Práticas religiosas Afro-Brasileiras, marco regulatório e uso do meio ambiente e do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro

A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibição de oferendas das religiões afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administração da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito é construído numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religiões de matrizes africanas foram excluídas do arcabouço jurídico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouço pode ser interpretado de modo a favorecer a prática de oferendas e 4) se há uma consciência e uma ética ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prática de oferendas em áreas verdes públicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa é contribuir para a solução exitosa deste conflito, de modo que esta solução seja válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Desse modo, advogamos a tese de que é possível ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invés de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, não agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociação dos atores envolvidos. Através da metodologia qualitativa demonstraremos que há um conflito entre atores que dão distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administração ambiental fortemente ancorada na própria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populações tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislação brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislação que já está dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prática das oferendas, e que a proibição seria um equívoco legal da administração ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiológico favorável à prática das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente ética ambiental naqueles grupos religiosos. Não obstante, uma proposta de inclusão de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação será elaborada, para evitar que a solução do conflito dependa de interpretações. Por fim, recomendaremos que a interdição no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituída por uma negociação entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avanço da democracia brasileira.

Self-Organized Criticality, Plasticity and Sensorimotor Coupling. Explorations with a Neurorobotic Model in a Behavioural Preference Task

During the last two decades, analysis of 1/f noise in cognitive science has led to a considerable progress in the way we understand the organization of our mental life. However, there is still a lack of specific models providing explanations of how 1/f noise is generated in coupled brain-body-environment systems, since existing models and experiments typically target either externally observable behaviour or isolated neuronal systems but do not address the interplay between neuronal mechanisms and sensorimotor dynamics. We present a conceptual model of a minimal neurorobotic agent solving a behavioural task that makes it possible to relate mechanistic (neurodynamic) and behavioural levels of description. The model consists of a simulated robot controlled by a network of Kuramoto oscillators with homeostatic plasticity and the ability to develop behavioural preferences mediated by sensorimotor patterns. With only three oscillators, this simple model displays self-organized criticality in the form of robust 1/f noise and a wide multifractal spectrum. We show that the emergence of self-organized criticality and 1/f noise in our model is the result of three simultaneous conditions: a) non-linear interaction dynamics capable of generating stable collective patterns, b) internal plastic mechanisms modulating the sensorimotor flows, and c) strong sensorimotor coupling with the environment that induces transient metastable neurodynamic regimes. We carry out a number of experiments to show that both synaptic plasticity and strong sensorimotor coupling play a necessary role, as constituents of self-organized criticality, in the generation of 1/f noise. The experiments also shown to be useful to test the robustness of 1/f scaling comparing the results of different techniques. We finally discuss the role of conceptual models as mediators between nomothetic and mechanistic models and how they can inform future experimental research where self-organized critically includes sensorimotor coupling among the essential interaction-dominant process giving rise to 1/f noise.

Análise bioética da relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social

Esta dissertação apresenta e discute resultados de pesquisa desenvolvida como pré-requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva junto ao Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em regime de associação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal Fluminense. A pesquisa de metodologia qualitativa analisou material empírico composto por amostra de registros da Ouvidoria da Previdência Social contendo reclamações sobre o atendimento médico-pericial. A Previdência integra o campo da seguridade social e tem a vida e suas intercorrências na população de segurados como seu objeto de cuidados e controles. O benefício auxílio-doença é o mais frequentemente concedido entre todos os benefícios da Previdência sendo devido somente a seus segurados em dupla condição de vulnerabilidade, doentes e incapazes para o trabalho. A verificação da condição de incapacidade para o trabalho é realizada pelos médicos peritos da Previdência Social como pré-requisito para acesso ao benefício e funciona como mecanismo de controle de custos. Os resultados do estudo evidenciam que a tarefa de controle de acesso, realizada na interface com o segurado, exige um deslocamento da atividade médica da função assistencial para a pericial em decorrência da natureza da tarefa médico-pericial, onde o lugar do controle é o da exceção beneficente. Tal atribuição condiciona um risco da atividade médico-pericial que entendemos ser de ordem moral. As reclamações sobre o atendimento médico na perícia previdenciária foram compreendidas como índices de disfunções nesta interface, assim como os registros de violência em torno desta atividade. Resultantes da prática de limites de acesso ao benefício, na forma em que estes limites estão colocados. A análise desta interface coloca em relevo o paradoxo da proteção securitária que funciona retirando da proteção partes de sua população e caracteriza a relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social como moralmente conflituosa. A pesquisa na linha de uma bioética crítica, que enfatiza as políticas públicas que afetam a vida, entendeu Previdência Social como biopolítica e a atividade médico-pericial como expressão de biopoder, nos termos da filosofia política de Michel Foucault. Cabe à sociedade refletir seriamente sobre essas práticas de controle e definir o alcance e a forma da proteção securitária tendo em vista que esta proteção tensiona necessidades individuais e coletivas. Cabe a todos e a cada um ter em mente a dimensão ética da política previdenciária.

Urte biko gelako gatazkak: izaera eta esku-hartzea

[EUS] Ikerketa lan honen helburua urte biko gela batean ematen diren egoera gatazkatsuak eta horietan burutzen diren esku-hartze mota desberdinak aztertzea izan da. Horretarako, bi alditan banandu da ikerketa honen zeregina: fase esploratzailean eta fase zientifikoan, hain zuzen. Lehenengoan, gaiari buruzko hausnarketa teoriko sakon bat gauzatzearekin batera, ikerketaren behaketa esparruak zehaztu dira, hala nola, zer, noiz, non eta nola behatuko den. Orduan, goizeko une gatazkatsuenak behatzea erabaki da; saio kolektiboa, txokoak eta batzeko unea, hain zuzen. Ondoren, fase zientifikoan, hiru esparru horietan behatutako datu guztiak bildu eta hainbat taula eta grafiko eratu dira. Lortutako emaitzen arabera, argi gelditu delarik eskolan biolentzia erabiltzea nahiko ohikoa dela; autoritarismoa, diziplina inposaketa eta boterearen erabilera bortitza. Hori dela eta, batetik garatutako lan enpirikoan eta bestetik Pikler-Lóczy eskolatze goiztiarraren hezkuntza-eredu arrakastatsuan oinarritutako hausnarketa egin da, gatazka egoeretan erabili daitezkeen baliabide nahiz esku-hartze mota kalitatezko eta egokiagoak eskaintzeko asmotan.

Paul Ricoeur e a consciência como tarefa: o percurso da reflexão

Este trabalho busca principalmente reconhecer o que considera ser a dimensão sistemática do pensamento de Paul Ricoeur, fundada, como se acredita, na concepção da consciência como tarefa. Procura outrossim compreender os pressupostos ontológicos e metodológicos de seu pensamento. Pretende mostrar também que, ao perseguir uma simbólica dos sentidos múltiplos, a reflexão concreta de Ricoeur integra, a partir do que ele chama dom da linguagem, o logos filosófico, a episteme que virou ciência e a riqueza pré-filosófica do símbolo. Sua hermenêutica filosófica busca a compreensão do si, da reflexão sobre si mesmo, através da interpretação aplicada sobre os signos e símbolos de uma consciência que não se sabe no princípio, mas ao cabo do desvio de suas obras e de seus atos. A reflexão é a reapropriação daquilo que se é a partir do que é dito a si mesmo pelos signos e símbolos da cultura e das tradições. Paul Ricoeur é apresentado ainda como crítico da consciência imediata e narcísica. Ele constrói seu percurso intelectual de sorte a arbitrar o conflito das diversas interpretações que versam sobre o simbolismo humano. Este trabalho procura mostrar finalmente que o filósofo propõe de fato um novo percurso para a reflexão, através de uma démarche em dois tempos, em que o pensamento reflexivo se desapossa do imediatismo da consciência falsa e comum, para posteriormente se reapropriar das significações mais profundas manifestadas em nosso esforço para existir e nutridas pelo nosso desejo de ser. Eis a trajetória histórica e exemplar que esta dissertação busca evidenciar.

Charles Henry Gilbert (1859-1928), Naturalist-in-Charge, and Chauncey Thomas, Jr. (1850-1919), Commanding: Conflict Aboard the U. S. Fish Commission Steamer Albatross in 1902

Charles Henry Gilbert (1859-1928) was a pioneering ichthyologist who made major contributions to the study of fishes of the American West. As chairman of the Department ofZoology at Leland Stanford Junior University in Palo Alto, Calif., during 1891-1925, Gilbert was extremely devoted to his work and showed little patience with those ofa different mindset. While serving as Naturalist-in-Charge of the U.S. Fish Commission Steamer Albatross during her exploratory expedition to the Hawaiian Islands in 1902, Gilbert engaged in an acrimonious feud with the ship's captain, Chauncey Thomas, Jr. (1850-1919), U.S.N., over what Gilbert perceived to be an inadequate effort by the captain. This essay focuses on the conflict between two strong figures, each operatingf rom different world views, and each vying for authority. Despite the difficulties these two men faced, the voyage of the Albatross in 1902 must be considered a success, as reflected by the extensive biological samples collected, the many new species of animals discovered, and the resulting publication of important scientific papers.

Brown trout habitat assessment on the River Bela catchment (as recommended by the strategic fisheries stock assessment task group 1995)

This is the Brown trout habitat assessment on the River Bela catchment produced by the Environment Agency North West in 1997. The Environment Agency (EA) and its predecessor the National Rivers Authority undertook strategic fish stock assessments in 1992 and 1995 on the River Bela catchment. These surveys found low numbers of brown trout {Salmo trutta) at some sites. Following this, habitat evaluation assessments were undertaken on the eleven poorest sites Factors probably responsible for declining trout populations on the three main tributaries of the Bela catchment include: Overgrazing by farm stock; Lack of suitable cover for parr; the absence of suitable spawning areas; existing potential of certain areas within the catchment not being utilised, due to poor dispersal. Habitat Improvement Schemes (H.I.S) are discussed and prioritised.