A organização da mocidade portuguesa: entre rupturas e permanências (1943-1974)

O Estado Novo Português (1932-1974) foi um dos mais duradouros regimes ditatoriais durante o Século XX. Oliveira Salazar, seu principal governante, importava-se com a manutenção das instituições de representação social, principalmente as representadas pelo lema: Deus, Pátria e Família, ou seja, a Igreja, a Nação (Império) e a Família. Esta última representava a base de toda a moral, ordem e harmonia do país, assim como os jovens destas famílias representavam o futuro da Nação. A Organização Nacional Mocidade Portuguesa fora instituída pelo decreto-lei n. 26.611, de 19 de maio de 1936, em execução da lei n. 1.941, de 11 de abril do mesmo ano pelo Ministro da Educação, Antônio Faria Carneiro Pacheco. Ela representava toda a juventude do país dos sete aos vinte e cinto anos, escolar ou não, e tinha por finalidade estimular o desenvolvimento integral da capacidade física, formação do caráter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, disciplina e no culto do dever militar.

Um estudo dos gritos de guerra militares sob a ótica da Linguística Sistêmico-Funcional

O objetivo desta análise é investigar os gritos de guerra militares, um gênero discursivo constituído nas práticas sociais do ambiente da caserna e resultado de crenças e de percepções definidoras da identidade militar. Neste trabalho, analisamos trinta gritos de guerra coletados no ano de 2009 junto a grupamentos de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Com base nos pressupostos teóricos da Linguística Sistêmico-Funcional, tendo como ponto de partida o significado ideacional de Halliday (1985), analisamos como se dá a organização do sistema linguístico em conformidade com o aspecto funcional dos gritos de guerra. Pela categoria da transitividade, buscamos compreender como se manifestam as representações de mundo na estrutura oracional. Ao evidenciarmos uma maior presença de processos materiais e relacionais na materialização linguística das experiências de mundo, pudemos caracterizar melhor a natureza de práticas sociais em contexto militar e perceber que tais processos orientam-se na construção de sentidos de maneira a instituir uma identidade institucionalizada. Pelo mapeamento dos modos de representação dos atores sociais, com base nas categorias sociossemânticas apresentadas por Van Leeuwen (1997), percebemos que os indivíduos inscrevem-se na materialidade textual, principalmente, por meio da coletivização, evidenciando assim uma forma particular de inserção dos sujeitos na vida castrense. Tal fato revela o grupo como entidade que deve se fundamentar na coesão entre seus integrantes, aspecto basilar para a consolidação da própria instituição. O modo como os militares são representados nos gritos de guerra orienta-se na formação de uma identidade grupal necessária para que, por meio desse gênero, sejam alcançados propósitos institucionalmente definidos, que podem ser sintetizados na ideia de preparação do espírito militar

Organization, functions, and achievements of the Inter-American Tropical Tuna Commission

ENGLISH: The Inter-American Tropical Tuna Commission (IATTC) operates under the authority and direction of a Convention originally entered into by the governments of Costa Rica and the United States. The Convention, which came into force in 1950, is open to the adherence by other governments whose nationals participate in the fisheries for tropical tunas in the eastern Pacific Ocean. The member nations of the Commission now are t in addition to Costa Rica and the United States, Canada, France, Japan, Mexico, Nicaragua, and Panama.This report is a description of the organization, functions, and achievements of the Commission. It has been prepared to provide in a convenient format answers to requests for information concerning the Commission. It replaces a similar, earlier report (Carroz, 1965), which is now largely outdated. SPANISH: La Comisión Interamericana del Atún Tropical (CIAT) funciona bajo la autoridad y dirección de un Convenio firmado originalmente por los gobiernos de Costa Rica y los Estados Unidos de America. El Convenio, que entro en vigencia en 1950, se encuentra libre para que otros gobiernos cuyos ciudadanos participen en la pesca de atunes tropicales en el Océano Pacifico oriental se afilien a el. Las naciones miembros de la Comisión, además de Costa Rica y los Estados Unidos, son Cañada, Francia, Japón, México, Nicaragua y Panamá. Este informe es una descripción de la organización, funciones y resultados de la Comisión. Ha sido preparado para suministrar en forma conveniente respuestas a preguntas sobre la Comisión. Reemplaza un informe anterior similar (Carroz 1965), que ya es anticuado en su mayor parte.

Organization, functions, and achievements of the Inter-American Tropical Tuna Commission

ENGLISH: The Inter-American Tropical Tuna Commission (IATTC) operates under the authority and direction of a Convention originally entered into by the governments of Costa Rica and the United states. The Convention, which came into force in 1950, is open to the adherence by other governments whose nationals participate in the fisheries for tropical tunas in the eastern Pacific Ocean. The member nations of the Commission now are France. Japan, Nicaragua. Panama, and the United States. This report is a description of the organization, functions. and achievements of the Commission. It has been prepared to provide in a convenient format answers to requests for information concerning the Commission. It replaces similar, earlier reports (Carroz, 1965; Spec. Rep., 1), which are now largely outdated. SPANISH: La Comisión Interamericana del Atún Tropical (CIAT) funciona bajo la autoridad y dirección de un Convenio firmado originalmente por los gobiernos de Costa Rica y los Estados Unidos de America. El Convenio, Que entre en vigencia en 1950, se encuentra libre para Que otros gobiernos cuyos ciudadanos participan en la pesca de los atunes tropicales en el Océano Pacifico oriental se afilien a 61. Las naciones actuales que son miembros de la Comisión son: Francia, Japón, Nicaragua, Panamá y los Estados Unidos. Este informe es una descripci6n de la organización, funciones y resultados de la Comisión. Se ha preparado para suministrar en forma conveniente, informaci6n sobre la Comisión. Este informe renueva otros anteriores similares (Carroz, 1965; CIAT, Inf. Esp., 1) que en su mayor parte determinados.

Organization, functions, and achievements of the Inter-American Tropical Tuna Commission

This report is a description of the organization, functions, and achievements of the IATTC. It has been prepared to provide, in a convenient format, answers to requests for information concerning the IATTC. It replaces similar, earlier reports (Carroz, 1965; IATTC Spec. Rep., 1 and 5), which are now largely outdated. In order to make each section of the report independent of the others, some aspects of the IATTC are described in more than one section. For example, work on the early life history of tunas financed by the Overseas Fishery Cooperation Foundation of Japan is mentioned in the subsection entitled Finance, the subsection entitled Biology of tunas and billfishes, and the section entitled RELATIONS WITH OTHER ORGANIZATIONS. Due to space constraints, however, it is not possible to describe the IATTC's activities in detail in this report. Additional information is available in publications of the IATTC, listed in Appendix 6, and in its web site, www.iattc.org. Many abbreviations are used in this report. The names of the organizations or the terms are written out the first time they are used, and, for convenience, they are also listed in the Glossary.

Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988

Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação. A essa análise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos períodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Conclui-se, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, motivadas por estímulos heterogêneos

Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

Igreja e poder no Brasil entre 1970 e 1990

Inserida na linha de pesquisa Política e Cultura, esta tese entende a Religião como um poder simbólico e como um fenômeno que penetrando a política e a cultura de um povo, de uma nação, estabelece valores, interfere na elaboração das normas jurídicas, estabelece e resignifica os costumes e as tradições. Através de vasta documentação afirmamos que a Igreja Católica no Brasil se manteve ligada ao Estado e interferiu na vida política e cultural do país até os anos de 1970. Neste período a Igreja manteve uma postura de combate ao socialismo e às esquerdas que se manteve posteriormente, porém, a Teologia da Libertação se desenvolveu tomando os conceitos marxistas e as Ciências Políticas como fundamento para suas análises. A ruptura das relações entre a Igreja e o Estado no Brasil nos anos de 1970 e o desenvolvimento da Teologia da Libertação são analisados a partir do pensamento de Antonio Gramsci, considerando a Igreja Sociedade Civil. O rompimento da hegemonia da Igreja Católica em relação ao Estado efetivou a organização das pastorais e movimentos de base em busca do estabelecimento de uma nova ordem política e assim o estabelecimento de uma nova hegemonia da Igreja no Brasil dos anos de 1990.

The fisheries of the Organization of Eastern Caribbean States

A brief review of the main features of the Caribbean fisheries is presented covering the States of Antigua/Barbuda, British Virgin Islands, Dominica, Grenada, Montserrat, St. Kitts/Nevis, St. Lucia, St. Vincent and the Grenadines.

The Federal Fisheries Service, 1871–1940: Its Origins, Organization, and Accomplishments

The U.S. Fish Commission was initiated in 1871 with Spencer Fullerton Baird as the first U.S. Fish Commissioner as an independent entity. In 1903 it became a part of the new U.S. Department of Commerce and Labor and was renamed the Bureau of Fisheries, a name it retained when the Departments of Commerce and Labor were separated in 1912. The Bureau remained in the Commerce Department until 1941 when it was merged with the Biological Survey and placed in the Department of Interior as the U.S. Fish and Wildlife Service. It was a scientific agency with well conceived programs of action, and it provided knowledge, advice, and example to state governments and individuals with fisheries interests and needs. Its efforts were supported by timely international agreements which constituted the precedent for Federal interest in fishery matters. The Fisheries Service earned stature as an advisor through heavy emphasis on basic biological research. The lack of such knowledge was marked and universal in the 1870’s, but toward the end of that decade, strong steps had been taken to address those needs under Baird’s leadership. USFC research activities were conducted cooperatively with other prominent scientists in the United States and abroad. Biological stations were established, and the world’s first and most productive deepsea research vessel, the Albatross, was constructed, and its 40-year career gave a strong stimulus to the science of oceanography. Together, the agency’s scientists and facilities made important additions to the sum of human knowledge, derived principles of conservation which were the vital bases for effective regulatory legislation, conducted extensive fish cultural work, collected and disseminated fisheries statistics, and began important research in methods of fish harvesting, preservation, transportation, and marketing.