Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Educação Pré – Escolar no Concelho de Santa Cruz

Considerando a fase transitória pela qual passa a educação pré-escolar em Cabo Verde, na busca por uma acção integrada que incorpore as actividades educativas, os cuidados essenciais das crianças e as suas brincadeiras, procuramos com este trabalho apresentar um contributo que possa ajudar no desenvolvimento das aprendizagens das crianças nesta faixa etária do meu concelho, através de uma analise da situação actual da educação pré – escolar no concelho de Santa Cruz, e assim contribuir para que elas tenham um desenvolvimento integral, capazes de crescerem como cidadãos cujos os direitos à infância são reconhecidos. No entanto as instituições educativas do pré-escolar terão como função socialização desta etapa educacional, em ambientes que proporcionem o acesso das crianças aos conhecimentos da realidade social e cultural do país. A educação pré-escolar ainda vem sendo descriminada e desvalorizada, apresentando assim várias dificuldades e o concelho de santa cruz não foge a regra. Por isso com esse trabalho pretendemos analisar e ter conhecimento da actual situação de modo a dar a nossa contribuição para possíveis melhorias.

Flutuação populacional de Anastrepha fraterculus (Wiedemann, 1830) (Diptera, Tephritidae) na Região Oeste de Santa Catarina, Brasil

Fruit flies are the major pests in fruit orchards and require a frequent insecticide aplication control, which increases production cost and chemical residues in fruits. Adults of Anastrepha fraterculus were sampled from twelve peach, plum, orange, tangerine and acid lime orchards in four counties in the Western Region of Santa Catarina. Modified McPhail plastic traps, baited with glucose 10%, were used to collect the flies from October 1998 to September 2000. Trap monitoring, bait replacement and fruit flies sorting by species and sex were done weekly. A total of 4,164 specimens of A. fraterculus was collected and highest population was registered in the county of Chapecó (64,8% of all sampled flies). Adults were collected all year long, with the highest population peaks occurring from December and January, although the fluctuation was different for each fruit species due to their particular phenology and in different years. Positive correlation among temperature, atmospheric humidity and population levels of adults of A. fraterculus was observed. According to the degree days obtained for each year, 4851.9, 4632.9 and 4983.7, respectively in 1998, 1999 and 2000, it was established that A. fraterculus could present an average of 11.2 generations a year.

A pertinência de uma Escola Técnica/Profissionalizante no Concelho de Santa Cruz

Revela-se de grande importância a implantação de uma Escola Técnica/Profissionalizante no Concelho de Santa Cruz, visto que essa escola irá colmatar as carências do Concelho em termo de quadros do nível técnico e intermédio. Aliás essa escola poderá servir como alternativa para os jovens do Concelho bem como aos jovens dos outros Concelhos vizinhos que queiram optar pela via técnica, que concluíram o ensino secundário e aos que por uma outra razão tiveram de interromper os seus estudos.