916 resultados para Exclusive and concurrent legislative powers


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Esta pesquisa analisou a eleição direta para diretores escolares via estudo de caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenele em Belém do Pará, na perspectiva da democratização da gestão, cujas questões norteadoras foram: De que modo as eleições diretas podem contribuir para a construção da gestão democrática na escola? Como se deu o processo de implantação das eleições diretas para provimento do cargo de diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenele, do ponto de vista do Sistema e da comunidade escolar? Para tanto, desenvolvemos este estudo utilizando abordagem qualitativa com pesquisa de campo, e coletamos os dados por intermédio de documentos e entrevistas semiestruturadas destinadas a 17 sujeitos, assim distribuídos: ex-secretária adjunta de ensino, representantes do Conselho Escolar, comissão eleitoral, grêmio estudantil, professores, alunos do ensino fundamental, ensino médio, da educação de jovens e adultos, comunidade e equipe gestora. A democratização da gestão da educação e da escola foi analisada em sua concretude na Secretaria de Educação do Estado do Pará e na escola selecionada, a partir dos seguintes elementos: Conselho Escolar atuante, Projeto Político Pedagógico construído coletivamente e em funcionamento e Autonomia escolar. As análises indicam que o processo eletivo para o provimento do cargo de diretor escolar enfrentou problemas comuns nas relações políticas no Brasil, e no Pará em particular, como o clientelismo, e a inexistência de um projeto político de mudança, discussões de campanhas centradas em pessoas e não em ideias, dentre outros. Podemos afirmar que a experiência estudada não foi um caso isolado, porque o exemplo se manifestou em diversas instituições da rede estadual; que a direção eleita finalizou seu mandato sem rever o Projeto Político Pedagógico, mesmo sendo um instrumento que não garante a democratização das relações de poder, mas é essencial, e se for produto de trabalho coletivo poderá concorrer para a construção de novas relações de poder e para nortear a organização política, administrativa e pedagógica da instituição. A construção da gestão democrática encontrou diferentes barreiras, pois os órgãos colegiados não conseguiram realizar seu papel enquanto órgão permanente de educação política, pois fica quase restrito a problemas burocráticos, como prestação de contas de recursos recebidos. A estrutura hierárquica tradicional presente na E. E. E. F. M. Brigadeiro Fontenele não permitiu uma significativa mudança nas relações de poder e a própria organização pedagógica possui barreiras quase intransponíveis, como a execução dos programas de disciplinas estanques, sem os professores discutirem ou se articularem. Por fim, consideramos que a forma autoritária de conduzir a escola pode reforçar a sociedade excludente e avaliamos que para a democratização da gestão, necessitamos de novos referenciais de formação para os gestores escolares, pois o cenário político e econômico e social impõe novas práticas gestoras.

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As crianças, assim como os adultos, são susceptíveis em adquirir malária, apresentando manifestações clínicas de intensidade variável na dependência do seu grau de imunidade e da espécie de plasmódio causadora da infecção. Com o objetivo de traçar o perfil epidemiológico, clínico e laboratorial da malária por P. vivax foram avaliadas 100 crianças entre 0 - 14 anos de idade, de ambos os sexos, com diagnóstico positivo para P. vivax (gota espessa), no Ambulatório do Programa de Malária do Instituto Evandro Chagas, Belém - Pará, no período de janeiro de 1995 a novembro de 1996. Em relação à faixa etária, os adolescentes foram os mais acometidos pela doença (37,0%). Os casos autóctones representaram 34,0% da casuística, evidenciando a presença do paludismo nos núcleos urbanos da Região Amazônica. A febre, em 88,0% das crianças se constituiu na principal manifestação clínica inicial da doença. No 1º dia de atendimento (D0), a febre, o calafrio e a cefaléia (tríade malárica) ocorreram respectivamente em 97,0%, 91,0% e 85,0%, enquanto que a hepatomegalia em 29,0% e a esplenomegalia em 46,0% das crianças. Entre palidez e anemia, avaliada pela taxa de hemoglobina, houve uma correlação significativa (p < 0,05), verificando-se que entre as crianças pálidas, 89,2% eram anêmicas. A hemólise parece ter sido a causa básica da anemia, tendo também contribuído para sua instalação o retardo no diagnóstico (média de 12,5 dias) e o parasitismo intestinal por ancilostomídeos. Neste estudo, a desnutrição parece não ter exercido qualquer influencia sobre a anemia. Com a terapêutica, observou-se um declínio tanto no percentual de crianças com tríade malárica como no percentual de crianças com parasitemia assexuada, sendo este declínio de maior intensidade na tríade malárica. Outros sinais e sintomas (palidez, astenia, artralgia, cefaléia, colúria) ocorreram por um período de tempo maior do que o da tríade malárica, em geral, persistindo até 14 dias. As complicações presentes durante ou imediatamente após o tratamento, em 5,0% das crianças, foram pneumonia, broncopneumonia, impetigo generalizado, gastroenterite e exantema de etiologia não definida. Em relação à metodologia empregada para avaliação da hepatoesplenomegalia, a ultrassonografia abdominal mostrou-se mais sensível do que a palpação abdominal. Com o tratamento instituído, as taxas de : hemoglobina, os reticulócitos e o volume corpuscular médio (VCM) tiveram um aumento significativo de D0 (primeiro dia de terapêutica) para D7 (oitavo dia de terapêutica). Entretanto, em relação à concentração da hemoglobina corpuscular média (CHCM) houve uma diminuição significativa nos valores encontrados em D7 quando comparados aos valores de D0, possilvemente às custas de uma menor oferta de ferro para a medula óssea.

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OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

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Este trabalho teve como objetivo a aplicação do fluxo contínuo na produção de estacas pré-moldadas de concreto para fundação, com base no Sistema de Produção Enxuta. Princípios que regem a Produção Enxuta, eliminação de desperdícios e o mapeamento do fluxo de valor em uma situação real foram utilizados para a obtenção de resultados dessa aplicação, evidenciando uma transformação enxuta, com expressivas reduções dos desperdícios gerados no processo puxado de produção das estacas. O período da pesquisa foi de 8 meses em uma empresa de caráter privado, onde por meio da utilização de ferramentas desse sistema e a metodologia da pesquisa-ação, foi possível identificar o processo crítico – serralheria – para onde se concentraram as ações de melhoria, com a mudança de leiaute, redução de desperdícios e criação de uma célula de produção, favorecendo a aplicação do fluxo contínuo nesta cadeia produtiva. No desenvolvimento da pesquisa, foram realizados treinamentos in loco com os futuros operadores da célula da serralheria, os quais participavam ativamente na promoção de melhorias. O resultado da implementação do fluxo contínuo é o seqüenciamento da produção por meio de leiaute celular e supermercados sincronizando à cadeia produtiva. A determinação do takt time de 14 minutos, o dimensionamento do pichi e o novo leiaute para a célula, permitiram reduções de 80% de movimentação no chão de fábrica, 15% de ganhos totais de área, diminuição de 66,5% de deslocamentos na serralheria. Essas mudanças beneficiaram as outras duas etapas do processo (ferragem e concretagem), também na redução de desperdícios com movimentações e, diante do contexto das melhorias, foi possível identificar os ganhos quanto aos custos operacionais. Como conseqüência, obteve-se um fluxo de informação claro através dos supermercados dentro da célula de produção, o estabelecimento de um fluxo de material e pessoas sem interrupções, favorecendo a implementação do fluxo contínuo. Contudo, criar o fluxo contínuo na produção de estacas pré-moldadas de concreto, em uma empresa privada, depende de fatores organizacionais quanto ao estilo gerencial, comprometimento e delegações de poderes, uma vez que a interrupção imediata do processo produtivo na ocorrência de problemas, somente tornou-se possível mediante intervenção da gerência geral, o que dificultou o prosseguimento das melhorias na linha de produção quanto aos demais processos.

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Realizou-se adaptação transcultural da Escala de Satisfação com o Suporte Social (ESSS) para a língua portuguesa. As qualidades psicométricas foram avaliadas numa amostra de 1.023 estudantes do ensino superior do Brasil e de Portugal. A partir dos resultados obtidos propõe-se uma versão modificada da ESSS com 12 itens que avaliam 4 dimensões. A versão modificada revelou adequada confiabilidade, validade fatorial, validade concorrente, divergente e discriminante com exceção dessa última para Satisfação com as Amizades e a Intimidade. A validade convergente esteve no limite do aceitável. Observou-se invariância dos pesos fatoriais entre Brasil e Portugal, permitindo sua utilização para a avaliação da Satisfação com o Suporte Social em estudantes do ensino superior de ambos os países.

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Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

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Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

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Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)