Audit report on the Iowa Judicial Retirement System for the year ended June 30, 2007

Audit report on the Iowa Judicial Retirement System for the year ended June 30, 2007

Report on the Iowa Judicial Branch for the year ended June 30, 2007

Report on the Iowa Judicial Branch for the year ended June 30, 2007

Análise faunística das formigas epígeas (Hymenoptera, Formicidae) em campo nativo no Planalto das Araucárias, Rio Grande do Sul

Este estudo descreve a riqueza, a composição e o padrão de ocorrência de formigas epígeas em ambiente de campo nativo. As coletas foram realizadas em oito parcelas de campo, nas quais foram traçados dois transectos de 100 m, espaçados entre si cerca de 50 m. Ao longo dos transectos, a cada dez metros, foram instaladas armadilhas de solo e iscas de sardinha, a intervalos de dois metros, totalizando 20 iscas e 20 armadilhas por parcela. Coletas adicionais foram realizadas por captura manual das formigas encontradas no solo. No total foram coletadas 32 espécies de formigas epígeas, distribuídas em 16 gêneros, 12 tribos e cinco subfamílias. Comparando-se as riquezas observadas com os valores da riqueza estimada, tanto para as armadilhas como para as iscas, os números de espécies coletadas representaram, respectivamente, 79,4% e 69,4% da comunidade total estimada. Uma espécie da subfamília Formicinae, Acropyga goeldii foi registrada pela primeira vez para o Rio Grande do Sul.

Report on the Iowa Judicial Branch – County Clerks of District Courts, a part of the State of Iowa, for the year ended June 30, 2007

Report on the Iowa Judicial Branch – County Clerks of District Courts, a part of the State of Iowa, for the year ended June 30, 2007

Combined report on the eight Judicial District Departments of Correctional Services for the year ended June 30, 2007

Combined report on the eight Judicial District Departments of Correctional Services for the year ended June 30, 2007

Audit report on the Iowa Judicial Retirement System for the year ended June 30, 2008

Audit report on the Iowa Judicial Retirement System for the year ended June 30, 2008

Market institutions and judicial rulemaking

Assuming that the degree of discretion granted to judges was the main distinguishing feature between common and civil law until the 19th century, we argue that constraining judicial discretion was instrumental in protecting freedom of contract and developing the market order in civil law. We test this hypothesis by analyzing the history of Western law. In England, a unique institutional balance between the Crown and the Parliament guaranteed private property and prompted the gradual evolution towards a legal framework that facilitated market relationships, a process that was supported by the English judiciary. On the Continent, however, legal constraints on the market were suppressed in a top-down fashion by the founders of the liberal state, often against the will of the incumbent judiciary. Constraining judicial discretion there was essential for enforcing freedom of contract and establishing the legal order of the market economy. In line with this evidence, our selection hypothesis casts doubts on the normative interpretation of empirical results that proclaim the superiority of one legal system over another, disregarding the local conditions and institutional interdependencies on which each legal system was grounded.

The quasi-judicial role of large retailers: An efficiency hypothesis of their relation with suppliers

The paper explores an efficiency hypothesis regarding the contractual process between large retailers, such as Wal-Mart and Carrefour, and their suppliers. The empirical evidence presented supports the idea that large retailers play a quasi-judicial role, acting as "courts of first instance" in their relationships with suppliers. In this role, large retailers adjust the terms of trade to on-going changes and sanction performance failures, sometimes delaying payments. A potential abuse of their position is limited by the need for re-contracting and preserving their reputations. Suppliers renew their confidence in their retailers on a yearly basis, through writing new contracts. This renovation contradicts the alternative hypothesis that suppliers are expropriated by large retailers as a consequence of specific investments.

Reabilitação Urbana Uma proposta para Campo Concentração do Tarrafal

A iniciativa de reabilitação das áreas pertencentes ao Campo de Concentração do Tarrafal e a possibilidade de reabilitação deste espaço deu-se pelo fenómeno da degradação percebido e pelo significativo número de edifícios fechados. Em relação aos outros que estão habitadas, encontram-se em mal estado de conservação, além da redução significativa das funções que este espaço poderia oferecer à população local, ao município e à sociedade em geral. Dentro deste contexto, será apresentado neste trabalho a situação actual do Campo Concentração do Tarrafal, caracterizando sua situação de degradação e uma proposta de intervenção para a reabilitação do mesmo.

Consideracions a tenir en compte en les peticions d’accés a la documentació judicial per part de persones privades

El règim d’accés de persones privades a la documentació, informació o dades, generada pels poders públics, en general, i per l’Administració de justícia, en particular, està actualment dispers en principis i criteris legals continguts dins d’un ampli ventall normatiu, que s’ha d’interpretar i aplicar d’acord amb el principi d’unitat de l’ordenament jurídic. En aquest document s’elabora una aproximació al règim d’accés general a la documentació judicial per part de persones privades a partir d’una recopilació i organització de la normativa vigent i dels principis i criteris generals que conté i que configuren aquest règim d’accés, amb l’objectiu d’ajudar els responsables de la documentació i dels arxius judicials en la seva aplicació. A més, s’analitzen les característiques de la documentació judicial respecte als nivells de reserva i es proposen 15 consideracions que caldria formalitzar en el procés de canalització de les consultes, tot atenent les característiques de la documentació sol·licitada i la condició o interès acreditat per part de la persona sol·licitant. Aquestes 15 consideracions estan precedides d’unes consideracions prèvies en relació amb els principis o drets, reconeguts en el marc constitucional, que cal valorar en les sol·licituds d’accés a la documentació judicial per part de persones privades.

Reabilitação Urbana Uma proposta para Campo Concentração do Tarrafal

Neste trabalho a reabilitação urbana será analisada na vertente da melhoria das características físicas do espaço e as suas consequências sobre o tecido económico e social. De forma em geral este conceito integra todo o processo que leva a cidade e o próprio espaço a corresponder às expectativas de todas as faixas da população, incluindo os mais habilitados a nível sócio-cultural, de modo que este espaço urbano seja utilizado de forma durável e agradável.Um espaço urbano bem conservado é o símbolo da comunidade. Imprescindível à continuidade da vida social, o património cultural poderá subsistir se integrado na vida contemporânea, participando de todos os valores dessa vivência colectiva, Coelho (1992). O Campo Concentração do Tarrafal, por ser um dos patrimónios históricos de Cabo Verde e encontrando-se em mau estado de conservação, necessita de uma intervenção no sentido de preservar, não só, a sua história como a estrutura arquitectónica do próprio espaço.A reabilitação desse espaço permitirá que as gerações futuras não só conhecem a história mas também conhecer a estrutura desse espaço. Para isso, é necessária uma conservação precisa dos valores identitários e de autenticidade, preservando as qualidades referenciais existentes da sua arquitectura, garantindo a continuidade das permanências essenciais de longo prazo,conservando as qualidades formais que construiu, no tempo, a história desse espaço, integrando novas possibilidades. A maneira mais eficaz de protecção e conservação desses valores culturais é evidentemente sua integração na sociedade. Com referência à arquitectura, paradoxalmente “ é o uso que conserva ”, diz o Coelho (1992). A protecção de bens móveis, sítios ou monumentos sem que lhes seja dada uma função na sociedade contemporânea é um procedimento totalmente fora darealidade social, sem sentido algum que não atingirá sua finalidade de conservação desses valores naturais.O mesmo autor afirma que ainda o património só será realmente protegido de tantas ameaças que o envolvem se estiver integrado na vida moderna e adaptado às necessidades sociais. O uso do património cultural é outro aspecto importante. A maneira como será utilizado pelos grupos contemporâneos será responsável evidentemente pela sua capacidade de integração no novo meio social. A sociedade contemporânea não admite mais o monumento, sitio ou objecto como coisa intocável, protegida para ser admirada, sem que o homem possa participar de sua existência. Esse aspecto será fundamental para conseguir – se a integração do bem cultural na sociedade.

El campo volcánico catalán

Catalan volcanic field, in Iberian Peninsula Northeast, has been made during Neogene and Quaternary. It is made up Empordà, la Selva and la Garrotxa Zones, the best volcanic morphology is in the last one because is the most recent. In this paper we explain the volcanic rocks general characteristics, what eruption activity generate it and the final volcanic edifice morphology. Finally, we propose some crops to visit

Report on the Iowa Judicial Branch for the year ended June 30, 2008

Report on the Iowa Judicial Branch for the year ended June 30, 2008

Pacientes con Enfermedad de Alzheimer Presenil: Hallazgos con RM de alto campo (3T).

La enfermedad de Alzheimer (EA) Presenil se inicia antes de los 65 años, y ha sido relacionada con una diferente presentación clínica a la EA senil. En neuroimagen, se ha descrito un patrón de atrofia cerebral concordante con las diferencias clínicas. Se realizaron estudios de RM cerebral de alto campo (3T) a pacientes con EA presenil, EA senil y controles, que se procesaron para valorar diferencias en el grosor cortical. Se obtuvieron diferencias estadísticamente significativas de grosor cortical en entre los tres grupos, observando patrones diferenciados que son congruentes con lo descrito en la literatura previa.

Actuación del servicio de inspección del Consejo General del Poder Judicial

En la actualidad existe una Comisión Delegada para el Servicio de Inspección, integrada por cuatro Vocales del Consejo General del Poder Judicial, y la Inspección está compuesta por una Jefatura del Servicio, con de un Jefe, un Adjunto y un Secretario, que configuran la Unidad Central y trece Unidades Inspectoras, formadas por dos, tres o cuatro Letrados, cada una de las cuales tiene asignados, o bien todos los órganos de un determinado orden jurisdiccional: penal, violencia sobre la mujer, menores, vigilancia penitenciaria, incapacidades, contencioso-administrativo, social y mercantil, o bien todos los órganos de 1ª Instancia, Instrucción y Mixtos de cada una de las Comunidades Autónomas, una de ellas se ocupa de todas las Audiencias Provinciales del territorio español y la Unidad Central tiene asignado el Tribunal Supremo, los Tribunales Superiores de Justicia, la Audiencia Nacional y los Tribunales y Juzgados Togados. Hay además un coordinador territorial por cada Comunidad Autónoma, que es quien coordina la información procedente de todos los órganos de su territorio, independientemente del Orden Jurisdiccional de que se trate, así como un coordinador por cada jurisdicción, trabajando todos en equipo. Forma también parte del Servicio, la Sección de Informes, que tramita, en coordinación con la Unidad de Atención Ciudadana, las quejas y denuncias presentadas por los ciudadanos, cuando éstas puedan dar lugar a responsabilidad disciplinaria de un Juez o Magistrado.