O acordo ortográfico da língua portuguesa e a meta de simplificação e unificação

The aim of this paper is to evaluate the Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa within a historic context that continually demands simplification and unification to the orthographic fixations. The theoretical and methodological orientation is based on the metaorthography and the linguistic historiography directed towards the language orthographic issue. With this focus, a review of the Portuguese language orthographic agreements is done, paying attention not to the details of the several changes, but to the directions that governed all these orthographic agreements, concluding with an evaluation of the historical validity of this new measure.

Matriz oclusal para restauração com resina composta de baixa contração: simplificação eficiência

The composite resin is the material of election for direct restorations in posterior teeth currently. The restorative dentistry aims to improve each day the material and facilitate the restorative technique. This paper describes the technique of occlusal matrix made to speed up and preservation the occlusal surface of a first molar tooth affected by caries lesion. A new resin-based composite was used called Silorane, which may be placed in larger increments due the material has low shrinkage and polymerization stress. The use of occlusal matrix associated with a low shrinkage resin composite can simplify the clinical work, and result in a restoration with excellent reproduction of anatomical.

Matriz Bertholdo/Ricci/Barrotte (BRB): uma simplificação de técnica para obtenção de guia de estratificação com compósitos

Advanced Layering composite resins can be facilitated by a technique called "Lingual Matrix", where a guide is made of elastomer by molding a previously waxed tooth or sculped in an intraoral test drive restoration. This technique has many advantages to sophisticated layering, facilitation stratification, anatomic construcrion and the stages of finishing and polishing. However, in some clinical situations, the unfolding of the steps to obtains this matrix can be time consuming or even infeasible. To facilitate the achievement of this apparatus, a technique was idealized allowing significant reducrion in clinical time. This matrix, called the "BRB Matrix" is widly discussed in a didactic and clinical manner in this article, presenting its advantages in clinical cases where it is imperative to use a guide for conduction a controlled layering. The simplicity of this approach, as well as reduced clinical time and finacial costs turn it feasible in an everyday clinical practice.

Atresia maxilar em adultos: simplificação da técnica cirúrgica

A expansão rápida da maxila cirurgicamente assistida (ERMCA) é realizada por meio de osteotomias nos pilares da maxila e na sutura palatina mediana, promovendo a correção da deficiência transversa da maxila. Técnicas menos invasivas foram descritas, visando à realização desses procedimentos sob anestesia local, eliminando os custos de internação hospitalar e trazendo maior conforto aos pacientes. A proposta deste trabalho foi discutir os aspectos envolvidos na simplificação da técnica da ERMCA sob anestesia local por meio do relato de caso clínico-cirúrgico de paciente com 27 anos de idade. Conclui-se que o diagnóstico por meio da avaliação clínica e dos modelos de estudo é essencial para a indicação da ERMCA e esse procedimento proporciona boa previsibilidade na correção da deficiência transversal, com mínima morbidade. Além disso, a utilização de uma técnica minimamente invasiva é efetiva no tratamento de maxilas atrésicas, com índices de recidiva semelhantes aos das técnicas mais invasivas.

Simplificação no tratamento da fratura de ângulo mandibular por meio do acesso intrabucal

Mandibular fractures are the injury most commonly found in the facial bones. They have varied etiology, such as automobile, motorcycle and cycling accidents, physical abuse and falls. The choice of treatment of mandibular fractures most often employed is the reduction and fixation of bone fragments. Regarding fractures involving the mandibular angle, access headgear is the most widely used, in view of the action of masticatory muscles causing greater displacement of fractured stumps. Therefore, the proposal to introduce a conservative approach and facilitated for the treatment of fractures of the mandibular angle, as well as to demystify the contraindication to intraoral approach cases unfavorable fracture displacement, this work is to report a clinical casesurgical mandibular angle fracture, treated by intraoral approach. The fracture was fixed with two plates, one following the external oblique line system (1.5 mm) and a lower system (2.0 mm), with the help of percutaneous trocar. This approach is very promising for these cases, in order to ease the technical as well as by reducing the technical complications of extraoral approach.

Medidas de simplificação na administração fiscal e qualidade do serviço prestado: Reflexão sobre a evolução recente

Dada a crescente complexidade da relação fisco/contribuinte, das questões de natureza económica que lhe estão subjacentes, do peso que a fiscalidade tem nas mesmas, da sua relação com o direito, seja no âmbito do exercício do poder de autoridade em sede fiscal por parte do Estado, seja quanto à salvaguarda do exercício das garantias dos contribuintes, das relações que toda esta matéria motiva a montante e a jusante e da forma como a mesma interage, a temática da simplificação, da qualidade e dos custos indexados tem vindo gradualmente a merecer particular atenção por parte de governantes, profissionais e estudiosos da matéria. Assim, no âmbito do tema que nos propomos apresentar, atentos o vasto universo de situações possíveis e passíveis de enquadrar e considerar neste trabalho, cuja abordagem aqui se pretende explanar, será nosso objectivo centrarmo-nos no essencial, nas situações decorrentes das medidas de simplificação que têm vindo a ser implementadas ao nível da Administração Fiscal, em resultado da prática e dos procedimentos adoptados pela Direcção Geral dos Impostos (DGCI), no âmbito da implementação de medidas de política delineadas a nível governamental e cujos objectivos se têm vindo a consubstanciar na pretendida redução de custos de cumprimento e de custos de administração. Por consequência, está em equação a matéria relativa aos denominados custos de contexto face a assumidos objectivos ao nível da pretendida melhoria da qualidade no serviço a prestar ao cidadão contribuinte por parte da DGCI e do reforço da competitividade fiscal, afigurando-se também interessante abordar um ponto diferente nesta temática e que resulta do risco associado à implementação das referidas medidas, tanto na óptica do sujeito administrado como da própria administração, e à noção que o mesmo incorpora em sede de auditoria tributária e dos custos daí resultantes. ABSTRACT: Due to the growing complexity of the relation between tax authority and the taxpayer, the underlying economical questions, the importance of the fiscal issues, its relation with law, be in the context of the exercise of the power of authority in fiscal field by the State, be in the subject of the guarantees of the taxpayers, the relations as for which all these matter causes and in the form as it interacts, the issue of simplification, of quality and of indexed costs has been coming to deserve gradually particular attention by rulers, professionals and scholars. Attentive to the vast universe of possibilities that fit the theme and that could be considered in this work, our objective will be centered in the situations resulting :from the measures of simplification that have been coming to be implemented at the level of the Fiscal Administration, resulting from the practice and the proceedings adopted by the Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), in the context of the implementation of policies outlined at a government level and whose objectives are in line with the pretended lessening of accomplishment and administration costs. Consequently, the matter in equation is the so-called costs of context considering the assumed objectives at the level of the pretended improvement of the quality in the service to the taxpayer by the DGCI and the reinforcement of the fiscal competitiveness, seeming also interesting to analise the risk associated to the implementation of the above-mentioned measures, in the point of view of the administered subject as of the Administration itself, and in the underlying notion in the tax auditing area and the resultant costs.

A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.

Simplificação de processos com cartão de cidadão

Na sociedade moderna, o uso de novas tecnologias e das correspondentes aplicações informáticas, levanta diversas questões, sendo, sem dúvida a mais importante, a segurança dos utilizadores e dos sistemas. A implementação de novos processos fazendo uso dos meios informáticos disponíveis permite o aumento da produtividade e a sua simplificação sem perder a fiabilidade, através da desmaterialização, desburocratização, acessibilidade, rapidez de execução, comodidade e segurança. A introdução do cartão de cidadão com todas a sua potencialidade contribui para a implementação dos processos acima referidos, os quais acompanharam a evolução do quadro legislativo nacional e europeu. Contudo verificam-se algumas lacunas, devido à sua imaturidade, sendo o seu desenvolvimento um processo ainda em curso. Com o presente trabalho pretende-se criar uma solução aberta a várias aplicações, que permite a optimização de processos através da sua simplificação, com recurso à assinatura digital, autenticação e uso de dados pessoais, tendo em atenção a legislação vigente, o actual cartão de cidadão e os requisitos de segurança. ABSTRACT: ln modern society, the increasing application of information technologies have arisen several questions, being the private and sensitive data security the most important. Today new informatics processes have come to increase productivity using faster and simplified mechanisms, keeping reliability and security. The introduction in Portugal, of the new citizen card is a great example of the above mentioned, in accordance with the National and European legislation. Nevertheless, being recently adopted, it stills vulnerable and therefore is in constant update and revision. The purpose of this thesis is the creation of an open solution to other new applications, aiming a simplification and optimization of citizen card. Seeking the maximum security, it is utilized digital signature, authentication and personal details, always according to the legislation in effect.