Limites e realidades do novo fundo de financiamento da Educação Básica (FUNDEB) no Munícipio de Nazarezinho - Paraíba - Brasil

Esta investigação faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Município de Nazarezinho – Paraíba/Brasil, no período de 2007 a 2009. O estudo está fundamentado nos principais acontecimentos históricos da educação brasileira: o financiamento educacional, as políticas de investimento e monitoramento internacional, as políticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organização e vigência das principais legislações educacionais do país. Os principais programas educacionais da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nível nacional e local, também fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e políticas educacionais. Como aporte teórico, buscou-se as principais referências brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita através de estudo dos relatórios, balanços, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado município, trouxe significativas melhorias em vários aspectos educacionais: formação docente, aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porém, na questão da aplicação condigna dos recursos, ainda são necessários ajustes. Também percebemos que o índice de evasão e repetência continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuições efetivas no que diz respeito às informações sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o município pudesse discutir as formas de aplicação dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.

Reinventando a mística franciscana no Brasil do século XVIII: das quatro partes do mundo ao Novo Brasílico

Historicamente, o franciscanismo sempre utilizou os referenciais místicos da Ordem para renovar suas diretrizes em momentos de crise. Dentre os referenciais mais usados, dois se destacam: São Francisco e as Chagas de Cristo nele impressas. O franciscano colonial brasileiro em pleno século XVIII, precisamente a partir de 1750, é marcado por um retorno às fontes franciscanas. Procuramos trilhar esse momento de renovação espiritual no Brasil a partir da arte iconográfica nos conventos do Nordeste e da literatura desenvolvidas por franciscanos brasileiros. Em 1754, é pintado um magnífico Orbis Seraficus no Salão de Santana, no convento de Olinda. Em 1761, Fr. Antônio de Santa Maria Jaboatão retoma esse Orbis Seraficus e acrescenta a existência de um Novo Brasílico na sua crônica. A nossa pesquisa consiste em desvendar a importância da espiritualidade franciscana na formação de um novo perfil político para o Brasil em meados do século XVIII.

Num novo paradigma para o Desenvolvimento Humano : «Comunicação e Cultura Inclusivas»

A «comunicação e a cultura inclusivas» constituem o móbil de um amplo desenvolvimento biopsicossocial e humano, numa dimensão de igualdade de circunstâncias e de oportunidades para todos, com lugar e qualidade de vida para todos, independentemente de dificuldades como, por exemplo, sensoriocognitivas, sociocognitivas, sociocomunicacionais, intelectuais, psíquicas, patologias neurogénicas da comunicação. Trata-se de uma «viagem» concisa, «passeando» num paradigma novo para o desenvolvimento humano, o da «educomunicção inclusiva», uma aglutinação conceptual consubstanciada no polinómio «educação+comunicação/TIC+cultura+pedagogia», que é o caminhar livre e seguro, digno e socializante, numa perspetiva ecoevolutiva humana profícua e eticizante da vida.

Breves reflexões sobre segurança interna : a emergência de um novo paradigma

Foram necessários 21 anos e algumas mudanças políticas e alterações conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurídica ao nível do edifício normativo da Segurança. A criação do cargo de Secretário-Geral do SSI e d concepção do conjunto de recursos e meios ao serviço da Segurança Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integração e articulação, foi uma das maiores alterações, se não mesmo a única inovação. A cooperação e a partilha de informações, que são a «essência» do funcionamento do Sistema de Segurança Interna, são um bom exemplo da metodologia a adoptar na inclusão de vectores da Segurança, Justiça e Defesa num esforço que deve ser nacional, na redução e potencial eliminação de ameaças e riscos para a nossa «Comunidade» no pressuposto de que a missão é servir os cidadãos, garantindo a sua liberdade e segurança.

O movimento dos capitães, o MFA e o 25 de Abril: do marcelismo à queda do Estado Novo

O 25 de Abril de 1974 foi um dos mais importantes acontecimentos que ocorreram em Portugal durante o século XX. Como tal, entende-se útil efectuar uma observação às circunstâncias em que o país vivia na parte final do regime durante o qual o Governo foi chefiado por Marcello Caetano. Entre 1968 e 1974, verificaram-se significativas mudanças na conjuntura internacional, tanto no que concerne à economia, como a nível social e militar. Também a nível interno, a instituição militar começou a ser agitada pelos efeitos da saturação que a guerra estava a causar e que levou o Governo a tomar medidas políticas que tinham por objectivo a eternização do conflito. Nesse contexto, um grupo de oficiais, essencialmente capitães, começou a reunirse clandestinamente para encontrar formas de ultrapassar o impasse político em que o país se encontrava. A partir do momento em que esse grupo considerou que a solução do problema era o derrube do regime, iniciou uma dinâmica de planeamento que culminou com um golpe de estado militar. Este projecto faz uma observação desse período, desde que Caetano chegou ao poder até que foi derrubado, com especial enfoque na evolução da contestação dos capitães que desencadearam o golpe.

O novo museu das gentes brasileiras : criação, reconhecimento e sustentabilidade dos processos museológicos comunitários

Abordam-se questões teóricas e práticas inerentes aos processos museológicos de claro perfil comunitário, onde os museus podem ser entendidos como criações autênticas de comunidades, no seu trabalho de construção e sustentação de sua memória social. No contexto do panorama diversificado das museologias sociais , comunitárias, territoriais e ecomuseologia na contemporaneidade, propõe-se a profissionalização de responsáveis por museus locais, ecomuseus e museus comunitários pela oferta de capacitação em cursos ou oficinas e a inclusão gradativa da Museologia Comunitária nas graduações, especializações e cursos de extensão , apostando no jogo da formação e da qualificação das comunidades que desejam gerir seus museus e assim “ agarrar a mudança”.

De novo alanine synthesis by bacteroids of Mesorhizobium loti is not required for nitrogen transfer in the determinate nodules of Lotus corniculatus

Deletion of both alanine dehydrogenase genes (aldA) in Mesorhizobium loti resulted in the loss of AldA enzyme activity from cultured bacteria and bacteroids but had no effect on the symbiotic performance of Lotus corniculatus plants. Thus, neither indeterminate pea nodules nor determinate L. corniculatus nodules export alanine as the sole nitrogen secretion product.

Structurally-related (−)-epicatechin metabolites in humans: assessment using de novo chemically synthesized authentic standards

Accumulating data suggest that diets rich in flavanols and procyanidins are beneficial for human health. In this context, there has been a great interest in elucidating the systemic levels and metabolic profiles at which these compounds occur in humans. While recent progress has been made, there still exist considerable differences and various disagreements with regard to the mammalian metabolites of these compounds, which in turn is largely a consequence of the lack of availability of authentic standards that would allow for the directed development and validation of expedient analytical methodologies. In the present study, we developed a method for the analysis of structurally-related flavanol metabolites using a wide range of authentic standards. Applying this method in the context of a human dietary intervention study using comprehensively characterized and standardized flavanol- and procyanidin-containing cocoa, we were able to identify the structurally-related (−)-epicatechin metabolites (SREM) postprandially extant in the systemic circulation of humans. Our results demonstrate that (−)-epicatechin-3′-β-D-glucuronide, (−)-epicatechin-3′-sulfate, and a 3′-O-methyl(−)-epicatechin-5/7-sulfate are the predominant SREM in humans, and further confirm the relevance of the stereochemical configuration in the context of flavanol metabolism. In addition, we also identified plausible causes for the previously reported discrepancies regarding flavanol metabolism, consisting to a significant extent of inter-laboratory differences in sample preparation (enzymatic treatment and sample conditioning for HPLC analysis) and detection systems. Thus, these findings may also aid in the establishment of consensus on this topic.

Low relative humidity triggers RNA-directed de novo DNA methylation and suppression of genes controlling stomatal development

Environmental cues influence the development of stomata on the leaf epidermis, and allow plants to exert plasticity in leaf stomatal abundance in response to the prevailing growing conditions. It is reported that Arabidopsis thaliana ‘Landsberg erecta’ plants grown under low relative humidity have a reduced stomatal index and that two genes in the stomatal development pathway, SPEECHLESS and FAMA, become de novo cytosine methylated and transcriptionally repressed. These environmentally-induced epigenetic responses were abolished in mutants lacking the capacity for de novo DNA methylation, for the maintenance of CG methylation, and in mutants for the production of short-interfering non-coding RNAs (siRNAs) in the RNA-directed DNA methylation pathway. Induction of methylation was quantitatively related to the induction of local siRNAs under low relative humidity. Our results indicate the involvement of both transcriptional and post-transcriptional gene suppression at these loci in response to environmental stress. Thus, in a physiologically important pathway, a targeted epigenetic response to a specific environmental stress is reported and several of its molecular, mechanistic components are described, providing a tractable platform for future epigenetics experiments. Our findings suggest epigenetic regulation of stomatal development that allows for anatomical and phenotypic plasticity, and may help to explain at least some of the plant’s resilience to fluctuating relative humidity.

Cinema Novo, Glauber, Herzog

This chapter compares the trajectories of Glauber Rocha and Werner Herzog in the light of the Cinema Novo.