O acesso à educação superior pelas populações do campo, na universidade pública: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará

O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo.

O trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci, Belém/PA: contribuições aos estudos sobre a dinâmica da Amazônia brasileira

Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais pólos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e de trabalho dos referidos artesãos ceramistas.

Escravidão negra em Belém: mercado, trabalho e liberdade (1810-1850)

Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos.

O turismo no contexto do planejamento e gestão estratégica de Curitiba

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

“Como uma comunidade”: formas associativas em Santo Antonio/PA: imbricações entre parentesco, gênero e identidade

Este trabalho analisa as relações sociais, políticas e culturais de um grupo rural auto-definido e identificado como quilombola. O objetivo é entender como esses agentes sociais elaboram suas práticas cotidianas e desenvolvem formas associativas no povoado de Santo Antonio, no município de Concórdia no estado do Pará. Com esta análise da atuação de homens e mulheres nesse processo o interesse é também de compreender as interações entre parentesco, gênero e identidade como constitutivas desse sistema social.

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.

Estudo psicanalítico sobre a feminização da epidemia do HIV/AIDS com usuários do Hospital Universitário João de Barros Barreto

O presente trabalho teve como objetivo investigar os processos de subjetivação de mulheres sem parceiro fixo à exposição ao vírus HIV/ Aids para identificar fatores sobredeterminantes de vulnerabilidade. Utilizamos como método o estudo de caso, visando uma análise em profundidade, que permitisse identificar um maior número de determinantes subjetivos relacionados com a problemática considerada. O estudo apresenta fragmentos de casos clínicos de mulheres vivendo com Aids, internadas nas enfermarias do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), no Estado do Pará, Brasil. A partir da análise da transferência e da contratransferência, apontamos como resultado o que cada caso em sua singularidade, desvela a partir do encontro terapêutico: No caso Clínico I, encontramos que a paciente, a qual chamamos Dinah, apresentava um modo de subjetivação psicopatológico masoquista feminino, que faz com que ela demonstre certa satisfação quando se expõe ao sofrimento, se posicionando como vítima em seus relacionamentos afetivos e sexuais, sobre determinados pela identificação imaginária com ideais culturais sobre o ser mulher, concebendo imagens de homens e mulheres, e, portanto, suas e de seu parceiro, como pares antitéticos de força/fraqueza, atividade/passividade, poder/submissão. Esse ideal de eu compósito de mulher virgem e de um homem só, levou Dinah a negar seus temores de contaminação, aceitar passivamente relações desprotegidas, atribuindo à iniciativa sexual a seu parceiro e, tornando-se vulnerável a infecção pelo HIV. No caso Clínico II, Alice, submetida a um modo de subjetivação melancólico, auto-destrutivo, se posicionava nas relações afetivas e sexuais procurando incessantemente sua auto-destruição pela própria vulnerabilidade inconsciente à contaminação pelo HIV. Tendo contraído o vírus e contaminado seu marido e, demais parceiros, mesmo após saber de seu diagnóstico, Alice permanecia aprisionada em um silêncio mortífero, impedindo-se de cuidar de sua saúde e procurar atendimento médico contínuo, tornando-se vulnerável à reinfecção. O Caso III, Ana Laura, é de uma mulher que sofreu inúmeras violências desde a infância, como abuso sexual infantil, exploração do trabalho doméstico e, abandono pelos pais. Após ter tido seu primeiro filho, este lhe foi retirado sem seu consentimento, pela tia materna que o deu a terceiros, razão alegada por Ana Laura, para prostituir-se no cais do porto da cidade de Belém, onde trabalhou até bem pouco tempo antes de sua internação. Lá onde a negociação por sexo mais caro sem preservativo era prática comum, Ana Laura negociou sua vida, vendendo sexo sem preservativo, assim se infectando. O desamparo e as violências sofridas por esta paciente são, portanto, sobredeterminantes de sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Como conclusões, destacamos que as mulheres atendidas sem parceiro fixo, não apresentaram maior facilidade para se protegerem, estando em desacordo com os estudos que apontam que estas mulheres negociam o preservativo com maior liberdade e estão menos vulneráveis, demonstrando a importância de estudos que abordem os aspectos psíquicos, sociais, políticos e culturais, de maneira a desvelar os modos de produção de subjetividade dos sujeitos em sua singularidade, para além da mensuração de dados, a fim de estabelecer estratégias de prevenção em saúde mais eficazes.

Materiais audiovisuais para a educação a distância: a contribuição dos estilos de aprendizagem

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários: análise da Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba

O estudo tem por objetivo realizar uma análise do processo de incubação, uma tecnologia social voltada à sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários. Trata-se de mostrar a ação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários (ITCPES), um programa de ensino, pesquisa e extensão junto à Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba (Cofruta). Partiu-se da pesquisa exploratória-descritiva sob uma abordagem qualitativa-quantitativa para demonstrar a sustentabilidade a partir das dimensões: econômica, social, política, gestão e formação. Com base nesses indicadores chegou-se ao resultado de que a Incubadora contribui para a sustentabilidade da Cofruta, principalmente, no que diz respeito ao planejamento, ao controle e à necessidade de diversificação da produção.

A transformação do espaço amazônico e seus reflexos na condição atual da cobertura e uso da terra

A Amazônia, ao longo de sua história, passou por um intenso processo de transformação na sua forma e no seu conteúdo, fazendo com que diferentes elementos sociais, políticos e econômicos atuassem na transformação do seu espaço. Sendo assim, através da interpretação do atual uso e cobertura da terra, é possível verificar como os diferentes atores e políticas envolvidas se associaram em cada momento específico na história e atualmente refletem no espaço. Fazendo uso desta interpretação pretende-se abordar esses elementos e sua correspondente natureza transformada para buscar estabelecer os pontos de apoio nesta leitura para o processo de desflorestamento que a Amazônia sofreu nos últimos quarenta anos e no que estas áreas se transformaram.

A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusos

A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessário iniciar pela teoria social de Habermas, para então transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correção da decisão judicial decorre não apenas da racionalidade da legislação, mas, também da reprodução, no âmbito do discurso jurídico, das condições do discurso racional, desde que observadas as limitações pragmáticas que incidem sobre o discurso jurídico, limitações essas que decorrem da especificidade do discurso jurídico, que, voltado para questões de decidibilidade, não pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da ética do discurso. Mesmo limitado pelas imposições pragmáticas do discurso jurídico, nele, assim como nos discursos práticos em geral, a argumentação é necessária à justificação racional e à correção da decisão judicial, e é neste aspecto que o discurso jurídico se conecta com a participação, essencial para a justificação racional e legitimidade da decisão judicial. Assim, a legislação processual deve ser submetida à crítica, para que se verifique se a participação processual prevista na legislação é capaz de garantir um procedimento legítimo. No caso da legislação nacional, há duas situações que não se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessária discussão em torno dos paradigmas jurídicos que serão apresentados em juízo, e em torno da representação adequada, aconteçam. A segunda referente à restrição à participação individual na maioria das ações processuais voltadas à tutela dos direitos difusos que não se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudança, consistente em um anteprojeto de código de processo coletivo em que está prevista a ampliação da legitimação a qualquer membro da sociedade, esta ampliação não se estende a todas as ações que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as ações de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexão em torno do tema da participação processual não pode ser encerrada, nem mesmo quando o código de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participação de todos os interessados, ou de seus representantes legítimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexão em torno da insuficiência do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos é capaz de criar uma discussão racional sobre o tema, cuja conclusão represente a vitória das melhores razões.

Um estudo sobre o enfrentamento de pessoas com deficiências físicas e mentais no mundo do trabalho

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O clientelismo político no Brasil contemporâneo: algumas razões de sua sobrevivência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

500 anos depois

O texto analisa o processo histórico brasileiro procurando explicar a herança sócio-política e cultural excludente, iníqua e antidemocrática do país.

A ficção queirosiana nos espaços públicos de Lisboa

Eça de Queirós recorrendo a espaços emblemáticos na cidade de Lisboa, consegue mostrar em sua ficção, aspectos intervencionistas dos intelectuais da Geração de 70, em que a personagem obsedante, Portugal, é problematizada em seus aspectos sócio-político-culturais, sob o tema do constitucionalismo do regime regenerador e sob a perspectiva das relações temporais e espaciais (cronotópicas).