O posicionamento dos tribunais perante os contratos de distribuição (1980-1999)

Esta pesquisa tem por objeto a análise sistemática da jurisprudência brasileira sobre os contratos de distribuição entre os anos de 1.980 e 2.000, procurando identificar qual a posição dos nossos Tribunais face a esses contratos. Nessa linha, constatou-se que os casos (acórdãos) abrem-se em cinco grandes blocos, quais sejam: (1) atribuição/divisão territorial; (2) questões possessórias; (3) renovatória de locação; (4) rescisão dos contratos de distribuição. Este grupo divide-se (i) naqueles contratos sujeitos à Lei Ferrari, (ii) naqueles referentes ao setor de combustíveis e derivados e (iii) naqueles não subsumíveis a tal diploma; (5) questões processuais relevantes, dividido em (i) litisconsórcio necessário e (ii) título executivo extrajudicial. Além disso, por se tratar de uma avenca atípica na maioria dos casos, a pesquisa procurou extrair de cada um dos casos qual o conceito de contrato de distribuição adotado.

Publicidade: comércio, cultura e profissão (parte inicial)

O universo daquilo que é abertamente comercial na sociedade contemporânea costuma ser tratado nos meios acadêmicos de forma costumeiramente distante, simplista e ressentida. Ou, ao contrário, através do otimismo ingênuo característico da literatura de celebração. O estudo da história social da publicidade e do marketing é estratégico para avançar contra esse maniqueísmo paralisante. Ele ajuda a ampliar a visão das relações entre industrialização capitalista e mercado, urbanização e modernização, comunicação de massa e vida familiar, favorecendo uma visão mais adulta dos significados do consumo, tanto material quanto simbólico. O texto apoia-se em alguns títulos selecionados em uma bibliografia especializada recolhida recentemente nos EUA, e escolhidos por sua relevância em recolocar questões de sociologia da cultura.

Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

Organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias com os municípios do estado de Pernambuco: um olhar sobre a atuação das OSCIPs à luz do ideário de sua criação

Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que “atenderiam a interesses públicos” desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado “terceiro setor”. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As “parcerias” entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do “proposto” na Lei.

Sobre o perfil pedagógico de Anísio Teixeira: ensaio avaliatório de sua contribuição à educação do Brasil

O presente estudo é um ensaio avaliatório sobre a contribuição do educador Anísio Teixeira à educação brasileira de 1924 até nossos dias, no plano das idéias e das realizações práticas. A identificação das idéias foi produto de exaustiva pesquisa das fontes bibliográficas primárias de duzentos e trinta e seis títulos e três inquéritos, resultando em dez conceitos, liderados por democracia. As realizações práticas, além das obras literárias consistem em planos, criação, instalação, reforma de estabelecimento de ensino, de primeiro, segundo e terceiro graus ou universidades, órgãos de apoio ao ensino e à pesquisa e assistenciais, através de cargos e encargos públicos, oficiais, normativos, executivos e docentes, no âmbito de Estados e Federal. Tendo em vista acervo incomum de suas realizações, Anísio Teixera deve ser considerado a mais expressiva personalidade educativa da pedagogia brasileira, para além da qual, em comissões, representações e participação pessoal, em conferências e cursos na Europa e nas Américas, projetou o vigor de sua inteligência e o apreço à pedagogia do seu país.

A importância do suporte emocional aos pais de bebês internados num CTI pediátrico: aspectos teóricos e práticos de um trabalho com grupos

Este trabalho, realizado num hospital, apresenta a prática de Grupo com pais de bebês internados em Centro de Tratamento Intensivo. Tal prática visa basicamente o atendimento aos pais no sentida de lhes oferecer as condições necesárias para a manutenção e preservação do vínculo afetivo bebê-pais, e consequentemente aceitação deste bebê doente, tanto durante o período de internação como também após sua alta. Visa, portanto, revelar a importância de um suporte emocional aos pais de tais bebês, sem o que, acredita-se, dificilmente ais pais teriam condições de superar a situação de crise emocional por que passam diante ao nascimento de um filho doente ou que adoece logo ao nascer. o trabalho com os Grupos realiza-se uma vez por s~ mana. tendo a duração de 1DJla hora. A coordenação destes grupos é feita em co~terap:ta por UltlJllédico peaiatra e um psicõl~ go. Baseia-se na livre expressão dos participantes. e tanto o médico quanto o psicólogo. oferecem informações sobre o estado de saúde do bebê ao mesmo tempo em que buscam compreen -der na fala dos pais os aspectos emocionais nela subentendi -dos. .' Essencialmente, tornaram-se temas centrais deste trabalho os que dizem respeito a ligação afetiva dos pais com o bebê, aos sentimentos de culpa pela doença do mesmo e os relativos i preocupação dos pais com o desenvolvimento futuro de seu filho. Os referidos temas foram denominados com os seguintes títulos: Vínculos e Separações, Sentimentos de Culpa e O Espaço da Criança, e neles foram abordados os aspectos teóricos de cada questão, visando uma melhor compreensão das ansiedades dos pais e na esperança de fornecer suporte emocional aos mesmos, a fim de que possam melhor amparar seus filhos.

A formação de docentes para o exercício de cargos de gestão na universidade

O presente trabalho foi desencadeado a partir do seguinte problema de investigação: os professores que assumem cargos de gestão na universidade são previamente preparados para tal? Como? Por quê? Por meio de entrevistas semi-estruturadas foram ouvidos, entre os meses de agosto e outubro de 2009, 16 professores-gestores de duas instituições de ensino superior localizadas na cidade de Belém-PA, uma pública e a outra privada. Os sujeitos da pesquisa ocupavam, à época da entrevista, cargos de diretoria de centro de ensino, pró-reitoria, vicereitoria e reitoria nas IES. As respostas às entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo e cinco foram as categorias de análise, todas baseadas no referencial teórico utilizado: habilidades interpessoais; conhecimento do ambiente; atividades cotidianas; aprendizagem gerencial do gestor universitário e competências do gestor universitário. Concluiu-se que os professores-gestores não haviam sido preparados para assumir os cargos de gestão nas universidades, o que confirmou a suposição da pesquisa. O aprendizado gerencial ocorreu, principalmente, por meio de interações sociais no ambiente de trabalho e, segundo os entrevistados, as características pessoais são mais importantes do que a titulação do professor ao se escolher um gestor universitário.

Memória impressa: os livros da Petrobras sobre sua história

This research is dedicated to the study of the emergence of memory in corporations, through the case study of memory books production from Petroleo Brasileiro SA (Petrobras), published between 1979 and 2013. There are 36 titles produced either corporately or by specific areas and units of the company, usually ordered from memory or communication companies or historical research institutions. These books are used, in this work, as primary sources, and are operated ranging from the mechanisms that have enabled them in the company to its narrative constructions.

Estudo de usuários em bibliotecas públicas e universitárias: em foco as dissertações defendidas no CMCI/UFPB

CARVALHO, Andréa Vasconcelos ; DINIZ, I. C. S. ; MEDEIROS, J. B. . Estudo de usuários em bibliotecas públicas e universitárias: em foco as dissertações defendidas no CMCI/UFPB. Informação & Sociedade. Estudos, João Pessoa, v. 12, n. 2, 2002

análise experimental do efeito da diversificação em carteiras de ações: a relação entre risco e quantidade de ativos sob a ótica da estratégia ingênua

The objective is to analyze the relationship between risk and number of stocks of a portfolio for an individual investor when stocks are chosen by "naive strategy". For this, we carried out an experiment in which individuals select actions to reproduce this relationship. 126 participants were informed that the risk of first choice would be an asset average of all standard deviations of the portfolios consist of a single asset, and the same procedure should be used for portfolios composed of two, three and so on, up to 30 actions . They selected the assets they want in their portfolios without the support of a financial analysis. For comparison we also tested a hypothetical simulation of 126 investors who selected shares the same universe, through a random number generator. Thus, each real participant is compensated for random hypothetical investor facing the same opportunity. Patterns were observed in the portfolios of individual participants, characterizing the curves for the components of the samples. Because these groupings are somewhat arbitrary, it was used a more objective measure of behavior: a simple linear regression for each participant, in order to predict the variance of the portfolio depending on the number of assets. In addition, we conducted a pooled regression on all observations by analyzing cross-section. The result of pattern occurs on average but not for most individuals, many of which effectively "de-diversify" when adding seemingly random bonds. Furthermore, the results are slightly worse using a random number generator. This finding challenges the belief that only a small number of titles is necessary for diversification and shows that there is only applicable to a large sample. The implications are important since many individual investors holding few stocks in their portfolios

A (bio)ética e a Odontologia: os (des)caminhos de uma formação humana

The present research carried out from three national dentistry magazines published in the period between 1990 and 2004, has as a goal to analyze how bioethics has been approached in this area, not only identifying the main concerns and tendencies, but also aiming to learn how this knowledge is produced and divulged in the dentistry circuit. We have articulated a quantitative-qualitative approach, studying 2995 articles. The articles were selected and assorted in twenty thematic categories, through their titles and key words. The analysis of the empiric material shows that, although there is a growth tendency of this discussion, little has been published about this theme (1,9%). Besides, it seems that there is an arrhythmia between the present bioethic approach in dentistry and the present life demands, where the deontology and legalist focuses are predominant, seeming to correspond to the inner aspects of the profession alone. In spite of this, through the qualitative approach it was possible to identify ways to build a more complex and integral odontological formation and practice. Within the conclusions, we still point out, that, this investigation, even face to its limitations, seems to offer subsidies for reflection and further studies about the theme, working as a parameter to keep up with the evolution of the bioethic thinking in the Odontology

Dificuldade de berço? Professores de matemática no ensino médio: práticas, formação continuada e juventude

The present paper is focused on pedagogical practices and continued lecturing formation of High School Mathematic teachers. Knowing the essential importance of the teacher at the educational process since he/she is the mediator on knowledge gathering by the scholars and continued formation meaning on that process, we hereby propose to investigate and compare what Math teachers think about their professional role, the kind of continued formation they receive and their development on teacher s knowledge and doing; to gather and compare what do Math teachers know about young people at public and private schools and their demands and as which find out if they link with the way as their students are taught. To develop our comparative research, we chose a qualitative focus and an investigation of ethnographic type. We took as the subject four Math teachers that work with high school 1st and 2nd grades in public and private schools, morning and afternoon shifts and license titles. The research results reveal differences in structural matter between the spaces, but the comparisons between teacher doings and knowledge reveal that the differences refer to the sort of formation and how often do the teachers search for it. Nevertheless, the reports pointed to continued lecturing formation offering and consistence problems and these reflect on their work and on its basis. The knowledge about youth and adolescence, such as theoric and methodological knowledge that lead their practices, are revealers of teachers difficulties in developing their activities according to the target public and nowadays educational demands

A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso

A ação do DIP tem recebido particular atenção, sobretudo quando se trata de evidenciar o caráter repressor e controlador que o órgão de fato exerceu. Menor ênfase tem sido dada a sua ação como editor e financiador de obras favoráveis ao regime: no mais das vezes, não se vai além da citação de uma lista de títulos favoráveis ao regime, que comprovam o investimento na imagem do chefe. Pesquisa realizada em dois acervos norte-americanos permitiu manipular um rol significativo de obras publicadas no período, as quais apontam para uma trama complexa entre autores, editores e gráficas. Além disso, a presença desse material no exterior indica os esforços do regime para atingir uma audiência internacional.

Compromisso social do psicólogo em artigos publicados em periódicos científicos no Brasil

Psychologist s social commitment in scientific articles published in scientific papers in Brazil. A situation analysis of the scientific production concerning psychologist s social commitment can aid the historical constitution of this theme and also subsidize reflections about the course of this profession in Brazil. In order to contribute to this debate, the theme social commitment of psychologist was analyzed in the scientific literature concerning psychologist profession in the country. Specifically, papers about the profession that mentioned the theme social commitment were characterized and their approach of this matter was analyzed. In order to accomplish these goals, two research stages were fulfilled: first, in a systematic search for scientific literature in internet databases, studies about the psychologist profession in the country were gathered; in the second stage, scientific papers relating to social commitment in their titles, abstracts or keywords were selected. 61 papers were retrieved, organized in electronic database and full-text analyzed, based in two axis: scientometric and thematic. The papers were identified, in general, as recent, of theoretic character and aligned with several Psychology subareas; mainly produced in public universities, in country s southwest; were of conjunctural interest to the authors research projects, individually published, by professors in touch with post-graduation; published in open access journals, with high Qualis evaluation. It was verified that there is no consensus on the meaning of the theme, prevailing definitions concerning the understanding of the social reality, to the majority of people or to a progressive-aligned professional performance. Are adduced as committed agents: the psychologist (sometimes together with other kinds of professionals or with users), the academia, and the representative entities of the profession. Depending on the subareas and the nature of study, all papers mentioned at least one of the following criteria: expansion of target-audience, renewal of practices, political direction, defined theoretical approach or adequate technical competence, sometimes relating each other. In short, psychologist s social commitment is a contradictory issue which have earned projection in scientific literature, reiterating the historical custom of evaluate the psychologist profession. As conclusion, it is regarded as indispensable to intensify the reflection about the role whose psychologist plays in a class-cleaved society and the limits and potentials of his performing in that framework.

Consistência na indexação em bibliotecas universitárias brasileiras

The aim of this paper is to evaluate the consistency indexes among 30 Brazilian university libraries from the south and south-east regions through a specific mathematical formula. It was selected a sample of 30 university libraries that, according to the information in their official sites, have a collection consisted of more than 100.000 copies and allow the search into the on-line catalog. Searches were carried out in every university by means of their sites, requesting books that contained a certain word in its title and were printed in a certain year. The response was a list of available titles in the library, from which we chose at random a title and asked to visualize the complete record to verify the existence of a given subject. This procedure was repeated until we found the same title in five libraries with the chosen subjects. The result is 10 trials, each one consisting of one figure and one table showing the selected libraries, the subjects, the documentary languages ( tools) and the consistency indexes relaxed and rigid. These trials show great discrepancy between the values of consistency indexes with intervals between 73,3% to 34,4% in the relaxed index, and between 60% and 9,6% in the rigid one. It was revealed that the coincidence in determining the subjects is not too high remaining below 39%. It is concluded that the difference between the consistency indexes may be due to factors as: incompatibility among documentary languages; lack of updating of these languages so as to follow the knowledge evolution; absence of a well-defined indexing policy with guidelines clearly established. Procedures of indexing followed by indexers could contribute to the consistency index to be bigger in percentage, since there would be parameters for the indexing process.