O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo

As can be inferred by the title of its study The constitutional principle of sustainable development and the utilization of hidrical resources in the oil industry the transcribed pages are dedicated to the approach of the mentioned subjects which, despite being apparently different, will be shown intrinsically connected as goes by the study. The superation of this first step by the reader will lead to an important perception of the title: that the situation requires, urgently, a defined posture, a complete conduct change and, therefore, a modification of the paradigms currently establisheds. To brake barriers, modifying what is lived by, is the ultimate goal. For that, there is no unique path, linear, but there were broached the development themes, the hidrical resources theme and oil and natural gas industry at the necessary points to achieve, by the end, a comprehension for the Brazilian Federal Republic goals in the search for the application of these juridical norms. The ones whom lay down over this study shall notice that, more than a simple approach over these themes (which are still less worked and searched in Brazil), the heavy critic of an instituted and pacifically accepted reality, directly offensive of the constitutional principles. The debate evolves from punctual and specific aspects, it gains life, flies, searching how the juridical order equalizes the economic model to the environment defense. Standing by the possibility of conciliation among constitutional principles, the remodeling of an economic segment is defended, aligning it to the sustainable limits. Development, sustainable, becomes means and goals to the implementation of liberty, capacitating everyone to achieve their goals of life, their libertments, fruit of the inherent antagonism of the Constitution the sustainable development offers, while an axiological vector, a new reality to the economic order, turning it into a motriz element to the fortification of constitutional normative force and for the national development

Análise da resiliência sócio-ecológica em unidades de conservação de uso sustentável: subsídios para o manejo da pesca artesanal no Brasil

O uso da biodiversidade pelo homem leva a alterações no funcionamento dos ecossistemas, podendo ainda levar a perda de resiliência. Pode-se definir resiliência como a capacidade de um sistema absorver um distúrbio e reorganizar-se, enquanto submetido a mudanças, mantendo a mesma estrutura e funcionamento. Em um sistema social, entende-se como a capacidade dos usuários de recursos naturais de enfrentar e adaptar-se as mudanças nas regras que regem o uso e acesso a estes. Alterações na resiliência, tanto ecológica quanto social, podem ser resultantes das ações de exploração e manejo destes recursos. Assim, torna-se essencial compreender como funcionam as estratégias de manejo e sua interação com a resiliência sócio-ecológica, permitindo a auto-avaliação das ações e possíveis modificações das mesmas. Neste projeto, propõe-se comparar a resiliência sócio-ecológica de três Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, localizada no estado do Rio Grande do Norte; e as Reservas Extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde, ambas localizadas no estado do Ceará. Em cada área de estudo serão escolhidas comunidades pesqueiras, permitindo a comparação entre elas. A partir destas comunidades, alguns aspectos relacionados ao uso dos recursos serão analisados, como atividade pesqueira, dieta e modo de vida. Os dados serão coletados através de questionários semi-estruturados, contendo questões baseadas em aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Os resultados obtidos servirão de indicadores para a resiliência ecológica (informações obtidas com base na atividade pesqueira) e social (informações obtidas com base no acompanhamento da dieta e análise do modo de vida). Apesar da similaridade ecológica entre as áreas de estudo, algumas estratégias de manejo distintas em função da categoria da UC podem apresentar diferentes resultados sobre a resiliência sócio-ecológica. Desta forma, compreender como a resiliência sócio-ecológica se comporta, dentro dos sistemas de manejo estudados, permitirá avaliar a influência destes dois tipos de UCs (RDS e RESEX) na promoção da sustentabilidade ecológica e/ou social

Avaliação do desenvolvimento da região de Cruzeta (RN), através do uso intensivo de água para irrigação

This work aims for the evaluation of Cruzeta Irrigated Perimeter, RN, which consists in the efficient use of water for agricultural production. The goal is looking for the available quantity of water for supplying required demands for adequate and economically viable cultures for the region. It is supposed that regional community water is supplied by pipelines from sources located outside of the region. From this study it is recommended the implantation of adequate installments for culture management in accordance with the availability of water resources and others conditionings. It must be considered the intensity of rainy and drought seasons in order to adjust the cultivated area and equipments to be operated, and also, the use of operating models and simulations in order to establish alert levels and eventually, reduction of irrigated area. Based on obtained data it is proposed the cultivation of different types of non-permanent cultures so that temporary cultures would be extensively produced in periods of abundant reservoir storage water permitting the transformation of storage water in storage culture products and few or no production in severe drought periods. This is the basic premise for sustainable agricultural development for Brazilian semiarid region

Protocolo de Quioto e as possibilidades de inserção do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo por meio de projetos em energia limpa

Este artigo pretende estudar a inserção do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, por meio de projetos em energia limpa, enfatizando a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e visando as ações práticas que esse mecanismo permite desenvolver para se alcançar o desenvolvimento sustentável e para conter o aquecimento global. Para isto, realizou-se extensa revisão bibliográfica dos acordos internacionais referentes às mudanças climáticas e de livros e artigos sobre a inserção brasileira no Protocolo de Quioto e no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O Protocolo de Quioto é um acordo internacional que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa por intermédio de mecanismos flexibilizadores. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é o único que permite a participação de países em desenvolvimento, para que eles reduzam emissões por meio de projetos que busquem o desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o Brasil surge como um país atrativo para o recebimento destes projetos, por sua vocação para desenvolver fontes alternativas de energia e pela sua liderança no processo negociador do Protocolo. O MDL configura-se, portanto, em uma grande oportunidade para o Brasil, visto que esses projetos representam uma fonte de recursos financeiros para que o país busque o desenvolvimento sustentável, além de incentivarem um maior conhecimento científico e a adoção de novas tecnologias.

O ecoturismo sob a égide da sociedade do consumo: um estudo das Unidades de Conservação de uso sustentável do RN

Ecotourism, in face to environmental demands and discussions, has achieved prominence in the tourism market and wide global development, occasioning a concern about the need for a scientific deepening through a critical approach of the dynamics of consumption and conservation that permeate this practice. This study addresses the ecotourism under aegis of consumer society, in which is perceived that it constitutes a contester practice of society in which it is embedded, nevertheless has been subjected to the logic of capital through commodification of nature. In order to comprehend the reality presented, this study had as geographical cutting two Conservation Units of Sustainable Use in Rio Grande do Norte state: the Jenipabu Environmental Protection Area (APAJ) and Ponta do Tubarão State Sustainable Development Reserve (RDSEPT). The research sought to investigate the relationship between conservation and consumption and their influences on ecotourism held in the Conservation Units (UCs) of sustainable use selected for this study. To this aim it was made a critical reflection about the relationship conservation versus consumption constant in the practice of ecotourism in UCs in the context of current society, analyzing the historical process of formation of UCs of sustainable use in RN state under the light of the contradictory pair conservation-consumption, as well as looking to apprehend the perception of ecotourism of the actors involved with this practice. It was adopted a qualitative approach under a critical perspective based on bibliographical and documentary research and realization of semi-structured interviews with three groups of actors, namely managers/technician, community and ectourists involved with ecotourism in the selected UCs. The analysis was made using two basic units of analysis (consumption and maintenance) and twelve categories. For definition of units of analysis and categories were taken as reference the authors Santos (1987; 1988; 1994; 2001; 2006), Guerreiro Ramos (1989) and A. B. Rodrigues (1996; 2003), which perform critical to society of consumption and describe the key characteristics of the technical-scientific-informational predominant means, and Diegues (1998; 2000), A. B. Rodrigues (2001), Pires (2002) and Neiman and Rabinovici (2010), which discusse historic and scientifically about the emphasis on conservation present in origins and discourse of ecotourism, describing also its founding characteristics. The main results show that the marketing use of the prefix eco has acted as a new dress for what in reality is in fact ancient, ie, the conservation is used as a justification for another new type of consumption. The results also show that despite the coexistence of commercial and symbolic intentions in both UCs, one can observe the predominance consumer society characteristics in the process of creation and the production activities of APAJ, while in RDSEPT we note the predominance of the conservationist characteristics proclaimed by ecotourism. It can be inferred therefore that tourism held in the APAJ can not be called ecotourism, while the practice found in RDSEPT show an alignment with the guidelines of ecotourism

Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio

The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research

A sustentabilidade do desenvolvimento 20 anos após a cúpula da terra: avanços, brechas e diretrizes estratégicas para a América Latina e o Caribe. Síntese

Incluye Bibliografía

Mineração e desenvolvimento: uma análise da maldição dos recursos naturais para os estados brasileiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Proposta para o uso e manejo sustentável da bacia hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo da aplicabilidade dos conceitos da manufatura sustentável no rerrefino de óleos lubrificantes usados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aplicação de conceitos da manufatura sustentável: pesquisa-ação em uma empresa gráfica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A agricultura familiar como locus de desenvolvimento para um novo mundo rural: o caso das unidades de produção familiar do 2. distrito, Vila Toroquá - município de São Francisco de Assis - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Estratégias de desenvolvimento turístico em municípios pequenos segundo uma perspectiva regional: o caso de Analândia - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Etnoconservação, formulação teórica e suas possibilidades de intervenção sócio-ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)