Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil

Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde por parte dos membros do Ministério Público (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar um espaço de diálogo, pois possibilita a comunicação entre os principais atores que compõem o processo de formulação, gestão e fiscalização das políticas públicas em saúde. Assim, a principal estratégia utilizada pelo MP tem sido a atuação extrajudicial, que amplia tanto as possibilidades de sua atuação quanto a efetivação do direito à saúde, razão pela qual se expressa uma juridicização dos conflitos (conflitos são discutidos sob o ponto de vista jurídico); porém não necessariamente uma judicialização (ao máximo, se evita levar os conflitos ao Judiciário). Em virtude dessa atuação, observa-se uma valorização desta Instituição em função da possibilidade de ampliação do diálogo, de modo a gerar ações efetivas no encaminhamento e resolução dos conflitos.

A precautionary tale when describing species in a world of invaders: Morphology, coloration and genetics demonstrate that Lysmata rauli is not a new species endemic to Brazil but a junior synonym of the Indo-Pacific L. vittata

The objective of this study was to investigate morphological variation in traits of systematic relevance and the phylogenetic position, ecology, and reproductive biology of the shrimp Lysmata rauli Laubenheimer and Rhyne, 2010 (Caridea: Hippolytidae), described based only on a single specimen collected in Salvador, Bahia, Brazil. We analyzed a total of 89 specimens from Camamu Bay, Bahia (n = 88) and from S3o Vicente estuary, São Paulo (n = 1). Considerable morphological variation was detected in the rostral spine series, number of segments on the carpus and merus of pereiopod 2, number of spiniform setae on the ventrolateral margin of merus and on the ventral margin of propodus of pereiopods 3-5. Importantly, L rauli can be distinguished neither using morphology, nor coloration from the Indo-Pacific L. vittata (Stimpson, 1860). Furthermore, molecular phylogenetic analyses (using the 16S mt DNA fragment) did not reveal any considerable genetic dissimilarities between L rauli and L vittata. Thus, our results clearly indicate that L rauli is not a new species but a junior synonym of L vittata. The high density observed within the structures of oyster farming indicates that the invasive L vittata lives in crowds in Brazil. The studied population was composed of males, hermaphrodites, and transitional individuals (having characteristics of males and hermaphrodites). The above information suggests that L rauli is a protandric simultaneous hermaphrodite, as it has been observed in all species of Lysmata that have been investigated. Lysmata vittata has invaded the southwestern Atlantic and is present in Bahia, Rio de Janeiro and S3o Paulo, Brazil. © The Crustacean Society, 2013. Published by Brill NV, Leiden.

Occurrence of the Indo-Pacific freshwater prawn Macrobrachium equidens Dana 1852 (Decapoda, Palaemonidae) on the coast of Brazilian Amazonia, with notes on its reproductive biology

O camarão de água doce Macrobrachium equidens, nativo da região do Indo-Pacífico, foi registrada pela primeira vez na costa da Amazônia Brasileira. Esta espécie foi encontrada habitando o mesmo ambiente que duas espécies nativas do gênero Macrobrachium: M. amazonicum e M. acanthurus, e é morfologicamente muito similar à última. A identificação dessa espécie foi confirmada pela análise da sequencia genética do gene mitocondrial Citocromo Oxidase (COI). Uma descrição detalhada das características morfológicas e biologia reprodutiva de M. equidens neste novo ambiente que é apresentada.

Na beleza do lugar, o Rio das Contas indo ... ao mar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Invasion of the Indo-Pacific blenny Omobranchus punctatus (Perciformes: Blenniidae) on the Atlantic Coast of Central and South America

Nós examinamos 308 espécimes do blenídeo Omobranchus punctatus, de origem Indo-Pacífica, depositados em coleções de quatro museus. Os dados de distribuição foram analisados com o objetivo de avaliar a invasão das águas costeiras do Oceano Atlântico nas Américas do Sul e Central. Em sua área de distribuição original, O. punctatus ocorre em ambientes marinhos e estuarinos. Amostragens datadas de 1930 e de 2004 produziram 20 registros da espécie no Atlântico Oeste tropical, incluindo amostras do Panamá, Colômbia, Venezuela, Trinidade e Brasil. Neste trabalho nós apresentamos 17 novos registros em áreas da Venezuela e nordeste do Brasil. O padrão temporal dos dados (1930-2009) e a proximidade da maioria das áreas de amostragem a regiões portuárias indicam que a espécie foi inicialmente introduzida no Atlântico pela água de lastro de navios navegando na rota India-Trinidade. No Brasil, a introdução parece estar associada ao movimento de navios em torno das plataformas de petróleo. No Maranhão e no Pará, a introdução está associada ao movimento de navios entre os portos próximos à foz do rio Amazonas. Alternativamente, a expansão de área desta espécie ao longo da costa da América pode ter acontecido através de dispersão larval, acompanhando as correntes em direção ao norte. Nós recomendamos o monitoramento desta espécie, bem como o desenvolvimento de estudos sobre sua ecologia em ambientes do Atlântico ocidental agora ocupados por ela.

Biological associations of color variation in the Indo-Pacific swimming crab Charybdis hellerii

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biological Background on Bottlenose Dolphins (Tursiops spp.) in the 'Live-Capture' Trade and Specifically on the Indo-Pacific Bottlenose Dolphin, T. Aduncus

The most significant cetacean trade items until commercial whaling all but ceased in the 1990s (aside from scientific exchanges of tissues etc.) were meat and blubber from baleen whales for human consumption. Since then, live dolphins and 'small' whales for display (and to some extent for research, military use, and 'therapy') have become the most significant cetacean 'products' in international trade. Trade in live cetaceans is presently dominated by bottlenose dolphins (Tursiops spp.), beluga whales (Debhinapterns leucas) and to a lesser extent killer whales (Orcinus orca) (Fisher and Reeves 2005). In the past, most of the dolphins in trade were common bottlenose dolphins (Tursiops truncatus) originating in the United States, Mexico and the Black Sea, but since the 1980s the United States has essentially stopped its capture-for-export activities and in 2001Mexico implemented a moratorium on live-captures. The source countries for dolphins in trade are now geographically diverse, but Cuba and Japan are currently major source nations for common bottlenose dolphins. Russia is the only current source for belugas. Russia and Japan have become the main potential sources for killer whales since Iceland ceased exporting them in the 1980s or early 1990s.

Indo-Pacific Bottlenose Dolphin Assessment Workshop Report

A workshop on the assessment of Indo-Pacific bottlenose dolphins (Tursiops aduncus), with the Solomon Islands as a case study, took place from 21-23 August 2008 in Apia, Samoa. It was planned and organized under the auspices of the Cetacean Specialist Group and attended by 19 invited participants from eight countries. Financial support was provided by WWF (International), The Ocean Conservancy, Animal Welfare Institute, Humane Society of the United States, Whale and Dolphin Conservation Society, U.S. Marine Mammal Commission and U.S. National Oceanic and Atmospheric Administration. The workshop was hosted by the Secretariat of the Pacific Regional Environment Program (SPREP). Live-capture, holding in captivity and export of Indo-Pacific bottlenose dolphins from the Solomon Islands began in 2003. These activities stimulated global interest and generated concern about the potential conservation implications. The IUCN Global Plan of Action for the Conservation of Cetaceans had stated that as a general principle, small cetaceans should not be captured or removed from a wild population unless that specific population has been assessed and shown capable of sustaining the removals. A principal goal of the present workshop was to elaborate on the elements of an assessment that would meet this standard. Participants noted that an assessment involving delineation of stock boundaries, abundance, reproductive potential, mortality and trend cannot necessarily be achieved quickly or inexpensively.

Politiques et enseignement dans l'intercomprehension entre langues romanes

Résumé Le propos général de ce travail est de s’interroger sur l’importance d’une éducation plurilingue et interculturelle dans le panorama mondial actuel, complexe et diversifié et sur les modalités qu’on peut utiliser pour faire de cette diversité, apparemment problématique, une richesse supplémentaire. Le problème de la pluralité linguistique en Europe est encore loin de trouver une réponse consensuelle. Je commencerai ainsi ce mémoire par une brève analyse de cette problématique et je m’arrêterai à une approche spécifique : l’intercompréhension entre langues apparentées, une solution possible et souhaitable dans le cadre d’une croissante mobilité intra-européenne. Le travail est divisé en trois parties, chacune correspondante à un chapitre. La première partie est consacrée au thème du « plurilinguisme » et au besoin d’une éducation plurilingue en Europe. La deuxième partie veut parcourir rapidement la question des politiques linguistiques, notamment de celles mise en place par l’Italie et la France dans le cadre de la diffusion et de l’apprentissage des langues. Dans la troisième partie, j’ analyserai, de manière plus approfondie, l’approche de l’intercompréhension, cherchant de donner une définition et une explication de ce concept et de faire comprendre son importance à l’intérieur de notre société. Je présenterai, en outre, comme exemples illustratifs, les plusieurs projets européens présents sur la scène. Le mémoire se terminera avec des réflexions de caractère général sur le sujet.

La richesse de la litterature camerounaise à travers ses langues

Le point de départ de ce mémoire a été tout d’abord de vouloir faire connaitre la littérature camerounaise qui malgré son essor, est encore assez méconnue et ensuite d’analyser les caractéristiques, les mutations et les différentes étapes de l’évolution du roman francophone au fil des années. Pour ce faire, nous avons tout d’abord illustré la situation historique, ethnique et linguistique du Cameroun. Ensuite, nous avons fait état de l’éclosion de la littérature camerounaise, le long éveil de la littérature camerounaise anglophone, analysé les deux générations de romanciers camerounais pour enfin conclure le mémoire avec l’étude de deux romans: Ville Cruelle d’Eza Boto et Le Fils d’Agatha Moudio de Francis Bebey. Nous nous focaliserons surtout sur l’analyse des thématiques les plus importantes de ces récits pour voir comment ces thématiques sont traitées dans les deux romans et découvrir les principales mutations qui sont survenues lors du passage d’une génération à l’autre.

Creativite langagiere et contact de langues: Le cas du langage sms et chat chez les jeunes camerounais

Résumé L’apparition de l’internet au Cameroun offre une réelle occasion d’échange, surtout pour les jeunes. Les innovations de la toile sont à considérer à plusieurs niveaux, les linguistes sous tous les cieux ont actuellement à débattre du langage SMS et CHAT, qui est, d’après (Dejond ,2002) « un mélange d’anglicisme, d’abréviation, de sigles et de rebus d’écriture phonétique. On écrit comme on parle. » Cette forme d’écriture facile à transcrire est éloignée des normes orthographiques et grammaticales du français standard. En effet, le langage SMS et CHAT des jeunes camerounais n’obéit qu’à la norme dictée par l’imagination de ses adeptes. Il se caractérise par des phénomènes comme la troncation, l’élision vocalique et consonantique ou l’agglutination à l’intérieur des mots. L’un des phénomènes les plus marquants est l’introduction des chiffres allant de 1 à 9 dans la graphie de certains mots. Ces écritures simplifiées nécessitent souvent l’intuition ou la compétence linguistique des lecteurs pour décrypter le message, le but étant l’interprétation du contenu. De plus, le type de message est strictement communicatif ou expressif et non normatif. Ainsi, l’essentiel est de faire passer un message. Les règles, les principes ou les contraintes qui gouvernent la transcription orthographique d’un mot français sont relégués au second plan. L’écriture texto employé par les jeunes camerounais cherche parcimonieusement à en dire le plus avec un minimum de caractère. Pour cela, on chatte entre amis, parents ou avec des connaissances éparpillée de part le monde qui naissent de ces rencontres virtuelles.