Dados governamentais abertos: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados

Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.

Gênero, Representação Política e Poder : As deputadas federais na presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados

A pesquisa se insere no campo dos estudos de gênero e representação política e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupação de cargos na presidência e vice-presidência das comissões permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as características do perfil dessas parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas.

Regimento interno da Câmara dos Deputados aplicado às comissões

Visa a facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados pelas comissões e a propor algumas padronizações. Para facilitar a compreensão do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinência, e os respectivos artigos regimentais de maior relevância foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro estão atualizados até a Resolução nº 15/2016 e e foram consultadas questões de ordem publicadas até março de 2016.

Consciência do papel e motivação : sua interferência no desempenho funcional

Analisa, à luz das teorias do papel funcional e da motivação, a pesquisa de avaliação de desempenho dos servidores da Coordenação de Segurança Legislativa, realizada no ano 2000 pelo Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

Presidentes da Câmara dos Deputados : 26º - José Bonifácio

Resumo da vida pública de José Bonifácio Lafayette de Andrada, em sua fase republicana. Inclui bibliografia, discursos, editoriais, prefácios, estudos históricos, artigos, conferências, recensões, entrevistas e declarações à imprensa.

Pensar a justiça restaurativa no Brasil

Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justiça restaurativa como alternativa à justiça criminal.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 53ª legislatura, 2007-2011

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de 3 de outubro de 2006, no momento inicial da 53ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 51ª legislatura, 1999-2003

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 1998, no momento inicial da 51ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 52ª legislatura, 2003-2007

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 2002, no momento inicial da 52ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Executivo, Congresso e parlamentares na estrutura de delegação legislativa do Brasil republicano

Analisa a evolução da estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano,identificando a centralidade do Executivo no processo decisório no pós-30 e evidenciando, ao mesmo tempo, o aumento da capacidade de controle da delegação por parte do Poder Legislativo a partir de 1988. A análise orienta-se pela argumentação de Shugart e Carey sobre os fundamentos da delegação legislativa.

Assembléia Nacional Constituinte 1987 : repertório biográfico dos membros da Assembléia Nacional Constituinte de 1987

Inclui discurso do Ministro José Carlos Moreira Alves e do Deputado Ulysses Guimarães, e a Emenda Constitucional nº 26/85.

Institucionalização do tema de gênero na Câmara dos(as) Deputados(as) : da Procuradoria Especial da Mulher à Secretaria da Mulher

Trata do processo de institucionalização do tema de gênero na Câmara dos(as) Deputados(as) com foco na criação de duas unidades administrativas: a Procuradoria Especial da Mulher, em 2009, e a Secretaria da Mulher, em 2013. Dez anos após a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no poder Executivo, em 2003, chega a vez do Parlamento integrar as políticas de gênero à sua estrutura formal. O novo modelo trouxe alterações regimentais importantes à Bancada Feminina da Câmara, que passou a atuar com prerrogativas de uma Liderança Partidária.