Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Analytical approximations for the modal acoustic impedances of simply supported, rectangular plates.

Coupling of the in vacuo modes of a fluid-loaded, vibrating structure by the resulting acoustic field, while known to be negligible for sufficiently light fluids, is still only partially understood. A particularly useful structural geometry for the study of this problem is the simply supported, rectangular flat plate, since it exhibits all the relevant physical features while still admitting an analytical description of the modes. Here the influence of the fluid can be expressed in terms of a set of doubly infinite integrals over wave number: the modal acoustic impedances. Closed-form solutions for these impedances do not exist and, while their numerical evaluation is possible, it greatly increases the computational cost of solving the coupled system of modal equations. There is thus a need for accurate analytical approximations. In this work, such approximations are sought in the limit where the modal wavelength is small in comparison with the acoustic wavelength and the plate dimensions. It is shown that contour integration techniques can be used to derive analytical formulas for this regime and that these formulas agree closely with the results of numerical evaluations. Previous approximations [Davies, J. Sound Vib. 15(1), 107-126 (1971)] are assessed in the light of the new results and are shown to give a satisfactory description of real impedance components, but (in general) erroneous expressions for imaginary parts.