OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

A DINÂMICA DAS RELAÇÕES NO NORTE DE MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

O artigo tem por objetivo apresentar os principais fatores desencadeadores e as formas de mobilização dos agentes envolvidos na “coligação de resistência” organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul, Quitangonha e dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da política colonialista portuguesa no norte de Moçambique, dando destaque para as dimensões das relações entre os diversos agentes históricos na região.

Coeficiente de mortalidade materna segundo tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto: obituário hospitalar, 1975 a 1979. Florianópolis, SC (Brasil)

A partir de informações existentes e registradas em Maternidades e Hospitais Gerais de Florianópolis, SC (Brasil) e na Secretaria de Saúde de Santa Catarina, realizou-se estudo das mortes maternas hospitalares numa série histórica de cinco anos (1975 a 1979). Totalizou o levantamento 44 óbitos (dos quais, 65,9% não eram residentes em Florianópolis) e 43.380 nascidos vivos, e com estes dados foram calculados coeficientes de mortalidade materna específicos para tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto. Para a realidade em estudo o coeficiente de mortalidade materna apresentou-se alto, média do período 10,14/10.000 NV, e não se evidenciou tendência à redução, enquanto que o coeficiente específico por óbito obstétrico direto teve valores muito próximos entre si, sendo a média no período de 7,61/10.000 NV. O grupo etário cujo coeficiente específico demonstrou mais risco foi o das mulheres com idades compreendidas entre 35 a 39 anos. Os coeficientes apontaram maior risco de morrer para as residentes em outras localidades, comparativamente à Capital. Em relação ao tipo de parto, o maior risco foi verificado para as mulheres submetidas à cesárea, sendo o coeficiente médio, no período, de 9,29/10.000 NV e para o parto normal foi de 3,90/10.000 NV.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XIX - desenvolvimento da domiciliação triatomínea regional, em centro de endemismo de Panstrongylus megistus

São apresentados os resultados obtidos mediante as observações sobre o processo de domiciliação triatomínea em região incluída no domínio paisagístico Tropical Atlântico, considerado como centro de dispersão do Panstrongylus megistus. As observações foram levadas a efeito no período de março de 1976 a outubro de 1978, em áreas onde a domiciliação inicial implicou a participação dessa espécie e do Triatoma infestans. Após a realização do expurgo, as pesquisas de vigilância com ritmo trimestral e o levantamento final evidenciaram a ocorrência de novo processo de domiciliação triatomínea, porém restrita ao P. megistus e limitada ao peridomicílio, com coeficientes de positividade de edifícios acentuadamente inferiores aos registrados quando do levantamento inicial. Tal situação perdurou durante todo o período de observação. Após o expurgo, o valor geral do coeficiente de positividade dos edifícios variou do valor mínimo de 0,8% ao máximo de 2,7%, enquanto que foi de 23,4% o observado por ocasião do primeiro levantamento. Essa situação persistiu pelo tempo mínimo de dois anos e quatro meses, o que permite recomendar que a vigilância e a aplicação do expurgo seletivo, se necessário, sejam iniciadas após cerca de três anos decorridos da desinsetização geral. Recomenda-se que, nesse interim, se proceda à motivação dos habitantes locais objetivando obter-lhes a colaboração para a denúncia de novos focos intradomiciliares. No possível mecanismo de transferência da infecção tripanossômica para o ambiente domiciliar, as evidências sugerem a participação de vertebrados domiciliados, em especial modo ratos (Rattus) e gambás (Didelphis), de hábitos ubiquistas. O papel do P. megistus no processo de evolução da nova domiciliação triatomínea foi praticamente exclusivo, tendo o Rhodnius neglectus ocorrido de maneira esporádica. O não reaparecimento do T. infestans pôde ser atribuído à pouca ou mesmo ausente mobilidade da população humana local. Os resultados da participação de P. megistus na reinfestação domiciliar mostrou que esta rapidamente atingiu os níveis de positividade observados para essa espécie na área testemunha, mas sem tendência ao incremento posterior.

Análise dos indicadores bacterianos de poluição dos rios Anil e Bacanga, na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil

Para o conhecimento do estado de poluição bacteriológica dos rios Anil e Bacanga, Estado do Maranhão (Brasil), coletaram-se amostras de água em 5 pontos, no Rio Anil, e 3 pontos, no Rio Bacanga, mensalmente, durante 12 meses, nas fases enchente e vazante da maré. Foram determinados números de bactérias totais/ml; índice de coliformes/100ml e índice de coliformes fecais/100ml, em ágar simples, caldo lactosado, verde brilhante - bile e E. C. Os resultados mostraram que os índices bacterianos de poluição dos rios sofrem variações sazonais, diretamente relacionadas às fases da maré. As localidades que apresentaram maiores concentrações bacterianas foram as nascentes. As águas destes rios, de acordo com o padrão ditado pelo Ministério do Interior, demonstraram alto grau de poluição microbiana de origem fecal.

Suscetibilidade de Biomphalaria tenagophila do Estado de São Paulo à infecção por linhagens de Schistosoma mansoni da Baixada Maranhense (Maranhão, Brasil)

Exemplares de Biomphalaria tenagophila, provenientes do Vale do Rio Paraíba do Sul (São Paulo, Brasil), foram expostos às linhagens humana (H) e silvestre (S) de Schistosoma mansoni, oriundos da Região da Baixada Maranhense, ao noroeste do Estado do Maranhão. As linhagens H e S apresentaram comportamento distinto quando colocadas à infectar os moluscos paulistas. As B. tenagophila infectadas com a linhagem S apresentaram índice de mortalidade inferior ao observado nas infectadas com a linhagem H. No molusco paulista a linhagem silvestre maranhense completou seu desenvolvimento, fato que não ocorreu com a linhagem humana. Estas observações foram comparadas com os resultados anteriormente obtidos, quando estudou-se o comportamento das linhagens H e S do Vale do Rio Paraíba do Sul no molusco simpátrico. Foi verificado que as linhagens maranhenses e paulistas quando comparadas apresentavam comportamento similar frente a B. tenogophila do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP.

Estudo de causa básica de óbitos de menores de 15 anos, ocorridos em hospital de Florianópolis, SC (Brasil), em 1982

Foram analisados atestados de óbito segundo a causa básica. Da totalidade dos óbitos ocorridos em hospital infantil de Florianópolis, SC (Brasil), durante o ano de 1982, 161 foram considerados válidos para o estudo. Através das informações encontradas nos prontuários, os atestados de óbito foram refeitos e, posteriormente, comparados com os originais. Observou-se uma concordância de 60,2% entre atestado original e atestado refeito, sendo que as anomalias congênitas perfizeram o maior percentual de concordância (92,0%). Na distribuição por grupo de causa do atestado original, o percentual mais elevado foi o das doenças infecciosas e parasitárias, com 21,6% do total, com a gastroenterite representando 43,2% deste grupo.

Os livros didáticos e o ensino para a saúde: o caso das drogas psicotrópicas

Foram analisados 18 livros didáticos de primeiro e segundo graus, das disciplinas de Ciências/Biologia, Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, em relação ao tratamento dado ao tema consumo de drogas psicotrópicas. A análise da estrutura dos textos evidenciou preocupação excessiva com a discussão dos efeitos (nocivos) das drogas em detrimento de outros tópicos como conceituação, causas que levam ao uso, incidência, tratamento ou prevenção. Os textos se caracterizaram por uma linguagem pouco científica, onde o apelo emocional e o estilo dramático são a tônica. O usuário de drogas foi retratado como sendo necessariamente um ser decadente moral, física e psicologicamente. Os resultados da análise são discutidos à luz de teorias recentes de prevenção ao abuso de drogas.

Espécies de Anopheles (Culicidae, Anophelinae) em área endêmica de malária, Maranhão, Brasil

OBJETIVO: Estudar a flutuação sazonal, freqüência horária, abundância relativa e riqueza de espécies de Anopheles em ambiente antrópico, para entender a bioecologia do grupo e para a monitorização do programa de controle da malária. MÉTODOS: Os anofelinos foram estudados durante um ano, de outubro de 1996 a setembro de 1997, das 18 às 6 horas, a cada 30 dias, no Município da Raposa, Ilha de São Luís, Maranhão. Utilizou-se o método de captura de fêmeas em iscas humanas no intra e peridomicílio, com tubo de sucção e foco luminoso orientado. RESULTADOS: Foram coletados 1.407 espécimes assim distribuídos: Anopheles aquasalis (82%), Anopheles galvaoi (10,2%) e Anopheles albitarsis (6,4%). As demais espécies, Anopheles evansae, Anopheles nuneztovari e Anopheles triannulatus davisi representaram juntas 1,4%. Os anofelinos ocorreram o ano inteiro, principalmente no período chuvoso, sendo mais freqüentes no intra (75,3%) do que no peridomicílio (24,7%), preferindo sugar sangue no crepúsculo vespertino e nas primeiras horas da noite. CONCLUSÃO: As variações observadas no comportamento do anofelino mostram que as diferentes espécies vêm adaptando-se, em maior ou menor grau, ao convívio com o homem nas suas habitações.

Tendências da incidência e da mortalidade por Aids no Maranhão, 1985 a 1998

INTRODUÇÃO: A mortalidade por Aids no Brasil está decrescendo, principalmente, após a introdução dos anti-retrovirais. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar a incidência e mortalidade, segundo sexo, em uma determinada região do Brasil. MÉTODOS: O estudo foi realizado a partir do número de óbitos ocorrido por Aids na população residente no Estado do Maranhão, segundo sexo, no período de 1985 a 1998. Utilizou-se como numerador a quantidade de óbitos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). De 1985 a 1995, foram utilizados registros com código 279/1 da nona revisão da Classificação Internacional de Doenças. A partir de 1996, foram utilizados os códigos B20 a B24 da décima revisão dessa classificação. Foram utilizados como numerador dos coeficientes de incidência os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação Compulsória (SINAM). Os percentuais de variação dos coeficientes foram calculados utilizando-se modelo de regressão de Poisson. RESULTADOS: Ocorreram 1.211 casos e 501 óbitos por Aids no período. Os coeficientes de incidência anual mostraram crescimento de 21,6% (p<0,05) em ambos os sexos, com aumento maior no sexo feminino. A mortalidade mostrou aumento do tipo exponencial de 122,5% até 1991. De 1992 até 1998, a mortalidade estabilizou-se em homens, mas continuou aumentando entre as mulheres. CONCLUSÕES: A estabilização da mortalidade no sexo masculino pode estar refletindo maior utilização de anti-retrovirais. O aumento da mortalidade no sexo feminino pode ser devido a diferentes dinâmicas da epidemia nesse sexo. Esta tendência difere da observada no Brasil, onde foi detectada a queda da mortalidade por Aids em ambos os sexos, principalmente após 1991.

Características da gravidez na adolescência em São Luís, Maranhão

OBJETIVO: Identificar as principais características socioeconômicas, demográficas, antropométricas e comportamentais, bem como os resultados perinatais da gravidez na adolescência. Conhecer os tipos de serviços de saúde utilizados pelas gestantes adolescentes. MÉTODOS: A amostra de 2.429 partos de mulheres residentes em São Luís, MA, abrangeu 94% dos nascimentos hospitalares. As mulheres foram separadas em seis grupos de idade para melhor avaliação do comportamento das variáveis entre os dois grupos de adolescentes (abaixo de 18 anos; 18 a 19 anos) e entre as adolescentes e as demais mulheres. O teste do qui-quadrado foi utilizado para a comparação de proporções e a razão de prevalências foi empregada como medida de efeito. RESULTADOS: Das 2.429 mulheres, 714 eram adolescentes (29,4%). Seu coeficiente específico de fecundidade, 72,2 por mil, foi mais elevado que em outras regiões do País. As adolescentes apresentaram piores condições socioeconômicas e reprodutivas que as demais mulheres, maior proporção de pré-natal inadequado (39,2%) e muitas não tinham companheiro (34,5%). Por outro lado, tiveram menor proporção de parto cesáreo (23,0%) e de fumantes (3.5%). CONCLUSÕES: Apesar da situação socioeconômica igualmente desfavorável, as adolescentes de 18 a 19 anos apresentaram resultados perinatais semelhantes às mulheres de 25 a 29 anos. Já as menores de 18 anos tiveram maiores proporções de filhos com baixo peso ao nascer, prematuros e com maior risco de mortalidade infantil. Isto sugere que a imaturidade biológica possa estar associada a maiores taxas de prematuridade, baixo peso ao nascer e mortalidade infantil.

Mosquitos antropofílicos de atividade matutina em Mata Atlântica, Florianópolis, SC

Como os trabalhos sobre Culicidae em Santa Catarina foram restritos a anofelíneos e a Culex quinquefasciatus, pela ocorrência, no passado, de malária e de filariose, a fauna de mosquitos em áreas de mata é pouco conhecida. Assim, foi realizado um levantamento dos culicídeos que atacam o homem pela manhã em trilha situada numa unidade de conservação da Mata Atlântica na Ilha de Santa Catarina, freqüentada por estudantes e turistas. Foram coletados 358 exemplares de 22 espécies, das quais 14 são relatadas pela primeira vez no Estado. Runchomyia reversa e Ochlerotatus scapularis foram as espécies predominantes, com grande diversidade de espécies de Wyeomyia (Phoniomyia).

Patrick Hurde - história de vida : um contributo para a história da dança em Portugal, na segunda metade do séc. XX e inicio do séc. XXI

Tese de doutoramento, Estudos Artísticos (Estudos de Teatro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras.[O documento original encontra-se depositado no Repositório da Universidade de Lisboa]