A educação superior no Setor Educacional do Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Concentração no setor de planos de saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Capacitação em priorização de projetos estratégicos

Notícia sobre a capacitação em priorização de projetos estratégicos, realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2011 no Centro de Formação, Treinamento e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados.

Comportamento e capacitação da secretária executiva na Câmara dos Deputados de Brasília/DF

Aborda o comportamento e as capacitações desejáveis ao profissional de Secretariado Executivo na Câmara dos Deputados. Analisa o grau de competências por intermédio de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a obtenção de resultados efetivos junto à Câmara dos Deputados. Define o perfil desejável para a função de secretária executiva na Câmara dos Deputados. Indica fatores que podem contribuir para o aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal dos indivíduos que exerçam a atividade.

A atuação organizada do setor bancário e a regulamentação das tarifas bancárias

Analisa a questão do pressuposto da necessidade de regulação do sistema bancário e o lobby, como parte legítima do processo decisório político. Estas variáveis são fundamentais para a compreensão do estudo da atuação dos grupos de interesse envolvidos no processo de aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, da Resolução 3.518, de 06/12/07, que trata da tarifa bancária. A análise da regulamentação do setor bancário procura evidenciar os fatores que influenciam a escolha, por parte do órgão regulador, do grau de controle a ser exercido sobre as instituições financeiras, podendo ser enfatizado o caráter prudencial, fiscalizador ou liberal das normas bancárias, conforme política posta em prática pelo Banco Central. A abordagem acerca do lobbying evidencia a legitimidade de sua prática junto aos órgãos públicos, como também a possibilidade de sua regulamentação no Brasil. Em seguida, é analisado o comportamento da tarifa bancária antes, durante e depois da publicação da Resolução em questão, assim como as audiências públicas que a antecederam, a fim de investigar seus possíveis resultados, pois a partir deles, como também por intermédio das entrevistas concedidas, pode-se depreender a atuação dos grupos de influência na consecução de seus interesses.

Avaliação dos discursos parlamentares na Legislatura de 1999 a 2003 sobre o terceiro setor

Análise dos discursos parlamentares proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados na 51ª Legislatura, anos de 1999 a 2003, sobre o tema terceiro setor. Na metodologia utilizada foi criada uma base de dados específica da massa documental dos discursos e utilizadas atribuições de positividade e negatividade. Observou-se a necessidade de mais entrosamento entre as Ongs e o Congresso Nacional para o desenvolvimento de ações que propiciem melhores condições de vida para a população brasileira.

Innovación y Política Tecnológica: el caso del Sector Transformador y el Sector Servicios a Empresas

[ES] Este trabajo analiza algunos de los determinantes de la innovación de producto en el caso de los emprendedores del sector transformador y del sector servicios a empresas. Entre estos factores se encuentran el capital humano, la tecnología, el grado de competencia del mercado, las expectativas y el grado de internacionalización de las iniciativas emprendedoras de estos dos sectores. Asimismo, se analiza cómo las medidas de política tecnológica pueden o no ser eficientes.

Planejamento da contratação de tecnologia da informação no setor público : análise de conformidade dos papéis e responsabilidades

O planejamento da contratação de soluções de tecnologia da informação (TI) é um processo importantíssimo para a governança de TI. Este estudo teve como objetivo, propor eventuais adequações para obter a conformidade dos papéis e responsabilidades neste processo em um Órgão Público Federal do Poder Legislativo. Para isto foi feito um levantamento dos papéis e responsabilidades na legislação federal que trata deste tema e uma pesquisa nos autos de vinte processos de contratação de TI, para verificar como a questão tem sido tratada no referido órgão público. Verificou-se que a área de TI deste órgão tem se responsabilizado por tarefas e documentos que, segundo as normas usadas como referência, deveriam ser atribuídos ao requisitante da solução ou à área administrativa do órgão. Ficou demonstrado a importância, no órgão estudado, de uma melhor divulgação dos acórdãos do TCU e da elaboração ou adoção de uma regulamentação nos moldes do que foi feito no Poder Executivo com a elaboração da Instrução Normativa nº 4 de 2008 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Compensações financeiras no setor mineral

Estudo comparado sobre a compensação financeira, cobrança de royalty, pela exploração de recursos naturais,com ênfase na Austrália e no Canadá. Aborda em capítulo específico a legislação brasileira.

El entorno español para la creación de nuevas empresas de base tecnológica: La actividad de I+D+I en España. Una comparación internacional

La creación de empresas de base tecnológica en un determinado país o región requiere que se cumplan una serie de requisitos previos: inversión en I+D, capital-riesgo, una cultura emprendedora, programas específicos de apoyo a la creación de este tipo de empresas, un marco regulatorio-institucional favorable y un sistema social en red en el que las empresas compitan entre sí, pero al mismo tiempo aprendan unas de otras. En este trabajo se pretende evaluar la posición española en la actividad de I+D+I comparándola con el promedio de la Unión Europea, con algún país europeo significativo y con Estados Unidos, como país de referencia en este campo. Para ello, las principales fuentes de datos utilizadas son el Eurostat, la OCDE, la Comisión Europea, el INE, el Banco de España y la Oficina Española de Patentes y Marcas.

Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Analisa o Substitutivo ao PL 2177/111 que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Código de CT&I) que busca incentivar o desenvolvimento do setor através de dois grandes eixos: i) a simplificação de processos administrativos, de pessoal e financeiro nas instituições públicas de pesquisa, e; ii) a integração de empresas privadas ao sistema público de pesquisa.

Manutenção e desenvolvimento do ensino, investimentos públicos em educação e transferências ao setor privado

O presente estudo tem como finalidade interpretar as disposições constitucionais e legais acerca das despesas classificáveis como de MDE, no que concerne à possibilidade de transferências ao setor privado, bem como a legislação correlata para a área de educação. Será analisada ainda a repercussão das despesas com MDE e das transferências ao setor privado no cumprimento da meta de aplicação dos investimentos em educação prevista no PNE 2014-2024.

Cultura tecnológica de los estudiantes del campus de Gipuzkoa de la UPV/EHU

En el presente artículo se ofrecen los resultados extraídos de una investigación llevada a cabo durante el curso académico 2002-2003 en todos los centros universitarios que componen el Campus de Gipuzkoa. A través de una encuesta dirigida a 1216 estudiantes de últimos cursos tratan de evaluar la actitud y usos frente a las Tecnologías de la Información y la Comunicación(TIC). Los datos que se ofrecen constituyen un punto de referencia a partir del cual se podrá controlar el progreso y plantear recomendaciones de acciones proactivas a llevar a cabo en el futuro.