1000 resultados para Ensino de segundo grau - Legislação - Brasil


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Na década de 1990 a noção de capital social alcançou ampla influência no âmbito das políticas públicas, aparecendo como uma nova alternativa para a promoção do desenvolvimento. Na esfera acadêmica, contudo, ainda não existe consenso sobre a conceitualização e as implicações desta nova noção nos processos sociais em geral. Por um lado, encontra-se a abordagem normativista, inspirada nos trabalhos de Putnam, que vê o capital social como um recurso utilizado pelas sociedades que contribui para melhorar a sua eficiência, promovendo o desenvolvimento econômico e melhorando o desempenho institucional e, conseqüentemente, ampliando o bem-estar social. Por outro lado, Bourdieu entende o capital social como uma das formas em que se expressa o poder, o qual é utilizado pelos agentes nas suas estratégias de reprodução. Este trabalho adota a perspectiva teórica de Bourdieu e tem por objetivo estudar o papel do capital social no processo de formação de uma organização social. Para isto, estuda-se a formação da Red Puna que é uma organização de segundo grau que articula diferentes organizações sociais nas regiões de Puna e Quebrada de Humahuaca, situadas no norte da Argentina. O método de pesquisa adotado é o qualitativo, sendo a técnica utilizada o de estudo de caso Entre as principais conclusões da pesquisa salienta-se a diversidade de usos que os agentes fazem do capital social, constituindo-se em aspecto-chave nas estratégias de reprodução social adotadas e nas relações de poder utilizadas nas suas lutas simbólicas.

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Esse artigo tem por objetivo mostrar que a Lei 8.002, de14/3/1990, que dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor, pode ter efeitos nefastos àquele que pretende proteger, o consumidor. Ilustra-se tal afirmação com o estudo das relações contratuais entre fornecedores e distribuidores. O artigo conclui com uma sugestão para modificação da Lei que permitiria que, em casos justificados, a sua aplicação pudesse ser flexibilizada.

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O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos colaterais de extrema gravidade por elas provocados. Tais problemas ocorrem sobremaneira com relação aos artigos 285-A, 285-B, 163-A em seu parágrafo primeiro, inciso VII do artigo 6° e inciso III do artigo 22. Ainda que a intenção do projeto seja a de criminalizar somente condutas graves como a subtração de senhas e a disseminação de vírus, conclui a análise, a redação dos artigos referidos permite que condutas triviais e cotidianas entre usuários da rede mundial de computadores encontrem-se abrangidas pelos tipos penais estabelecidos pelo projeto, com potencial criminalização de um grande número de pessoas pela prática de atos que em sua maioria são legais ou regulados como ilícitos civis em função do seu menor potencial ofensivo.

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o ensino de marketing, tanto no Brasil quanto no mundo, parece priorizar a análise de mercados tradicionais e focaliza, principalmente, ações de marketing que podem ser conduzidas por empresas. Desta forma, é natural pensar que o ensino de marketing governamental seja restrito a algumas instituições ou cursos. o objetivo deste estudo é identificar a abordagem utilizada no ensino de Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração, e descrever o preparo acadêmico dos alunos nesta disciplina específica. As informações levantadas compreendem a forma como esta ferramenta tem sido utilizada ao longo das últimas décadas. alguns conceitos estratégicos relativos ao tema, e considerações sobre a importância da inserção da disciplina Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração.

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The increasing of afluence demands the companies to be competitive and have a deep knowledge about the area wich they are participating. Through the search of management and produtive information, and the analisys of internal and external information, the company could identify strong and weak points , threats and oportunities, alowing the obtaince of competitive advantages. This research shows the result of a close search study about the usage of strategic planning and management technics, setting in evidence the necessity of micro and small furniture companies and furniture supply chain, represented in this case by sub-contract companies. Still looking to accentuate the importance that this study will represent to the setorial development, specially to the furniture companies wich have a big importance due to the report of small utilization of management technics in the sub-contract companies. Through analisys, it was possible to find out some common caracteristics in all 171 conmpanies evaluated, wich are showing likely 'sinalization', such as: - lower level os scholarship (96,5% elementary school, 3% until high school, 0,5% university/college graduration); - external market from Brazilian MPE¿s (5% export products to Mercosul and just 1% export products to Latin America, absenting exportations to other markets); - carefree with modern technics of management, certificates ISO 9000, 14000, MRP, CQT, among others; - carefree with strategic planning; - lower utilization of operacionl procedures, rules and function description; - ignoring the participating of market; - lower utilization of human resources index as a management form; - Small utilization of costs tabs (31%), with a small informatization level (8%) and apllying with non-management form; - low utilization of quality statistics (4%), re-working index (9%), among others. In syntesis, the basis expose that the great marjority of companies don¿t have knowledge about planning and the modern technics of management.

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Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministério da Cultura como política pública cultural. Discorre brevemente sobre políticas públicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - avaliando seus resultados. Investiga as políticas de incentivos culturais das organizações participantes do projeto, buscando reconhecer qual organização que após sua participação no projeto, incentivaram projetos socioculturais aprovados pela lei federal de cultura.

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Analisa os primeiros resultados da implantação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF -, no Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2000, verificando se os seus objetivos estão sendo cumpridos, em especial diminuição de desigualdade de distribuição de recursos. Estuda dois municípios - Santos e Cubatão - a título de ilustração.

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A presente dissertação descreve o processo de descentralização. da rede municipal de ensino de.Maringâ(PR}, denominado Programa de Escolas Cooperati \Tas. O Programa - que foi implantado em 1991 e descontinuado a partir de 1993, por decisão do novo governo municipal - entregou a gestão das escolas e creches do município a pessoas jurídicas de direito privado, que tinham total liberdade .para gerenciar os recursos, inclusive fixando os níveis de remuneração dos professores. ' O estudo avalia a experiência através da comparação entre escolas cooperativas e não-cooperativas; propõe, também, uma metodologia para avaliação de programas educacionais, a partir de indicadores/fatores selecionados pelos vários segmentos envol vidos COln a rede municipal de ensino - equipe técnicopedagógica da Prefeitura, diretores, professores, alunos, pais e comunidade. Os indicadores/fatores selecionados para avaliação foram: índices de repetência e evasão, custos, gestão da escola, administração de recursos humanos, instalações ffsicas e efetividade para a comunidade.

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O trabalho pedagógico, como produção coletiva, é vivido nas escolas de 1o e 2o graus? O seu fazer específico: como e percebido pelos que cotidianamente experenciam as contra dições da "educação como direito de todos" e como marginalização das classes menos favorecidas? são essas as questões básicas aqui colocadas, procurando resgatar o lugar da escola como produção e transmissão do conhecimento; do mínimo necessário à sobrevivência física e cultural dos que são geralmente excluídos do projeto educa cional. Por isso, a alfabetização - entendida como apropriação da palavra, como instrumento para aquisição de novos conhecimentos - é o foco dos tempos e movimentos da pesquisa, o móvel convergente e aglutinador das falas, anseios, esperanças e possibilidades dos que ensinam e aprendem nas escolas públicas da l4a. Delegacia Regional de Ensino em Nova Era, Minas Gerais. A metodologia foi-se construindo, portanto, à medida que o trabalho se realizou, nos cursos, encontros, estudos específicos, nos relatos de experiências e nas discussões, confrontando, todo o tempo, a fala do professor, do especialista, dos pais, das crianças e a dos técnicos da DRE (Delegacia Re gional de Ensino), dos autores e das autoridades pedagógicas. Os textos produzidos, as ações realizadas e as relações vividas expressam esse diálogo e colocam em questão a prática educativa de uma escola, que não ensina nem a ler, num contexto de crescente marginalização econômica, social, política e cultural da maioria da população. Desde as classes pré-escolares i -passando pelas "classes especiais", ou pela edu cação de adultos, até o 29 grau: qual a possibilidade de se pensar o "ensino para todos"? A alfabetização - a tarefabásica da escola - é possível compreendê-la e desmistificá-la corno mecanismo de exclusão dos despossuidos? Urna contribuição ao processo da perda da inocência de urna escola "neutra" e à tentativa de superação do seu fazer "técnico": eis o sentido desse trabalho, vivido, não como aplicação de instrumentos usuais 'de investigação, mas como uma construção coletivamente produzida. A educação corno ato cooperativo, corno um desafio ao mergulho nas condições concretas onde a mesma se dá, é a proposta que flui em toda a pesquisa, na certeza de que, do ponto de vista de quem o faz, é possivel construir os caminhosdo ensino fundamental.

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Este trabalho teve por objetivo um estudo comparativo das atitudes de jovens estudantes, do segundo grau e universitários em rclação ao casamento. Justifica o presente trabalho as transformações sociais em curso que estão provocando mudanças significativas na esfera do casamento e a importância de que se reveste o mesmo não só dentro do corpo social, como para os indivíduos em si. Foram escolhidas duas escolas degrau uma da zona Norte e outra da zona Sul (escolas particulares) e, a Universidade Federal do Rio de Janeiro . Contou-se com 120 sujeitos . 60 alunos do 3º ano do 2º grau e 60 alunos universitários. As hipóteses levantadas no estudo foram testadas através de um instrumento elaborado pela autora da pesquisa , constandodo 25 proposições referentes as atitudes dos jovens em relaçao ao casamento. O tratamento estatístico utilizado no estudo foi a Prova X² (qui-quadrado) , tendo sido fixado o níveI de significância 0.05, para teste das hipóteses. A análise dos resultados demonstrou uma relação significativa entre escolaridade e atitude em relação ao casamento, mas não pode revelar a existência de associação entre as variáveis idade , sexo e zona de moradia com a variável casamento.

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Da paz social à hegemonia do capital: o SESI/AM na educação do trabalhador, analisa a prática pedagógica desenvolvida pelo SESI/AM com relação aos alunos trabalhadores, que cursam da 1ª a ª4 série do ensino degrau, em urna escola de fábrica em Manaus. Essa proposta de trabalho visa questionar o ensino supletivo numa conjuntura atual, bem como as práticas sociais de saúde e lazer dirigidas aos trabalhadores amazonenses. Analisamos a filosofia do SESI num contexto histórico, dentro do qual sua politica de ação se relaciona com o social, econômico, politico e cultural. A reflexão foi, portanto, realizada numa perspectiva critica, possibilitando a compreensão de urna prática contraditória: corno é possivel o SESI, mantido pela classe empresarial, prestar serviços simultaneamente aos patrões e aos empregados? No decorrer do trabalho buscamos captar a contradição capital x trabalho, mas, sobretudo, tentamos mostrar que é exatamente a partir do exame dessa contradição que os "técnicos" do SESI podem atuar e preservar os interesses dos trabalhadores. De modo geral, constatamos que dentre os profissionais do SESI/AM, apesar de pactuarem com a ideologia do capital, pelas próprias exigências da razão de ser da instituição, existem alguns interessados na redefinição de sua politica social, tendo os trabalhadores, corno ponto de partida e de chegada.

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Procura-se, no presente trabalho, proceder a uma análise da ideologia de textos. O objeto do estudo são os conteúdos dos textos dos livros de "Comunicaçao e Expressão" das 3as. e 4as. séries do Ensino de 1. Grau, adotados nas escolas estaduais dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo e Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro. Considera-se a ideologia como um sistema de representações do mundo e do papel do homem dentro dele, e a linguagem instrumento importante desse sistema de representações. A análise é feita levando em conta os cinco principais temas abordados pelos textos: Família , Escola, Pátria , Religião e Valores Morais. Define-se os conceitos referentes a cada tema, na forma como sao entendidos nos textos; descreve separa cada tema: a maneira como sao apresentados pelos textos, os valores e atributos conferidos a cada um, os elementos mencionados e os membros ou atores. A análise mostra que os textos transmitem regras de moral, de consciência cívica e profissional, valores e estilos de vida, mas, como se pode concluir, seus conteúdos são alienantes, arcáicos e desligados da realidade.

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O presente trabalho teve por objetivos: i) examinar por meio de que mecanismos se dá a inculcação da cultura secundária na escola primária; ii) verificar os efeitos desta inculcação nas representações da clientela que frequenta a escola; iii) verificar até que ponto a escola está cumprindo sua função de reprodução das classes culturais dominates da sociedade. Neste estudo, consideramos o processo educacional como a inculcação, nos alunos, dos valores da classe dominante da sociedade por meio do exercício da Violência Simbólica, que caracteriza a ação pedagógica, e a escola como o ambiente formal e institucional onde se processam, de modo legítimo, as relações de dominação e de inculcação dos padrões culturais desses grupos ou classes, por intemédio das professoras, agentes também legítimos desse processo de inculcação do arbitrário cultural. Todo o estudo foi caracterizado por um enfoque antropológico, guiado pela observação participativa junto ao grupo e área selecionados para estudo. Verificou-se que a escola, através de suas práticas, inculca nos alunos aspirações que são típicas da classe dominante da sociedade. Estas aspirações foram manifestadas em suas representações. Observou-se, ainda, que a escola, por intermédio de seus agentes, atribui o fracasso escolar dos alunos unicamente a seu ambiente cultural (primeira socialização), que não reforça os conteúdos que a escola ensina. Além disso, observou-se que, após muitos anos de magistério, a tendência das professoras é também se aculturarem ao meio onde trabalham, gerando no processo de ensino a possibilidade da ocorrência daquilo que chamamos de transgressão do código de violência simbólica. Como este trabalho trata-se de um estudo de caso, seria conveniente que o mesmo tema fosse pesquisado em outras configurações, principalmente se se tiver como objetivo testar o grau de generalidade das características constatadas a partir deste estudo particular.

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É no interior das relações sociais capitalistas que situamos e buscamos compreender a Formação e a Prática do Educador. Marcadas pelas contradições inerentes às relações de dominação, a Formação e a Prática do Educador refletem e expressam essas contradições. Assim, a formação que o educador recebe e a prática que ele desenvolve como trabalhador da educação, ao mesmo temoo em que reproduzem as relações de dominação, podem contribuir para a transformação dessas relações. Partindo deste pressuposto, o nosso trabalho propõe uma reflexão sobre a interferência da formação do educador na sua prática diária junto às classes populares. A suposição de que o instrumental teórico/metodológico veiculado pelos cursos de formação pouco contribui para o educador desenvolver e analisar a sua prática junto às classes populares e de que, assim, pode contribuir para o fracasso escolar dessas crianças foi trabalhada, tendo como base de informações a experiência de dois projetos educativos. Um deles envolve o Curso de Pedagogia da Universidade Santa Ursula, e o outro, o "MEC/USU", integrando a Universidade e escolas públicas de 1o grau no Município do Rio de Janeiro. O processo de análise nos permitiu, por um lado, concluir que existe uma coerência, unificada pela ideologia do sistema, entre o tipo de formação alienada e diluída dos educadores e sua prática junto as classes populares, evidenciando que esta formação e esta prática contribuem para a reprodução do "status quo". Por outro lado, constatamos a presença de elementos indicadores de postura critica, o que revela a existência de contradições no interior do curso de Pedagogia e das escolas de 1o grau, demonstrando a possibilidade de a Formação e a Prática do Educador contribuir para as transformações educacionais, sociais, politicas, econômicas e culturais no bojo das contradições do processo histórico, na medida em que estes indicadores forem trabalhados e reforçados.