Observaçoes do conde de Saldanha, sobre a carta, que os membros da Junta do Porto dirigiraô a S.M. o imperador do Brazil, em 5 d'agosto de 1828, e mandaraô publicar no Paquête de Portugal em outubro de 1829.

Without title-page. Caption title.

A guerra civil em Portugal, o sitio do Porto e a morte de don[!] Pedro;

Mode of access: Internet.

O liberal animoso rebatendo : a penultima pancada mortal do liberalismo dada em huma correspondencia anonima inserida no periodico Correio do Porto no no. 173, em hum artigo communicado, offerecido ao Imperador do Brasil, o senhor D. Pedro e a sua augusta filha, a senhora D. Maria 2a. Rainha de Portugal /

Mode of access: Internet.

Revista lusitana; arquivo de estudos filológicos e etnológicos relativos a Portugal.

Editor: 1887-194 J. Leita de Vasconcellos.

Las estatuas-menhir noroccidentales en contexto: conectividad y conexiones materiales durante el Bronce Tardío/Final

Este artículo analiza las estatuas-menhir noroccidentales que se distribuyen en el área comprendida entre los valles del río Duero y el río Miño, pero que descubrimientos recientes han extendido a regiones fuera de este área nuclear. Partiendo de tres aspectos claves para su interpretación (la cronología, su relación con el paisaje y su sentido iconográfico), se examinan las relaciones entre estas formas materiales y un paisaje socio-material de acción específico (las formas socio-materiales de interacción propias del Bronce final atlántico). Para ello, se tiene en cuenta diferentes conexiones materiales (presencia, encuentro, coexistencia, hibridación, etc.) que permiten contextualizar las estatuasmenhir dentro de un proceso histórico particular: la integración del noroeste de la península Ibérica en un contexto de relaciones mediterráneo-atlánticas, en la segunda mitad del II milenio a.C.

Intervenção em linhas de água com recurso a técnicas de Engenharia Natural. Caso de estudo do Parque Urbano da Ribeira de Porto Salvo em Oeiras

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Fatores Determinantes da Transparência Municipal: evidência empírica em Portugal

A transparência é considerada universalmente como um elemento de boa governação. A nova forma de atuação dos governos locais, designadamente na prestação de contas destes aos eleitores/contribuintes, média, organismos de controlo e a outras partes interessadas em acompanhar as atividades dos governos acentuam a atenção dada à transparência e seus determinantes. O contexto económico, social e financeiro a que os governos locais estão sujeitos obriga a que estes sejam o mais transparentes possível no sentido de criar um maior envolvimento dos cidadãos nos assuntos da vida política e, simultaneamente, promover uma maior responsabilização (accountability) dos eleitos locais perante esses mesmos cidadãos. Porém, os níveis de transparência estão frequentemente abaixo dos padrões exigidos para os órgãos públicos ou governamentais. Particularmente, a nível local, as práticas de transparência podem variar substancialmente de um município para outro. Apesar dos esforços mais recentes, a pesquisa empírica atual ainda não fornece respostas definitivas sobre as razões que justificam as flutuações nos níveis de transparência. O objetivo principal deste estudo consistiu na identificação dos fatores determinantes de transparência nos municípios portugueses. Recorrendo ao Índice de Transparência Municipal dos anos2013 e 2014procurou-se estudar as variáveis sociodemográficas, política e económico-financeiras para o universo de 308municípios portugueses, através do teste às hipóteses de investigação previamente formuladas à luz da teoria da agência. Os resultados estatísticos obtidos indicam que a dimensão populacional, os indivíduos com idade entre os 15 e 74 anos que utilizam internet, nível de escolaridade, índice de envelhecimento, taxa de desemprego, autonomia financeira e endividamento líquido são fatores determinantes da transparência nos municípios portugueses. Não se encontrou evidência empírica para as variáveis socioeconómicas estudadas.

Percurso profissional. Destaque para a análise da produção de resíduos urbanos no Alentejo Central - portugal e utilização do modelo DEA na definição da meta da recolha seletiva

Neste trabalho de Projeto efetua-se o desenvolvimento do tema da produção de Resíduos Urbanos (RU) no Alentejo Central, utilizando-se o modelo DEA (Data Envelopment Analysis) para a análise das metas da recolha seletiva estabelecidas para 2020. Genericamente, quanto maior é o grau de desenvolvimento económico de um território, maior é a taxa de urbanização e maior é também a quantidade de resíduos urbanos produzidos por habitante. O rendimento e a urbanização são variáveis altamente correlacionadas, quando aumenta o rendimento disponível e os padrões de vida, aumenta também o consumo de bens e serviços de modo correspondente, o que leva ao aumento da quantidade de resíduos gerados. Assim, tendo em conta os impactos locais que os RU abandonados trazem, e com o objetivo de quebrar o elo entre crescimento económico e os impactos ambientais associados à produção de resíduos, são implementadas, nos países com elevados níveis de desenvolvimento, políticas baseadas em modelos integrados de gestão de RU que permitem a recuperação, reciclagem e valorização dos materiais, reservando-se a eliminação (deposição em aterro) para frações não valorizáveis, o que gera empregos e riqueza. Em Portugal vigora o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020) que define objetivos e metas nacionais, nomeadamente a meta da recolha seletiva, estabelecendo para 2020 um quantitativo nacional mínimo a recuperar de 47 kg por habitante por ano. Deste modo, importa caracterizar, para o período de 2002 a 2012, como evoluiu a produção de RU em comparação com a evolução do PIB em Portugal. A análise foca-se então na produção de RU na região do Alentejo em particular no Alentejo Central que evidencia um elevado nível per capita em comparação com o resto do país, situando-se mesmo acima das regiões do grande Porto e Lisboa. São apresentadas possíveis razões para o registo destes elevados níveis de produção de RU não se conseguindo, no entanto, avançar com evidências. Como o modelo DEA é utilizado no PERSU 2020 para fundamentar a projeção das metas da recolha seletiva por sistema de gestão de resíduos urbanos, fez-se a sua reprodução, o que permitiu uma análise mais detalhada dos dados e o ensaio de novos resultados considerando, para além do nível de produção de RU, o numero de equipamentos de deposição de recolha seletiva como input do modelo; Abstract: Title of the report: Professional career. Emphasis on the analysis of urban waste production in Alentejo Central - Portugal and the use of the DEA in defining the separate collection target This professional report presents the theme of the Urban Waste (UW) production in Central Alentejo, using the DEA (Data Envelopment Analysis) to analyse the target set for selective collection in 2020. Generally, the higher the degree of economic development of a region, the greater the rate of urbanization and the greater also the amount of municipal waste produced per capita. The variables income and urbanization are highly correlated, if you have an increase in the disposable income and living standards, the consumption of goods and services will increase accordingly, which leads to the increase of the amount of produced waste. Thus, taking into account the local impact that the abandoned UW brings, and in order to break the link between economic growth and the environmental impacts associated with the production of waste, countries with high levels of development implement policies based on integrated UW management models that allow the recovery, recycling and valorisation of materials, restricting the disposal (landfill) to non-recoverable fractions, which creates jobs and wealth. Portugal established a national strategic plan for Urban Waste (PERSU 2020) which defines the goals and national targets, including the selective collection target stating for 2020 a minimum recover of 47 kg per capita per year. Then it is relevant to characterize and compare the evolution of UW production and GDP in Portugal for the period 2002 to 2012. The analysis then focuses on the production of UW in Alentejo, particularly in Central Alentejo region, which shows a high per capita level compared to the rest of the country, placed just above the Greater Porto and Lisbon region. Then we explore several possible reasons for this high level of UW production in this region, but none is successful in producing strong evidence. As the DEA is used in PERSU 2020 to support the projection of the selective collection targets for the municipal waste management systems, in this report we develop the model, which allowed access to the data and a more detailed analyse. Then we introduce and test a new input, the number of separate collection deposition equipment, which gives new results that are compared with the original ones.

As rotas Jacobeias em Portugal : estudo e divulgação do caso alentejano. Proposta de valorização - criação de um museu virtual e de um centro de interpretação

As peregrinações, entre elas a Santiago de Compostela, marcaram profundamente a sociedade europeia. Além das questões religiosas, os caminhos de Santiago originaram a criação de uma rede de infraestruturas que permitiu o desenvolvimento de regiões e aglomerados urbanos. Para provar a importância desses caminhos no distrito de Évora partimos de uma abordagem aos testemunhos patrimoniais evocando S. Tiago (móveis e imóveis, materiais e imateriais), procurando, como objectivo da Dissertação de Mestrado, conceber um projecto para divulgação da informação recolhida. Assim, sabendo que a sociedade actual exige mais informação visual na compreensão do legado cultural, optámos pela criação de um Museu Virtual e de um Centro de Interpretação. Se os Museus Virtuais oferecem inúmeras possibilidades de acesso às manifestações culturais, possibilitando ainda a formação através de tecnologias aplicadas na educação, os Centros de Interpretação criam condições de acolhimento e visita adequadas, fornecendo informações essenciais na compreensão e valorização dos legados patrimoniais. ABSTRACT: The pilgrimages, among them Santiago de Compostela, profoundly marked European society. ln addition to religious matters, the Way of Saint James led to the creation of a network infrastructure that enabled the development of regions and urban areas. To prove the importance of these pathways in the district of Évora part of an asset with reference to testimonies S. James (movable and immovable, tangible and intangible), for such purpose the master's thesis, designing a project to disseminate the information collected. So, knowing that society is demanding more visual information to understand the cultural legacy, we decided to create a Virtual Museum and an Interpretation Center. lf the Virtual Museums offer many opportunities for access to cultural events and can therefore training through technologies applied to education, the Centers for Interpretation create conditions for the reception and visit appropriate, providing key information in understanding and appreciation of legacies.

Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV

Compilação de leis vigentes em Portugal e no Brasil, instituidas no reinado de Felipe II da Espanha, e publicadas por Felipe III. O primeiro livro contém os regimentos dos magistrados e oficiais de justiça. Ao segundo adicionaram-se as isenções e privilegios concedidos ao clero. No terceiro, inseriu-se a nova ordem do processo civil. Tiveram vigência no Brasil até o fim de 1916, quando começou a vigorar o Código Civil.

Museos, memoria y turismo

Cap. 1. Museos y patrimonio: de la distancia retórica a la interlocución democrática. Iñaki Díaz Balerdi. Cap. 2. Au coeur des conflits entre memoire, histoire et developpement economique, les nouveaux enjeux des musees de société aujourd’hui. François Hubert. Cap. 3. Elites, Instituciones Públicas, identidad cultural y turismo en los orígenes del Museo Municipal de Donostia-San Sebastián. Iñaki Arrieta Urtizberea. Cap. 4. Los orígenes de la museografía etnográfica en Cataluña: el Arxiu-Museu Folklòric de Ripoll. Oriol Beltran Costa. Cap. 5. Museo de la Pesca en Palamós: espacio para la memoria de los pescadores. Miquel Martí i Llambrich. Cap. 6. Arqueología y museos en Gipuzkoa; las experiencias del Centro de Estudios ARKEOLAN (1986-2005). Mª Mercedes Urteaga Artigas. Cap. 7. Penser un Musée des Confluences: un autre discours sur soi et les autres que soi. Thierry Valentin. Cap. 8. Turismo cultural y museos: oportunidades de desarrollo comunes. El caso de Cesis, Letonia. María Fernández Sabau. Cap. 9. La gestión y el uso turístico de los museos: la experiencia de Barcelona. Jordi Juan Tresserras y Juan Carlos Matamala. Cap. 10. Museos, turismo y desarrollo local en el norte de Portugal: el Ecomuseo del Barroso. Xerardo Pereiro. Cap. 11. Turismo y patrimonio cultural en las pequeñas y medianas ciudades: el Barri Vell de Girona y el Museu d’Art de Girona. Josep Manuel Rueda Torres.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, das invasões corsárias ao governo de Luis Vahia Monteiro (1710 a 1732): uma história de conflitos pelo uso do território colonial.

As câmaras municipais constituíram-se em um dos mais notáveis mecanismos de manutenção do vasto império ultramarino português. Originavam-se dos antigos conselhos medievais, aglutinavam os interesses das elites coloniais ao serem compostas pelos homens bons da colônia, detinham considerável poder sobre a sociedade local além de terem a liberdade de representar ao rei de Portugal seus anseios ou dificuldades. Paralelo, ao poder do senado da câmara municipal, encontravam-se as autoridades nomeadas pelo rei de Portugal: governadores coloniais. Este compartilhamento do poder na colônia gerava, muitas vezes, conflitos entre a câmara municipal e os funcionários régios. No Rio de Janeiro, setecentista, vários fatores internos e externos à colônia deterioraram as relações entre os governadores coloniais e os membros do senado.Tal situação agrava-se com as incursões corsárias francesas de 1710 e 1711 que demonstraram a fragilidade do império português que há muito deixara de ter um poder naval significativo, perdendo espaços para potências como a França, Inglaterra e Holanda. Incapaz de conter os inimigos no vasto oceano, desprovido de meios navais capazes de patrulhar os litorais de suas colônias na África, Ásia e América, em especial o do Brasil, o império português dependia cada vez mais dos recursos humanos de suas colônias para a manutenção do seu território ultramarino. A corte portuguesa sofreu duro impacto com a conquista da cidade do Rio de Janeiro por Duguay-Trouin e, ao longo dos próximos anos, procurou fortalecer o sistema defensivo de sua colônia com o envio de tropas e navios além da construção de novas fortalezas e o reaparelhamento do sistema defensivo já existente.Todo este esforço para a guerra era bancado, em sua maior parte, com recursos da própria colônia do Rio de Janeiro. Obviamente este ônus não agradava a incipiente elite mercantil que florescia na colônia resultando no fato de que a política de enclausurar o Rio de Janeiro entre muralhas e fortificações, ás custas da economia colonial, colocou em campos opostos os funcionários do rei e os membros do senado por várias vezes nas primeiras décadas do século XVIII. Surgiram inevitáveis conflitos pelo uso e posse do território urbano do Rio de Janeiro cada vez mais pontilhado por fortalezas, sulcado por extensas valas e trincheiras a impedir-lhe o crescimento urbano. Além do conflito territorial, em função da expansão da atividade mercantil desenvolvida pelos colonos, as disputas comerciais envolveram as elites locais, ávidas por lucros e impulsionadas ao comércio devido à descoberta do ouro na região das Minas, e as autoridades e comerciantes lusos, uns querendo controlar a atividade comercial que crescia em acelerado ritmo, outros querendo lucrar e disputar espaços com as elites coloniais locais. No meio destes embates encontrava-se a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, objetivo maior desta pesquisa, a defender os interesses das elites da colônia, pois delas era representante. Era uma disputa em que, muitas vezes, seus membros pagaram com a perda da liberdade e dos seus bens frente a governadores coloniais mais intolerantes

Consórcio em saúde mental: uma análise da experiência de Quatis e Porto Real/RJ

A conjuntura atual referente à política de saúde mental Brasileira tem suas ações, serviços e estratégias de intervenção direcionadas pelos princípios do projeto da Reforma Psiquiátrica. Logo, há no Brasil uma série de serviços substitutivos ao hospício que foram criados ao longo dos últimos trinta anos para substituir em sua totalidade a perspectiva da psiquiatria clássica, que pensa ser o isolamento social a única maneira de cuidar e tratar o sujeito em sofrimento psíquico. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma reflexão acerca de uma experiência política no campo da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objeto de estudo se designa ao conhecimento do consórcio em saúde mental existente entre os municípios de Quatis e Porto Real situados na região Médio-Paraíba interior do Estado do Rio de Janeiro. Utilizamos uma abordagem qualitativa, pois acreditamos que a mesma pode nos oferecer instrumentos de conhecimento da realidade que desejamos alcançar que são mais apropriados para desvendar os significados das ações em saúde mental e seus impactos na vida dos sujeitos envolvidos nesse processo. Para tal optamos por realizar uma observação participante no campo de pesquisa que se dá no CAPS Sonho Real e também a realização de dois grupos focais, um com usuários e outro com profissionais. Acreditamos que conhecer essa experiência se constitui como tarefa de sua importância para o fortalecimento e consolidação do compromisso político assumido por esses dois municípios no que tange a modalidade de consórcio de serviços de saúde, sendo dois territórios que se referenciam a um único dispositivo de saúde.

Political participation of non-national residents in Portugal

Em Portugal, novas medidas de participação política têm vindo a ser introduzidas tanto por força da transição para uma sociedade multicultural como pela sua participação na integração política europeia que se direcciona para um novo nível de cidadania. O presente artigo pretende mostrar até que ponto os residentes não-nacionais, de países terceiros e da União Europeia, efectivamente usam os seus novos direitos políticos e participam nos actos eleitorais em Portugal, conferindo-lhes a oportunidade de uma maior integração política no seu Estado de residência. In Portugal, new rules of political participation have been imposed by the transition to a multicultural society, in addition to the European political integration that is currently developing towards a new level of citizenship. This paper intends to show to what extent non-national residents, both from EU and non-EU countries, effectively use their new political rights and participate in the Portuguese electoral acts that give them the opportunity for a wider political integration in their state of residence.

O fenómeno da delinquência juvenil na formação de gangues em Portugal

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia