Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos

Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.

A formação do pesquisador na pós-graduação em educação na universidade moderna: valores epistemológicos e ético-políticos

Objetivou-se compreender o horizonte axiológico da Universidade Moderna nas suas repercussões na formação do pesquisador em educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Problema de pesquisa expressa-se em duas interrogações: 1) Quais valores epistemológicos e ético-políticos da Universidade Moderna a UFPA incorpora ao seu ideal formativo? 2) Que valores apresentam se na formação do pesquisador no PPGED? Partiu-se de uma abordagem epistemológica, fundamentada na fenomenologia hermenêutica-existencial, que tomou os dados bibliográficos, as transcrições de entrevistas semi-estruturadas e as notas de campo como textos, em cuja organização lançou-se mão de técnicas de análise de conteúdo. Constatou-se que a ideia de universidade moderna, teve a sua origem na filosofia iluminista, que apesar de consagrar a noção de pesquisa como o seu centro, assentava-se, na verdade, no conceito de formação (Bildung), com inspiração no neo-humanismo. Mais do que o pesquisador stricto sensu, a universidade deve formar o homem que pensa por conta própria, autônomo, crítico e racional e é nisso que se encontra a essência do pesquisar. Pôde-se confirmar a tese proposta de acordo com a qual “O referencial ético-político e epistemológico da universidade moderna, baseado na noção de subjetividade autônoma, livre, consciente e crítica, mantém o seu vigor institucional na constituição do horizonte axiológico da formação na UFPA e no PPGED, em particular, embora esses valores venham sendo modalizados e criticados, em um movimento de autocrítica que é parte constitutiva do sujeito moderno.

Os motins políticos de um ilustrado liberal: história, memória e narrativa na Amazônia em fins do século XIX

Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo.

Jogos políticos na terra imatura: as experiências políticas dos modernistas paraenses - 1930-1945

Esta dissertação buscou mostrar a influência das experiências políticas dos literatos modernistas entre 1930 e 1945 nas obras de arte que eles criaram, assim como a influência recíproca do movimento modernista como um todo na atuação política dos intelectuais paraenses, na criação de um sentimento de grupo, na luta por justiça social e por liberdade. Quem nos conduz a este objetivo são dois dos maiores literatos do modernismo paraense, extremamente engajados em movimentos sociais: Bruno de Menezes e Dalcídio Jurandir. Nas obras de ambos encontramos relatos e sinais da luta pela sobrevivência cotidiana, a preocupação com o bem-estar social, o engajamento em partidos políticos de esquerda, em movimentos contra a ordem social estabelecida e os conflitos e traumas gerados por essas experiências.

Formação e renovação dos governos do Pará: elite governamental e grupos políticos (1983-2006)

O presente trabalho teve como objetivo central identificar quem são as Elites Governamentais que compuseram os Governos do Pará entre 1983 e 2006, a partir da metodologia de análise proposta pela Teoria das Elites. Nosso objeto de estudo foram os documentos intituladosTermos de Posse, arquivados na Secretaria Estadual de Administração (SEAD), onde se registram as nomeações do Secretariado de Estado e cargos afins. Utilizando-se do método da Posição Institucional foi detectado um Grupo Político formado a partir da composição de cada Governo investigado e, deste grupo, são selecionados os nomes que passaram a compor outros Governos, denominados “elite duradoura”. Cada membro desse último grupo corresponde a uma Conexão, que podem ser entre dois, três, quatro ou mais gestões. Analisando estes dados à luz do elitismo, produzimos um “índice de elitização” (IE), que compara o quanto cada Governo produziu, percentualmente, de nomes que compuseram a “elite duradoura”.

Análise da não resposta em surveys políticos

Este artigo analisa a estrutura social dos entrevistados que apontam o item não resposta em um survey sobre assuntos políticos. Para isso foi realizado um survey com 2.110 jovens eleitores da rede pública de ensino em Belém (PA). Os dados indicam que a quota da não resposta aumenta com a mudança de um ciclo de vida para outro ou com a própria experiência obtida pelos efeitos das políticas públicas, o que deixa o entrevistado em dúvida em relação aos valores e opiniões estabelecidos.

Remanescentes de quilombos: redes sociais e processos políticos

O texto discute as tensões emergentes nos processos em curso nas áreas remanescentes de quilombos do sudeste paulista, entre a ação coletiva mediada por um movimento social, e reforçada pelo reconhecimento legal de um direito coletivo ao território, e estratégias múltiplas dos agentes locais visando contornar a precariedade de sua condição social e econômica, por meio de uma abordagem etnográfica de redes sociais, entendendo essas tensões como críticas para as políticas sociais cujo objetivo é o desenvolvimento territorial.

Cartas de presos políticos e de seus familiares: violência e atuação feminina no governo Vargas. 1930-1945

Para a análise do tema da repressão durante o governo Vargas (1930-1945), as cartas de presos políticos e de seus familiares revelaram ser fontes valiosas para a percepção do alcance e dos significados para parte da sociedade do poder repressivo empregado por este governo no combate a seus “inimigos”. Por meio dessas cartas, dirigidas, especialmente, ao chefe de polícia Filinto Müller, percebe-se o poder que a polícia alcançou nesse período e também como os familiares dos presos políticos foram atingidos pela política repressiva varguista, tendo suas famílias desorganizadas e forçando as mulheres destes a desempenharem outros papéis além dos de esposa, mãe e dona-de-casa.

Trabalho em equipe na atenção primária à saúde: Fundamentos histórico-políticos

O livro tenta compreender, por meio de uma abordagem histórica e política, as contradições e os dilemas que enfrentam os trabalhadores da área de saúde pública. Eles se formam geralmente em meio a modelos biomédicos e individualistas, mas nesse segmento da medicina predomina um candente discurso em defesa do trabalho em equipe e multidisciplinar. Conforme diz o autor, mesmo esse discurso está impregnado de abordagens com viés simplesmente organizativo ou tecnicista. Além disso, confunde o processo de trabalho médico com o processo de trabalho em saúde. Em tal contexto, saem do foco as necessidades sociais em saúde da população e dos próprios trabalhadores e, ainda, a necessidade de se criar espaços coletivos, onde as práticas das equipes possam ser compartilhadas, debatidas e transformadas. O pesquisador discorre também sobre algumas políticas de saúde no Brasil ao longo da história, enfatizando especialmente o período pós-regime militar (1964-1985), em que os movimentos sociais, em particular o da Reforma Sanitária Brasileira, tiveram papel central nas mudanças empreendidas na área. Ele cita, por exemplo, a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Estratégia de Saúde da Família, modelo adotado posteriormente e hoje priorizado nas políticas

Análise documental dos arquivos do DEOPS/SP entre os anos de 1968 a 1974 na busca por professores suspeitos de prática de crimes políticos

No Brasil, com o Golpe Militar de 1964, iniciou-se um período ditatorial que se intensificou com o Ato Institucional nº 5. Com esta nova forma política imposta no país, foi necessário intervir em diversas esferas sociais, para validar o regime. A esfera educacional recebeu intervenções políticas para que se tornasse mais um instrumento de manutenção da ditadura. Através da educação, o governo pretendia interferir nas idéias e pensamentos dos alunos, para validar a própria permanência no poder. No entanto, houve professores que se negaram a agir como legitimadores do governo militar e iniciaram um movimento no sentido oposto: o de atuar contra este regime. Assim como em muitos outros setores sociais, os professores também participaram intensamente da luta contra a ditadura e, consequentemente, sofreram repressões. Esta pesquisa busca trabalhar com a análise de documentos produzidos por um órgão de repressão desse período relativos a professores acusados de crimes políticos. Trata-se do Departamento Estadual de Ordem Política e Social - DEOPS, mais especificamente o do estado de São Paulo, um dos mais expressivos órgãos de repressão da ditadura militar. O período selecionado para este trabalho vai do ano de 1968, no qual foi instituído o AI-5, até 1974, com o fim do Governo Médici. Buscou-se, portanto, fazer um levantamento do perfil de casos de professores considerados criminosos políticos, a partir da análise de prontuários e dossiês do DEOPS/SP.

A repatriação de refugiados afegãos: do Paquistão ao leste do Afeganistão

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa

In present article, we present reflections on the process of closing public schools in the countryside in Brazil. Through bibliographical survey, as well as documental research, we carried out a retrospective analysis of the historical moment in which the implementation of policies of mass education directed to people living in rural areas occurs. We have also sought to raise socio-political-economic aspects of the moment in which the process of closing these schools is intensified. The results obtained suggest possible implications of this closure policy, in addition to indicating some of the challenges posed to the public policy of education in the country; for example, the Brazilian federal context and the budget limitations imposed to subnational governments with regard to the funding of school education, particularly in relation to small municipalities and/or municipalities with low tax revenues. This situation quite often occurs because these municipalities present reduced budgets, depending largely on transfers of financial resources from other spheres of the Government, either federal or state, the so-called intergovernmental budgetary transfers; namely, the Municipalities Participation Fund. Such issues demand the resumption of debates about the federative pact, in particular with regard to fiscal federalism, given that the financial capacity of each subnational government is crucial to the implementation of educational policies.

Quando gestos não políticos são políticos: a tradução brasileira de Giovanni's Room, de James Baldwin, e a questão da homossexualidade

This work is part of a research project on the role of translations of African-American literature in Brazil and their relation to issues of identity, discourse and aesthetics. It analyzes the translation, by Affonso Blacheyre, of Giovanni's room (1956), by James Baldwin, which was published in 1967 in Brazil. Baldwin is revered for his role in the Civil Rights Movement, having produced works that portray the contradictions of a democratic, but, at the same time, racist society. Giovanni's room was first rejected by his publisher for addressing homosexuality. The text displayed on the book flaps of the translation praises Baldwin's "work with language", in contrast to his anti-racism in other works. The praise of aesthetics of Giovanni's room is noteworthy, in contrast with the absence of any remarks on its critique of the marginalization of homosexuality. The focus on the aesthetics of the work corresponded to characters speaking a more formal register in the translation. Discourses on identity strengthening were less apparent in the 60s in Brazil in comparison to nowadays. The emphasis on aesthetics represented a seemingly "non-political" gesture that made it less shocking in the context of military dictatorship prevalent in the country at the time.

Partidos políticos e processo decisório em Araraquara-SP (1997-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)