Proposta e avaliação de uma política pública contra a desigualdade econômica no Brasil: a sociedade de participantes

Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.

Ensaios sobre inflação e política monetária

Esta tese tem por objetivo principal o estudo da relação entre atividade econômica, inflação e política monetária no tocante a três aspectos importantes. O primeiro, a perspectiva histórica da evolução da relação entre atividade e inflação no pensamento econômico. O segundo, a análise da dinâmica inflacionária utilizando um modelo com fundamentação microeconômica, no caso a curva de Phillips Novo-Keynesiana, com uma aplicação ao caso brasileiro. O terceiro, a avaliação da eficiência dos mecanismos de sinalização de política monetária utilizados pelo Banco Central no Brasil com base nos movimentos na estrutura a termo da taxa de juros com a mudança da meta da Selic. O elemento central que une estes ensaios é a necessidade do formulador de política econômica compreender o impacto significativo das ações de política monetária na definição do curso de curto prazo da economia real para atingir seus objetivos de aliar crescimento econômico com estabilidade de preços. Os resultados destes ensaios indicam que o modelo Novo-Keynesiano, resultado de um longo desenvolvimento na análise econômica, constitui-se numa ferramenta valiosa para estudar a relação entre atividade e inflação. Uma variante deste modelo foi empregada para estudar com relativo sucesso a dinâmica inflacionária no Brasil, obtendo valores para rigidez da economia próximos ao comportamento observado em pesquisas de campo. Finalmente, foi aliviada a previsibilidade das ações do Banco Central para avaliar o estágio atual de desenvolvimento do sistema de metas no Brasil, através da reação da estrutura a termo de juros às mudanças na meta da taxa básica (Selic). Os resultados indicam que comparando o período de 2003 a 2008 com 2000 a 2003, verificamos que os resultados apontam para o aumento da previsibilidade das decisões do Banco Central. Este fato pode ser explicado por alguns fatores: o aprendizado do público sobre o comportamento do Banco Central; a menor volatilidade econômica no cenário econômico e o aperfeiçoamento dos mecanismos de sinalização e da própria operação do sistema de metas. Comparando-se o efeito surpresa no Brasil com aqueles obtidos por países que promoveram mudanças significativas para aumentar a transparência da política monetária no período de 1990 a 1997, observa-se que o efeito surpresa no Brasil nas taxas de curto prazo reduziu-se significativamente. No período de 2000 a 2003, o efeito surpresa era superior aos de EUA, Alemanha e Reino Unido e era da mesma ordem de grandeza da Itália. No período de 2003 a 2008, o efeito surpresa no Brasil está próximo dos valores dos EUA e Alemanha e inferiores aos da Itália e Reino Unido.

Os boêmios cívicos da Assessoria Econômica: saber técnico e decisão política no governo Vargas (1951-54)

Este texto tem como objetivo analisar o papel e a atuação da Assessoria Econômica no segundo governo Vargas a partir de entrevistas que alguns de seus membros concederam ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, ao longo da década de 1980. Ao avaliar a posteriori a curta, porém intensa, experiência que tiveram como “braço imediato” do presidente da República,2 os depoimentos de Rômulo de Almeida, Cleantho Paiva Leite e Ignacio Rangel tornam-se fontes particularmente interessantes para quem está interessado em entender os meandros do processo de industrialização, em particular o papel que nele desempenharam as chamadas “elites técnicas”.

Política fiscal e restrições tributárias: aspectos práticos dos efeitos restritivos tributários sobre a atividade econômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comunismo ou comunalismo? A política e o "Ensaio sobre o dom"

Este artigo aborda o contraste entre uma modalidade de troca explicitamente qualificada por Mauss, na década de 1930, como "comunista" e as modalidades "agonística" e "mercantil". Mauss nunca foi comunista, mas sim um socialista engajado. Como tal, lançou à Revolução Russa seu olhar de etnógrafo, sem deixar de considerar sua importância como "experimento". Vê como inspiração do Ensaio sobre o dom o impacto que lhe causaram tanto uma visita à Rússia comunista no início da década de 1920 como a Nova Política Econômica de Lênin, que reconhecia a impossibilidade de abolição do mercado. Questão implícita do Ensaio é a possibilidade de uma nova sociedade, na qual o Estado englobaria o mercado, ambos entendidos como transformações lógicas e históricas de formas particulares da dádiva, o tributo no caso do Estado.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

O papel da diplomacia económica na dinamização da economia: o caso de Cabo Verde

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais

Córdoba entre el primero y el segundo peronismo (1946-1976). Política, economía, sociedad y registro historiográfico

A partir de la hipótesis según la cual en muchos campos de la realidad cordobesa primaron accionares y resultados que, si bien se adecuaron a las correspondientes a nivel nacional, mostraron también un alto grado de originalidad, el objetivo fundamental de este proyecto es avanzar en el conocimiento de la evolución política, económica y social de la provincia de Córdoba entre 1946 y 1976 -tres décadas del pasado cordobés reciente de las cuales la historiografía sólo ha abordado algunos aspectos, potenciando el fenómeno peronista y descuidando, en general, etapas en que éste fue oposición o estuvo proscrito- y comprobar la originalidad o no de las políticas públicas locales estableciendo en qué medida replican las nacionales, o fueron rearticuladas y redescritas en función de la realidad local. Con ese fin y a través de una amplia compulsa de fuentes oficiales y privadas, éditas e inéditas, se analizarán las políticas públicas, su incidencia en los grupos sociales participantes y diferencias con los proyectos homogenizadores implementados por gobiernos nacionales democráticos o de facto y la cultura, prácticas políticas y legislación, con las interpretaciones y orientaciones que generaron, para conocer el grado de comprensión que de ellas tuvo el común de los actores sociales; la evolución del empleo industrial en las ramas que atrajeron los mayores contingentes de mano de obra, las condiciones de vida material y el papel del Estado en la determinación de las mismas; la política energética, en relación con la creación de organismos públicos, al avance del proceso de electrificación, al esfuerzo por crear una infraestructura en cuanto a generación y transmisión de energía y al papel de las cooperativas eléctricas en la distribución y comercialización, sobre todo en las áreas rurales; el desarrollo industrial en general y relacionando la demanda de fuerza motriz con la evolución de la oferta de energía eléctrica; los instrumentos utilizados por el Estado con fines de promoción tanto industrial como del cooperativismo eléctrico; y, finalmente, y como una cuestión de particular interés la escritura de la historia a través de las prácticas y de los discursos de los historiadores, centrando la atención en la producción referida a la provincia de Córdoba.

La izquierda latinoamericana en su laberinto: ¿entre el radicalismo y la moderación? Manejo de coaliciones y política económico-social en Chile, Bolivia y la Argentina, 2001-2009

La creciente literatura sobre el “giro a la izquierda” en América Latina ha dejado en un llamativo descuido el tratamiento de los factores políticos involucrados en la política económica de los gobiernos de la así llamada Nueva Izquierda latinoamericana. En este proyecto, sobre la base y la crítica de los escasos estudios sobre la temática, nos proponemos abordar la economía política de aquellos gobiernos a partir de una estrategia comparativa de tres casos que consideramos paradigmáticos: Chile, Argentina y Bolivia. Apoyándonos analíticamente en las nociones de coaliciones y de manejo de coaliciones, desarrollamos las hipótesis de que: 1) los gobiernos de la Nueva Izquierda responden a tres tipos diferentes según las características originales de su coalición de apoyo; 2) que los gobiernos tienden a implementar políticas económico-sociales compatibles con estas características cuya “cara izquierda” puede ser incompleta si tales características así lo exigen, y 3) que el mantenimiento, los cambios y eventual crisis de estas políticas se relaciona con los desequilibrios propios de cada tipo de gobierno y el intento de reequilibrio por parte de este a través del manejo -decisiones económicas y políticas orientadas a producir redistribuciones de recursos y a incentivar la continuidad o cambio de comportamientos económicos y políticos, respectivamente- de su coalición de apoyo. Con la guía de estas hipótesis procedemos, siguiendo la estrategia de process tracing, a la especificación de los mecanismos involucrados en los procesos de cada caso seleccionado con el fin de avanzar en el desarrollo de una teoría tipológica.

Desempeño de la política comercial pública en España

La organización política de un país tiene importantes consecuencias sobre la política económica. El desarrollo de los distintos tipos de federalismo, en particular el federalismo asimétrico, tiene su traslación a diferencias en las políticas comerciales La organización política de un país tiene importantes consecuencias sobre la política económica. El desarrollo de los distintos tipos de federalismo, en particular el federalismo asimétrico, tiene su traslación a diferencias en las políticas comerciales implementadas entre los diversos territorios. Cabe preguntarse las consecuencias económicas de estas diferencias. El presente trabajo intentar aproximarse al problema, evaluando la posible existencia de efectos diferenciados sobre la estructura del comercio.

Vicens i Vives: entre la ciència històrica i la vocació política

Article sobre la trajectòria de Jaume Vicens Vives, emfatitzant els aspectes més vinculats amb la seva intervenció i influència en la vida social i política de la Catalunya de la segona dècada de l’època franquista. En aquest sentit, es destaca per una banda, el seu paper d'autor de llibres d'assaig que volien arribar a un públic ampli, mes enllà dels seus alumnes a les aules i seminaris universitaris; i, per l'altra, les seves vinculacions amb determinats sectors socials, especialment vinculats a la burgesia, amb la voluntat de contribuir als canvis econòmics i polítics del país, en uns moments que la política econòmica autàrquica del franquisme dels anys quaranta ja estava tocant sostre i els grups d’oposició catalanista al franquisme començaven a organitzar-se

Gobernanza económica y Constitución Europea

En l'àmbit de la política econòmica en la Constitució es produeixen canvis que poden ser importants en el futur, referits al reforçament de la capacitat de gestió de l'eurozona, a més de convertir el BCE com una institució sense disminuir la seva independència. Essencialment els camgios en el mecanisme de govern pivoten al voltant de la governança de la política monetària i l'euro, i s'estenen als aspectes de les decisions sobre el procediment de dèficit públic excessiu. És a dir, s'avança en els mecanismes de presa de decisions que pertanyen ja al camp competencial de les polítiques de la Unió. Per contra, s'avança poc en la coordinació de les polítiques econòmiques, les competències pertanyen als estats membres.

La gobernanza económica de la Zona Euro

La Unión Europea se encuentra actualmente inmersa en un proceso de cambio de su sistema de gobernanza económica. Este artículo analiza por qué los Estados miembros están siendo capaces de cooperar en temas que en los años 1990s eran tabú en la arena comunitaria. En base a una metodología cualitativa y un marco teórico nutrido por los enfoques neofuncionalista e intergubernamental, concluimos que los acuerdos sobre gobernanza económica a los que se está llegando en la actualidad responden más a la necesidad que a la voluntad de hacer avanzar la integración.

La gobernanza económica de la Zona Euro

[spa] La Unión Europea se encuentra actualmente inmersa en un proceso de cambio de su sistema de gobernanza económica. Este artículo analiza por qué los Estados miembros están siendo capaces de cooperar en temas que en los años 1990s eran tabú en la arena comunitaria. En base a una metodología cualitativa y un marco teórico nutrido por los enfoques neofuncionalista e intergubernamental, concluimos que los acuerdos sobre gobernanza económica a los que se está llegando en la actualidad responden más a la necesidad que a la voluntad de hacer avanzar la integración.

La viabilidad económica de una Cataluña independiente

El objetivo del presente artículo es demostrar la viabilidad económica de Cataluña como Estado independiente, analizando en particular los aspectos comerciales y hacendísticos. Los datos demuestran que Cataluña tiene un nivel de PIB per cápita por encima de la media UE-15, y a pesar de ser un país de pequeña dimensión cuenta con una economía muy abierta que le permite obtener efectos de escala en el crecimiento y ser un país competitivo. Asimismo, en términos hacendísticos, se estima que una Cataluña independiente tendría una ganancia fiscal de alrededor del 7% del PIB, lo que le permitiría no sólo mantener el actual Estado del Bienestar sino incluso incrementarlo.