A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

O papel da diplomacia económica na dinamização da economia: o caso de Cabo Verde

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais

Custo anual do manejo da cardiopatia isquêmica crônica no Brasil: perspectiva pública e privada

OBJETIVO: Estimar o custo anual do manejo da doença arterial coronária (DAC) em valores do SUS e convênios. MÉTODOS: Estudo de coorte, incluindo pacientes ambulatoriais com DAC comprovada. Considerou-se para estimar custos diretos: consultas, exames, procedimentos, internações e medicamentos. Valores de consultas e exames foram obtidos da tabela SUS e da Lista de Procedimentos Médicos (LPM). Valores de eventos cardiovasculares foram obtidos de internações em hospital público e privado com estas classificações diagnósticas em 2002. O preço dos fármacos utilizado foi o de menor custo no mercado. RESULTADOS: Os 147 pacientes (65±12 anos, 63% homens, 69% hipertensos, 35% diabéticos e 59% com IAM prévio) tiveram acompanhamento médio de 24±8 meses. O custo anual médio estimado por paciente foi de R$ 2.733,00, pelo SUS, e R$ 6.788,00, para convênios. O gasto com medicamentos ($ 1.154,00) representou 80% e 55% dos custos ambulatoriais, e 41% e 17% dos gastos totais, pelo SUS e para convênios, respectivamente. A ocorrência de evento cardiovascular teve grande impacto (R$ 4.626,00 vs. R$ 1.312,00, pelo SUS, e R$ 13.453,00 vs. R$ 1.789,00, para convênios, p<0,01). CONCLUSÃO: O custo médio anual do manejo da DAC foi elevado, sendo o tratamento farmacológico o principal determinante dos custos públicos. Essas estimativas podem subsidiar análises econômicas nesta área, sendo úteis para nortear políticas de saúde pública.

Análise Económica de quatro explorações Agrícolas na Ilha de Santiago – Cabo Verde

Cabo verde é um País pobre do ponto de vista agrícola, pois as condições edafo-climáticas condicionam o desenvolvimento desse sector. Apesar desses constrangimentos, o sector agrícola desempenha um papel socioeconómico muito importante para o mundo rural, pois contribui significativamente para a melhoraria das condições de vida dos camponeses, diminuir o desemprego rural e estimula a actividade pecuária. Pratica-se em Cabo Verde dois tipos de agricultura: A de sequeiro praticadas sobretudo na época das as águas, e a agricultura de regadio, praticadas na época seca. Apesar das suas limitações sobretudo no que toca a produção de sequeiro, elas são actividades importantes para a população rural cabo-verdiana, pois são através delas que a população rural na sua maioria garante a sua sobrevivência (53,9% das explorações agrícolas, na Ilha de Santiago tem como fonte de rendimento o sector agro-pecuário RGA, 2004). Essa actividade é rotina tanto na época das chuvas com as culturas pluviais como na época seca com as culturas irrigadas, aproveitando as águas subterrâneas. São actividades praticadas por toda a população do meio rural, mas, sem uma análise em termos numéricos dos custos e benefícios que uma exploração agrícola possa trazer para uma família camponesa. Tendo em conta essa situação, a partir de Julho 2009 iniciou-se os trabalhos de inquérito à exploração agrícola privada nas diferentes zonas da Ilha de Santiago com o objectivo de recolher dados que nos permitem: i) caracterizar a exploração agrícola; ii) determinar em termos percentuais a participação de cada sector de actividade no rendimento dos agricultores e analisar a rentabilidade da exploração agrícola cabo-verdiana durante o exercício, 2009/2010. Para isso Foram elaborados os orçamentos anuais de actividades para cada sector, para análise da rentabilidade das actividades agro-pecuária, realizadas durante o período referido.

Regime jurídico dos portos, tendências e desafios ao nível internacional. O caso de Cabo Verde

O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

A importância da Motivação dos Recursos Humanos para a garantia de uma maior Produtividade Estudo comparativo entre as Empresas Pública, Privada e de Capital Mista

Para enfrentar os desafios com que se deparam atualmente, as empresas deverão apostar mais nos seus trabalhadores, e principalmente, preocupar-se em criar estímulos, de forma a motivá-los para que possam alcançar os seus objectivos, como também os objectivos pessoais de cada trabalhador. Pois pensar apenas em obter o lucro e a produtividade, não incrementando políticas de benefícios sociais como prática que privilegia os recursos humanos, certamente não será uma boa opção e o caminho mais indicado para o alcance das suas metas. A atribuição de benefícios sociais aos trabalhadores, esta a obter cada vez mais importância no seio das empresas. Esta a tornar-se cada vez mais crucial para qualquer empresa, a elaboração de políticas benefícios sociais dadas as melhorias verificadas no modo de entrega no trabalho e, consequentemente conduz a um aumento de produtividade. Existem diversos tipos de benefícios sociais atribuídos, tendo como objectivo, o aumento do grau de motivação dos trabalhadores, sendo que, de acordo com as pretensões, as empresas podem adoptar os benefícios sociais que mais se adequam as necessidades dos seus trabalhadores e a sua condição económica e financeira.As políticas de benefícios sociais como um instrumento de motivação dos trabalhadores é actualmente muito utilizado nas empresas, que utilizam estilos de gestão modernos e orientados para a estratégia. Neste sentido, pretende-se ilustrar os tipos de benefícios sociais existentes nas empresas e a sua relação directa na motivação dos trabalhadores, particularmente em três empresas Cabo-verdiana em estudo. Em termos metodológicos, recorreu-se ao método da pesquisa bibliográfica, ao estudo de caso nas empresas IFH, Tecnicil Industria e a Caixa Económica de Cabo Verde, à aplicação de questionário aos trabalhadores das três empresas e à entrevista feitas com os responsáveis pelo Departamento de Recurso Humano nas referidas empresas.

Explicações: modos de regulação de uma atividade globalizada

Neste artigo analisamos os modos de regulação de uma atividade - as explicações - que é hoje um caso de sucesso em todo o mundo como oferta educativa privada e que podemos mesmo considerar paralela à do modelo escolar. Num primeiro momento, procedemos à caracterização das políticas de regulação em escala global: a situação nos países que ignoram a atividade das explicações; o caso dos países que escolheram a via da proibição, total ou parcial; o caso dos países que reconheceram a atividade e até formularam políticas educacionais que encontraram nas explicações um aliado para a melhoria dos resultados escolares. Abordaremos depois a situação em Portugal, país onde a atividade existe desde há muito, mas que conhece na atualidade um vigor novo e maior visibilidade social. Quanto às políticas de regulação das explicações em Portugal, podemos falar de uma regulação burocrática sem grande eco na prática dos profissionais, dos estudantes e das famílias. Terminaremos com algumas reflexões sobre a necessidade de se dar dimensão pública à discussão sobre a atividade das explicações, tantas e tão sérias são as suas repercussões sociais e políticas, nomeadamente em matéria de democratização do acesso e do sucesso escolares, questão nuclear que está no cerne da preocupação com a equidade no seio das políticas públicas.

Avaliação econômica de técnicas de recuperação de pastagens

O objetivo deste trabalho foi comparar a economicidade de algumas técnicas de recuperação de pastagens, ao longo de um período, avaliando o desempenho animal sob pastejo rotacionado. As atividades foram desenvolvidas em Brasilândia, MS, em seis módulos de cinco hectares cada. Os módulos T1 (milho + Brachiaria brizantha), T2 (arroz + B. brizantha) e T3 (arroz + B. brizantha + Calopogonium mucunoides) foram renovados de acordo com a técnica preconizada pelo Sistema Barreirão. O módulo T4 foi formado de acordo com método convencional da região com B. brizantha. Os módulos T5 e T6 foram selecionados nas proximidades dos demais módulos como testemunhas, predominando a B. humidicola no módulo T5 e B. humidicola e B. decumbens no módulo T6. A avaliação econômica foi baseada na produção de grãos, ganho de peso e na lotação animal. Os resultados encontrados nos sistemas analisados, nos módulos T1, T2, T3 e T4 demonstram que a exploração da pecuária bovina de corte, no pasto recuperado, é uma atividade economicamente lucrativa, e que os módulos T1, T2 e T3 apresentam vantagem comparativa, devido à produção de grãos que cobre parte dos custos de formação da pastagem.

A cultura do coco: uma análise econômica

O coqueiro é uma planta de clima tropical, sendo cultivado em cerca de 90 países, destacando-se o continente asiático na produção e comercialização do produto in natura e nos subprodutos. Podem-se aproveitar diversas partes da planta, como o fruto, as folhas, a inflorescência, entre outros produtos e subprodutos. O Brasil possui condições especiais que favorecem a adaptação e o desenvolvimento da cultura do coco. Dentre as principais regiões brasileiras produtoras, o Nordeste destaca-se, produzindo cerca de 80% de toda a produção nacional. A Bahia destaca-se como um dos principais produtores e consumidores. O município de Ilhéus vem expandindo a produção ao longo do tempo, em função do fluxo de turistas e de iniciativas de diversificar a agricultura regional. O objetivo deste estudo é identificar e avaliar, econômica e financeiramente, os diferentes níveis tecnológicos adotados pelos produtores de coco no município de Ilhéus. Neste estudo, utilizou-se de levantamento de corte seccional (cross-section) para o qual foram aplicados vinte questionários junto aos produtores, selecionados por meio do critério de amostra intencional, segundo a técnica survey. Por meio dessas informações, foram calculados os indicadores financeiros (VPL, TIR, B/C) e a análise de sensibilidade. Nota-se que os três níveis tecnológicos adotados no município apresentam receitas positivas; no entanto, a tecnologia III é a que se mostra mais eficiente. Os resultados, para as tecnologias I, II e III, do VPL são de R$ 4.857,04; R$ 20.782,38, e R$ 47.931,22, respectivamente; para a TIR, de 43%, 80% e 87%, sucessivamente. A relação B/C foi de 2,32 (Tecnologia I), 3,24 (Tecnologia II) e 2,89 (Tecnologia III). Tais resultados indicam que as tecnologias adotadas são econômica e financeiramente viáveis. No entanto, o produtor poderia realizar maior exploração do potencial da atividade, gerando maior lucratividade.

Avaliação econômica de alternativas de investimentos no agronegócio da uva no meio oeste Catarinense

Este artigo analisa as expectativas de retorno associadas ao agronegócio uva para vinho e para suco, no Meio Oeste Catarinense. Detalham-se os investimentos, os custos de produção e a rentabilidade financeira inerentes a esta atividade, tendo-se por base a produção de uva para vinho e para suco, em três sistemas de sustentação: latada, manjedoura e espaldeira. A metodologia utilizada, baseada no fluxo de caixa descontado, consistiu na geração de indicadores de retorno e risco. Apesar da leve supremacia da produção de uva destinada para vinho, os indicadores calculados sinalizam para uma rentabilidade baixa tanto para o caso do vinho como para o suco.

Estudo de viabilidade econômica na cultura da noz-macadâmia no Brasil

A cultura da macadâmia destaca-se como atividade promissora com vistas ao mercado externo. O Brasil está em 6º lugar na produção mundial, com cerca de 3% da produção. Há uma demanda crescente pelo produto, o que vem atraindo a atenção de investidores neste ramo do agronegócio. Um dos gargalos da macadamicultura é o elevado período de retorno do capital, sendo importante para o desenvolvimento da atividade o conhecimento do custo de produção e da lucratividade do investimento. Objetivou-se, neste trabalho, fazer um levantamento da situação da cultura no Brasil e da viabilidade econômica da atividade. Foi realizada uma estimativa dos custos de produção entre os principais produtores e exportadores do País. Levou-se em consideração os indicadores econômicos: Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Pay-back e Pay-back descontado. Os resultados indicam que a cultura da macadâmia é uma atividade viável e que o sucesso do investimento depende da qualidade do produto.

Rentabilidade econômica do maracujazeiro-amarelo plantado em covas e em plantions direto sob manejo orgânico

O objetivo deste trabalho foi avaliar a rentabilidade econômica do maracujazeiro-amarelo plantado em covas e em plantio direto sob manejo orgânico no Acre. Avaliaram-se cinco tipos de preparo do solo: T1 plantio direto com cova do tamanho do torrão (0,19 m x 0,063 m), com adubação em cobertura; T2 - cova de 0,30 x 0,30 x 0,30 m, com adubação de plantio na cova; T3 - Idem T2, com adubação em cobertura; T4 - cova de 0,50 x 0,50 x 0,50 m, com adubação de plantio na cova, e T5 - Idem T4, com adubação em cobertura. Os custos econômicos e operacionais médios foram maiores para os sistemas com plantio em covas de 0,50 m, por apresentarem elevado custo total de produção e menor produtividade. A receita líquida foi maior nos sistemas de preparo com covas de 0,30 m, com adubação na cova (R$10.234,19/ha) e em cobertura (R$11.501,44/ha) e no plantio direto (R$8.925,08/ha). Em todos os tratamentos, a situação econômica foi de lucro supernormal, assim a tendência é de mais agricultores entrarem na atividade.

Rentabilidade econômica do cultivo do maracujazeiro-amarelo sob diferentes podas de formação

O objetivo deste trabalho foi analisar a rentabilidade econômica do maracujazeiro-amarelo, sob diferentes formações da planta. O experimento foi conduzido em pomar comercial no Município de Lavras-MG (21º 14' S; 45º 58' W; 910 m de altitude), durante dois ciclos de produção (2006/2007). Os tratamentos constituíram na formação das plantas com diferente número de ramos terciários (T1=40, T2=30, T3=24, T4=20 e T5=14 por planta). O delineamento utilizado foi em blocos casualizados, com quatro repetições, sendo a parcela composta por três plantas. Os custos econômicos e operacionais médios foram maiores para os sistemas de podas mais drásticas (manutenção de 20 e 14 ramos por planta), por apresentarem maior custo de produção e menor produtividade. A receita líquida foi negativa para os sistemas de condução com menor quantidade de ramos terciários (T4 e T5). Os sistemas com podas menos drásticas apresentaram receita líquida positiva variando de R$ 1.861,06/ha no T3 a R$ 3.895,74/ha (2006/2007) no T2. Nos tratamentos T1, T2 e T3, o resultado da situação econômica foi de lucro supernormal, indicando que a atividade está obtendo retornos maiores que as melhores alternativas possíveis de emprego do capital. Porém, nos tratamentos T4 e T5, os resultados foram de resíduos positivo e negativo, respectivamente, cobrindo apenas parte dos custos da lavoura, com a tendência do produtor de maracujá de buscar melhores alternativas de aplicação do seu capital, com abandono da atividade.

Análise econômica do cultivo e extração do óleo essencial de Melaleuca alternifolia Cheel

Este trabalho estudou a viabilidade econômica do cultivo e extração do óleo essencial de um plantio de Melaleuca alternifolia Cheel. Foi realizado um levantamento dos rendimentos e custos da cultura das atividades de produção de mudas, implantação, manutenção, colheita, transporte e extração do óleo essencial, bem como as receitas. A análise econômica foi realizada utilizando-se os seguintes indicadores econômicos: Valor Presente Líquido, Razão Benefício/Custo, Taxa Interna de Retorno, Valor Anual Equivalente e Custo Médio de Produção. Posteriormente foi feita uma análise de sensibilidade, utilizando-se a técnica de simulação de Monte Carlo, por meio do software @Risk. Uma vez reunidos e analisados os dados, fixaram-se parâmetros mínimos, médios e máximos para as distribuições de probabilidade triangular dos custos de implantação, manutenção, colheita, destilação e da receita, oriundos do projeto de produção do óleo essencial, permitindo uma melhor avaliação dos indicadores econômicos perante a análise de riscos. Como resultado, obteve-se um rendimento de 81,82 L de óleo essencial por ha por ano, conseqüentemente um lucro anual de R$497,18 por hectare, enquanto a análise de sensibilidade apresentou uma baixa probabilidade de a atividade tornar-se inviável economicamente.

Aspectos de relevância econômica no fomento florestal a partir da percepção dos produtores rurais envolvidos

Neste trabalho são analisados dados de relevância econômica referentes ao diagnóstico realizado com produtores rurais participantes do principal programa de fomento florestal no Estado do Espírito Santo. Na coleta de dados, utilizaram-se de entrevistas em profundidade e aplicação de questionários, antecedidos por pré-teste. Os dados foram tabulados e processados no Excel e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). A amostragem foi aleatória estratificada, sendo os critérios: a) situação do contrato de fomento (finalizado e não-renovado, em andamento e finalizado e renovado); e b) tamanho do estrato fundiário por município. Foram aplicados questionários a 235 produtores rurais, em 16 municípios de sete microrregiões capixabas, com uma intensidade amostral de 20,7%. O fomento florestal mostrou ser importante na composição da renda familiar dos produtores entrevistados, e os rendimentos do fomento podem ir além do término do vínculo contratual. O programa tem contribuído para o desenvolvimento de outras atividades na propriedade, em razão dos investimentos feitos a partir das receitas advindas do fomento e da importância dada pelos produtores rurais à silvicultura, pois 40,9%, 37,8% e 57,2% dos produtores nos três diferentes estratos informaram que a silvicultura com eucalipto é a atividade principal ou secundária na propriedade. Parte dos produtores, após finalizar o contrato, não abandona a atividade de silvicultura, o que, associado a outros fatores, vem fortalecendo o mercado produtor de madeira.