Transparência no governo do Estado do Rio de Janeiro: análise e recomendações

O presente trabalho apresenta um diagnóstico e uma análise da transparência no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sanção da Lei de Acesso a Informações – LAI no Brasil, lei n° 12.527/2011, e as regulamentações dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituições de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo próprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso à informação. Para caracterizar a situação do Rio de Janeiro, foi realizada uma análise da transparência sob quatro dimensões: (i) legal; (ii) tecnológica; (iii) organizacional; e (iv) política. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que é o de aperfeiçoar a transparência fluminense, mediante a sistematização de diretrizes com recomendações de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas práticas no setor público e das inadequações do governo fluminense, também apontando os benefícios específicos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, são sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparência pública.

Cultura de massas e criatividade artística no Brasil da abertura política

A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 não parece estar sendo acompanhada, na área da cultura, por uma retomada do vigor da criação cultural verificado na década de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritário instalado no país. A penetração da lógica mercantil no âmbito cultural vem dificultando a expressão de formas artísticas e empurrando a criação no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestação da chamada cultura de massas. A abertura política não trouxe mudanças culturais importantes porque, mais do que um problema político circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimensão estética da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.

A pobreza e as políticas de gênero no Brasil

Incluye Bibliografía

A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A negação da autonomia universitária na política educacional do governo federal (2003-2008) e do governo do estado de São Paulo (2007)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A adesão do Brasil ao TNP: uma análise da trajetória da questão nuclear brasileira nos governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Em busca do Império: a trajetória intelectual e política de Eduardo Prado

Pós-graduação em História - FCHS

O governo Bernardes e a Liga das Nações

Pós-graduação em História - FCHS

Crédito rural, agricultura e regime militar: a política de desenvolvimento agrícola (1965-1979)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pra não dizer que não se falou de flores: a repercussão da Revolução dos Cravos na grande imprensa do Brasil, 1974 – 1976

Pós-graduação em História - FCLAS

As relações políticas e econômicas entre Brasil e Espanha da transição democrática a nossos dias

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política e cultura na década de 1970: o trabalho do Grupo de Teatro Forja e do Teatro Popular União e Olho Vivo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As idéias políticas como alicerce: os padrinhos do Brasil e a formação da Escola Superior de Guerra (1949-1954)

Pós-graduação em História - FCHS