"Chacina do Paar": as dimensões do poder no universo policial

A dissertação estuda um caso concreto ocorrido no ano de 1995, na Polícia Civil do Pará, em que um rapaz acusado de roubar uma bicicleta foi humilhado e torturado por policiais. Em represália, cinco homens invadiram a delegacia do PAAR e mataram um delegado e dois investigadores. Cerca de duzentos policiais reuniram-se, então, numa caçada a esses homens, conseguindo capturar, três deles, os quais foram executados pela polícia. Esse fato, que ficou conhecido como a “Chacina do PAAR”, é exemplar por permitir esquadrinhar as relações de poder que são estabelecidas no cotidiano da polícia, a partir das representações policiais e das relações que se estabelecem na liminaridade entre policiais e criminosos. Essas relações de poder reveladas pelo cotidiano policial são demonstradas nos quatro capítulos deste trabalho. No primeiro, descrevo a “Chacina do PAAR”, no segundo, abordo as linguagens e as representações policiais e como elas estruturam uma forma de pensar o mundo; no terceiro analiso as relações pessoais estabelecidas entre policiais e criminosos e, finalmente, no quarto capítulo demonstro como a polícia aplica punições de acordo com suas regras próprias, com o objetivo de efetivar a “sua justiça”.

Uma dupla vida de risco: reflexões sobre o trabalho paralelo (bico) na Polícia Militar do Pará

O bico ou trabalho paralelo é umas das práticas mais comuns entre os policiais militares; é exercido por eles: em festas, eventos e segurança de pessoas físicas. Embora seja a garantia de uma renda extra, entretanto, isso propicia que o policial se torne uma pessoa sem lazer e sempre ausente da família. Posto isso, informamos que neste trabalho temos por objetivo mostrar como se estruturam as redes do bico entre os policiais, as quais criam uma verdadeira organização de venda de trabalho que, para isso, se utilizam do status quo ou do poder de polícia para garantirem a segurança privada. Também mostraremos como ocorrem as jornadas de trabalho paralelo e os seus riscos, bem como as conseqüências de sua informalidade. Além disso, apresentaremos os meandros destas organizações, a sua estrutura, a sua hierarquia e como ela opera, onde constatamos que há uma inversão dos valores hierárquicos da organização militar.

Violência e transgressão na periferia de Belém: sociabilidade e os arranjos criminosos no espaço de ocupação Riacho Doce

Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área.

A formação técnico-profissional do delegado de polícia de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

“Crias do abuso na Amazônia”: os (ab)usos discursivos da imprensa paraense na cobertura de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Esta Dissertação de Mestrado problematiza como os jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, dois dos mais importantes periódicos da Amazônia na atualidade, produzem discursos sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Tomamos, como suporte de pesquisa, notícias publicadas nas páginas policiais e em diversas editorias, ao longo da trajetória dos dois jornais, além de enunciados jornalísticos produzidos durante a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), entre 2008 e 2010. Para tornar possível a análise discursiva sobre essa complexa temática, adotamos como metodologia a Análise do Discurso (AD) de vertente francesa, especialmente os postulados de Michel Foucault sobre discurso, história e poder, a fim de efetuarmos as leituras do corpus selecionado. Para aprofundarmos a nossa análise, fizemos um trabalho arqueológico da história da imprensa paraense para observarmos a atualização de redes de memória e as relações de poder que atravessam os discursos dos jornais sobre a temática, pois na microfísica de poder midiático amazônico ambos travam uma “guerra discursiva” registrada de forma peculiar em suas páginas. Assim, fizemos uma aproximação dos estudos da análise do discurso com os do jornalismo, por meio de teóricos do campo da Comunicação, como Nelson Traquina. Além disso, nossa pesquisa considerou nas análises as peculiaridades da Amazônia, região ao norte do país que sofre diversos apagamentos discursivos midiáticos nacionais ao longo da história e onde também observamos, em meio a sua diversidade, a prática cultural das “crias”, realidade que nossos estudos mostraram como secular e que até hoje retira crianças de cidades do interior para morar e estudar na capital. Essa e outras dinâmicas que envolvem o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos levaram à percepção de uma série de (ab)usos discursivos sobre o tema na imprensa paraense.

“Vidas singulares. Estranhos poemas”: um estudo sobre a infâmia em Eneida e em Lygia Fagundes Telles

Este trabalho pretende investigar a forma em que a literatura apropria-se da figura social do indivíduo infame a partir das crônicas e do conto presentes nos livros A Estrutura da Bolha de Sabão, de Lygia Fagundes Telles e Aruanda, de Eneida de Moraes, respectivamente. Ao pensar no que qualificaria a infâmia, será utilizado como conceito norteador o de Michel Foucault, presente no ensaio A vida dos homens Infames. O que se pretenderá mostrar, portanto, será o registro literário do estigma de um sujeito alhures, uma figura repelida e excluída do convívio social por fugir ao controle das convenções e até mesmo das leis institucionalizadas pelo Estado. Perde, por isso, tanto o direito à liberdade física quanto o de narrar sua própria vida – esta passou a ser contada por registros clínicos, boletins policiais, ou mesmo sentenças jurídicas. Espera-se, através desta pesquisa, mostrar a forma na qual as narrativas literárias utilizam de personagens sociais de seu tempo também para questionar a moral e a conduta imposta por dispositivos de poder e discursos autoritários vislumbrando, assim, o texto literário como instrumento de resistência social.

Oral and maxillofacial trauma in brazilian children and adolescents

Crianças e adolescentes freqüentemente são vítimas de trauma nas regiões oral e maxilofacial. O objetivo deste estudo foi determinar as características do trauma na região oral e maxilofacial que resultaram em registros policiais, em crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 16 anos, por um período de 5 anos. Dos 28.200 laudos avaliados, 463 foram incluídos na pesquisa. A taxa homem:mulher observada foi de 1,6:1 e a faixa etária de maior ocorrência foi a de 15-16 anos (44,40%). A maioria dos casos de trauma foi decorrente de agressão física (64,50%) e resultou em lesão de tecido mole (80,36%). Entre os tipos mais freqüentes, destacam-se as escoriações (28,64%) e quanto à localização, a região maxilar (22,63%). O tipo de lesão dental mais comum foi trauma dental (54,76%), e as fraturas ósseas predominaram nas regiões nasal (36,7%). Os resultados encontrados podem auxiliar no planejamento e execução de medidas preventivas e direcionar medidas curativas dirigidas a este grupo populacional.

Reforma intelectual da polícia militar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As políticas de segurança pública nos primórdios: a força pública e a lei em São Paulo (1870-1901)

O objetivo deste texto é mostrar, por meio de uma análise dalegislação que regula a força pública em São Paulo, como se desenvolveram aspolíticas de segurança pública antes que o tema per se entrasse na pauta do debatepolítico. A partir dos exemplos extraídos dos documentos policiais, interessa-nosacompanhar a evolução legal que concerne às marchas e contramarchas da forçapública em São Paulo, de 1868, quando se cria o Corpo Policial Permanente, até1901, marco da última alteração legal que fixou a organização policial até 1924.Com isso, pretendemos colocar em discussão o processo de militarização porque passou o aparato policial paulista, bem como indicar como se deram, sobreo terreno, os impactos das múltiplas alterações legais nas práticas e rotinas dopoliciamento.

1964 – Práticas jurídicas contra o crime político em Londrina

Este artigo traz uma análise preliminar de um processo-crime de motivação política estabelecido no contexto do embate pela “Revolução” em Londrina em 1964, o qual resultou em um rico corpus documental sobre os modos de compreensão daquela sociedade, em que, de parte a parte, representantes das instituições jurídico-policiais e indivíduos organizados em entidades tidas por subversivas confrontaram-se pela produção de um discurso que persuadisse sobre a verdade dos acontecimentos na defesa de uma sociedade democrática. A partir do momento em que foram recuperados como fontes, os conflitos pelo estabelecimento de uma “verdade” dos fatos nos processos-crime dizem respeito também ao processo de consolidação de uma memória histórica hegemônica sobre o regime militar. É nesse sentido que buscamos trazer novos elementos para uma discussão candente uma vez mais para a sociedade brasileira.

Notas sobre o uso de documentos judiciais como fonte de pesquisa histórica

Este artigo visa a apresentar algumas considerações acerca do uso dos arquivos da justiça criminal (processos-crime) e da documentação policial como fonte histórica. Apresentamos argumentos de alguns pesquisadores que se debruçaram sobre o tema, a partir de perspectivas teórico-metodológicas variadas. É também objetivo do presente trabalho analisar as idiossincrasias discursivas no momento da produção originária dos documentos judiciais, além de indicar algumas peculiaridades do uso dos documentos policiais.

Design e ergonomia: aspectos tecnológicos

Pós-graduação em Design - FAAC

O romance policial do século XXI: manutenção, transgressão e inovação do gênero

Ao estudar os romances policiais mais vendidos no Brasil entre 2000 e 2007, Fernanda Massi constatou um grande distanciamento entre esses textos e os romances policiais tradicionais. Nos livros escritos por autores clássicos como Agatha Christie, Conan Doyle e Georges Simenon, há algumas características recorrentes: um crime de autoria desconhecida, um criminoso com motivos para assassinar e um detetive encarregado de encontrar a identidade do criminoso e entregá-lo à polícia para que receba a merecida punição. Nesta obra, Massi nota que autores contemporâneos como Rubem Fonseca, Luiz Alfredo Garcia-Roza e Dan Brown, entre outros, mantêm a tríade criminoso-vítima-detetive, pois ela é indispensável ao enredo. Mas utilizam o núcleo do romance policial para abordar outros temas, como adultério, corrupção em órgãos públicos, segredos de fundo religioso ou deterioração familiar. Assim, segundo a autora, esses escritores escrevem com uma liberdade característica da pós-modernidade: desenvolvem a narrativa seguindo o modelo fixo de estrutura do gênero policial, porém de modo vivo e adaptado à contemporaneidade, inclusive no que concerne aos valores morais. O diagnóstico alcançado lança nova luz sobre o cenário contemporâneo da literatura policial.

Lei Maria da Penha: percepções e vivências

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Os desafios da reforma da polícia no Brasil

Brazil’s transition from a political and legal system to a democracy was accompanied by numerous legal and institutional reforms. In a context of struggle towards a broad political participation in public policies and risen criticism towards state actions, the extent and effects of these reforms have not been sufficiently deep to impact the problems and redefine the agenda. The main goal of this academic research is to understand the resistance to change and new paradigms that define the broad agenda of public safety.