995 resultados para Brasil. Assembléia Geral Legislativa. Câmara dos Deputados, 1829
Resumo:
Normatiza os procedimentos, apresenta as tipologias e os serviços disponÃveis e estabelece as condições de realização dos mais variados eventos promovidos ou apoiados pela Câmara dos Deputados.
Resumo:
Aborda o trabalho desenvolvido pela Coordenação de Educação para a Democracia, criada pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados para desenvolver ações sistematizadas dentro de um projeto de letramento polÃtico. Para isso, são mostrados os programas desenvolvidos e suas dinâmicas.
Resumo:
Critica a demora do Ministro da Fazenda para a concessão de um crédito orçamentário necessário ao inÃcio dos estudos para a escolha da localização da nova capital da república, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.
Resumo:
Destaca a importância da interiorização da capital do paÃs, como forma de conter os movimentos migratórios para os centros litorâneos e a decadência das atividades agrÃcolas e pastoris em diversas unidades federativas.
Resumo:
Destaca a importância da interiorização da capital do paÃs, como forma de preservar a unidade nacional e acabar com as desigualdades regionais.
Resumo:
Defende a interiorização da capital do paÃs, destacando seus benefÃcios para a segurança e o desenvolvimento nacional.
Resumo:
Apresenta requerimento de informação dirigido ao Ministro da Viação e Obras Públicas, questionando a falta de providências necessárias ao inÃcio dos estudos técnicos para a escolha da localização da nova capital da república, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.
Resumo:
Descreve a viagem de observação feita ao Planalto Central por integrantes da Comissão Especial da Mudança da Capital da República em novembro de 1948, com o objetivo de conhecer as zonas fixadas e examinadas pela Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital, presidida pelo general Djalma Polli Coelho.
Resumo:
Importância da criação do Comitê Nacional pela Autonomia dos MunicÃpios - CONAM, com enfoque especial do problema da representação polÃtica do Distrito Federal.
Resumo:
O problema da representação polÃtica de BrasÃlia sob o ponto de vista jurÃdico. O posicionamento da Comissão Interpartidária, ora em funcionamento na Casa, ante a referida questão. A responsabilidade do Congresso Nacional no restabelecimento da representatividade polÃtica ao Distrito Federal. A proposta de emenda constitucional de iniciativa do orador, nesse sentido apresentada.
Resumo:
CrÃticas à reportagem publicada na revista O Cruzeiro a respeito de verbas destinadas à construção da cidade de BrasÃlia, futura capital da República.
Resumo:
Apoia o movimento que reivindica representação polÃtica para o Distrito Federal. Ressalta a importâcia e necessidade de realização de eleições, dando voz ao povo do Distrito Federal na escolha de seus governates por meio do voto.
Resumo:
Leitura de nota oficial da Liderança do PMDB com denúncia e protesto contra a ação da PolÃcia Militar do Distrito Federal, que dissolveu reunião pacÃfica promovida pelos Partidos da Oposição para manifestação pública em defesa da criação de representação polÃtica para o Distrito Federal. Aborda a situação de obstrução dos trabalhos da CPI-Corrupção. Solicita que o presidente da Casa interfira nos casos. Protesto contra violência policial de que foi vÃtima o Sr. Raimundo Nonato da Rocha, Secretário do Diretório do PMDB de Brasiléia, no Acre.
Resumo:
Comenta a decisão da Comissão Mista, que estuda as reformas eleitorais, de conceder representação polÃtica ao Distrito Federal por meio de três Senadores e oito Deputados Federais. Ressalta, porém, a necessidade de o Governador do Distrito Federal vir a ser eleito pelo povo.
Resumo:
Aborda a necessidade da criação de representação polÃtica em BrasÃlia. CrÃtica ao projeto de lei do Executivo que permite a utilização das áreas verdes ou de espaços de uso comum, dentro do Distrito Federal, para fins não previstos no plano original da cidade.