MELHORAMENTO do TRIGO: XXXI. HERDABILIDADES E CORRELAÇÕES ENTRE TRÊS CARACTERÍSTICAS AGRONÔMICAS em POPULAÇÕES HÍBRIDAS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Cara e coroa: O PRONAF B e os impactos na ocupação rural do município de Ceará-Mirim

The present work deals with study on the National Program of Reinforcement of Familiar Agriculture, Group B, referring it offers of agricultural credit the agriculturists who possess familiar prescription until R$ 2,000, 00, and its impact in the agricultural occupation of the city of Ceará-Mirim. From theoretical referencial regarding the agricultural occupation, it collects of data, application of questionnaires between the beneficiaries of PRONAF B and interviews with the involved actors, it was made possible ascertainment of the hypothesis of that the program in this modality of credit, is capable to provide only to the maintenance or diversification of the occupation in the familiar unit and not it generation of remunerated occupation not familiar. This research disclosed to the diverse possibilities of use of the credit and its impact in the agricultural occupation, exactly when it is deviated for other purposes not waked up next to the financial institution, generating impacts not waited, however positive. When destined to the waked up end, still new forms appear of way occupation to complement it the deriving familiar prescription of the main activity. Unable to discard the rise even though very small and informal, non-family gainful occupation. The knowledge is added of that exactly ahead of the easinesses of access to the social base of the program, many familiar agriculturists still find difficulties in the approval of the which had credit, on the other hand, the requirements of the financial institutions

Componentes da Produção de Forragem em Pastagens dos Capins Tanzânia e Mombaça Adubadas com Quatro Doses de NPK

O trabalho foi conduzido na FCAV-Unesp, em Jaboticabal-SP, para avaliar os efeitos de quatro doses combinadas de NPK sobre os componentes da produção e das perdas de matéria seca (MS) em pastagens dos cultivares Tanzânia e Mombaça de Panicum maximum Jacq., manejadas com 28 dias de descanso e com altura média de 30 cm de resíduo pós-pastejo. As avaliações foram realizadas em parcelas de 96 m² segundo um fatorial 2 (cultivares) x 4 (doses de NPK), em blocos completos ao acaso, com três repetições. As adubações estudadas corresponderam ao decréscimo em 30 % e aos acréscimos em 30 e 60 % de uma dose padrão com 145; 21,6 e 180 kg/ha de N, P2O5 e K2O, respectivamente (referente a 1,2; a 0,08; e a 1,2 % de N, P e K na MS, com produção estimada em 12000 kg/ha). A MS verde (MSV) em pré-pastejo e no resíduo aumentou linearmente com a adubação, com maiores valores obtidos para o cv. Mombaça (9183 e 5227 kg/ha, respectivamente) do que para o cv. Tanzânia (6275 e 3808 kg/ha, respectivamente). A participação de lâminas foliares na MSV em pré-pastejo foi menor no cv. Tanzânia (51 %) do que no cv. Mombaça (54 %). A densidade de perfilhos não variou com a adubação. O aumento do peso de perfilho com a elevação das doses de NPK resultou em maiores produções de MSV. A MS senescida (média de 3108 kg/ha de MS) não diferiu entre cultivares. de modo geral, quanto maior a dose de adubo aplicado, maiores foram a taxa de acúmulo diário de MSV e a MSV perdida por pisoteio. O cv. Mombaça apresentou maior potencial de resposta à adubação do que o cv. Tanzânia, com taxas de lotação de 6,2 e 4,0 UA/ha, respectivamente.

Níveis nutricionais de cálcio para aves de corte ISA Label criadas sob semiconfinamento

Determinaram-se os níveis nutricionais de cálcio (Ca) para aves, machos e fêmeas, da linhagem ISA Label, nas fases inicial (um a 28 dias), crescimento (28 a 56 dias) e final (56 a 84 dias). Foram realizados três ensaios, um para cada fase, e, em cada ensaio, 480 aves com idade correspondente à fase de criação foram alojadas em 24 unidades experimentais com áreas de abrigo e de pastejo. Foi utilizado delineamento inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 4x2 (Ca e sexo), totalizando oito tratamentos com três repetiç ões de 20 aves. Avaliaram-se: ganho de peso (GP); consumo de dieta (CD); conversão alimentar (CA); teores de fósforo (PT), de cálcio (CaT) e de cinzas na tíbia (CT) e resistência à quebra óssea (RQO). Na fase inicial, recomenda-se 1,16% de Ca na dieta, para aves de ambos os sexos, na fase de crescimento, 0,78 e 0,88% de Ca para machos e fêmeas, respectivamente, e, na fase final, 0,69% de Ca na dieta para ambos os sexos.

Análise econômica da expansão do direito penal

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia

In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus, the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role, particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax Law, contextualizing it with the Brazilian tax system

A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal

The independence of the United States and the revolutions that emerged in Europe in the eighteenth century led to the birth of the written constitution, with a mission to limit the power of the State and to ensure fundamental rights to citizens. Thus, the Constitution has become the norm and ultimate founding of the State. Because of this superiority felt the need to protect her, emerging from that constitutional jurisdiction, taking control of constitutionality of provisions his main instrument. In Brazil, the constitutionality control began with the Constitution of 1891, when "imported" the American model, which is named after incidental diffuse model of judicial review. Indeed, allowed that any judge or court could declare the unconstitutionality of the law or normative act in a concrete case. However, the Brazilian Constituent did not bring the U.S. Institute of stare decisis, by which the precedents of higher courts eventually link the below. Because of this lack, each tribunal Brazilian freely decide about the constitutionality of a rule, so that the decision took effect only between the parties to the dispute. This prompted the emergence of conflicting decisions between judicantes organs, which ultimately undermine legal certainty and the image of the judiciary. As a solution to the problem, was incorporated from the 1934 Constitution to rule that the Senate would suspend the law declared unconstitutional by the Supreme Court. With the introduction of abstract control of constitutionality, since 1965, the Supreme Court went on to also have the power to declare the invalidity of the provision unconstitutional, effectively against all without the need for the participation of the Senate. However, it remained the view that in case the Supreme Court declared the unconstitutionality of the fuzzy control law by the Senate would continue with the competence to suspend the law unconstitutional, thus the decision of the Praetorium Exalted restricted parties. The 1988 Constitution strengthened the abstract control expanding legitimized the Declaratory Action of Unconstitutionality and creating new mechanisms of abstract control. Adding to this, the Constitutional Amendment. No. 45/2004 brought the requirement of general repercussion and created the Office of Binding Precedent, both to be applied by the Supreme Court judgments in individual cases, thus causing an approximation between the control abstract and concrete constitutional. Saw themselves so that the Supreme Court, to be the guardian of the Constitution, its action should be directed to the trial of issues of public interest. In this new reality, it becomes more necessary the participation of the Senate to the law declared unconstitutional in fuzzy control by the Supreme Court can reach everyone, because such an interpretation has become obsolete. So, to adapt it to this reality, such a rule must be read in the sense that the Senate give publicity to the law declared unconstitutional by the Supreme Court, since mutated constitutional

Sobrevivência e tamanho populacional do Tiê-preto Tachyphonus Rufus (aves: thraupidae) em fragmento de restinga no extremo Norte da Mata Atlântica

For a long time, we believed in the pattern that tropical and south hemisphere species have high survival. Nowadays results began to contradict this pattern, indicating the need for further studies. Despite the advanced state of the study of bird population parameters, little is known about their variation throughout the year and the factors affecting them. Reproduction, for example, is one factor that may alter adult survival rates, because during this process the breeding pair allocates resources to maintain itself to maintain offspring, making itself more susceptible to diseases and predation. The aim of this study was to estimate survival and population size of a Central and South America passerine, Tachyphonus rufus (Boddaert, 1783), testing hypotheses about the factors that define these parameters. We performed data collection between Nov/2010 and ago/2012 in 12 ha plot, in a fragment of Atlantic Forest in northeastern Brazil. We used capture-mark-recapture methods to generate estimates using Closed Design Robust model in the program MARK. We generated Multi-state models to test some assumptions inherent to Closed Robust Design. The influence of co-variables (time, rain and reproductive cycle) and the effect of transient individuals were measured. Capture, recapture and apparent survival parameters were defined by reproductive cycle, while temporary dispersal was influence by rain. The estimates showed a higher apparent survival during the non-breeding period (92% ± 1%) than during breeding (40% ± 9%), revealing a cost of reproduction and suggesting a trade-off between surviving and reproducing. The low annual survival observed (34%) did not corroborate the pattern of high rates expected for a tropical bird. The largest population size was estimated to be 56 individuals in Nov/11, explained by high recruitment of juveniles, while the lowest observed in May/12: 10 individuals, probably as a result of massive influx of competitor species. Results from this study add to the growing literature on life history of Neotropical species. We encourage studies like this especially in Brazil, where there are few information, and suggest that covariates related to habitat quality and environmental changes should be tested, so that we can generate increasingly reliable models

Produção de matéria seca em pastagem de Tifton 85 irrigada, com diferentes doses de dejeto líquido de suíno

O dejeto líquido de suíno (DLS) pode constituir-se em excelente fonte de adubação em pastagem, com aplicação por aspersão, desde que seja assegurada a proteção do meio ambiente. Apesar de seu comprovado potencial para uso em sequeiro, pouco se conhece sobre o comportamento da cultivar Tifton 85 em sistemas sob irrigação e sob aplicação de DLS. Para determinar a produção de matéria seca pré-pastejo de Tifton 85 com DLS, foi conduzido um experimento na Fazenda-Escola da Universidade de Uberaba, irrigado por aspersão em malha, com aplicação de 0; 50; 100 e 200 m³ ha-1 ano-1 de DLS. Houve efeito significativo das doses de DLS em relação à produção de matéria seca pré-pastejo, ocorrendo acréscimos de produção com o aumento das doses. O fornecimento de 200 m³ ha-1 ano-1 de DLS possibilitou produção de 5.928 kg de matéria seca (MS) da forrageira por ciclo de 28 dias.

Ganho de peso de novilhas mestiças submetidas ou não à esterilização pela introdução intrauterina de esferas inoxidáveis e ao uso ou não de modificador orgânico

Avaliou-se o ganho de peso de novilhas mestiças, 1/4 Simental e 3/4 Nelore, empregando-se o método experimental de esterilização, que consiste na introdução intrauterina de esferas inoxidáveis. Foram utilizadas 100 novilhas nulíparas, destinadas ao abate, com idades entre 12 e 24 meses e com média de peso de 275kg. Todos os animais receberam o mesmo manejo alimentar, em sistema de pastejo em Brachiaria brizantha, com água e sal mineral ad libitum, e pesagens a intervalos de 28 dias, obedecido o jejum prévio de 16 horas. Os animais foram distribuídos aleatoriamente em quatro grupos (G) experimentais: G1 - composto por 25 novilhas testemunhas; G2 - por 25 novilhas esterilizadas e aplicação de um modificador orgânico; G3 - por 25 novilhas esterilizadas; e G4 - por 25 novilhas não esterilizadas e aplicação de um modificador orgânico. Foram introduzidas 12 esferas de aço inoxidável, previamente esterilizadas, no útero de cada novilha. Houve maior ganho de peso total e diário entre os animais do G2, 140,50kg e 0,578g/dia vs 108,58kg e 0,447g/dia (G1), 103,73kg e 0,427g/dia (G3), 102,68kg e 0,423g/dia (G4), respectivamente. Esta técnica pode ser recomendada aos criadores.

O atendimento educacional especializado no processo de inclusão escolar, na rede municipal de ensino de Mossoró/RN

This dissertation aims to analyze the specialized educational services(AEE, Portuguese) implemented in four municipal schools of Mossoró/RN, with attention to the process of collaboration between regular classroom teachers and multifunctional resource classroom teachers. We use as theoretical reference the works of Vygotsky and others authors that write about education and collaboration. To accomplish the research we chose a qualitative approach, using as a methodological resources: study of cases, bibliographical, documental and field research. For the field research we make observations in regular and multifunctional classrooms. We produce group intervieus with regular and multifunctional teachers. From the analysis performed we identify that the concepts and the practices of teachers in regular classrooms changes, with integrationist predominance. The AEE s teachers had more inclusive conceptions and greater investment in continuing education than the regular classroom teachers. The practices of regular classroom teachers are more traditional, what makes the learning process more difficult for the students, even more for the students with disabilities and pervasive developmental disorders. Teachers of AEE was more interactive and creative, however, the attention to the students was more individual. In three of the four schools surveyed stand out the efforts of the teachers of specialist classroom to collaborate with regular school teachers, by notes, e-mails, phone calls and resource sharing. In one of the four was noted a good collaborative interactive between the AEE teachers and the regular school teachers. The school with the worst improvement was that in which the actions of the teachers of the AEE were limited to actions in multifunctional resource classroom. The resistance to these professionals was identified in the statements of the regular classroom teachers. Another issue raised was the lack of time for teachers to conduct AEE actions that contribute to the process of school students, because their working hours is restricted to the opposite turn in school. Transport difficulties for the students to attend the resource classroom multifunctional and the lack of dialogue with the health sector was challenges for the four schools. The families were with a practically constant interest to interact with the AEE teachers in the four schools. Thus, we believe that the presence of AEE school can make contributions to the educational process, however, it is necessary more attention to the collaborative process between teachers and the school community

Heritability estimation in early generations of two-way crosses in soybean

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Qualidade física de um latossolo vermelho férrico sob sistemas de uso e manejo

The soil physical quality is defined as the soil capacity to maintain the sustainable productivity during the years. To assess soil physical quality, attributes were evaluated in the layers of 0.0-0.10, 0.10-0.20, 0.20-0.30, 0.30-0.40 m in acrustox. The experimental design was entirely randomized, with four systems of use ( corn, sugar-cane, pasture and native vegetation), four soil depths and four replications. The parameter evaluated were: texture, degree of clay flocculation, soil bulk density, porosity, water retention and "S" parameter. The usage and management systems caused soil physical degradation, being greater in pasture system with intensive usage, with smaller soil physical quality for plants development. The soil physical quality, evaluated by physical attributes, followed the following order: native vegetation > maize > sugar-cane > pasture. The Oxisol, although shows present excellent physical structure and needs an adequate management to prevent excessive compaction.

Exigências de lisina digestível para aves de corte da linhagem ISA Label criadas em semiconfinamento

Foram realizados três experimentos para determinar as exigências de lisina digestível para aves da linhagem ISA Label, de ambos os sexos, criadas em semiconfinamento durante as fases: inicial (1 a 28 dias), de crescimento (28 a 56 dias) e final (56 a 84 dias). em cada experimento, foram utilizadas 480 aves, alojadas em 24 piquetes, cada um contendo abrigo coberto de 3,13m² e área de pastejo de 72,87m². O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 4x2 (níveis de lisina e sexo) com três repetições de 20 aves cada. Os níveis de lisina digestível avaliados foram: 0,850; 0,970; 1,090 e 1,210% na fase inicial; 0,750; 0,870; 0,990 e 1,110% na fase de crescimento e 0,640; 0,760; 0,880 e 1,000% na fase final. Foram mensuradas as variáveis de desempenho, característica de carcaça, deposição de proteína e gordura corporal, peso e teor de proteína das penas. Com base nos resultados de desempenho, recomendam-se 1, 041; 1,006 e 0,760% de lisina digestível em rações para aves ISA Label nas fases inicial, de crescimento e final, respectivamente.

Predição do consumo de pasto de capim-elefante (Pennisetum purpureum, Schumack) por vacas mestiças Holandês x Zebu em lactação

Foram desenvolvidas equações de predição de consumo de pasto de capim-elefante (Pennisetum purpureum, Schumack) por vacas mestiças Holandês x Zebu em lactação, utilizando-se procedimentos de stepwise em regressões múltiplas, aplicados a um banco de dados de experimentos conduzidos ao longo de três anos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Gado de Leite (Coronel Pacheco, MG). As variáveis independentes disponíveis foram relacionadas a características inerentes às vacas (dias em lactação; teores de proteína, gordura e extrato seco total e produções destes componentes no leite; produção de leite in natura ou corrigida para 4% de gordura; ordem de lactação; peso vivo atual; peso vivo ao parto e grau de sangue Holandês x Zebu); ao manejo (dias de pastejo; disponibilidade de forragem e período de descanso da pastagem); ao ambiente (estação do ano e precipitação pluviométrica) e à alimentação (digestibilidade in vitro e parâmetros da composição química do pasto de capim-elefante e da cana-de-açúcar - Saccharum officinarum (L.) corrigida com 1% de uréia; consumos de suplemento volumoso (cana corrigida com uréia) e concentrado; concentrações fecais de proteína bruta e de fibras em detergente neutro e ácido). Efeitos linear e quadrático e transformações logarítmicas foram adicionalmente incluídos no banco de dados. Foram obtidas equações de predição de consumo de pasto de capim-elefante (expresso em kg/vaca/dia ou % do peso vivo) com coeficientes de determinação de 65,2 a 67,0%. As principais variáveis independentes incluídas nas equações foram o consumo do suplemento volumoso usado na estação seca do ano (cana corrigida com uréia); a digestibilidade in vitro do pasto de capim-elefante; a precipitação pluviométrica; a produção de leite corrigida para 4% de gordura; o peso vivo atual ou, em alternativa a este, o valor da pesagem realizada após o parto da vaca; além do consumo de suplemento concentrado, que evidenciou um efeito de substituição àquele do pasto de capim-elefante.