Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

Plano de emergência interno de barragens

A existência de barragens em determinadas secções de um rio conduz, na maioria dos casos, a benefícios locais e regionais tais como a possibilidade de regular o caudal fluvial, a produção de energia elétrica ou o abastecimento de água às populações ou às atividades agrícolas. Por outro lado, impactos sociais e ambientais negativos e o risco de uma possível rotura encontram-se entre os maiores problemas provocados pela existência dessas estruturas. No presente documento apresenta-se um estudo relativo ao planeamento de emergência em barragens, mais precisamente aos Planos de Emergência Internos de Barragens. É efetuada uma análise da legislação nacional relativa ao planeamento de emergência, nomeadamente no que diz respeito ao Plano de Emergência Interno conforme publicado no Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei 344/2007 de 15 de Outubro). O trabalho apresentado inclui ainda a sistematização dos principais aspetos que devem ser incluídos no Planeamento de Emergência de Barragens de acordo com a legislação portuguesa, e a comparação com o que é exigido em diferentes países da União Europeia. Além do trabalho de pesquisa e recolha de informação, analisam-se as principais diferenças entre as metodologias de planeamento de emergências em barragens em Portugal, Espanha, França e Reino Unido, aplicando as diferentes abordagens a um caso de estudo, nomeadamente a Barragem da Bravura. Para esse caso de estudo, aprofundou-se a componente hidráulica do Plano de Emergência Interno, com a simulação da onda de cheia provocada pela rotura da barragem. A exigência a nível do resultado das simulações para cada país foi comparada.

Variação da composição química e atividade antioxidante de própolis em função da época de colheita

O própolis é uma resina natural produzida por abelhas, que permite proteger as colmeias de agentes externos que as possam colocar em perigo e contribui para a manutenção da temperatura dentro da colmeia. É uma resina que, dependendo de vários fatores como flora, temperatura e localização da colmeia, pode apresentar uma cor que pode ir do verde ao castanho avermelhado. Tem um cheiro característico, adocicado, e tanto pode ser rígida e compacta como macia e granulosa. O própolis tem sido estudado com diversos intuitos e dados já registados indicam esta resina como um forte antioxidante e antimicrobiano. Ao longo deste trabalho foi avaliada a variação da composição química do própolis e da sua atividade antioxidante consoante a data de colheita. Foram recolhidas amostras em três datas distintas (dezembro, março e junho) de quatro apiários (Casal Álvaro, Lagoas, São Roque e Ouca) da zona do Caramulo, e de três colmeias de cada um desses apiários. Foram feitos dois extratos etanólicos de cada amostra de própolis (extratos A e B) e submeteram-se os extratos a três testes distintos: Folin-Ciocalteu, sequestração do radical DPPH e atividade redutora FRAP. Verificou-se que, segundo os testes de Folin-Ciocalteu e FRAP, a concentração de compostos antioxidantes quase duplicou de dezembro e março para junho. Quando ao teste de DPPH, verificou-se um aumento gradual ao longo da data de colheita. Verificou-se que a composição química do própolis é variável, de acordo com a data de recolha das amostras e que o seu poder antioxidante quase duplica de dezembro e março para junho. Os extratos brutos das amostras de própolis foram fracionados com acetato de etilo e analisados por GC-MS. Verificou-se que a composição química varia ao longo das datas de colheita, especialmente para alguns componentes. Observou-se existirem correlações entre as propriedades antioxidantes e a abundância de alguns componentes fenólicos do própolis. É possível verificar que, devido às suas características antioxidantes, se torna cada vez mais interessante caracterizar quimicamente o própolis. A caracterização do própolis poderá levar ao desenvolvimento de novos aditivos e suplementos alimentares bem como responder a necessidades nas áreas de microbiologia e da genética, permitindo a criação de novas drogas comercializáveis para algumas patologias.

Plano de gestão de matérias-primas e materiais de embalagem

À medida que o abastecimento alimentar da nação se torna global e mais complexo, decisões acerca de políticas, perspetivando a prevenção da contaminação e doenças, tornaram-se preponderantes na indústria alimentar. As empresas do sector constroem sistemas de rastreabilidade e monitorização não só para ir de encontro com normas ou requisitos legais, mas para aumentar a produtividade através da melhoria da gestão de dados. Se estes sistemas forem robustos o suficiente podem aumentar o controlo da segurança e qualidade alimentar, melhorar a gestão de fornecedores e a habilidade de comercializar produtos autenticados. As normas dos clientes são cada vez mais exigentes e requerem também uma avaliação de risco completa para todas as matérias-primas, incluindo embalagens. Considerando a norma BRC, nesta dissertação uma avaliação de risco foi executada para os grupos de matérias-primas e materiais de embalagem da empresa Europastry. Perigos biológicos, físicos e químicos, incluindo alergéneos, foram analisados para as matérias-primas. Materiais de embalagem foram avaliados principalmente pela sua frequência de compra e presença ou não de não-conformidades, certificados e outros requisitos legais. Na avaliação de fornecedores, a possibilidade de fraudes, rastreabilidade, certificação, frequência de compra e não conformidades foram também analisadas. Os resultados permitiram concluir que os grupos “Especiarias e Condimentos” e “Charcutaria” apresentam um risco médio para a segurança alimentar, enquanto o grupo “Carnes” apresenta um risco baixo. Os restantes grupos não apresentam qualquer risco. Procedimentos foram desenvolvidos para a aceitação dos materiais baseados na avaliação de risco. Aqui, características organoléticas, biológicas e químicas, origem, temperatura de armazenamento e validade foram avaliadas tendo sido estabelecido limites de aceitação para os diferentes critérios. Usando ferramentas informáticas, procedimentos de monitorização e de aprovação de fornecedores, capazes de assegurar um sistema de rastreabilidade eficaz e a gestão efetiva dos riscos para a qualidade e segurança dos materiais, foram desenvolvidos com sucesso.

Fibra alimentar: composição, métodos e implicações alimentares

A fibra alimentar é uma entidade complexa e um conceito ainda pouco claro para a maioria das pessoas. O termo foi primeiramente introduzido por Hisplay em 1953 e desde então a definição de fibra alimentar têm vindo a evoluir até aos dias de hoje. Atualmente é definida como um conjunto de substâncias que resiste à digestão, e cujo consumo surte efeitos benéficos na saúde humana. O presente trabalho dá a conhecer a história evolutiva da fibra alimentar, natureza dos seus constituintes, as metodologias desenvolvidas para a sua quantificação, as principais fontes de fibra alimentar e por fim os efeitos fisiológicos inerentes ao seu consumo, tais como os efeitos laxativos, atenuação dos níveis de colesterol e glicose, entre outros. O consumo de fibra alimentar contribui para o combate a doenças não comutáveis.

Monitorização de mosaicos in situ da Villa Romana do Rabaçal

De modo a implementar as recomendações do ICCM (1986) no sentido de preservar os mosaicos no seu contexto arqueológico, a equipa que desde 1984 tem vindo a estudar a Villa romana do Rabaçal tem efectuado esforços no sentido de adquirir conhecimentos que permitam seleccionar medidas para a sua preservação e conservação in situ. De modo a avaliar as condições atmosféricas a que os mosaicos estão sujeitos e projectar uma possível cobertura, enquadrada no Plano de Salvaguarda 2007-2009 proposto, foi instalada uma estação meteorológica, na qual se regista os valores atmosféricos de temperatura, humidade, pressão, direcção e velocidade do vento, precipitação, e humidade no solo (em contexto não arqueológico). Foram ainda instalados sensores de temperatura e humidade no solo, o mais próximo possível dos mosaicos, aproveitando as lacunas dispersas. Foram estudadas algumas características do solo local, tendo sido analisadas a granulometria, composição mineralógica, quantidade de matéria orgânica e taxa de infiltração da água no solo. De modo a inventariar locais com aptidão para a exploração de tesselas calcárias, com cores idênticas às que estão aplicadas nos mosaicos, a utilizar em futuros trabalhos de conservação e restauro, foi efectuada uma campanha de prospecção geológica na região, verificando-se a existência de matéria-prima semelhante em antigas pedreiras e outros pontos de possível exploração em lugares que distam menos de 5km da villa romana do Rabaçal.

Composição de Flores Masculinas de Pupunha (Bactris gasipaes H. B. K., Palmae)

Composition of the male flowers of peach palm(Bactris gasipaes H.E.K., Palmae). Male flowers of, peach palm ore occasionally consumed as a vegetable 0r, mixed with other ingredients, as a condiment. Three sample were analysed to discover their nutritional values. These flowers contain law levels of protein (1.2% and fats (2.8%)and reasonable levels of able levels of carboidrates (15%); nutritional value is low.

Resultados preliminares de estudos sobre a conservação e composição bioquímica de sementes de copaíba (Copaifera multijuga Hayne) - LEGUMINOSAE.

Estudou-se o efeito do armazenamento de sementes de copaíba (Copaifera multijuga Hayne.) em ambiente e em geladeira, tratadas com benlate a 0,1 e 0,2% sobre a percentagem de germinação. Verificou-se uma redução na percentagem de germinação após 30 dia de armazenamento em ambiente e em geladeira, sendo que na segunda condição a redução foi menor, sendo de 25,8 e 20,8% para as sementes tratadas com benlate a 0,1 e 0,2% respectivamente. As análises bioquímicas realizadas em sementes recém-colhidas mostraram um maior teor de amido tanto no tegumento quanto nos cotilédones de sementes de copaíba, levando-se assim a classificá-la quanto ao tipo de reserva predominante como amilácea.

Estudos sobre a germinação de sementes de marupã (Simaruba amara Aubl.). I. Composição química e curva de embebição das sementes; germinação em diferentes temperaturas.

Neste trabalho estuda-se a embebição das sementes de Marupã (Simaruba amara Aubl.), sua composição química e germinação à 20°, 25°, 30° e 35°C. A embebição, expressa como percentagem do peso inicial das sementes, foi aproximadamente 150,0% depois de 24 hs e 179,3% depois de 144 hs. A maior percentagem de germinação e I. V. E., respectivamente 66% e 1,02, foram obtidos à 30°C. 0 teor de carboidrato total foi de 78,1% no tegumento e 46,7% na semente inteira, enquanto que o de lipídios foi 45,7% nos cotilédones e 23,8% na semente inteira. Os resultados poderão auxiliar estudos posteriores na fisiologia da germinação de sementes desta espécie.

Composição do pescado e situação da pesca no Estado de Rondônia

No presente trabalho são analisados os dados de produção pesqueira registrados nos mercados de Porto Velho, Guajará Mirim e Pimenteiras no período 1980/84, em combinação com as informações colhidas através do inventário taxômico da ictiofauna e dos estudos de ecologia em que estamos desenvolvendo sobre as principais espécies de peixes nas bacias dos rios Jamari, Machado, Guaporé e Mamoré, no estado de Rondônia, através do programa POLONOROESTE.

Composição do chocolate caseiro de amêndoas de cupuaçu (Theobroma grandiflorum (Willd ex Spreng) Schum)

Do cupuaçu, uma das mais promissoras e populares frutas da Amazônia, podem ser obtidos diversos produtos, entre os quais o chocolate. Apresenta se neste trabalho uma receita caseira de como fabricar tal produto, além da análise química dos seus componentes. Os dados obtidos confirmam que o chocolate de cupuaçu possui elevado teor de gordura e razoável quantidade de proteína.

Composição mineral do ariá (Calathea allouia (Aubl.)Lindl

No presente estudo são apresentados e discutidos os níveis de N, P, H, Ca, Mg, Na e SO4, além da percentagem de carbono orgânico nas partes vegetativas do aría (Calathea allouia (Aubl.) Lindl.). Os dados foram obtidos por espectroscopia de emissão de plasma, análise por injeção em fluído e volumetria.

Composição florística da vegetação da regeneração natural. 1 ano após diferentes níveis de exploração de uma floresta tropical úmida

RESUMOO presente trabalho teve como finalidade determinar a composição florística e os índices de agregação das espécies da regeneração natural de uma floresta tropical úmida da região de Manaus, sob quatro níveis de exploração. Pelos resultados observou-se a influência dos tratamentos no número total de indivíduos e no número de indivíduos por classe de tamanho. A floresta estudada compreendeu 291 espécies, 169 gêneros e 56 famílias botânicas. A testemunha aprensetou o menor número de espécies. Os valores do grau de homogeinidade e Quociente de mistura de Jentsch também evidenciaram uma alta heterogeneidade, sendo a testemunha mais heterogênea. As famílias predominantes foram: Burserapeae, Annonaceae, Violaceae, Melastomataceae e Rubiaceae. As famílias mais ricas em espécies foram: Caesalpiniaceae, Sapotaceae, Lauraceae e Mimosaceae. O ìndice de Fracher & Brischle apresentou maior número de espeécies agrupadas nos 4 tratametnos, já o índice de Payandeh apresentou maior número de espécies não agrupadas.

COMPOSIÇÃO QUÍMICA E PERCENTUAL DE ADEQUAÇÃO DA DIETA REGIONAL DE MANAUS - AM.

A dieta regional de Manaus foi avaliada nutricionalmente por meio da análise química e percentual de adequação, tomando-se como referencial os padrões da National Academy of Science (19Ô9). A dieta foi elaborada utilizando-se os dados de Shrimpton & Giugliano (1979), para famílias com rendimentos de até dois salários mínimos mensais e preparadae de acordo com as técnicas culinárias habitualmente utilizadas pela população. Doe resultados obtidos, observou-se um déficit calorico de 54,3% para o homem adulto e 13,4% para a mulher adulta. Pas 1906 Kcal totale, os glicídios contribuíram com 60%, lipídios 20% e proteínas 20%. Quantitativamente, as proteínas estavam em níveis adequados, embora parte delas pudessem estar eendo utilizadas com finalidade energética. Dos minerais, o cálcio estava mais deficiente com um percentual de adequação da ordem de 50%. 0 ferro mostrou-se deficiente para a mulher adulta quando comparado com as necessidades recomendadae. Em relação ao teor de retino! proveniente do B-caroteno da dieta, o percentual foi de 12,6% e 15,0% respectivamente para homem e mulher. De acordo com os dados obtidos, concluiu-se que a dieta não atende às recomendações preconizadas para a maioria dos nutrientes estudados.

COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ASPECTOS ECOLÓGICOS DA ICTIOFAUNA DE UM TRECHO DO RIO TROMBETAS, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA FUTURA UHE CACHOEIRA PORTEIRA, ESTADO DO PARÁ, BRASIL

O presente trabalho apresenta os resultados de estudo sobre a ictiofauna (inventano, distribuição, aspectos ecológicos) da bacia do rio Trombetas, entre Oriximiná e o igarapé Caxipacoré, na área de influência da futura UHE Cachoeira Porteira. Foram realizadas seis expedições de coleta entre os anos de 1985 e 1988, sendo três no período de cheia e três na seca, em seis diferentes regiões. Os dados quantitativos foram obtidos utilizando-se uma bateria padronizada com onze malhadeiras, em pescarias de 24 horas. O esforço empregado com este aparelho por região e época foi de 1.544,97 m2/24 horas. Outros aparelhos e métodos também foram utilizados nas capturas de modo que o inventário fosse o mais completo possível. No total foram coletadas 342 espécies de peixes, pertencentes a 11 ordens e 43 famílias. Nas pescarias padronizadas foram capturados 10.806 exemplares, com 2.181.735 gramas, correspondendo a 228 espécies, de 9 ordens e 30 famílias. O rio Trombetas apresenta duas regiões distintas no seu curso, sendo a cachoeira Porteira, o ponto de divisão. A ictiofauna apresenta distribuição espacial relacionada com esta separação, cerca de um terço das espécies são exclusivas da região de jusante e outro terço ocorre apenas na região de montante. As cachoeiras e corredeiras são importantes barreiras à dispersão das espécies dentro do rio Trombetas, mas as condições ambientais gerais parecem também influenciar esta distribuição. Das espécies que tiveram a alimentaçãoanalisada a maioria dependia de alimentos de origem autóctone. As espécies piscívoras foram dominantes em biomassa na maioria das regiões e épocas.