997 resultados para Urquiza, Justo José de


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7 cartas (mecanografiadas y manuscritas); entre 150x210mm y 215x310mm

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11 cartas (mecanografiadas y manuscritas); entre 170x215mm y 215x315mm

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12 cartas (mecanografiadas y manuscritas); entre 160x215mm y 215x310mm

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1 carta (mecanografiada) ; 190x250mm

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1 carta (mecanografiada) ; 210x200mm

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O século XIX, no Brasil, foi marcado por uma tentativa de construção de uma identidade nacional e cultural num país pós-independência. Neste panorama, José de Alencar destaca-se, entre outros papéis que exerceu, como significativo romancista e contribui para a formação de um sistema literário em nosso país. Porém, é na obra dramática alencariana que também podemos identificar uma proposta discursiva da possível identidade do homem no Brasil a partir de suas relações contraditórias e problemáticas com os "outros" aqui presentes: o português, o índio, o negro, e o francês representações estas capazes de dar ao homem uma ideia de pertencimento cultural, através de uma seleção do que deve ou não servir para representar sua identidade e a de seu povo

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Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributário inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municípios, alternativas de solução para o problema do crescimento das cidades são essenciais. A contribuição de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituição Federal de 1934, é uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obtenção de recursos públicos que financiem políticas urbanas. Ademais, o tributo em questão atende aos princípios jurídicos, como o da capacidade contributiva e aquele que veda o enriquecimento sem causa. A contribuição de melhoria, inspirada particularmente no special assessment do direito norte-americano e na betterment tax inglesa, também é uma expressiva forma de consagração da função social da propriedade. A depender de vontade política e de iniciativas administrativas, a contribuição de melhoria pode gerar resultados inusitados para a ordenação do crescimento das cidades no Brasil, para o atendimento da função social da propriedade e para o respeito aos direitos fundamentais, daí dever-se reconhecer seu caráter de relevante instrumento de política urbana.

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1 carta (mecanografiada) ; 200x180mm

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1 carta (manuscrita) ; 125x210mm

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2 cartas (mecanografiada y manuscrita); entre 215x155mm y 210x315mm.

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6 cartas (mecanografiadas) ; entre 210x295mm y 185x295mm.

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3 cartas (manuscritas) ; entre 210x295 y 210x310

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11 cartas + 1 fragmento (mecanografiadas) ; entre 215x135mm y 210x295mm.

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1 carta (mecanografiada) ; 215x155mm

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1 carta (mecanografiada) ; 315x300mm.