Adesão ao rastreamento para câncer do colo do útero entre mulheres de comunidades assistidas pela Estratégia Saúde da Família da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil

OBJETIVOS: Avaliar a adesão ao rastreamento para câncer do colo do útero em população assistida pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e identificar as causas referidas da não adesão.MÉTODOS: Estudo de prevalência seletiva sobre rastreamento para câncer do colo do útero entre mulheres assistidas pela ESF dos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, nove anos após a participação em estudo conduzido pelo Instituto Nacional de Câncer. Foram elegíveis apenas as mulheres que não tiveram diagnóstico de NIC II ou lesão mais grave na avaliação histopatológica, não se submeteram à histerectomia no período e ainda residiam nas comunidades. Foram identificados os locais, os resultados e os intervalos dos exames, as características socioeconômicas e demográficas, e as causas referidas de não adesão. Os resultados foram coletados por meio de entrevista e consulta a prontuários. Foi calculada a prevalência de adesão ao rastreamento e o teste qui-quadrado foi utilizado para comparar as proporções das variáveis estudadas e sua relação com os motivos referidos de atraso na realização dos exames.RESULTADOS:Foram entrevistadas 764 mulheres, das quais 70,7% estavam com os exames atualizados. As causas referidas para não adesão à coleta dos exames foram: não percepção de risco (44,6%), barreiras sociais (26,3%), barreiras percebidas à ação (22,3%) e barreiras institucionais (21,4%). Estas foram proporcionalmente mais frequentes entre residentes de Nova Iguaçu do que de Duque de Caxias (p<0,01), exceto quanto às barreiras institucionais (p=0,19).CONCLUSÕES: Apesar das dificuldades e barreiras apontadas pelas mulheres, observou-se boa adesão ao rastreamento do câncer do colo do útero. No entanto, há necessidade de treinamento dos profissionais para cumprimento das recomendações do Ministério da Saúde quanto à regularidade de exames e facilitação do acesso ao rastreamento.

Serviços inclusivos de promoção da saúde e bem-estar via televisão digital: reportagem e debate interativos sobre Diabetes

O desenvolvimento de serviços e conteúdos dedicados a públicos específicos, tendo em consideração as suas preferências, necessidades e atitudes, é um dos desafios da TV do futuro. O projeto “iDTV-Saúde: Serviços inclusivos de promoção da saúde e bem-estar via televisão digital interativa” (UTA-Est/MAI/0012/2009) tem como principal objetivo avaliar o potencial da TV digital interativa na promoção de serviços, formatos e conteúdos originais que possam ser relevantes no suporte aos cuidados pessoais de saúde e ao bem-estar da população com mais de 55 anos, em Portugal. Uma das componentes deste estudo passa pela produção de uma reportagem interativa seguida de um debate, em torno do tema “Diabetes”, dirigida especialmente à população sénior. O presente artigo descreve o conceito e a estratégia de desenvolvimento desta solução para TV interativa, cujo principal intuito é permitir à população-alvo o acesso a informação fidedigna e especializada sobre saúde, através do uso das novas tecnologias. A elaboração dos conteúdos informativos prevê a combinação dos conceitos de TV linear e TV interativa, com vista a oferecer complementaridade aos conteúdos atualmente difundidos pelos media tradicionais e a potenciar o aumento de capital social do público-alvo, bem como da sua literacia na área da saúde, respeitando as suas especificidades.

O potencial da televisão do futuro para a prestação de serviços de saúde e bem-estar

Este artigo apresenta os primeiros resultados do projecto de investigação “iDTV-Saúde: Serviços inclusivos de promoção da saúde e bem-estar via televisão digital interactiva”, cujo objectivo é avaliar a potencialidade da televisão digital interactiva (iDTV) para a promoção de serviços, formatos e conteúdos originais relevantes no suporte dos cuidados de saúde pessoais e bem-estar nas pessoas acima dos 55 anos em território português. A prática social da televisão está-se a alterar de forma altamente contingente (Green, 2008) e este projecto ocorre num contexto de profunda transformação deste meio em função do surgimento de novas plataformas tecnológicas, como televisão digital terrestre (TDT) e IPTV, assim como novas tecnologias de comunicação móvel como a WimAX e a Long Term Evolution (LTE). Por conseguinte, e num contexto de adopção de novas tecnologias para a produção e distribuição de conteúdo televisivo, este projecto procura avaliar a satisfação e o potencial gerado pelo serviço de iDTV como um meio de suporte à saúde e bem-estar ao mesmo tempo que facilita o acesso à informação e visualização de conteúdos, nomeadamente no que diz respeito à sua capacidade de aumentar os níveis de capital social entre o grupo alvo.

Avaliação de riscos e desenvolvimento de equipamento anti-queda para acesso vertical a espaços confinados

Na fábrica da EPAL, em Vale da Pedra, o risco de queda em altura no acesso vertical a espaços confinados, foi avaliado como sendo aceitável mediante a adoção de medidas de controlo que não existiam, ou que não eram adequadas, ou ainda que não eram utilizadas. Para responder a este problema, foi concebido, desenvolvido e ensaiado um inovador dispositivo portátil anti-queda. Este previne a queda no acesso entre o pavimento e os primeiros degraus de aberturas verticais conducentes a espaços confinados. Além da função preventiva, também pode fazer parte da proteção anti-queda, como ponto de ancoragem dos equipamentos de proteção contra quedas. Os ensaios realizados revelaram que, em comparação com as alternativas pré-fabricadas disponíveis, esta solução é mais adequada para prevenir quedas, por se adaptar a múltiplas configurações de acesso, com um dispositivo relativamente leve, fácil de transportar e de aplicar, estável e resistente. / In EPAL factory in Vale da Pedra, the risk of falling from a height in the vertical access to confined spaces, was evaluated as being acceptable by the adoption of control measures that did not exist, or were not suitable, or were not used. To respond to this problem, an innovative portable anti-falling device was designed, developed and tested. This prevents falling in access between the ground and the first steps of vertical openings leading to confined spaces. In addition to the preventive function, it can also be part of the fall-arrest protection, as anchor point of fall protection equipment. The tests revealed that, in comparison with the prefabricated alternatives available, this solution is best suited to prevent falls, due to its adaptability to multiple access settings, with a relatively light device, easy to carry and to use, stable and resistant.

Uma proposta de reuso da informação técnico-científica em saúde em repositórios institucionais: a experiência do Icict/Fiocruz

Discute-se o repositório institucional como um importante serviço criado no âmbito das redes eletrônicas e destinado a abrigar, preservar e disseminar, em acesso aberto, a informação científica produzida por instituições de ensino e pesquisa em C&T. Ressaltam-se aspectos envolvendo as problemáticas da literatura cinzenta contida em repositórios e da preservação da memória institucional por estes ensejada. Destacando-se o conceito e a finalidade de reuso da informação, em suas várias acepções, elege-se o repositório do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde – Icict/Fiocruz para ilustrar ações de reuso da informação. Embora não seja muito conhecido no ambiente acadêmico mais amplo, o tema do reuso já se encontra contemplado na literatura voltada para questões concernentes às características da informação disponibilizada em acesso aberto. Aponta-se que as atividades de ensino e de pesquisa podem beneficiar-se especialmente do reuso da informação, tendo em vista as oportunidades oferecidas para tal, por parte do repositório institucional. Assinala-se que este, embora seja um novo dispositivo no cenário dos serviços de informação em C&T, já encontra grande aceitação por parte de atores significativos dos ambientes acadêmicos e de pesquisa, sobretudo por oferecer grande visibilidade à produção dos autores e das respectivas instituições de vínculo

Gestão de acervos de periódicos internacionais na área da saúde subsídios para uma política de aquisição

A partir da década de 1990, impulsionado pela conhecida crise dos periódicos, um novo modelo de comunicação científica emergiu com a transição dos periódicos impressos para a versão eletrônica. Esta nova fase teve um significado marcante tanto para os pesquisadores quanto para os profissionais da informação com relação à acessibilidade, a rápida e eficiente disseminação da informação, além de trazer a esperança que os custos das assinaturas dos periódicos tendessem a ficarem mais baixos. Contudo, várias indagações foram colocadas como desafios e as grandes instituições tiveram que se debruçar na discussão deste novo modelo. Como preservar o material digital? Como garantir o acesso perpétuo à coleção assinada eletronicamente? Como disponibilizar para a comunidade científica este material? O profissional de informação responsável pela gestão de assinaturas de periódicos precisa ter conhecimento destes desafios na hora de decidir pela aquisição do documento eletrônico A Gestão de Acervos Bibliográficos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fiocruz, responsável pela assinatura de cerca de 950 títulos de periódicos científicos internacionais da Rede de Bibliotecas, vem desenvolvendo um trabalho contínuo na formulação de uma política de gestão de acervos, com o objetivo de gerenciar as assinaturas eletrônicas de forma a atender as necessidades institucionais. Este trabalho tem como objetivo buscar subsídios para a formulação de um modelo de gestão de acervo de periódicos eletrônicos por meio da identificação e análise de modelos existentes na área da saúde

O uso das histórias de Mauricio de Sousa na prevenção de doenças e promoção da saúde

publicado na revista Comunicação e Sociedade

Acesso a atendimento médico continuado : uma estratégia para reduzir a utilização de consultas não urgentes em serviços de emergência

A utilização de uma emergência por pacientes com problemas médicos eletivos contribui para a demanda excessiva e impede de acesso a pacientes com emergência verdadeira. O presente estudo se propôs: (1) investigar as características do usuário da emergência em relação a aspectos demográficos, local de moradia e tempo que apresenta os sintomas que o levaram a consultar; (2) identificar as diferenças da demanda entre o final de semana e durante a semana; (3) investigar a prevalência de saúde mental, alcoolismo, doença coronariana e hipertensão; (4) avaliar como é a utilização e o acesso a serviços de saúde para pacientes que referem ter um médico definido em comparação com quem refere não ter; (5) avaliar a satisfação dos pacientes com o atendimento na emergência e (6) verificar se o atendimento através de um médico definido ou em serviço de atenção primária em saúde diminui o afluxo de casos não urgentes aos serviços de emergência. Foi realizado um estudo transversal na Emergência do Hospital N.S. da Conceição de Porto Alegre (RS) no período de 6 de janeiro a 25 de junho de 1996, tendo sido incluídos 20 dias escolhidos entre o meio-dia de sábado e o meio-dia de domingo, para caracterizar a demanda do final de semana, e o meio-dia de segunda-feira e meio-dia de terça-feira, para a dos outros dias. Fizeram parte da amostra 553 pacientes selecionados através de amostragem aleatória sistemática, com uma taxa de resposta de 88%. A coleta de dados consistiu de questionário de 156 questões aplicado aos pacientes. O registro e análise dos dados foram realizados utilizando-se os programas Epi-Info, EGRET e SPSS. As análises incluíram tabulações simples para determinação de prevalência das condições investigadas e regressão logística para avaliar o efeito conjunto das variáveis independentes sobre cada uma das variáveis dependentes. A população que freqüenta a emergência do HNSC é composta de jovens, predominantemente do sexo feminino, mora em Porto Alegre (especialmente, no bairro Sarandi) e na Grande Porto Alegre (especialmente, Alvorada), desloca-se preferencialmente de ônibus até o serviço de emergência, vem acompanhada, na maioria das vezes, de algum familiar, e a maioria decide consultar por iniciativa própria ou por indicação de algum familiar. Os homens internam com maior freqüência. Os serviços de atenção primária representaram 23% do atendimento habitual dos pacientes. As consultas foram definidas pelos emergencistas como de emergência em 15% dos casos, de urgência em 46%, e programáveis em 39% poderiam ser programadas. A prevalência de hipertensão foi 19%; de angina, 13%; de alcoolismo, 16%; de problema psiquiátrico menor, 32% entre os homens e 51% entre as mulheres (p< 0,0001). Como desfecho da consulta, 73% dos pacientes foram encaminhados para o domicílio ou para um serviço especializado, 10% foram para sala de observação e para apenas 5% foi indicada a internação. A maioria dos pacientes referiram estar satisfeitos com o atendimento. Os que consultaram no final de semana apresentaram, em média, um tempo menor de sintomas até decidir consultar, um menor tempo de deslocamento até o serviço de emergência, maior satisfação, média de idade maior, maior proporção de moradores de Porto Alegre e foram levados de carro até a emergência mais do que aqueles que consultaram durante a semana. O modelo de regressão logística identificou as variáveis independentes determinantes de ter um médico definido: consulta habitual em atenção primária em saúde (RC=3,22 IC95%=2,04-5,09), consulta definida como emergência ou urgência (RC=2,46 IC95%=1,55-3,92) e afastamento do trabalho (RC=1,59 IC95%= 1,03-2,45). Este resultado demonstra que o paciente que habitualmente consulta em serviços de atenção primária tem mais probabilidade para ter a continuidade no atendimento. A consulta ser de emergência ou de urgência apresentou associação significativa com as seguintes variáveis independentes, após ser colocada num modelo de regressão logística: pacientes internados ou em observação (RC=5,80 IC95%=3,33-10,17), costume de consultar com o mesmo médico (RC=2,98 IC95%=1,84-4,80) e ida de carro até a emergência (RC=2,67 IC95%=1,75-4,05). A variável hábito de consultar em serviço de atenção primária deixou de ficar estatisticamente significativa ao ser colocada no modelo de regressão logística. Este resultado revela que pacientes com médico definido têm três vezes mais chances de consultar por um problema de emergência no serviço de emergência do que aqueles que não têm um médico definido. Assim, uma estratégia para reduzir a ocorrência de consultas não urgentes em serviços de emergência é o paciente ter tal vínculo. No entanto, aqueles pacientes que referiram o posto de saúde como local onde habitualmente consultam não evitam, necessariamente, a utilização de um serviço de emergência por motivo considerado como programável. É necessário otimizar o atendimento de pacientes com problemas não urgentes que chegam à emergência através de estratégias no nível de atenção primária – especialmente possibilitando o atendimento médico continuado -, onde uma abordagem integral com ênfase na prevenção garanta um atendimento de melhor qualidade e custo menor.

Escolares livres de cárie e severidade da doença aos 12 anos em dois distritos de saúde de Porto Alegre, 2002

Conhecer o número de crianças livres de cárie, a prevalência e severidade dessa doença em escolares de 12 anos nos Distritos de Saúde Norte e Nordeste da cidade de Porto Alegre, bem como o SIC Index ( Índice Significante de Cárie) desses distritos, foi o objetivo desta pesquisa. A maior parte da metodologia foi baseada no Ministério de Saúde e na OMS. Foram utilizadas duas amostras independentes de escolares de 12 anos: uma amostra de 282 alunos do Distrito Norte e uma amostra de 220 escolares do Distrito Nordeste. Os dados foram coletados a partir de exames clínicos. Para conhecer a experiência de cárie foi utilizado o índice CPO-D. Utilizou-se o teste t para comparação das médias de CPO-D entre os dois distritos. Para avaliar as associações entre crianças livres de cárie, sexo, distritos e componentes do CPO-D utilizou-se o teste qui-quadrado, com um nível mínimo de significância de 5% para ambos os testes. O número de crianças livres de cáries cavitadas foi de 62,8% e 55,0% nas regiões Norte e Nordeste, respectivamente. O CPO-D foi de 0,89 no Distrito de Saúde Norte e 1,0 no Distrito de Saúde Nordeste. Não houve diferença significativa estatisticamente na proporção de crianças livres de cárie e nas médias de CPO-D entre os dois distritos. Porém, em relação aos componentes do CPO-D, houve diferença significativa estatisticamente entre os distritos. O Distrito de Saúde Norte apresentou um número maior de dentes restaurados e um número menor de dentes cariados e perdidos, indicando uma condição de acesso a tratamento odontológico maior do que no Distrito de Saúde Nordeste. Provavelmente isso se deve a uma maior vulnerabilidade social existente no Distrito Nordeste. Concluiu-se que mais da metade da população de 12 anos dos Distritos Norte e Nordeste da cidade de Porto Alegre encontra-se livre de lesões de cáries cavitadas; o índice de CPO-D médio dos dois distritos estudados indica uma prevalência muito baixa da doença, segundo classificação da OMS; não se encontrou diferenças entre os sexos em relação à experiência da doença; houve diferenças significativas entre os componentes de CPO-D em relação aos distritos; os molares inferiores foram os dentes mais atingidos pela cárie dentária; o SIC Index nos dois distritos estudados atingiu as metas propostas pela OMS para 2015, ou seja, apresentaram um CPO-D menor que 3,0.

Estimando o impacto da renda na saúde através de programas de transferência de renda aos idosos de baixa renda no Brasil

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços que se refletem em melborias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciadas por melborias da saúde do trabalhador. Esse artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrtrnlento para lidar com o problema de simultaneidade, as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças baseado em regressões logísticas. Os dados foram extraídos de suplementos especiais de saúde de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1998 e 2003). O trabalbo demonstra uma melbora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda

A utilização transnacional e complementar de serviços de saúde por emigrantes de Governador Valadares-MG nos Estados Unidos e no Brasil

Para explorar as necessidades, o acesso e a utilização dos serviços de saúde dos emigrantes valadarenses nos EUA e em Governador Valadares, assim como a influência desta demanda na oferta de serviços de saúde na cidade mineira, o presente estudo adotou três linhas de investigação. A primeira relacionou a percepção dos emigrantes da amostra, a respeito dos profissionais e dos serviços de saúde utilizados nos EUA e em Governador Valadares. A segunda concentrou-se na percepção dos profissionais de saúde selecionados a respeito das características da demanda do emigrante, assim como da sua influência na oferta de serviços de saúde em Valadares. A última, uma pesquisa documental na Vigilância Sanitária, contabilizou as aberturas anuais de serviços de saúde da localidade. As informações recolhidas junto aos emigrantes valadarenses permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilização dos serviços de saúde subsidiados pelos governos federal, estaduais e municipais nos Estados de Massachusetts e em Connecticut, onde se concentram mais da metade dos valadarenses residentes nos EUA. Seja pelas restrições governamentais ao acesso aos serviços de saúde norte-americanos, pelo custo da assistência em saúde nos EUA, ou mesmo por fatores culturais, o emigrante valadarense, ao retornar ou visitar a cidade de origem, busca os profissionais e os serviços de saúde da localidade. A análise da pesquisa documental, com as informações acerca da abertura de serviços privados de saúde e das entrevistas com os profissionais da área da cidade, revelou a existência de uma relação entre a demanda do emigrante e o crescimento de abertura de serviços privados de saúde ocorrida a partir da segunda metade da década de 90.

Assistência farmacêutica : a percepção dos gestores e profissionais de saúde em São Luís (MA)

Este estudo partiu da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a prática da Assistência Farmacêutica no contexto geral e no cotidiano do serviço de saúde do município de São Luis (Maranhão). Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo, empregando métodos quali-quantitativos, onde a coleta de dados constituiu-se da aplicação de formulário semi-estruturado aos gestores e profissionais de saúde, durante entrevista realizada em seus ambientes de trabalho. Os resultados obtidos foram sistematizados e discutidos em quatro categorias: (a) visão dos gestores e profissionais de saúde sobre a Assistência Farmacêutica; (b) percepção desses /atores sobre o papel da Assistência Farmacêutica no sistema de saúde; (c) identificação de como eles percebem a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço de saúde, no que se refere ao acesso a medicamentos, orientações de uso e acompanhamento terapêutico; (d) descrição dos avanços e dificuldades no desenvolvimento da Assistência Farmacêutica municipal. As percepções referidas por estes atores delimitam a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço público do município de São Luís como apresentando dificuldades em todas as suas etapas, o que repercute diretamente na deficiência da prestação de serviços e na falta de acesso da população aos medicamentos essenciais . situação que reforça a necessidade de mudanças que alterem a prática desses serviços e promova a implementação de uma política de Assistência Farmacêutica mais resolutiva, capaz de contribuir para a efetivação das ações de saúde.

Rótulos ambientais como ferramenta de acesso a mercados de países desenvolvidos

Este trabalho apresenta uma investigação sobre como rótulos ambientais de produção orgânica apóiam o acesso de produtos agroindustriais brasileiros aos mercados de países desenvolvidos (PDs). Três estudos de caso de empreendimentos nacionais são apresentados: uma empresa produtora de açúcar e outra de soja, além de uma cooperativa produtora de cacau em amêndoas - todos portadores de certificação orgânica e exportadores. No âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), países em desenvolvimento (PEDs) e países menos-desenvolvidos (PMDs) entendem que a inserção dos setores agroindustriais - em que são mais competitivos - nos mercados de PDs é a contrapartida necessária à abertura de seus mercados domésticos a produtos industrializados e serviços. Nesse cenário em que os PDs protegem seus setores agroindustriais, este trabalho mostra que o segmento brasileiro dedicado à produção orgânica, mesmo pouco representativo se comparado ao convencional, incrementa sua participação internacional, tendo como principais destinos justamente os PDs. A análise dos casos estudados revela que os rótulos ambientais de produção orgânica, desde que reconhecidos nos mercados-destino, diferenciam e atribuem confiabilidade às commodities, facilitando o acesso ao mercado internacional. Contudo, são (i) a qualidade dos produtos e a (ii) capacidade das empresas criarem um relacionamento de longo prazo, cumprindo contratos e adaptando-se às necessidades dos clientes, os fatores principais na consolidação do acesso de produtos orgânicos ao mercado internacional. O trabalho apresenta ainda evidências de que aos olhos de consumidores localizados em PDs, os atributos socioambientais do processo de produção de mercadorias, garantidos por rótulos ambientais, influenciam as decisões de compra. A expansão do mercado orgânico se explica inicialmente por questões ligadas à saúde do indivíduo, mas também reflete preocupações com os impactos da produção, num mundo em que as cadeias produtivas encontram-se espalhados pelos continentes e em que os problemas ambientais locais são cada vez mais associados aos globais. Para a OMC, entretanto, restrições comerciais não podem se basear nesses atributos: um produto orgânico e seu semelhante convencional são a mesma coisa.

Hospitais gerais em Campinas : o acesso aos leitos

Trata-se do problema da disponibilidade, utilização e acesso aos leitos dos hospitais gerais _no município de Campinas no período 1984 a 1991 (anos de 84, 85, 87, 89 e 91). Divide os 20 Hospitais Gerais existentes em 3 grupos: Públicos, Privados Contratados (INAMPS/SUDSISUS) e Privados Não Contratados. Usa alguns indicadores hospitalares para avaliar o desempenho do sistemahospitalar como um todo, dos 3 grupos entre si e finalmente de cada hospital considerado individualmente, Avalia o impacto das políticas (AIS, SUDS, SUS) sobre o setor Hospitalar. Estuda as internações sob O ponto de vista da fonte pagadora (que define o direito de acesso ao leito) e do local de moradia (dentro ou fora do município). Procura trazer uma contribuição, ao debate em tomo do desempenho hospitalar e do financicamento às internações.

Saber e poder: agentes comunitários de saúde aproximando saberes locais e políticas públicas

Incorporar os diversos saberes locais nas políticas públicas é uma forma não apenas de garantir sua apropriação pela sociedade, mas também de promover cidadania com base na garantia de eqüidade e da diferença. Este trabalho busca analisar como os Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família realizam uma ponte entre os saberes locais, dos espaços e cotidianos vividos, e as políticas públicas de saúde. O trabalho retoma, primeiramente, conceitos como nova cidadania, direito à eqüidade e à diferença, espaço, território e saberes locais. Em seguida são analisadas as experiências de Sobral-CE e Londrina-PR a partir do acompanhamento do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde nestas localidades. O objetivo é traçar algumas conclusões sobre a importância de se envolver pessoas da comunidade para que as políticas públicas promovam cidadania, acesso a serviços, direito à igualdade e à diferença e garantam melhores resultados.