O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Projeto de lei de convers��o �� MP 1956, que altera o C��digo florestal

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Pol��tica e gest��o ambiental da atividade miner��ria e sustentabilidade

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Foro por prerrogativa de fun����o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Amianto

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de e Sanitarismo.

An��lise do projeto de lei de radiodifus��o em tramita����o na Argentina

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

��rea de preserva����o permanente em ��reas urbanas

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Contribui����es sindical e confederativa - art. 8��, inciso IV, da C.F.

Apresenta uma abordagem comparativa entre a contribuição sindical e a contribuição confederativa, apresentando as discuss��es doutrin��rias e jur��dicas sobre a quest��o de sua exigibilidade por parte de toda a categoria ou, t��o-somente, dos filiados ao sindicato da respectiva classe econ��mica ou profissional.

A lei agr��cola e suas altera����es

Consultoria Legislativa - ��rea X - Pol��tica Agr��cola.

Produtos transg��nicos na agricultura

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura e Pol��tica Rural. Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Medida provis��ria n�� 214, de 2004

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Multiprograma����o no servi��o de radiodifus��o de sons e imagens

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Inclus��o da artrite reumat��ide entre as doen��as graves especificadas em lei

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Os novos crit��rios de distribui����o da renda petrol��fera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei n�� 1.618, de 2003

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Conflitos em rela����o ao conceito de espa��os territoriais especialmente protegidos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.