População negra: enfrentamento do racismo institucional

Contextualiza a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) que foi executada no Sistema Único de Saúde devido ao racismo institucional no SUS. Essa política foi instituída para ser implementada no local onde todas as interações com cliente, família e comunidade começam, visando corrigir o que é vivenciado pela população negra em contextos de falta de respeito cultural. Sintetiza os problemas que impactam a saúde da população negra, causas de mortalidade, barreiras ao cuidado, formas de participação e controle social dentro e fora do âmbito do SUS. Visa instituir o processo de diagnóstico da US quanto ao racismo institucional assim como as medidas de monitoramento e avaliação da PNSIPN e de Humanização entre outras voltadas para o cuidado centrado na pessoa e nas necessidades de saúde da população negra.

Uma política para desenvolver o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

A educação à distância (EAD) mediada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) é uma opção para a promover a aprendizagem sem limitações de tempo e espaço, diminuindo as desigualdades sociais. Neste contexto, o uso de repositórios educacionais digitais provê o acesso a documentos digitais que subsidiam esse tipo de aprendizagem. Elaborar uma política de desenvolvimento de acervo para repositórios educacionais digitais é fundamental para estabelecer diretrizes para o tratamento da informação, orientar a disseminação de informações e apoiar as ações educacionais de uma instituição. Este documento discorre sobre o cumprimento de requisitos metodológicos que consolidam a política de desenvolvimento para o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Política de acesso aberto UNA-SUS

Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). A gestão de direitos autorais no âmbito da produção de recursos educacionais neste Sistema é destacada com a caracterização dos modelos de instrumentos adotados: Termo de Cessão Padrão de direitos autorais, Autorização para uso de voz e imagem, Termos de uso para usuários finais de recursos educacionais disponíveis em acervo. Além disso, documentos elaborados para orientação a cerca de direitos autorais também são apresentados.

Política do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)

A Política do Acervo de Recurso Educacionais em Saúde (ARES) da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) visa estabelecer ações, delinear estratégias gerais, determinar instrumentos e limites para a criação e manutenção de coleções diversas que possam integrar o acervo da UNA-SUS. A política leva em consideração metas e objetivos da instituição, bem como os serviços de informação que se pretende oferecer e o perfil de seus usuários reais e potenciais. Fatores como a produção de recursos educacionais adequados, sua disseminação e disponibilidade também serão considerados para otimizar a formação do acervo.

Acervo de Recursos Educacionais em Saúde [resumo executivo]

O documento apresenta de forma resumida as principais informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES.

Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES : trabalhos de conclusão de curso (TCC)

Apresenta orientações gerais sobre a submissão de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)

ARES - Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

Apresenta informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES, abordando aspectos como: suas tecnologias, direitos autorais, políticas de acesso aberto e estatísticas.

Lei Complementar 141/2012 [Acesso universal e igualitário ao SUS]

Aborda as diretrizes que regulamentam o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Lei Complementar 141/2012 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde]

Baseado na Lei Complementar 141/2012, elenca os critérios utilizados para a transferência de valores pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios para o investimento em saúde pública. Trata, também, da transparência quanto às contas da saúde, bem como sua fiscalização. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Lei Complementar 141/2012 [Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde: artigo 3º da Lei 141]

Discorre sobre as ações que são consideradas como despesas em serviços públicos de saúde, sob enfoque do artigo 3º da Lei Complementar 141. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Lei Complementar 141/2012 [Despesas não consideradas como gastos em ações e serviços públicos de saúde : artigo 4º da Lei 141]

Elenca as atividades que não são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, sob enfoque do artigo 4º da Lei Complementar 141. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Lei Complementar 141/2012 [Publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde]

Dispõe sobre os procedimentos e mecanismos utilizados para a fiscalização dos recursos aplicados na saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Política de acesso aberto UNA-SUS

Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). A gestão de direitos autorais no âmbito da produção de recursos educacionais neste Sistema é destacada com a caracterização dos modelos de instrumentos adotados: Termo de Cessão Padrão de direitos autorais, Autorização para uso de voz e imagem, Termos de uso para usuários finais de recursos educacionais disponíveis em acervo. Além disso, documentos elaborados para orientação acerca de direitos autorais também são apresentados.

Classificação de risco como instrumento para organização do processo de trabalho e viabilização da equipe no acesso aos serviços odontológicos

Tendo em vista a grande demanda reprimida para os serviços de odontologia na atenção primária, este trabalho relata uma proposta de intervenção para saúde bucal da unidade de atenção primária da saúde no bairro Pires em Congonhas, Minas Gerais. A proposta em questão tem como foco a utilização de critérios de classificação de risco como estratégia para organização da demanda programada. Neste estudo foram discutidas todas as variações da Classificação de risco, específicas ou não à odontologia. A discussão desses critérios se estruturou sobre a revisão de literatura e de dados coletados na unidade de atenção primária em saúde do Pires, município de Congonhas Minas Gerais.Verificou-se que tais princípios não se dispõem isoladamente, mas estão entrelaçados onde a deficiência de um inevitavelmente compromete a manutenção do outro, comprometendo em última análise todo processo de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro. A classificação de risco quer seja social, ambiental, patológica ou em especial a classificação de risco odontológica, se enquadra como um bom instrumento a ser utilizado para organização do processo de trabalho das equipes de saúde bucal integradas à saúde de família. Frente ao problema da demanda reprimida e ao entrave do modelo assistencial odontológico a ser superado, tais critérios de classificação de risco se mostram como uma proposta de intervenção eficaz para o alcance de um Sistema Único de Saúde universal, equânime e integral.

SUS: estrutura, competências e serviços

Em SUS: Estrutura, Competências e Serviços, analisa-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua estrutura abrangendo a organização em regiões de saúde, a hierarquização, em níveis de complexidade de serviços, a competência constitucional e as desigualdades entre os entes federativos e as instâncias de decisão – CIT, CIB e CIR. Por fim, trata-se da integralidade da assistência à saúde atendida pelo SUS por meio do rol de ações, serviços e medicamentos previstos na RENASES e RENAME.