Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

Hepatite de Lábrea: estudo de revisão em viscerotomias hepáticas dos anos de 1934 a 1940

Para verificar a possibilidade de uma anterior existência e diversificada distribuição da Hepatite de Lábrea, histopatologicamente descrita na década de 60, foram revistas amostras de viscerotomias hepáticas provenientes da Amazônia, acumuladas entre os anos de 1934 e 1940 e originalmente rotuladas como Atrofias Hepáticas. De 28 amostras estudadas, 11 apresentaram as características microscópicas hoje atribuídas à Hepatite de Lábrea; 5 outras exibiram algumas, mas não todas as características desta hepatite; 5 amostras corresponderam e permaneceram como de hepatite por Tetracloreto de Carbono; e as 7 amostras restantes apresentaram os achados habituais das necroses maciças ou submaciças mais frequentemente devidas aos vírus das Hepatites A e B. Nesta pequena amostragem, foram identificados um caso de 1935, 3 de 1936, um de 1937, 5 de 1938 e um de 1940, não somente de áreas brasileiras, como também da Colômbia e do Perú. É de se concluir, portanto, que há mais longo tempo e em mais ampla abrangência, a Hepatite de Lábrea compromete as populações amazônicas. Estudos recentes indicam, nesta forma de hepatite, uma constante participação do antígeno de superfície do vírus da Hepatite B, bem como a associação deste ao antígeno Delta, pelo que se acredita à tal associação a gravidade e a alta letalidade da Hepatite de Lábrea, além de se pressupor uma longínqua presença dos dois antígenos na Amazônia.

Botulismo: considerações acerca de oito casos ocorridos no Triângulo Mineiro, Minas Gerais, Brasil

O botulismo constitui uma forma rara de intoxicação alimentar, particularmente em nosso meio. A única epidemia comprovada desta doença no Brasil ocorreu na década de 1950, no Rio Grande do Sul, onde nove pessoas a adquiriram, após a ingestão de conserva caseira de peixe. O presente estudo relata um surto de Botulismo tipo A ocorrido em uma família de 8 membros, dos quais 7 contraíram esta toxinfecção após a ingestão de carne suína conservada sob a forma de enlatado caseiro. Duas pessoas evoluíram para o óbito, e os restantes recuperaram-se após variável tempo de evolução. Onze meses após, diagnosticou-se novo caso desta doença, cuja fonte da intoxicação não pôde ser detectada Os autores pretendem com esta publicação, divulgar a segunda epidemia comprovada de Botulismo no Brasil, e chamar atenção para seu quadro clínico, diagnóstico e tratamento, praticamente desconhecidos em nosso meio.

O recrutamento das elites políticas no Brasil: o caso de Mato Grosso, 1945-2007

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política

Monumentalidade e espaço público em Lourenço Marques nas décadas de 1930 e 1940: dois casos de estudo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História da Arte

Os álbuns Portugal 1934 e Portugal 1940. Dois retratos do país no Estado Novo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História da Arte

Sistemas de informação geográfica orientados para o ordenamento do litoral. O caso da Boa Viagem - Recife - PE - Brasil

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território - área de especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Perspetivas para um decrescimento sustentável: comparação entre Portugal e Brasil

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Ecológica

Esofagopatia chagásica na área endêmica de Bambuí - M.G., Brasil

São estudados clínica e radiologicamente 566 chagásicos crônicos não selecionados, da área endêmica de Bambuí, Minas Gerais. Utilizou-se o método do tempo de trânsito esofágico, em abreugrafias de 70 mm, incidência perfil esquerdo ou oblíqua anterior direita. Verificou-se uma prevalência global de 8,83% de disperistalse esofágica, especialmente a partir da terceira década de vida sem diferença quanto aos sexos. Observou-se 72% de esofagopatias no grau I, 18% no grau II e 10% no grau III. Para 80 indivíduos soro-negativos verificou-se apenas um caso de disperistalse, no grau I. Para 115 pacientes com a fase aguda da tripanossomíase detectada há 27 anos, em média, a prevalência global da esofagopatia foi de 18,3%, sendo crescente a proporção de alterações com o tempo de evolução da doença. Verificou-se diferença significativa entre estes números e a prevalência encontrada nos pacientes sem forma aguda detectada, discutindo-se se a maior proporção de esofagopatias nos indivíduos com fase aguda mais intensa não se deveria à maior desnervação ocorrida nestes casos. Verificou-se a concomitância de cardiopatia crônica chagásica em pelo menos 50% dos casos de disperistalse de esôfago, em acordo com outros Autores. Aparentemente esta associação é mais evidente naqueles casos de esofagopatias de graus mais avançados. Ressalta-se a simplicidade do método empregado e seu baixo custo operacional quando utilizada a abreugrafia postal, adequado portanto à realidade social das áreas endêmicas de doença de Chagas no Brasil.

Caracterização da qualidade acústica da Catedral Metropolitana de Campinas - Brasil

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Perfil Construção

Leishmaniose mucocutânea humana em Três Braços, Bahia - Brasil: uma área de transmissão de Leishmania braziliensis braziliensis. III. Comprometimento mucoso e evolução inicial

Numa análise de 57 pacientes o acometimento da mucosa foi mais comumente observado em homens (77%) na terceira década de vida, embora fosse grande a variação das idades e ocorrendo mesmo o acometimento de duas crianças. Com a exceção de nove pacientes (16%) todos os outros tinham sinais de leishmaniose cutânea sendo que em somente oito (14%) de lesão era ativa. O acometimento do nariz foi observado em 100% de 19 pacientes que apresentavam lesões múltiplas e em 92% de 38 pacientes apresentando uma única lesão. A faringe, palato, laringe e lábio superior foram afetados nesta experiência. 42% dos pacientes com lesões múltiplas apresentavam acometimento da laringe sendo que em dois pacientes a única lesão existente apresentava-se neste ponto. Não foi observada qualquer diferença relacionada com a idade no que se referia à existencia de lesões únicas ou múltiplas. A duração do acometimento da mucosa variou de menos de 4 até 264 meses. Somente 7% desenvolveram o acometimento da mucosa após mais de dez anos o desenvolvimento da lesão cutânea. Os pacientes usualmente responderam ao tra-tamento adequado por antimonial embora em algumas exceções fosse usada amphotericina B. Morreram três pacientes que se recusaram a colaborar no tratamento. Dois anos após o tratamento observou-se positividade de anticorpos fluorescentes em somente 18% dos pacientes entre aqueles acompanhados.

Morbidade hospitalar por doença de Chagas no Brasil

A pesquisa objetivou caracterizar a distribuição e evolução do número de pacientes internados por doença de Chagas no Brasil na última década. Procurou também discutir os limites e possibilidades da Autorização de Internação Hospitalar(AIH) na informação epidemiológica. Constatou-se que em números absolutos e relativos, as internações por tripanosomíase são pouco significativas dada a magnitude da doença no pais. A maior parte das hospitalizações com este diagnóstico ocorreu em São Paulo (com quase metade dos pacientes internados no país), Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Quanto à natureza do hospital, verificou-se um aumento da importância do setor público e uma grande participação dos hospitais universitários nas internações por esta causa. Em termos de despesas com estas hospitalizações, observa-se que a hegemonia do Estado de São Paulo é reforçada e que o custo médio é muito variado de acordo com a localização e a natureza do hospital. O trabalho concluiu que a utilização mais apropriada da fonte AIH seria no estudo de doenças que não apresentam uma gama muito variada deformas clínicas, sendo suficientes as informações disponíveis no banco de dados SINTESE.

Associação entre a produção anual de ouro em garimpos e incidência de malária em Mato Grosso - Brasil, 1985-1996

Baseado em dados secundários realizou-se análise epidemiológica do tipo ecológico da série histórica da incidência parasitária anual da malária, produção oficial anual garimpeira de ouro e gastos financeiros do Programa de Controle da Malária na Bacia Amazônica relativo ao Estado de Mato Grosso, no período de 1985-1996. Associação positiva e estatisticamente significante (p<0,001) entre produção de ouro e IPA foi observada em análise multivariada, ainda que controlada por gastos financeiros. Esse achado contribui para a elucidação da tendência de redução da malária em MT, observada na última década.

Portugal na Grande Guerra: a construção do «mito» de La Lys na imprensa escrita entre 1918 e 1940

O presente trabalho procura enquadrar a participação portuguesa na Grande Guerra à luz das variações da política interna. A entrada de Portugal na Grande Guerra foi sempre polémica e não mereceu o unanimismo que se verificou na maioria dos países beligerantes. Desde muito cedo, a sociedade portuguesa dividiu-se entre os que eram a favor da participação portuguesa na guerra e os que eram contra. A acrescer a estas divisões políticas juntamos as dificuldades de um país pobre e atrasado em participar na guerra mais desenvolvida e mortífera de sempre: nomeadamente as questões logísticas do treino, transporte e manutenção de um contingente militar a combater num país estrangeiro. A situação do nosso contingente enviado para a França (C.E.P.) foi piorando gradualmente, pois a falta de apoio político traduziu-se na incapacidade de substituir as tropas em combate. Chegados a Abril de 1918, o C.E.P. foi atacado e vencido pelo exército alemão, tendo, para todos os efeitos acabado enquanto força autónoma de combate. A derrota de La Lys, foi, contudo, transformada numa grande jornada de «valor» e «coragem» do soldado português. Na criação, ampliação e divulgação do «mito» de La Lys, que atravessou três regimes políticos (I República, Ditadura Militar e Estado Novo), a imprensa teve um papel crucial, em particular nos anos que medeiam entre o final da guerra e o início da década de 40 do século XX.