Société démocratique du 5e arrondissement de Paris. Déclaration de principes adoptée à l'unanimité, dans la séance du 6 mars 1848. - Règlement du Comité démocratique... (Signé : le président, Labelonye, etc.)

Comprend : République française. Liberté, Egalité, Fraternité

Active civic participation of immigrants in Portugal

Portugal’s historical past strongly influences the composition of the country’s immigrant population. The main third-country foreign nationals in Portugal originate traditionally from Portuguese-speaking African countries (namely Cape Verde, Angola, Guinea Bissau, and S. Tomé e Príncipe) and Brazil. In 2001, a newly created immigrant status entitled “permanence” authorization uncovered a quantitative and a qualitative change in the structure of immigrant population in Portugal. First, there was a quantitative jump from 223.602 foreigners in 2001 to 364.203 regularized foreigners in 2003. Secondly, there was a substantial qualitative shift in the composition of immigrants. The majority of the new immigrants began coming from Eastern European countries, such as Ukraine, Moldavia, Romania, and the Russian Federation. Thus, European countries outside the E.U. zone now rank second (after African countries) in their contribution of individuals to the stocks of immigrant population in Portugal. The differences between the new and traditional immigration flows are visible in the geographical distribution of immigrants and in their insertion into the labour market. While the traditional flows would congregate around the metropolitan area of Lisbon and in the Algarve, the new migratory flows tend to be more geographically dispersed and present in less urbanized areas of Portugal. In terms of insertion in the labour market, although the construction sector is still the most important industry for immigrant labour, Eastern European workers may also be found in the agriculture and manufacturing sectors. The institutional conditions that encourage immigrants’ civic participation are divided at three different levels: the state, the local, and the civil society levels. At the state level, the High Commissioner for Migrations and Ethnic Minorities is the main organizational structure along with a set of interrelated initiatives operating under specific regulatory frameworks, which act as mediators between state officials and the Portuguese civil society, and more specifically, immigrant communities. At the local level, some municipalities created consultative councils and municipal departments aiming at encouraging the participation and representation of interests from immigrant groups and association in local policies. In the civil society sphere, the main actors in Portugal spurring immigrants civic participation are immigrant associations, mainstream associations directed toward immigration topics, and unions. The legal conditions framing immigrants’ access to social housing, education, health, and social security in Portugal are also considered to be positive. Conditions restricting immigrants’ civic participation are mainly normative and include the Portuguese nationality law, the regulations shaping the political participation of immigrants, namely in what concerns their right to vote, and employment regulations restricting immigrants’ access to public administration positions. Part II of the report focuses on the active civic participation of third country immigrants. First, reasons for the lack of research on this issue in Portugal are explained. On the one hand, the recent immigration history and the more urgent needs regarding school and economic integration kept this issue out of the research spotlight. On the other hand, it was just in the beginning of the 1990s that immigrants took the very first steps toward collective mobilisation. Secondly, the literature review of Portuguese bibliography covers research on third country immigrants’ associative movement, research on local authorities’ policies and discussion about ethnic politics and political mobilisation of immigrants in Portugal. As political mobilisation of these groups has been made mainly through ethnic and/or migrant organisations, a brief history of immigrants' associative movement is given. Immigrant associations develop multiple roles, covering the social, the cultural, the economic and the political domains. Political claiming for the regularisation of illegal immigrants has been a permanent and important field of intervention since the mid-1990s. Research results reveal the com5 plex relations between ethnic mobilisation and the set of legal and institutional frameworks developed by local and national governmental authorities targeted to the incorporation of minority groups. Case studies on the Oeiras district and on the Amadora district are then presented. Conclusions underline that the most active immigrant groups are those from Cape Verde and Guinea Bissau, since these groups have constituted a higher number of ethnic associations, give priority to political claiming and present a more politicised discourse. Reflecting on the future of research on civic participation of third country immigrants in Portugal, the authors state that it would be interesting and relevant to compare the Portuguese situation with those of other European countries, with an older immigration history, and analyse how the Portuguese immigrants’ associative movement will be affected by a changing legal framework and the emergence of new opportunities within the set of structures regarding the political participation of minority groups.

A Casa como Centro das Relações de Parentesco e Mobilidade dos Emigrantes Cabo-Verdianos: o Caso dos Cabo-Verdianos em Portugal

Esta dissertação propõe estudar o papel que a casa desempenha na vida dos cabo-verdianos residentes em Portugal, particularmente na região de grande Lisboa, observando-os como um grupo étnico, isto é, como um conjunto de pessoas que tem por referência a sua origem, ou os seus antepassados próximos em Cabo Verde, ou noutras regiões para onde estes tenham emigrado assim como os imigrantes que já regressaram a Cabo Verde. Por “origem” entendese tanto a procedência geográfica de um lugar que ficou distante, quanto a vinculação a determinados referenciais culturais. A imigração em causa é da segunda metade do século XX, cujas motivações ora são de ordem económica (movidos pelo sistema fundiário que não permitia o acesso à terra para a maioria das populações das ilhas, pobreza extrema, etc.), ora de ordem natural (escassez e irregularidade das chuvas, com as consequentes secas prolongadas e fomes, dizimando pessoas e gados), ora de ordem política (perseguição política, fuga à prestação de serviços militares na Guiné, antes e após o 25 de Abril). Assim, será dado uma especial atenção ao papel que a casa, sobretudo a que foi deixada em Cabo Verde, desempenha nas relações de parentesco de pessoas que se encontram espalhadas por diversos países, bem como todo o processo que enrola a construção e a manutenção da mesma.

O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

A health behaviour cross-sectional study of immigrants and non-immigrants in a Swiss urban general-practice setting.

BACKGROUND: Little is known about smoking, unhealthy use of alcohol, and risk behaviours for sexually transmitted diseases (STDs) in immigrants from developed and developing countries. METHOD: We performed a cross-sectional study of 400 patients who consulted an academic emergency care centre at a Swiss university hospital. The odds ratios for having one or more risk behaviours were adjusted for age, gender, and education level. RESULTS: Immigrants from developing countries were less likely to use alcohol in an unhealthy manner (OR = 0.35, 95% CI 0.22-0.57) or practise risk behaviours for STDs (OR = 0.31, 95% CI 0.13-0.74). They were also less likely to have any of the three studied risk behaviours (OR = 2.5, 95% CI 1.5-4.3). DISCUSSION: In addition to the usual determinants, health behaviours are also associated with origin; distinguishing between immigrants from developing and developed countries is useful in clinical settings. Surprisingly, patients from developing countries tend to possess several protective characteristics.

Catalogue des dessins anciens du Moyen-Age et de la Renaissance (XVe et XVIe siècles), Oeuvres de J. Amman, B. Beham, P. Brueghel, H. Burgkmair, L. Cambiaso, J. Cousin, A. Durer, H. Goltzius, U. Graf, Lagneau, E. de Laune, F. Mazzuola, M. Ostendrofer, J. Palma, Le Primatice, B. Ramenghi, D. Robusti, J. Romain, T. Stimmer, P. Vénronèse, L. de Vinci, etc., etc. ; Dessins, pastels, aquarelles des XVIIe et XVIIIe siècle par N. Berchem, Brauwer, A. Guyp, Dumonstier, C. Dusart, A. Van Dyck, J.-H. Fragonard, Cl. Gellée, Van Goyen, J. Jordaens, J. Lievens, G. Metzu, I. Moucheron, R. Nanteuil, A. Van Ostade, A. Pajou, J.-B. Perronneau, P. Potter, N. Poussin, Rembrandt, P.-P. Rubens, J. Ruysdael, G.-B. Tiepolo, A. et W. Van de Velde, C. Visscher, A. Watteau, etc., etc., composant la collection de M. A. Beurdeley et dont la vente [6e vente] aux enchères publiques, après décès, aura lieu Galerie Georges Petit, 8, rue de Sèze, les mardi 8, mercredi 9 et jeudi 10 juin 1920 / Commissaires-priseurs, Me F. Lair-Dubreuil, Me Henri Baudoin ; experts M. Jules Féral, M. Marius Paulme ; [préface de Marcel Nicolle]

[Vente (Art). 1920-06-08 - 1920-06-10. Paris]

Eina de càlcul de complements salarials

Aquesta memòria descriu el projecte desenvolupat per al departament de personal de l’empresa DEKON Técnicas de Cimentación, S.L. per tal de comptar les hores de treball i calcular els complements salarials. El projecte es divideix en tres fases. La primera és l'anàlisi del procés per establir quines són les necessitats, arribant a la conclusió de que la solució és crear una nova aplicació que substituirà l'actual. La segona és el disseny d'aquesta eina, amb la definició de casos d'ús, la planificació de les bases de dades, l'estat de l'art, etc. Per últim, el desenvolupament i implementació d'aquesta eina a l'empresa.

El Lloc dels riscos naturals als Annales de Géographie (1891-1991)

L'étude des risques naturels est devenu un sujet de débat entre les géographes physiques français, de plus en plus conscients de l'exposition croissante des sociétés aux risques naturels et du besoin d'évaluer leurs compétences et leurs moyens d'intervention. Mais l'étude des risques naturels a aussi été un sujet récurrent dans l'histoire de la géographie française. Cet article prétend être une approche au traitement qu'a reçu ce thème dans les Annales de Géographie depuis sa création jusqu'h aujourd’hui. Après avoir distingué trois étapes (1891-1930, 1930-1975 et 1975-1991) on a établi les rapports existants entre les différents moments de la géographie française et l'étude des risques naturels et on a analysé autant le contenu des notices sur les divers évènements catastrophiques que les travaux des auteurs les plus représentatifs. I1 s'agit, en résumé, de proposer une réflexion sur la façon dont la géographie française a abordé ce sujet

Cambios en las condiciones de empleo y de salud durante la crisis económica en trabajadores inmigrantes en España

Objetivo: Evaluar la influencia de los cambios en las condiciones de empleo en la saludautopercibida y mental de trabajadores inmigrantes en España, tras un período de tresaños, en un contexto de crisis económica.