983 resultados para Coahuila-Leyes, decretos, etc
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Ponencia leída en el Foro de Comunicaciones IkasArt II (BEC Barakaldo, 2010.06.18)
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos Leis
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Parte 1 - Repositório da legislação brasileira do Estado Novo
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Parte 1 - Atos do Poder do Executivo - Decretos
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Parte 1 - Atos do Poder do Executivo - Decretos
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Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos
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Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos
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Parte 1 - Atos da Assembleia Nacional Constituinte.
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Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos
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Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos
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Parte 1 - Decisões do Governo Provisório
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Voyage au Brésil narra a experiência de observar a vida e os costumes dos habitantes do Brasil e oferece um registro cheio de interesse sociológico e até científico. Segundo Rubens Borba de Moraes, " é obra valiosíssima sobre a Bahia colonial", sendo esta edição mais preciosa que a inglesa de 1805. A obra foi traduzida também para o alemão. Afonso de Taunay resume e comenta o livro de Lindley em Aventuras de Thomas Lindley.
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Analisa a viabilidade, do ponto de vista da constitucionalidade e juridicidade, da promulgação de leis que objetivam atribuir títulos de “capital nacional” a determinadas localidades, tais como “capital nacional da uva, ou “capital nacional da vela”, ou ainda “capital nacional do forró”. A matéria tem relevância devido à quantidade significativa de proposições que com esse objetivo tramitam na Casa.