1000 resultados para Código de Defesa do Consumidor
Resumo:
En aquest treball s'abarca l'ús de l'alternança de codi entre el català i el castellà per distingir l'ús que fem de les llengües en diferents àmbits i situacions de la vida quotidiana. D'altra banda, aquesta alternança de codi es basa exclusivament en l'humor.
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En el Congreso de Toledo en 2007 se aprobó el Código Deontológico del Educador/a Social. Han pasado, pues, cinco años y se hace necesario indagar si el Código realmente orienta en la intervención del educador/a o es un documento más, que no resulta significativo para el trabajo educativo. Este trabajo se justifica, por tanto, en el intento de indagar la utilidad de esta “Guía Ética” y, también, desde la mirada dinámica del propio Código, valorar su modificación para adaptarlo a la realidad de la intervención socio-educativa, a los conflictos éticos de hoy en día. Por otro lado, se quiere abordar, desde la ética de la complejidad, cómo se pone o no en marcha en los equipos de trabajo, la reflexión ética propia de cada ámbito de intervención, si son conocidos y debatidos los valores que se pretenden transmitir. La primera parte del trabajo abordará una breve interpretación histórica del Educador/a Social en el País Vasco desde los años 70 del siglo pasado, hasta nuestros días. Para pasar a continuación a describir el proceso de creación de lo que fue denominado “Primer Esbozo del Código Deontológico del Educador/a Social” redactado en la Universidad de Deusto en 1996. Por su importancia manifiesta en la creación del Código, se explica el origen del mismo a partir del III Congreso del Educador/a Social que se celebró en Barcelona, conjuntamente con el XV Congreso Mundial de la AIEJI. A raíz de este Congreso, ASEDES (Asociación Estatal de Educación Social) encargó la creación de una comisión para la redacción del Código Deontológico del Educador/a Social. Se explica la construcción del Código a partir de la DECLARACIÓN DE BARCELONA (2001) y, también, se le describe, más adelante en el mismo capítulo. Para finalizar esta primera parte, se hace una breve revisión bibliográfica donde se recogen una serie de textos que, desde mi punto de vista, realizan aportaciones en referencia a la reflexión ética y deontológica y que se relacionan con la situación social actual. En la segunda parte de trabajo se explican los objetivos, hipótesis y diseño de la investigación, para, posteriormente, pasar a describir los resultados de los diferentes items del cuestionario. Finalmente, se realizan una serie de conclusiones-recomendaciones para mejorar el conocimiento y utilidad del Código Deontológico del Educador/a So
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Este trabalho aborda a Legislação sobre a Defesa do Património em Cabo Verde (1975 – 2005), durante 30 anos do seu percurso como país independente. Dado que o valor do Património requer especial atenção por parte de todos, visto ser constituído por bens que se encontram num ambiente onde a conservação e a degradação se coabitam, neste sentido é necessário que haja uma perspectiva virada para a educação patrimonial, de modo a resgatar os bens mais sensíveis que poderão desaparecer, caso não receberem tratamentos adequados. Como o conceito do Património teve uma evolução ao longo dos tempos, subdivide-se actualmente em Cultural e Natural. Desde a Independência Nacional, em Cabo Verde começou-se a dar os primeiros passos para a preservação daquilo que constitui a nossa identidade cultural. Os sucessivos governos tiveram a consciência da necessidade da sua conservação, como se verifica através dos Programas e Planos Nacionais, nos quais elegeram o Património como um dos eixos principais de desenvolvimento. Desta feita, saíram muitas Leis, Decretos, Despachos e Regulamentos respeitantes a este tema, embora, muitos sem efeitos práticos, por falta de regulamentação. É importante referir que as nossas Leis de Bases do Património Cultural e Natural receberam influências das de Portugal, apesar de serem elaboradas com um certo intervalo de tempo.
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I – Introdução: A Doutrina da Segurança Nacional e o Princípio da Segurança Colectiva Ad Hoc da NATO: Um «Casamento» Procurado? II - A Emergência da Concepção da Segurança Humana e a Transformação Estratégica da NATO: Entre o Emancipatório e o Imperial III – Cabo Verde e a NATO: Do Não-Alinhamento Estratégico à Cooptação Neo-colonial?
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Desarrolla el código de conducta para la pesca responsable y constituye un documento de apoyo para los estados y todas las personas involucradas en el sector. El documento abarca la problemática pesquera y pretende asegurar la conservación, ordenación y desarrollo de los recursos vivos acuáticos.
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Heraclides anchisiades capys é uma espécie comum de Papilionidae, cujas larvas se alimentam de várias espécies de Citrus spp. (Rutaceae). Neste estudo são descritas a morfologia e dados sobre a história natural dos imaturos através de ilustrações, incluindo fotografias em microscopia eletrônica de varredura.
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O presente trabalho propõe analisar o Plano Estratégico de Segurança Interna de Cabo Verde- PESI (2009-2011), buscando compreender a relação entre a estratégia global do Governo sobre a Segurança no país e os objectivos preconizados no referido documento relativamente à Segurança Interna. No contexto da análise, inteirou-se das fases da elaboração do referido documento e suas abordagens sociológicas. Problematizam-se questões, nomeadamente: análise prospectiva de Godet (1999) e método de cenários de Grumbach (2002), fases e metodologia da elaboração do PESI (2009-2011), violência, violência criminal, criminalidade, segurança no contexto da globalização, segurança no espaço temporal cabo-verdiano, conceito estratégico de segurança interna, políticas públicas de segurança nacional, níveis de coordenação de segurança e cultura organizacional. Por fim, verificamos que o PESI (2009-2011) tem como objecto uma problemática que excede a sua competência orgânica. Em Cabo Verde existe o conceito de Defesa que engloba a Segurança Nacional, subentendendo a Segurança Interna, cuja competência orgânica, em termos de coordenação, pertence ao Conselho de Segurança Nacional. Deste modo, os objectivos estratégicos constantes do PESI (2009-2011) não alinham com a estrutura da gestão de Segurança Nacional de Cabo Verde.
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O trabalho intitulado ―Defesa e Segurança do Atlântico: Uma Aproximação do Sistema Estratégico de Cabo Verde‖ que se apresenta, está constituído por um tema de actualidade nacional e internacional, que resulta do interesse em colocar a questão de segurança e defesa do Atlântico como uma das noções significativas do direito internacional em termos de cooperação, e a sua repercussão para Cabo Verde pela sua situação geoestratégica. Sendo significativo para outros estudos que serão colocados como fontes imediatas deste fenómeno. O desenvolvimento da investigação questiona o sistema de segurança nacional e internacional, através de caracterizações e interpretações que avaliam a eficiência como sistema estratégico no que toca os interesses nacionais e internacionais a partir das políticas e programas de governação interna e externa de Cabo Verde nesta matéria, focalizando na vertente da defesa e segurança marítima do Atlântico. Em suma, este trabalho pretende efectivamente avaliar o estado do sistema geopolítico e geoestratégico da defesa e segurança de Cabo Verde aos efeitos de comprovar se existe ou não, uma aproximação com a política e objectivos estratégicos do Atlântico na matéria da defesa e segurança face às vulnerabilidades; exploração; conflitos; ameaças e práticas de ilícitos.
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O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.
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[ANGLÈS] This project introduces GNSS-SDR, an open source Global Navigation Satellite System software-defined receiver. The lack of reconfigurability of current commercial-of-the-shelf receivers and the advent of new radionavigation signals and systems make software receivers an appealing approach to design new architectures and signal processing algorithms. With the aim of exploring the full potential of this forthcoming scenario with a plurality of new signal structures and frequency bands available for positioning, this paper describes the software architecture design and provides details about its implementation, targeting a multiband, multisystem GNSS receiver. The result is a testbed for GNSS signal processing that allows any kind of customization, including interchangeability of signal sources, signal processing algorithms, interoperability with other systems, output formats, and the offering of interfaces to all the intermediate signals, parameters and variables. The source code release under the GNU General Public License (GPL) secures practical usability, inspection, and continuous improvement by the research community, allowing the discussion based on tangible code and the analysis of results obtained with real signals. The source code is complemented by a development ecosystem, consisting of a website (http://gnss-sdr.org), as well as a revision control system, instructions for users and developers, and communication tools. The project shows in detail the design of the initial blocks of the Signal Processing Plane of the receiver: signal conditioner, the acquisition block and the receiver channel, the project also extends the functionality of the acquisition and tracking modules of the GNSS-SDR receiver to track the new Galileo E1 signals available. Each section provides a theoretical analysis, implementation details of each block and subsequent testing to confirm the calculations with both synthetically generated signals and with real signals from satellites in space.
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Ante el gran incremento de información en el web, cada vez son más las empresas o instituciones que optan por implementar un sistema de gestión de contenidos, tanto en sus intranets como en la información que presentan a sus clientes o usuarios.
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Voy a plantear una serie de preguntas sencillas y claras, e intentaré proporcionar las respuestas que considero que pueden sernos útiles en este momento. No voy a navegar por lugares muy altos de la ética, ni de la filosofía, porque en este caso entiendo que mi aportación consiste en proporcionar una posible manera de abordar un conflicto, es decir una pauta.Voy a tratar de analizar las cuestiones que seplantean y cómo podemos enfocarlas.