1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, atividades
Resumo:
Reimpresso com as respectivas modificações,Secretaria da Câmara dos Deputados, em 20 de dezembro de 1874.
Resumo:
Fac-simile dos Annaes do Parlamento Brazileiro : Assemblea Constituinte de 1823. É um guia bibliográfico para orientação dos Anais da da Câmara dos Deputados, que registra os primeiros trabalhos parlamentares do Brasil independente
Resumo:
Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Pedro Aleixo e cria a Comissão Permanente de Seleção de Material Informacional
Resumo:
Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo.
Resumo:
Regimento interno aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado até a Resolução nº 4, de 2015.
Resumo:
Guia, escrito em linguagem de fácil compreensão, que visa permitir que cada servidor e colaborador possa atuar efetivamente como um agente da preservação de nosso patrimônio cultural, à medida que compreenda os impactos que ele e seu ambiente de trabalho podem ter sobre documentos, móveis, obras de arte e outros bens culturais da Casa.
Resumo:
Trabalhos elaborados por deputados sobre questões nacionais no período.
Resumo:
Apresenta relatório do ano de 2014 da Comissão de Cultura, com dados das atividades e conquistas, incluindo uma listagem de projetos que tramitaram e tramitam no Plenário. Além disso, apresenta artigos sobre os desafios para a Cultura de parlamentares da Comissão e convidados.
Resumo:
Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos humanos.
Resumo:
Compara o texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 565, de 2006, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27/8/13, com as sugestões apresentadas informalmente pelo Poder Executivo, durante a discussão da matéria, em reunião das ministras das Relações Institucionais e do Planejamento com os líderes da base aliada na Casa.
Resumo:
Analisa as possíveis consequências – para fins de representação partidária – das seguintes propostas de fim das coligações proporcionais: a) Fim das coligações e com a manutenção da regra que restringe a distribuição das sobras aos partidos que atingirem o quociente eleitoral e; b) Fim das coligações e com a introdução de nova regra que permitiria a distribuição das sobras a todos os partidos políticos. A avaliação dos efeitos das propostas que envolvem o desenho de novos distritos eleitorais (sistema distrital puro ou misto, por exemplo) e as que utilizam listas partidárias fechadas ficam prejudicadas, uma vez que não há como simular os novos distritos nem a composição das listas fechadas de cada partido. Para a compreensão dos resultados aqui apresentados, é importante lembrar que as regras eleitorais desempenham importante variável na definição das estratégias eleitorais adotadas pelos partidos, candidatos e eleitores.