em microscópio de luz. A análise dos resultados foi feita utilizando análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey foi utilizado para comparações múltiplas entre as médias. Foi considerado o nível de significância em 5%. A taxa de movimentação foi menor no Grupo A quando comparado ao grupo controle sendo estatisticamente significante (p< 0,01). No Grupo B, a taxa de movimentação foi menor que no grupo controle e maior que no Grupo A, porém sem significância estatística. Para as variáveis lacunas de reabsorção e número de osteoclastos houve diferença estatisticamente significativa quando o grupo controle foi comparado aos dois outros grupos. De acordo com os resultados, o Clodronato reduz a reabsorção radicular e a movimentação dentária, mas este último aspecto pode ser minimizado a depender do regime de aplicação do medicamento.