As implicações dos restos a pagar na gestão da saúde pública: o caso de Mato Grosso

O tema saúde é o centro do debate nacional e internacional acerca da necessidade de evolução das políticas públicas a serem adotadas pelos órgãos públicos. Portanto, o Estado tem obrigação de executar programas que forneçam, a todos, ações concretas voltadas ao resguardo do direito à saúde. Nessa perspectiva, o objetivo da pesquisa é avaliar as implicações dos restos a pagar na gestão da saúde pública de Mato Grosso, nos anos de 2008 a 2014. Nesse intento, a partir de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, observou-se que o Estado está inserido em um ciclo vicioso de inscrição de restos a pagar. As despesas represadas no período mantiveram uma dinâmica de evolução, prejudicando a execução financeira dos programas prioritários da saúde mato-grossense. Segundo os dados, a realização financeira programática deixou de ser considerada ótima em 2008, com 92% de realização, para caracterizar-se como regular em 2014, com 66% de execução. Por meio do estudo de caso, identificou-se que não há como Mato Grosso obter resultados excelentes na implementação dos interesses de sua sociedade se o Estado encontra-se com a credibilidade abalada em relação aos credores, por postergar seus compromissos financeiros, sem respeitar, ou ter a capacidade de executar o orçamento aprovado, adquirindo bens e contratando serviços lançando mão de mecanismos emergenciais que elevam o custo da compra pública e potencializam o poder das empresas na execução do orçamento. Além de deteriorar a programação orçamentária e financeira, criando verdadeiros orçamentos paralelos, conclui-se que o excesso de despesas repassadas do exercício em que deveriam ocorrer para os subsequentes, prejudicou a qualidade dos serviços públicos executados na saúde do Estado, dificultando a realização deste direito fundamental, imprescindível à vida.

O exercício da autonomia nas escolas secundárias da RAM: as representações dos presidentes dos conselhos executivos/directores

Partindo da experiência decorrente da implementação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M que adaptou à Região Autónoma da Madeira o modelo nacional consignado no Decreto-Lei nº 115-A/98, pretende-se com este trabalho averiguar qual a percepção que os Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores têm relativamente ao exercício, áreas e grau de autonomia das escolas com ensino secundário desta Região Autónoma. Utilizando uma metodologia de características qualitativas e quantitativas, recorremos à pesquisa documental, ao inquérito por questionário e à entrevista como instrumentos de investigação. Este trabalho é constituído por duas partes. Na primeira, dedicada à fundamentação teórica/revisão da literatura, pretende-se acompanhar a evolução e afirmação da autonomia, partindo de sistemas de administração centralizados e burocratizados que foram dando lugar a formas mais descentralizadas e abertas à participação dos cidadãos. No domínio da educação, a descentralização e a autonomia ganharam expressão a partir da década de 80 do Século XX, que por força da legislação publicada inicia um período marcado por um discurso que realça as virtudes da gestão centrada nas escolas, num percurso, porém, pouco linear, onde sobressaem as contradições entre o decretado e o construído. A segunda parte deste trabalho, dedicada à parte prática, permite-nos concluir que globalmente as escolas da Região são vistas pelos seus presidentes/directores como bastante autónomas, sentindo-se mais autonomia nos domínios Estratégico, Organizacional e Pedagógico e menos autonomia nos domínios Curricular, Financeiro e Administrativo. O reforço da participação da comunidade, maior protagonismo do Conselho da Comunidade Educativa e das estruturas de gestão intermédia e um maior aproveitamento das potencialidades da legislação, são aspectos a melhorar na implementação do modelo regional de administração e gestão das escolas.

Liderança e projecto educativo: estudo de caso numa escola de 1º ciclo com pré-escolar da Região Autónoma da Madeira

A liderança e a progressiva autonomia das escolas, conferida através da elaboração de um projecto educativo, são hoje um tema importante de reflexão e discussão no âmbito da Administração escolar. Ao director de escola, no papel de líder, cabe a função de fazer a sua equipa diferenciar-se e promover uma educação de qualidade recorrendo aos meios que tem ao seu dispor. Nesta perspectiva, realizámos o presente estudo com o objectivo de perceber se existem (ou não) essas dinâmicas entre a liderança e o projecto educativo. Para isso, utilizámos uma abordagem essencialmente qualitativa, não descurando aspectos quantitativos, através de um estudo de caso numa escola da RAM e recorrendo às técnicas de entrevista, questionário e pesquisa documental para recolha de dados. Este estudo é constituído por 3 partes. Na primeira parte deste documento apresentamos uma revisão da literatura sobre a liderança e o projecto educativo. Partindo da contextualização dos conceitos e teorias enveredamos por uma abordagem ao contexto escolar focando a análise na caracterização do líder escolar, na influência no clima de escola e nas características, funções e potencialidades do projecto educativo de escola. Na segunda parte descrevemos a metodologia utilizada e a contextualização do estudo. Por fim, apresentamos e analisamos os resultados numa perspectiva de triangulação de dados. Apesar da dificuldade em obter resultados num trabalho desta natureza, conseguimos perceber que o projecto educativo, nesta escola, é utilizado para promover a reflexão e a orientação do corpo docente e como base e instrumento impulsionador de mudança e inovação para a liderança.

Relatório de estágio para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O presente relatório de estágio foi realizado tendo em vista a obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e no Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico. As instituições onde desenvolvi o estágio ficam localizadas numa das freguesias do Funchal, São Martinho, mais concretamente na localidade da Nazaré. A primeira valência refere-se à intervenção pedagógica realizada no Infantário “O Girassol”, numa sala de transição II, dos três anos, com 15 crianças, e a segunda foi concretizada na escola EB1/PE da Nazaré, numa sala de 1º ano, com 22 alunos. O relatório explana e fundamenta, de forma reflexiva, o trabalho desenvolvido no estágio. Genericamente pretende dar a conhecer toda a dinâmica vivenciada em situação de estágio, assim como as opções metodológicas adotadas no decorrer das atividades desenvolvidas nas respetivas vertentes. A realização deste trabalho exigiu uma constante reflexão, que pressupôs uma autoavaliação das atividades desenvolvidas ao longo da minha intervenção pedagógica. Ao longo do relatório faço uma abordagem à teoria e à intervenção pedagógica de cada um dos contextos, assim como os aspetos metodológicos da ação educativa que proporcionaram momentos de ensino-aprendizagem. Durante essa construção tive em conta uma diversidade de instrumentos, tais como a recolha de dados, a observação participante, as conversas informais, as anotações de campo e a pesquisa documental. Este relatório encerra com uma abordagem sintetizada e reflexiva da ação, desenvolvida em ambas as valências, com o intuito de dar a conhecer aspetos essenciais que tornou o meu trabalho significativo.

Relatório de estágio realizado na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Pena e na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar do Galeão

O relatório de estágio apresentado é referente ao segundo ano de Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e comtempla a intervenção pedagógica realizada numa sala de Educação Pré-Escolar, com crianças de idades compreendidas entre os cinco e os seis anos, e numa turma de 3.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com idades entre os oito e os 11 anos. Ao longo do estágio, realizaram-se planificações das atividades/aulas com base num trabalho cooperativo com os orientadores cooperantes. Esta cooperação permitiu a troca de informações, conhecimentos e reflexão sobre o desenvolvimento e as aprendizagens das crianças, as suas necessidades e interesses e adequar a intervenção pedagógica, com vista a proporcionar aprendizagens significativas e diversificadas e, ainda, o bem-estar das crianças. De modo a adequar da melhor forma a intervenção pedagógica, procedeu-se à recolha de dados através da observação participante, de notas de campo, da pesquisa documental e posterior análise numa abordagem de investigação-ação. Com o intuito de registar as evoluções dos grupos, em cada um dos estágios, fez-se uma avaliação geral dos mesmos e na componente de Educação Pré-Escolar efetuou-se, ainda, a avaliação de uma criança em particular. Todo este processo permitiu verificar o impacto da intervenção realizada, em ambos os estágios, relativamente ao desenvolvimento das aprendizagens das crianças. A intervenção realizada com a comunidade educativa possibilitou estabelecer relações com os diversos intervenientes e, ainda, uma melhor compreensão da dinâmica dos estabelecimentos de educação.

Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010

The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability

O processo de institucionalização do curso de administração a distância da UFRN

This work aims to describe how is occurring through the process of institutionalizing the Administration distance course of UFRN. To this end, structured into two parts: through research and analysis of content, sought to impound as if gave historic process of creation, as well as identify variables isomórficas, proposed by Powell and DiMaggio (1991), on the actions undertaken, and still present, institutional actors-having been found three typologies; then investigated the process itself, analyzing the factors of institutionalization suggested Esman (1966-1972), internal structure doctrine, leadership programme, resources, links and exchanges, from the political plan educational course. As the research methodology was defined as qualitative, even though I used survey to collect, reviewed the second ANOVA. The results found in this step pointed out that only the doctrine and internal structure variables are consistent with the assumptions of model; we found for other, discharged indicated a gap between the political acts contemplated in teaching and the actions taken so far, unfavourable element to its legitimacy. However, although the implications found in the analysis of these factors suggest that this course can derive one more discontinuous Government proposal of distance course, this study believes that are still reasonable assistance to facilitate and promote the process aimed at strengthening the progress achieved so far in the success of its institutionalization

Estratégias internacionais da fruticultura do RN: o caso finobrasa processo e evolução

The present inquiry has as main objective to understand the process of formation of the international strategies of the exporting companies of fruits of the RN through the theory of the resource dependence. Aiming at to clarify as the companies they can carry through the process of internationalization through this theory had been study the behavior and economic theories of the process of internationalization of companies. Amongst the economic theories they are distinguished the eclectic paradigm of Dunning (1958), Vernon (1669) through the theory of the cycle of the product and Bucley and Casson (1979) with the theory of the international operations. In the mannering boarding they had been investigated the school of Upsala through Johanson and Valnhe (1977) with the concept of the increasing of the markets and in the distance psychic starts and the interaction of the purchaser-salesman of Hallen and Wiedersheim-Paul (1979). In this perspective it observes main the occured changes in the organization in function of this process, following the rules observed by the gradual ingression in the international market, having as base ways of entrances in the external market used by these companies, in view of the frist phase that the company presents of businesses. Ahead of you analyze of these theories the study searches to analyze the convergence of the concepts proclaimed for the theory of the dependence of resources (PFEFFER; SALANCIK, 1978). and strategies of internationalization of the companies. The research is characterized as qualitative case study which adopts and exploratory and analytical type, retrospective matrix. The adopted strategy is of case study and the unit of analysis consisting of the Finobrasa, pertaining company to the Vicunha Group. The main method of collection of data was halfstructuralized interview allied the documentary research that together had presented an empirical perspective of the internationalization process. The analysis and quarrel of the results understand the description and the interpretation of the one of the information through the technique of analyzes of content. Initially the historical of the exportation of fruits of the Rio Grande do Norte with the focus in the region Açu/Mossoró is presented and after that the information of the Finobrasa are presented as base of the study. The main events are identified that had constituted the phases of the strategical model of the company. It was observed that the dimensions most excellent amongst those proclaimed by the School of Uppsala had been the learning, staffs and the step-starts is sufficiently gifts in the reality of the company, as well as the aspects of strategical alliances since the consolidated relationship of the Vicunha Group create a more solid trajectory in the international market allied the conditions created windows of marked . One understands, therefore, that the investigated process still has base the theoretical theories of the internationalization strategies corroborating for the theoretical convergence of the rules proclaimed for the theory of the dependence of resources.

Projeto café do trabalhador como promotor de segurança alimentar e nutricional: avaliação da eficácia da unidade Natal-RN

The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Café do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Café do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles

Metodologias de serviços públicos de ater: estudo em instituições do Rio Grande do Norte

Due to the appreciation of family farming by the Brazilian Federal Government, the Technical Assistance and Rural Extension was induced to restructure and act in a more participative way, culminating in the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), changing the profile of technology transfer and knowledge (diffusionism) for an action that uses participatory methodologies focused on exchange of knowledge between farmers and technicians. The process of discussion of the trends of ATER brought the New ATER , with the recognition of agroecology as the main guidance. This research aimed to analyze methods of public ATER developed by institutions of Rio Grande do Norte, under the guidance of New ATER. The research is qualitative. Secondary data were collected through documental research and literature. Primary data were collected through a set of interviews applied to representatives of public institutions ATER, namely EMATER-RN, Diaconia and AACC and representatives of organizations that receive public ATER. The research showed the difficulties of EMATER-RN in implementing of New ATER due to lack of infrastructure and low adherence of the new form of technical assistance and rural extension. It was shown also that the AACC and Diaconia act with ATER through projects with implementation deadlines set, often interrupting ATER while communities are still in need of assistance

Estrutura de organizações sociais: adaptação aos projetos sociais ou às pressões institucionais?

This is a study concerning in the structure of non governmental organizations, based on the institutional theory. It aims to understand the relation among structure, social projects and environmental influences, analyzing if there is coherence with project social or expresses adaptation to the institutional pressures of the environment. It introduces as theoretical support for the themes, studies about institutional theory and social structure. The research is descriptive and exploratory; it also applies to a study of case, based on the technical procedures. From the research universe, that was compound by non governmental organizations from Natal, RN, Brasil, it was chosen the Casa Renascer, a non governmental organization that works with the combat to the violence and sexual exploration of children and teenagers. The data collection process employed includes documental research, observations and semi structured research devices, guided by the organizational process proposed by Serva (1996) and by the institutional theory. The collected data were qualitatively treated. The analysis was divided into three parts, following the research matters. The social project characterization demonstrated that the organization went by three main phases. The first one, characterized by focus in women and girls education and health; the second shows the emphasis on girls in social risk situation, with preventive approach; and the last one, characterized by victims assistance of violence and sexual exploration. From the analysis using the institutional theory mechanisms, the results showed that exists coherence between structure and environmental influences, but a weak coherence between structure and social projects. It indicates as main determinant of the structure, an aspect forgotten by the institutional theory, the power. It was observed the presence from normative, coercive and mimetic mechanisms, highlighting normative influences

Os forrós da Serra da Gameleira (São Tomé/RN) : etnicidade, festa e sociabilidade

This work intends to describe and analyze the parties of forró that happen in Serra da Gameleira, in São Tomé/RN. Serra is a divided social space: groups of different ethnic origins live together in Gameleira de Baixo, Salgadinho (or Gameleira de Cima) and Chaves Belas. They are approximately two hundred families that live exclusively from agriculture. We try to understand how the parties inform about the social organization, the ethnic composition of the families that live there and the past of Serra, through the genealogy offorró players. In the discussion, we identify the festive places: in the total, we have Five houses of forró that function regularly one of them has been described. The private and public spaces inside them are intimate related, with no clear limits between the house of forró and the residence. Each house of forró has an owner, that regularly makes the parties, mobilizing a big part of the inhabitants, and provoking the straitening of the social relations. Observing the festive sociability between different social segments, the forró appears like na element that minimizes social conflicts, providing news ways of association and cooperation in the space of Serra da Gameleira. For the collection of facts, we used the ethnographic method, through the direct observation, interviewing and documentary research. The local history is recounted following the routes of oral memory and historical documents analysis. In the end of the analysis, we concluded that music and party are elements that aggregate the different groups that live in the location and determine forms of expression of what is seen as a traditional culture

Nego veio é um sofrer : uma etnografia da subalternidade e do subalterno numa irmandade do Rosário

The object of this work is a fellowship of São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário in the city of Jardim do Seridó (RN), that is, a black catholic fellowship on the sertão potiguar. The devotion to Nossa Senhora do Rosário, in colonial Brazil, organizes itself through black catholic men as fellowships. They blossomed in Brazil until the abolition, getting support from the Catholic church, from owners of slaves and from the population in general − unlike others afro-Brazilian religious expression. Today, these fellowships remain active, against the sentimental pessimism of the folklore studies, and they also have a highlight position in the calendar of many cities in Brazil, and in particular in Seridó. The research s foothold is the apparent valorization of the fellowship by the local elite, attitude that hides asymmetric relationships between the group of negros do Rosário and the local authorities, having as its consequence that the members occupy a subaltern position inside their own fellowship. This subalternity take place, mainly, in the public area, where the negros do Rosário cannot represent themselves neither political nor discursively. To discuss this idea, it s done a brief historical of these catholic institutions as well as a description of the relationship between the negros do Rosário and the elites of the city. Then, the phenomenon is analyzed as folklore and/or religion , under the perspective of many agents that participate in this process. In other moment, it is going to be presented how the group formulates their own representation of the history, of the devotional forms and of their own political-religious experiences. In this sense, an ethnography of the subalternity is understood as an analysis of the process that leads the negros do Rosário to become a subaltern group. It s also outlined the perception that the group has of its own position, through an ethnography essay of the subaltern subject. The research, focused in the group of Rosário, was done between August 2010 and January 2012 and includes other agents (like treasurers, priests and intellectuals). Besides that, as a methodological complement, there are documental research, photography, as well as shoots of the party days and public presentation

Avaliação da política pública de acessibilidade no período de 1992 a 2002 na Cidade do Natal

Este estudio tiene como objetivo evaluar los avances y límites de las políticas de accesibilidad en la ciudad de Natal. Se investigan las políticas publicas municipales de accesibilidad implantadas en los diez años subsecuentes, a partir de la sanción de la Ley Municipal de Accesibilidad Nº 4.090 del 03 de junio de 1992, que torna obligatorio la eliminación de las barreras arquitectónicas para personas con discapacidades en los lugares de circulación de peatones y edificios de uso público de la ciudad. Accesibilidad, en los proyectos de arquitectura y urbanismo es la condición esencial para asegurar a cualquier ciudadano su derecho a ir y venir con seguridad, dignidad y autonomía. Esta investigación se concentra en los barrios de: ciudad alta, Petrópolis y Ribeira, ya que esta área, en el período ya mencionado, fue la que tuvo una mayor concentración del presupuesto de inversiones públicas municipales de la ciudad de Natal, en la eliminación de barreras arquitectónicas en vías urbanas. El método adoptado fue el hipotético deductivo, a partir de la formulación de dos hipótesis de trabajo: la primera, una divergencia entre los objetivos propuestos por la Ley Nº 4.090 y sus aplicaciones prácticas y, la segunda, de las diferencias que existen en el grado de entendimiento del concepto de accesibilidad, para eso, se realizó una colecta y análisis de datos tanto empíricos como teóricos. Este estudio también retrata en el año de 2004, con el uso de la técnica de la fotografía, la realidad actual de la ciudad sirviendo como un parámetro comparativo con los proyectos asociados a la Coordinación para integración de las personas con discapacidades. Se utiliza la técnica de entrevista con especialistas en accesibilidad envueltos a lo largo del proceso de implantación de las políticas públicas en la ciudad de Natal, durante los años mencionados, obteniendo así un testimonio sobre las directrices adoptadas en ese período, con base en la legislación vigente. En la investigación documental y fotográfica se realiza una evaluación de la dimensión real de lo propuesto y ejecutado en un periodo de diez años, y se concluye sobre todos los avances y retrocesos de las políticas de gestiones públicas adoptadas con relación a la accesibilidad en la ciudad de Natal