Configuração epistemológica da ciência da informação no Brasil em uma perspectiva pós-moderna: análise de periódicos da área

A ciência na pós-modernidade reflete as revoluções científicas ocorridas no final do século XIX e início do século XX. As rupturas e crises paradigmáticas proporcionaram o debate em torno de uma nova ciência, na qual o desenvolvimento do conhecimento se processa através de contextos relacionais e de complexidade. A mudança na relação do sujeito com o objeto toma parte no processo de desmistificação da razão, sugerindo a necessidade de uma teoria do conhecimento aberta à transversalidade de pensamento e a quase todos os eventos de ordem e de desordem que conduzam a uma pluralidade conceitual e metodológica. Este é o contexto no qual se procura pensar a ciência da informação. Nesse sentido, o principal objetivo deste trabalho é analisar o estatuto científico da ciência da informação na pós-modernidade. O procedimento adotado partiu de um estudo epistemológico, traçando uma síntese do desenvolvimento do pensamento filosófico científico ocidental até a pós-modernidade. A seguir, procedeu-se ao levantamento e à análise de artigos selecionados em periódicos da ciência da informação no Brasil, do período de 1972-2002. Foram utilizados 37 textos, selecionados de acordo com um conjunto de categorias estabelecidas a partir do referencial teórico da pesquisa. Constatou-se que, nesse período, pouco se discutiu, em ciência da informação no Brasil, sobre as características relacionadas ao pensamento (filosófico) científico na pós-modernidade.

Lo “sobrenatural” se une al debate- las conexiones entre la política y la religiosidad en el caso

En el norte de Brasil, en el Estado de Maranhao, municipio de Codó, las relaciones nacidas en el campo de la religiosidad se ven reflejadas en el ámbito político y económico. Esta región, constituida en su mayoría por la población afrodescendiente, elaboró su manera propia de construir su vida social en el medio que se da a través del contacto con unos seres invisibles, llamados encantados. El nombre de culto practicado en la zona es Terecô y suele ser clasificado com una religiosidad afrobrasileña. Los practicantes de Terecò sufrían represalias por parte de las autoridades hasta la década de los 80 del siglo XX. Sin embargo, en las últimas décadas, el Terecô empezó ganar más visibilidad política y cumplir su papel propio en la lucha por los derechos ciudadanos de la población negra del municipio. Al mismo tiempo, las estructuras de poder fueron aprovechándose de esta conyuntura, estableciendo relaciones de proximidad con los principales líderes religiosos. El trabajo de campo se realiza en la zona rural del municipio de Codó, donde sin embargo existe una estrecha relación con el entorno urbano. Pasando desde la problemática de la construcción territorial y del grupo social por el proceso de cambios socioeconómicos, se quiere vislumbrar la importancia de los vínculos entre la religiosidad y la política en mantener el statu quo encontrado.

Havia alguma ciência no Brasil setecentista?

In the past decade several articles have been published in this journal and elsewhere by different authors, dealing with the institutionalization of science in Brazil, its origins and subsequent history. The emphasis has often been directed to the work of Brazilian scientists working abroad, to foreigners in Brazil, or to a few private individuals within the country, as well as to cultural, social, economic and political considerations. Much of the attention has also been focused on "academic" science, rather than on empirical or technical developments. The present article presents some of these situations, particularly in the mining district, where the application of technology, sometimes quite up-to-date for the time, tended to blur somewhat the distinction between science and its applications. It is hoped that this may start a debate which will enrich our historiography in this field and be of interest to those who want to assess Brazil's position in the history of science.

La cláusula de intercambio de información tributaria según el Convenio bilateral Hispano-Brasileño para evitar la doble imposición y prevenir la evasión fiscal en materia de impuestos sobre la renta

El presente artículo tiene por objeto analizar el contenido, alcance, evolución y límites de la cláusula de intercambio de información incorporada en el Convenio Hispano-Brasileño para evitar la doble imposición y prevenir la evasión fiscal en materia de impuestos sobre la renta (1974), fin a cuyo logro se toma como punto de partida el marco jurídico instrumentalizador del intercambio de información tributaria y asistencia mutua entre Estados. Tendrá cabida en estas páginas un análisis en detalle de aspectos tan importantes y poco manidos como los problemas de interpretación de los convenios de doble imposición en materia de intercambio de información tributaria consecuencia de las modificaciones sustanciales tras la aprobación de las sucesivas versiones del Modelo de Convenio de la OCDE y sus Comentarios, interpretación que afecta de manera directa a cuestiones de primer orden como el ámbito subjetivo y objetivo de aplicación, límites y restricciones de la cláusula de intercambio de información sellada y ratificada por el Estado Español y la República Federativa del Brasil en 1974. Igualmente se da noticia de otros significados extremos tales como el destino del intercambio de información tributaria y el deber de confidencialidad de los Estados, con especial alusión al alcance de las restricciones específicas previstas para el intercambio de información tributaria no sólo desde la óptica de la legislación española sino también desde la visión de la normativa reguladora de la materia en Brasil.

Roadmap tecnológico em matérias-primas renováveis: uma base para a construção de políticas e estratégias no Brasil

This paper presents a technology roadmap applied to renewable raw materials as a basis for public policy and strategies in Brazil. The roadmap, developed by Braskem professionals and academic experts, intends to be a basis of discussion and common language creation regarding the possible utilization of renewable raw materials for biofuel and chemical production in Brazil. Following this perspective, the roadmap is presented to public debate and contribution from the stakeholders. The paper describes the roadmap construction and presents the main implications for policy and strategy goals. An analysis of the innovation dynamics in renewable raw materials is developed as an outcome of the roadmap.

Esquistossomose no Brasil: ensinar versus educar

Trata-se de um ensaio sobre a diferença entre ensinar e educar na área da saúde. A partir de alguns casos de esquistossomose em adolescentes de Campinas, assistidos pelo autor no próprio serviço em que desempenha tarefas de docente e assistente na área de Pediatria, discute-se o modo como esta doença vem sendo abordada nos últimos 50 anos, sempre numa perspectiva educacional, isto é, mais complexa e ampla. A partir deste debate, podem-se encaminhar reflexões e críticas sobre o modelo de ensino-assistência na área da saúde no Brasil nas últimas décadas, apesar das novas diretrizes curriculares. Questionam-se as diferenças entre a esquistossomose no Brasil na década de 1960 e no início do século 21, considerando, em cada período, a população, a migração, as condições de vida da população, as terapêuticas, etc. Também se interroga sobre qual tem sido o papel da educação multidisciplinar na mudança deste quadro. Apontam-se algumas direções, para discussão e reflexão, sobre estratégias de ensino na área da saúde.

Processo Ensino-Aprendizagem em Bioética: um Debate Interdisciplinar

RESUMO Introdução Mediante as transformações políticas, científicas e epidemiológicas, surgem novas demandas de cuidados e a necessidade de formar profissionais críticos frente aos problemas bioéticos. Objetivo Identificar as experiências de profissionais participantes de uma mesa interdisciplinar voltada ao processo ensino-aprendizagem em bioética. Métodos Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, por meio da análise de conteúdo de Bardin, na modalidade análise temática. Resultados e discussão Foram entrevistados 11 profissionais de saúde e humanas, participantes dos debates promovidos numa universidade pública federal de Divinópolis (MG), Brasil. Dos relatos emergiram duas categorias de análise: “o debate interdisciplinar como ferramenta para o processo ensino-aprendizagem” e “perplexidade mediante a complexidade dos temas bioéticos”. Os profissionais ressaltaram a relevância dos debates, por possibilitarem a interlocução entre teoria e prática, e por vislumbrarem diferentes contextos e opiniões. Destacaram a necessidade de espaços de reflexão e discussão frente à complexidade dos temas. Considerações finais O debate em mesas interdisciplinares favorece o processo ensino-aprendizagem, oferecendo subsídios para o posicionamento dos profissionais e para uma tomada de decisão consciente frente aos problemas bioéticos da atualidade.

Opinião de estudantes dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre o aborto no Brasil

OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

O percurso de vida que faz o gênero: reflexões antropológicas a partir de etnografias desenvolvidas com pentecostais no Brasil e em Moçambique

Neste artigo eu retomo o debate em torno da "Batalha Espiritual" relacionando-a com a constituição de gênero entre os pentecostais. Apoiada em dados etnográficos, eu argumento que uma compreensão mais nuançada do dualismo pentecostal deve incluir, além de um processo de negociação na relação com a alteridade, a performance de uma relação com uma "fonte original" uma vez que, muito explicitamente, os pentecostais não identificam a si mesmos como "autores" da pessoa que constituem, mas como "testemunhas" da palavra bíblica e "imitadores" de Cristo.

A globalização no Brasil: responsável ou bode expiatório?

After the sequence of structural adjustments decisions suggested by the IMF, Brazilian economy became wider opened, as the consequences from financial globalization were stronger than those from commercial globalization. Nevertheless, social and economical reality didn't show much improvement. On the contrary, figures on economic increase and inequalities show Brazil behind the average of developing countries. Even if the effects caused by "mondialisation" on weakened economies are well known, globalization can not be taken as the only guilty of weak economic increase, for maintaining the high level of inequalities or for the increase of precariousness. Responsibility must be searched on high inequalities in where operates "mondialisation", on weakness of public policies, on irresponsible way of opening of the economy and in fiscal policy in favor of financial sector. Other countries have reached quite different results, once the have adopted different public policies, which goal was to establish control and reduction upon the negatives effects of globalization.

Convenções financeiras e a taxa básica de juros no Brasil: uma primeira aproximação

Financial conventions and basic interest rate in Brazil. This article discusses the thesis that the Brazilian interest rate is a convention, focusing on the basic interest rate under the inflation targeting regime. On the one hand, there are some complications involved in this debate. In order to show this, we consider the theoretical works that have been references for the Brazilian economists who see an interest rate convention in the country. On the other hand, despite the difficulties, it is possible to find signs of conventionality in the determination of the Brazilian basic rate, by analyzing two properties of conventions: conformity of some with the conformity of others; and arbitrariness.

Bases políticas das transferências intergovernamentais no Brasil (1985-2004)

The politics of intergovernmental transfers in Brazil. This article examines the political economy of public resources distribution in Brazil's federal system in 1985-2004. We propose an empirical exercise to analyze how the country's federal governments deal with the tradeoff between the provision of material wellbeing to sub-national governments (the states in our study) and the pursuit of political support from the latter. To identify the determinants of the transfer of resources from the federal government to the states, a set of economic, political, and institutional variables is econometrically tested. Based upon instrumental variables estimation for panel-data models, our estimates indicate that in Brazil the pursuit of political goals prevails over social equity and economic efficiency criteria: higher levels of per capita transfers are associated with the political makeup of governing coalitions, while larger investments in infrastructure and development by the states are associated with a lower amount of per capita resources transferred to sub-national governments. Our findings also suggest a trend toward the freezing of interregional inequalities in Brazil, and show the relevance of fiscal discipline laws in discouraging the use of the administrative apparatus for electioneering.

Os projetos de desenvolvimento do Brasil contemporâneo

This paper makes an analysis on the expansion of the development debate, from the rise of the democracy and social justice cycle, in the Brazil of the post-national-developmentalism era, using as method the structural-historical approach. Initially, the article will feature the three main cycles of development of the country, according to the chronology proposed by Bresser-Pereira. Later, they identify four causes for the transition from second to third cycle. Finally, some considerations are made about the current development cycle, interpreting the political spectrum of development projects in dispute in the contemporary Brazil.

Desindustrialização e o investimento em infraestrutura como instrumento conciliador de uma política industrial base no Brasil

RESUMOO fraco desempenho da indústria brasileira no período pós-crise de 2008 retomou o debate em torno da necessidade de um esboço de política industrial. Por conseguinte, e dadas as suas características, o investimento em infraestrutura se apresenta como uma alternativa conciliadora e eficiente na tarefa de devolver a competitividade a este setor. Este trabalho tem como objetivo aprofundar o debate sobre a questão da desindustrialização da economia brasileira e contribuir para a discussão sobre a funcionalidade do investimento em infraestrutura como instrumento de política industrial, enfatizando seu caráter conciliador no que chamamos aqui de uma política industrial base.

Uma crítica aos indicadores usuais de desindustrialização no Brasil

RESUMOO debate sobre desindustrialização ganhou destaque especial no Brasil, mas questões metodológicas relativas aos indicadores econômicos utilizados para avaliar esse processo são raramente discutidos. Este artigo apresenta uma avaliação crítica dos dois indicadores comuns na literatura econômica brasileira: a participação da indústria no PIB e a relação VTI/VBPI. Enquanto a primeira medida mostra oscilações bruscas devido a mudanças na metodologia, a segunda parece ser muito sensível a variações de taxa de câmbio e não captura as diferenças interindústria. Assim, os resultados mostram que ambos os indicadores contêm problemas e podem levar a enganosa conclusões sobre a estrutura produtiva nacional.