Programa cheque-cidad��o: avalia����o e responsabilidade social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

No Brasil, na ��ltima d��cada, v��rios programas de transfer��ncia de renda foram implantados, mas os n��veis de pobreza n��o t��m diminu��do na mesma propor����o do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordena����o entre poderes governamentais, entre ��rg��os gestores, financiadores e executores de pol��ticas p��blicas. O programa Cheque Cidad��o, dado ao grande volume de recursos distribu��dos e �� participa����o de institui����es religiosas na sele����o e distribui����o de benef��cios, foi objeto de inspe����o realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao p��blico benefici��rio. Este trabalho visa �� contextualiza����o destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gest��o P��blica (NGP) com indicadores de desempenho de efici��ncia, efic��cia, efetividade e eq��idade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avalia����o de pol��ticas p��blicas como uma forma de contribui����o para corresponder �� crescente demanda social por um governo orientado para resultados.

O controle cont��bil das opera����es de cambio de uma institui����o financeira do Estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso

O objetivo deste estudo foi explorar o controle cont��bil exercido sobre as opera����es de c��mbio praticadas por uma institui����o financeira do Rio de Janeiro, e a consequente evidencia����o dada a seus registros cont��beis, recaindo �� pesquisa sobre a Carteira de C��mbio do Banco do Brasil S/A, em virtude desta Carteira oferecer as condições ideais para a realiza����o de trabalhos desta natureza.

Movimentos sociais urbanos, educa����o e hegemonia : a luta das associa����es por educa����o popular

O presente trabalho trata do movimento de bairros no munic��pio do Rio de Janeiro e a sua rela����o com a escola p��blica. Partindo de categorias formuladas por Antonio Gramsci, como hegemonia e aparelho de hegemonia, aborda-se inicialmente a din��mica dos novos movimentos sociais urbanos no Brasil, a conjuntura que propiciou a sua emerg��ncia, o seu potencial de gestores de uma contra-hegemonia e o papel que pode assumir a escola na constru����o desta. A seguir, procura-se resgatar a hist��ria do movimento de bairros no Rio, inserida no contexto da problem��tica urbana no pa��s. Posteriormente e reconstitu��da a hist��ria das lutas por educa����o no movimento, enfocando-se como os militantes das associa����es de moradores filiadas �� Federa����o das Associa����es de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ) colocam a quest��o da educa����o p��blica escolar entre as suas reivindica����es e que tipo de a��ao desenvolvem no sentido de agir sobre ela. Ainda nesta perspectiva, analisa-se criticamente o significado pol��tico das representa����es que os militantes elaboram acerca da educa����o e da escola p��blica. Conclui-se apontando as conquistas e os limites do movimento, discutindo-se tamb��m como as associa����es de moradores podem exercer, no processo geral de democratiza����o, o papel de mediadores entre a escola e a sociedade.

An��lise das rela����es e representa����es escola-sociedade civil na Regi��o Serrana do estado do Rio de Janeiro

Esta disserta����o evidencia que existe uma importante parcela dos setores populares na Regi��o Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cuja a����o n��o se limitou a aceitar passivamente as decis��es e a����es do Estado. Mas, nas tentativas de se tornarem protagonistas ativos de seu processo hist��rico esbarraram em v��rias dificuldades das quais, talvez a maior, tenha sido o "esvaziamento " das formas organizativas de seus movimentos. Por outro lado, objetivamos identificar nesta regi��o e, principalmente no seu meio rural, a dimens��o hist��rica da educa����o, no sentido desta n��o apenas ser modificada no curso do pr��prio processo hist��rico mas, tamb��m, da possibilidade real de ser um dos agentes modificadores. Al��m disso, este estudo se desenvolveu apontando para a necessidade de se analisar as "rela����es de for��a", em momentos ou graus, que na din��mica do movimento hist��rico da sociedade, combinam-se, alternam-se e entrela��am-se. Assim, procuramos desvendar o invent��rio da regi��o partindo desde os seus prim��rdios, passando pelos primeiros imigrantes europeus e a sua absor����o pelas fra��oes de classe na din��mica hist��rica que se desenvolveu, contextualizando a problem��tica nacional e internacional. Analisamos, tamb��m, as tentativas de organiza����o dos movimentos sociais tomando como referencial a "Comuna de Paris" e as an��lises de Marx a seu respeito, bem como os conceitos de qualidade e pobreza pol��tica. No relato e estudo dos diversos casos fomos levados �� discuss��o do papel do Estado e de suas variadas formas de interven����o, onde afloram o c1ientelismo e o assistencialismo. Ao analisar as rela����es e representa����es da escola com a sociedade civil, deparamo-nos com o movimento reivindicat��rio dos professores por melhores sal��rios, melhoria da educa����o e outras propostas. Na ��nsia de obter recursos m��nimos para o seu funcionamento, a escola apelou para a comunidade que a cerca, por��m, determinando o padr��o de participa����o comunit��ria resultando da��, um rompimento. Assim, na Regi��o Serrana do Estado do Rio de Janeiro, como no resto do Brasil, a escola e as institui����es em geral. v��m cumprindo seu papel de refor��o e reprodu����o da estrutura de classes da sociedade. Durante a pesquisa e na constru����o desta disserta����o adquirimos uma convic����o que n��o diz respeito somente �� regi��o estudada: a forma����o da cidadania passa pela educa����o. Mas ela n��o �� ensinada na escola. Ela surge da luta constru��da objetiva e obstinadamente nas reais possibilidades do dia a dia, no universo do qual a escola faz parte. A luta por uma escola melhor e parte da luta por uma sociedade melhor.

Os governos do Estado do Rio de Janeiro e o financiamento do ensino fundamental: as mudan��as sem diferen��a (1980-1989): an��lise do financiamento do ensino fundamental no Estado do Rio de Janeiro na d��cada de 80

o nosso trabalho mostra que mesmo com esse dispositivo e a volta da democracia representativa, onde tivemos dois Governos no Estado do Rio de Janeiro eleitos pelo voto popular na d��cada de 80, a situa����o do Ensino Fundamental do Estado n��o mudou na sua ess��ncia e, o que �� pior, n��o foi produzido um projeto capaz de solucionar a curto, m��dio e longo prazos as p��ssimas condições em que se encontrava o Ensino Fundamental. pelo menos no tocante �� produ����o escolar e �� dota����o de recursos.

A filosofia acad��mica: estudo hist��rico-cr��tico do ensino de filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro

A gradua����o de filosofia no Instituto de Filosofia e Ci��ncias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro caracterizava-se, principalmente nos prim��rdios da d��cada de 70, por uma orienta����o tradicional, dogm��tica e a-hist��rica, gerando no corpo discente a perplexidade e o desinteresse pelo curso. Orienta����o que, segundo os depoimentos de professores e alunos de per��odos anteriores, n��o era espec��fica da d��cada de 70, mas que perpetuava-se a alguns anos no curso dessa institui����o, "gerando, em alguns momentos hist��ricos, o conflito entre a proposta oficial do curso e os anseios e interesses de seu corpo discente. Considerando a filosofia, n��o como um discurso te��rico "perene", "imut��vel" e "a-hist��rico", mas como parte inerente �� hist��ria, refletindo, assim, suas mudan��as e contradi����es, buscam-se atrav��s de um estudo hist��rico que inicia-se no per��odo colonial e vai at�� a d��cada de 60 no s��culo XX -as causas determinantes do imobilismo, do dogmatismo e da a-historicidade que caracterizaram a gradua����o de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Manteve-se sempre como pano de fundo dessa trajet��ria hist��rica o conflito entre a proposta oficial da gradua����o de filosofia e os anseios e interesses, enfim, a perspectiva dos alunos no que se refere ao ensino de filosofia. Conflito que evidencia a dicotomia ser/pensar perpetuada pelo ensino de filosofia no contexto educacional brasileiro.

Pol��tica e poder no Estado do Rio de Janeiro na Rep��blica Velha

o objetivo do presente artigo �� analisar a atua����o das diversas fra����es da classe dominante fluminense no per��odo compreendido entre 1889 e 1930, visando o controle do - ou a participa����o no - poder estadual, bem Como suas propostas pol��ticas e econ��micas de reorganiza����o do Estado, e o conte��do das rela����es desses grupos com as demais unidades da federa����o e com o poder central. "A implanta����o da Rep��blica federativa no Brasil coincidiu, no Estado do Rio, com s��rias dificuldades econ��micas e financeiras que, em fins da d��cada de 1890, chegaram a uma situa����o-limite, muito embora esse quadro de crise tenha sido entremeado por breves conjunturas de recupera����o". A elabora����o do artigo tem por base o conjunto de trabalhos produzidos pela equipe do Programa de Pesquisa de Hist��ria do Estado do Rio de Janeiro, do CPDOC/FGV. A equipe do programa �� composta pelos pesquisadores M��nica Komis, Paulo Brandi, Renato Lemos, S��rgio Lamar��o, Silvia Pantoja, Vera Teixeira da Silva .

Politica urbana e participa����o popular na regi��o metropolitana do Rio de Janeiro: (1975-1982)

Nesta monografia, especificamente voltada para o caso brasileiro, examinamos a maneira como �� encarada a clientela potencial da pol��tica urbana (a popula����o atingida), o valor dado ou aceito da sua poss��vel participa����o na implanta����o das a����es da pol��tica (componente ativo, agente), a intensidade dessa participa����o (nos casos onde existe), e a identifica����o de crit��rios diferentes para a elabora����o das pol��ticas em distintos n��veis hier��rquicos da estrutura governamental (Uni��o, Estados, Munic��pios). Dentro do grande tema da participa����o popular na implementa��ao da pol��tica urbana brasileira,lo objetivo central da pesquisa foi o de estudar os modos de articula����o da pol��tica urbana com as estruturas formais organizadas pela popula����o receptora daquela pol��tica, e os efeitos concretos que essa articula����o provocou nas modalidades de atua����o das pr��prias entidades representativas. Em s��ntese, o objetivo geral do trabalho �� o de estudar o modo espec��fico de articula����o da pol��tica urbana na Regi��o Metropolitana do Rio de Janeiro, isto ��, a conex��o entre a pol��tica publica e a clientela na fase de implementa����o, nos seus n��veis operacional e informal, mas limitada a popula����o favelada e no per��odo que vai desde a Fus��o (1975) at�� a elei����o que levou Brizola a governador (1982).

Organiza����es culturais e (re)configura����o do espa��o: o caso do Istituto Europeo di Design, na cidade do Rio de Janeiro

O presente estudo tem como objetivo investigar de que maneira a possibilidade de instala����o do Istituto Europeo di Design (IED) no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro, interfere na (re)configura����o do espa��o. Para o estudo desse processo adotou-se o conceito de espa��o definido por Milton Santos, que o caracteriza como um conjunto indissoci��vel de sistemas de objetos e a����es, considerando necess��ria sua an��lise numa perspectiva hist��rica. Para amplia����o das considera����es sobre poder, identifica����o e caracteriza����o dos atores sociais e das rela����es entre eles estabelecidas foram utilizados conceitos propostos por Carlos Matus para a an��lise da realidade social. A pesquisa de campo, de natureza qualitativa, coletou dados secund��rios a partir de not��cias sobre o processo de revitaliza����o do antigo Cassino da Urca e instala����o do Istituto Europeo di Design no local, publicadas em jornais e revistas impressos, jornais on line e blogs, assim como dados prim��rios, a partir de observa����o n��o estruturada das instala����es ao redor do pr��dio do antigo Cassino da Urca, participa����o em reuni��es da associa����o de bairro e entrevistas semi-estruturadas com representantes de organiza����es envolvidas no processo. Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se an��lise argumentativa e interpretativa a partir da teoria utilizada. Com base nas not��cias e documentos consultados, foi definido o per��odo de an��lise, desde a cess��o do pr��dio do antigo Cassino da Urca ao IED, em agosto de 2006, at�� o an��ncio de parceria com outra organiza����o, pelo instituto, em maio de 2012. O estudo permitiu identificar que a instala����o do IED na Urca interferiu na configura����o do espa��o, principalmente no que se refere �� forma����o e �� atua����o da associa����o de moradores do bairro, �� instala����o de novos empreendimentos comerciais no entorno do pr��dio j�� restaurado e, por consequ��ncia, na paisagem do bairro. Destaca-se tamb��m que a instala����o do IED gerou mudan��as que extrapolam os limites territoriais do bairro. Com base nos dados analisados, destaca-se que a rela����o de coopera����o entre a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e o IED foi estabelecida em torno da valoriza����o por parte da Prefeitura do dom��nio de uma capacidade t��cnica pelo IED, nas ��reas de atua����o da organiza����o, que s��o o ensino, pesquisa e consultoria nas ��reas de arquitetura, design, moda e comunica����o, o que refor��a o argumento da valoriza����o atual de organiza����es culturais no processo de (re)configura����o do espa��o urbano, quanto aos aspectos econ��micos, simb��licos e sociais.

Uso das estat��sticas criminais e planejamento das atividades policiais: um estudo sobre a percep����o dos profissionais de seguran��a p��blica do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estat��sticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percep����es dos profissionais de seguran��a p��blica envolvidos neste processo. Partiu-se da hip��tese que embora j�� haja um movimento para utiliza����o das estat��sticas criminais no estado do Rio de Janeiro, na pr��tica a sua utiliza����o nos moldes das abordagens contempor��neas de pol��ticas de seguran��a p��blica �� prejudicada por resist��ncias culturais dos atores envolvidos e por problemas de natureza estrutural, como insufici��ncia de recursos materiais e humanos. Tal tese foi defendida tendo por base a triangula����o do referencial te��rico adotado e das pesquisas documental e de campo desenvolvidas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com policiais civis, policiais militares, analistas e gestores p��blicos envolvidos com o uso deste instrumento de an��lise. Os resultados da investiga����o permitiram concluir que no estado do Rio de Janeiro j�� ocorre de fato o uso dos dados estat��sticos criminais, marcado principalmente pela implementa����o do Sistema de Metas para os Indicadores Estrat��gicos de Criminalidade do Estado. N��o obstante, evidenciou que na pr��tica o uso das estat��sticas encontra barreiras n��o s�� de natureza t��cnica, como de natureza subjetiva, pois lida com interesses de m��ltiplos atores envolvidos. Deste modo, tendo com pano de fundo o modelo de processo decis��rio de Kingdon, chegou-se ao pressuposto de que este tema precisa ser inserido na agenda decis��ria governamental, com propostas de pol��ticas p��blicas que garantam as condições concretas (materiais e de recursos humanos) para o uso das estat��sticas criminais e a����es que visem minimizar as resist��ncias encontradas na pr��tica, com medidas que estimulem a integra����o entre os diferentes atores inseridos neste processo.

O or��amento da Procuradoria da Rep��blica no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gest��o

A partir do pensamento cient��fico voltado para o Or��amento P��blico e seu potencial de contribui����o para uma maior vitalidade da gest��o p��blica, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da Rep��blica no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribui����es de seu modelo or��ament��rio para a gest��o de tal unidade administrativa do Minist��rio P��blico Federal (MPF). Tal objetivo foi buscado, em primeiro lugar, pela fixa����o de um referencial te��rico representativo da percep����o do Or��amento P��blico como ferramenta para um aprimoramento da gest��o dos ��rg��os e pessoas jur��dicas que comp��em a Administra����o P��blica. Com tal vis��o inicial estabelecida, foram buscados os documentos de divulga����o das escolhas or��amentais do MPF e, mais especificamente, da PR/RJ. Al��m disso, foram entrevistados alguns gestores da PR/RJ, Procuradores da Rep��blica (representativos da atividade-fim) e servidores que trabalham mais diretamente com o or��amento da unidade.

A reinven����o da a����o profissional no programa interdisciplinar de apoio ��s escolas municipais do Rio de Janeiro: um estudo de caso de duas equipes

Este estudo pretende analisar e documentar a atua����o profissional de assistentes sociais, professores e psic��logos no Programa Interdisciplinar de Apoio ��s Escolas Municipais do Rio de Janeiro, atrav��s do estudo de caso de duas equipes interdisciplinares em duas unidades escolares. Neste percurso foi poss��vel observar a correla����o entre a escolha da unidade escolar para atua����o e o ��ndice de Desenvolvimento da Educa����o B��sica.

Greve dos professores estaduais do Rio de Janeiro

O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato ��� cujas reivindica����es estavam direcionadas �� melhoria de condições de trabalho e de aspectos remunerat��rios. O pano de fundo do caso trata da an��lise dos dilemas que o gestor p��blico enfrenta ao deparar-se com situa����es de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de solu����o dos impasses podem resultar em consequ��ncias negativas. A narrativa do caso dar-se-�� numa audi��ncia p��blica - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e n��o pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor p��blico (aqui, uma fic����o). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contr��rias a figura do gestor, oferecendo vis��es estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou a����es impopulares, tendo como refer��ncia real as manifesta����es populares espalhadas pelo pa��s entre os meses de junho e outubro de 2013.

Empresa na favela: pol��ticas p��blicas e desafios

Desde o seu surgimento, as favelas no Rio de Janeiro foram, ao longo dos anos, foco de diferentes pol��ticas p��blicas desenvolvidas pelos governantes. Primeiramente a ��nfase dessas pol��ticas foi pautada na quest��o da remo����o das favelas, pois eram consideradas verdadeiras aberra����es que necessitavam ser erradicadas. Com o passar dos anos nota-se uma grande mudan��a. O discurso de valoriza����o da urbaniza����o das favelas ganha for��a e o remocionismo parece ficar um pouco esquecido. Entretanto, a partir do ano de 2009, vemos que a agenda p��blica passa a dar grande ��nfase ao fomento do empreendedorismo nas favelas, j�� que este �� visto como um importante fator de gera����o de riquezas e combate da pobreza. Para isso, foram criados diferentes projetos por parte do poder p��blico e da iniciativa privada que visam fomentar a iniciativa empreendedora nas favelas. Entretanto, como ser�� exposto atrav��s de algumas entrevistas que foram realizadas com empreendedoras da favela do Cantagalo, estes projetos apresentam algumas barreiras e desafios que precisam ser vencidos para que possam servir �� finalidade para a qual foram criados e para que sejam mais efetivos.