Uma idéia, um rumo : para onde vai o estado de direito?

o Estado de Direito é considerado uma conquista da sociedade moderna. Hoje, porém, numa sociedade multifacetada, com questionamentos profundos não somente sobre a atuação do Estado em si, mas especialmente sobre suas características frente a este novo panorama social, surgem indagações sobre a adequação deste Estado de Direito aos novos tempos e, ainda mais, seu possível novo papel na atualidade, especialmente em sua abordagem Democrática;

A música na escola durante a ditadura militar: um ensaio

Evento internacional, cujo caderno de resumos está disponível em http://www.sbece.com.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=865, mas os Anais estão disponíveis somente em CD rom.

Comunicação e conhecimento: linguagem publicitária em jogo

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Comunicação.

Coopetição entre empresas atuantes na rede de negócio de terminal líquido na cidade de Santos

Dissertação de mestrado apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Administração no Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Eutanásia e dignidade da pessoa humana: desafios jurídicos

Esta monografia busca apresentar uma visão panorâmica da eutanásia, tema este que se reveste de grande polemicidade, ensejando implicações de ordem médico jurídica. Neste pesquisa, buscou-se resgatar conceitos técnicos e também uma abordagem histórica do tema. Em que pese este trabalho haver se atido apenas a uma classificação da eutanásia, são várias as classificações encontradas nos compêndios científicos. Procurou-se também abordar a posição do Direito Brasileiro e a do Direito Estrangeiro, apresentando-se o posicionamento jurídico de algumas nações, no que tange ao assunto, encontrando-se posições divergenes e variadas. Notou-se que, face ao grande avanço biotecnológico, a questão vem sendo discutida mais amplamente nas áreas médicas e jurídicas, porém, a eutanásia ainda é considerada um grande tabu na prática médica. A atualidade e a complexidade do tema "morrer com dignidade" justificam este estudo, por suscitar questões ético-jurídicas intrincadas, diante do avanço da tecnologia médica, nas últimas décadas do século XX e início deste, provocando uma verdadeira mutação cultural e impregnando de valores morais e sociais as questões sobre o início e o fim da vida. Vislumbram-se situações verdadeiramente paradoxais no que concerne a este tema, a ponto de muitos pensadores considerarem a eutanásia o grande desafio do século XXI.

Responsabilidade civil:erro médico

Será apresentado no presente trabalho conceito geral de responsabilidade civil,desde seus princípios, posto que sempre existiu na história da humanidade,ações ou omissões de homens que ocasionaram dano a outrem,surgindo a necessidade de ressarcimento,será analisado que a vingança coletiva evolui para a privada.Será demostrada toda a evolução de tal instituto,até os dias de hoje e o posicionamento de nossos tribunais em vista dos casos existentes em nosso país, porquanto m as exigências da vida moderna e o desenvolvimento técnico-industrial fizeram com que o instituto da responsabilidade civil se tornasse um grave problema de atualidade.Em suma, será enfocada a responsabilidade civil em casos onde ocorra erro médico.Qual a responsabilidade e o grau de culpa do mesmo e quais as consequências e devidas reparações a serem condenados.Serão fixados os aspectos mais interessantes e será citada a mais renomada doutrina,situando-a dentro da legislação existente,e,se possível,complementando com a jurisprudência definida como majoritária.Será verificando o caráter contratual do exercício da medicina, pois apenas se configurará delito,quando o médico cometer um ilícito penal ou violar normas regulamentares da profissão,caso não seja demostrada e comprovada nenhuma modalidade de culpa deixará de haver base para a fixação de responsabilidade civil, em caso positivo, onde realmente comprovada a culpa do médico,este deverá ressarcir seu paciente, da forma como for fixada em sentença a indenização pelos danos causados.

Razoável duração do processo

O presente trabalho desenvolvido em suas respectivas partes, versa sobre a Razoável Duração do Processo. O tema é deveras amplo pela sua complexidade, magnitude e atualidade. Trata da terminologia do abuso do direito e sua distinção processual, mesmo nas situações configuradoras de uma ilicitude para as quais ainda não existe norma punitiva expressa, respeitados os limites que não constituam ofensa ao princípio do due process of law. Ressalta-se o princípio da proporcionalidade, com proposta de torna-lo mais evidente na distinção com o princípio da razoabilidade quando da análise de seus elementos destacando-se a sua relevância na criação e na aplicação das normas jurídicas, sua natureza independência e supremacia em relação a outros princípios constitucionais com proposta de tal prática pode ser reduzida a níveis razoáveis pela criteriosa aplicação do princípio da proporcionalidade. Finalmente, observa que o abuso do direito tem repercussão direta na morosidade do processo, problema mais agudo na prestação jurisdicional de nosso tempos, e que não basta aprimorar o tecnicismo e a estrutura física do Judiciário para superar o grave problema, sendo indispensável, também, a permanente busca da excelência pessoal de todos do cenário jurídico.

Aspectos filosóficos e históricos da justiça

Aspectos filosóficos e históricos da Justiça, tema abrangente que trata não somente da evolução histórica e conceitual da ideia de justiça,mas também da influência que essa, que é a "senhora e rainha de todos os povos, em todos os tempos e em toda a sociedade humana.Será discorrido, ainda, sobre as diversas formas filosóficas de desenvolvimento do conceito de justiça assim como sua visão e discussão na atualidade, com a apresentação de casos práticos e decisões que refletem a aplicação da justiça no dias de hoje.

Os Direitos da mulher no mercado de trabalho brasileiro

O presente estudo apresenta uma analise acerca dos constituintes e características dos direitos da mulher no mercado de trabalho brasileiro, especialemte sob o enfoque jurídico.A mulher, desde os primórdiso da humanidade, vem participando das lutas e conquistas do homem, embora, muitas vezes, na obscuridade, no anonimato.Ao longo do século XX,tanto no Brasil quanto no mundo, a mulher foi adquirindo maiores direitos sociais, muitos destes no que se refere ao trabalho.Nesse sentido, a pesquisa discorre sobre o avanço das medidas legislativas que visam assegurar o direito do trabalho da mulher, tomando como base a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho, que foi constantemente atualizada ao longo da segunda metade do século XX, a Constituição Federal de 1988, que implementou significativas e efetivas mudanças, bem como a Lei n.9.799/099, que atribuiu fundamentais adendos as demais legislações existentes.Assim, pretende investigar como a mulher tem seu direito de trabalhar resguardado legalmente, na atualidade, no Brasil

Direito Sindical Brasileiro

O presente trabalho objetiva analisar a estrutura sindical brasileira no seu aspecto histórico, observando conjuntamente o avnço da sociedade com o aumento da necessidade de se buscar a melhoria das condições de trabalho, que culminaram no aparecimento de instituições que defendem o interesse do trabalhador.Além dos avanços históricos supracitados, será feito um exame das modificações político-econômicas que diretamente interferiram no âmbito dos direitos trabalhistas e consequentemente das instituições que por estes zela.Com uma maior ênfase na atualidade, visando propiciar a intelecção do atual cenário político/jurídico do direito sindical brasileiro, assim como dos entes que o compõe, com suas características e funções, além das suas formas de criação e extinção.Por fim, será feita a análise das tendências liberalistas do direito sindical, e a nova postura que deverá ser adotada pelos sindicatos para uma melhor adaptação a estad tendências.

Inovações dos quadrinhos autorais brasileiros no ambiente virtual

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

A mediação como método adequado de solução de conflitos e forma de restabelecer as relações interpessoais

Este trabalho vem trazer ao leitor um estudo sobre os tipos de soluções alternativas de resolução de conflito com o enfoque na mediação. Desde o princípio da humanidade sempre houve a necessidade de uma pessoa para interpretar ou auxiliar povos com idiomas e costumes diferentes e, esse método foi trazido até a atualidade, principalmente, como uma forma de solucionar os conflitos. A mediação é uma prática que permite as partes envolvidas solucionar o litígio sem precisar do judiciário, preservando assim o relacionamento existente entre as partes. O mediador deve ser um profissional experiente, empático e principalmente imparcial, para conseguir ouvir as partes e não tomar partido, além de ser multidisciplinar devido as várias e diferentes necessidades que surgem nos processos. É preciso também que ele seja habilidoso porque caso as partes não consigam pensar em uma solução para o problema. Outras formas de soluções alternativas serão apresentadas como a negociação, arbitragem e a conciliação explicando os conceitos e sua aplicabilidade para melhorar o sistema Judiciário.

A mediação como método adequado de solução de conflitos e forma de restabelecer as relações as interpessoais

Este trabalho vem trazer ao leitor um estudo sobre os tipos de soluções alternativas de resolução de conflito com o enfoque na mediação. Desde o princípio da humanidade sempre houve a necessidade de uma pessoa para interpretar ou auxiliar povos com idiomas e costumes diferentes e, esse método foi trazido até a atualidade, principalmente, como uma forma de solucionar os conflitos. A mediação é uma prática que permite as partes envolvidas solucionar o litígio sem precisar do judiciário, preservando assim o relacionamento existente entre as partes. O mediador deve ser um profissional experiente, empático e principalmente imparcial, para conseguir ouvir as partes e não tomar partido, além de ser multidisciplinar devido as várias e diferentes necessidades que surgem nos processos. É preciso também que ele seja habilidoso porque caso as partes não consigam pensar em uma solução para o problema. Outras formas de soluções alternativas serão apresentadas como a negociação, arbitragem e a conciliação explicando os conceitos e sua aplicabilidade para melhorar o sistema Judiciário.

Meninas no papel

Meninas no papel faz parte das discussões onde se examinam as relações entre a invenção da infância, governo e subjetivação, preocupando-se, especificamente, com a produção das meninas nas revistas femininas infantis brasileiras. Para dar conta da trama que envolve a produção do sujeito menina, dos vários saberes e poderes que atravessam sua fabricação, divido a tese em partes que se entrecruzam. Trabalhadas separadamente, as mesmas não mantêm uma continuidade linear entre si. Suas transversalidades, porém, produzem os nós de uma teia de relações que dá significado aos vários começos de uma infância que não cessa de se transformar. Na primeira parte da tese, me alio à perspectiva genealógica do pensamento de Michel Foucault para tratar da invenção da infância, sua produção e governo na modernidade ocidental, a fim de mostrar como se constituiu essa infância de hoje. Ressalto as técnicas de produção dos sujeitos femininos, constituídos pelas práticas de governo: o governo dos outros e de si. Na segunda parte da tese, analiso a produção das meninas na prática discursiva e não discursiva das revistas, e em especial, das revistas femininas infantis brasileiras, perfazendo o processo de fabricação dos sujeitos femininos infantis no papel, na atualidade. Trato das relações de poder/saber que constituem a forma de governo de manuais de civilidade e de revistas femininas, que produzem sujeitos meninas como um ‘ser civilizado’, educado em seus desejos. Mostro as formas de subjetivação das meninas, bem como a produção do disciplinamento da sua sexualidade, através de um dispositivo que produz uma menina ao mesmo tempo inocente e pura, sensual e erotizada, ou seja, juvenescida. Sustento que essa posição de sujeito - a de juvenescido - produz efeitos na subjetivação de meninas e mulheres contemporâneas e, conseqüentemente, na forma de pensar a sua educação.

O papel do espaço na formação e transformação da ação pedagógica do educador infantil

Meninas no papel faz parte das discussões onde se examinam as relações entre a invenção da infância, governo e subjetivação, preocupando-se, especificamente, com a produção das meninas nas revistas femininas infantis brasileiras. Para dar conta da trama que envolve a produção do sujeito menina, dos vários saberes e poderes que atravessam sua fabricação, divido a tese em partes que se entrecruzam. Trabalhadas separadamente, as mesmas não mantêm uma continuidade linear entre si. Suas transversalidades, porém, produzem os nós de uma teia de relações que dá significado aos vários começos de uma infância que não cessa de se transformar. Na primeira parte da tese, me alio à perspectiva genealógica do pensamento de Michel Foucault para tratar da invenção da infância, sua produção e governo na modernidade ocidental, a fim de mostrar como se constituiu essa infância de hoje. Ressalto as técnicas de produção dos sujeitos femininos, constituídos pelas práticas de governo: o governo dos outros e de si. Na segunda parte da tese, analiso a produção das meninas na prática discursiva e não discursiva das revistas, e em especial, das revistas femininas infantis brasileiras, perfazendo o processo de fabricação dos sujeitos femininos infantis no papel, na atualidade. Trato das relações de poder/saber que constituem a forma de governo de manuais de civilidade e de revistas femininas, que produzem sujeitos meninas como um ‘ser civilizado’, educado em seus desejos. Mostro as formas de subjetivação das meninas, bem como a produção do disciplinamento da sua sexualidade, através de um dispositivo que produz uma menina ao mesmo tempo inocente e pura, sensual e erotizada, ou seja, juvenescida. Sustento que essa posição de sujeito - a de juvenescido - produz efeitos na subjetivação de meninas e mulheres contemporâneas e, conseqüentemente, na forma de pensar a sua educação.