Fluxos de ações e processos decisórios na gestão pública local: estudos de casos de projetos e programas inovadores em municípios de pequeno porte populacional

O ponto de partida para este estudo foi o contraste entre a provável centralidade da decisão, defendida em boa parte da literatura administrativa, e a experiência de inclusão digital bem sucedida implantada na pequena cidade de Piraí-RJ. A originalidade deste programa e a sua maneira aparentemente caótica de encaminhamento foram inquietações que impulsionaram o retorno do pesquisador às teorias sobre o processo decisório e a formulação e implantação de políticas públicas. Neste trabalho busca-se contribuir com o debate sobre a decisão e o processo decisório a partir de duas questões de pesquisa: qual a centralidade dos processos decisórios para os resultados alcançados nas experiências consideradas inovadoras em municípios de pequeno porte populacional (abaixo de 30 mil habitantes)? E como caracterizar esses processos em relação à literatura acadêmica sobre a temática? O foco do trabalho é a área pública, na qual a temática da decisão tem forte intersecção com a temática da formulação e implementação das políticas públicas. Escolheu-se a análise dos fluxos de ações nas ações inovadoras ocorridas em municípios de pequeno porte populacional que correspondem a mais de 80% do total de municípios no Brasil. As limitações da pesquisa estão relacionadas à área pesquisada, ao tipo de município selecionado e aos projetos e programas analisados. As referências teóricas utilizadas neste trabalho são as seguintes: Escolha Racional, Racionalidade Limitada, Agenda de Políticas Públicas, Incrementalismo, Garbage Can, Sensemaking e, finalmente, Groping Along. Para efeitos da articulação entre essas teorias e os casos estudados, utilizou-se a lógica subjacente de cada teoria e a sua relação com o processo relatado pelos participantes das experiências selecionadas. O estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira, após as questões iniciais que emergiram da experiência de inclusão digital em Piraí, fez-se uma revisão bibliográfica da literatura relativa ao processo decisório. A partir disso, fez-se uma análise de documentos e relatos feitos por gestores e técnicos de 34 diferentes experiências inovadoras premiados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, entre 1996-2005, na qual se buscou captar os fluxos de ações que permearam os projetos e programas. Na terceira parte, procedeu-se uma pesquisa em profundidade em quatro estudos de caso nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, utilizando-se técnicas da história oral e análise de documentos. Os casos estudados foram: Creche Noturna em Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local e Inclusão Digital em Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental em Almadina-BA e, finalmente, Manejo da Samambaia Silvestre em Ilha Comprida-SP. Os resultados obtidos contrastam com a literatura acadêmica cuja lógica subjacente é predominantemente linear e que defende a centralidade e a importância da decisão na obtenção de resultados maximizadores, e sugerem ainda que sejam as proposições dos processos decisórios menos lineares e os processos de formulação de políticas públicas que buscam captar as práticas cotidianas dos gestores permeada pelas imperfeições e deselegâncias do dia-a-dia - que melhor contribuem para sua compreensão.

Uma sequência didática a partir da temática terremotos com ênfase em CTS

Throughout its history the population of the region of Mato Grande, which includes the city of João Câmara, in Rio Grande do Norte, was subject to earthquakes. These events are caused by a geological fault, known as fault Samambaia. In the 1980s there was an intensification of this phenomenon culminating in an earthquake 5.1 on the Richter scale in the early hours of November 30, 1986, causing researchers from Brazil and other countries to shift to the region to conduct research in Seismology. During this period there was a strong interaction between scientists and local people. With the aim of studying how people experienced that moment that marked the history of the city of João Câmara, from interviews with some individuals who witnessed the incident, is that this research was developed. Taking as a theoretical approach to Science, Technology and Society (STS), aimed to thus carry the theme in a systematic way to the classroom, promoting ways to help teachers with the scientific training and guidance to students in case of occurrence of earthquakes

Estruturas tectônicas cenozóicas na porção leste da Bacia Potiguar - RN

This thesis encompasses the integration of geological, geophysical, and seismological data in the east part of the Potiguar basin, northeastern Brazil. The northeastern region is located in South American passive margin, which exhibits important areas that present neotectonic activity. The definition of the chronology of events, geometry of structures generated by these events, and definition of which structures have been reactivated is a necessary task in the region. The aims of this thesis are the following: (1) to identify the geometry and kinematics of neotectonic faults in the east part of the Potiguar basin; (2) to date the tectonic events related to these structures and related them to paleoseismicity in the region; (3) to present evolutional models that could explain evolution of Neogene structures; (4) and to investigate the origin of the reactivation process, mainly the type of related structure associated with faulting. The main type of data used comprised structural field data, well and resistivity data, remote sensing imagery, chronology of sediments, morphotectonic analysis, x-ray analysis, seismological and aeromagnetic data. Paleostress analysis indicates that at least two tectonic stress fields occurred in the study area: NSoriented compression and EW-oriented extension from the late Campanian to the early Miocene and EW-oriented compression and NS-oriented extension from the early Miocene to the Holocene. These stress fields reactivated NE-SW- and NW-SE-trending faults. Both set of faults exhibit right-lateral strike-slip kinematics, associated with a minor normal component. It was possible to determine the en echelon geometry of the Samambaia fault, which is ~63 km long, 13 km deep, presents NE-SW trend and strong dip to NW. Sedimentfilled faults in granite rocks yielded Optically Stimulated Luminescence (OSL) and Single-Aliquot Regeneration (SAR) ages at 8.000 - 9.000, 11.000 - 15.000, 16.000 - 24.000, 37.000 - 45.500, 53.609 - 67.959 e 83.000 - 84.000 yr BP. The analysis of the ductile fabric in the João Câmara area indicate that the regional foliation is NE-SW-oriented (032o - 042o), which coincides with the orientation of the epicenters and Si-rich veins. The collective evidence points to reactivation of preexisting structures. Paleoseismological data suggest paleoseismic activity much higher than the one indicated by the short historical and instrumental record

Correlação entre contexto morfoestrutural e sismicidade nas regiões de João Câmara e São Rafael (RN)

This MSc thesis describes brittle deformation in two seismic zones located in north-eastern Brazil: João Câmara and São Rafael, Rio Grande do Norte State. Both areas show seismogenic faults, Samambaia and São Rafael, indicated by narrow zones of epicentres with a strike of 040o, a lenght of 30 km and 4 km, and a depth of 1-12 and 0,5-4 km, respectively. The first seismological and geological studies suggested blind faults or faults that were still in the beginning of the nucleation process. The region is under E-W-oriented compression and is underlain by Precambrian terrains, deformed by one or more orogenic cycles, which generated shear zones generally marked by strong pervasive foliation and sigmoidal shapes. The crystalline basement is capped by the Cretaceous Potiguar basin, which is also locally capped by Pliocene continental siliciclastic deposits (Barreiras Formation), and Quaternary alluvium. The main aim of this study was to map epicentral areas and find whether there are any surface geological or morphotectonic expression related to the seismogenic faults. A detailed geological map was carried out in both seismic areas in order to identify brittle structures and fault-related drainage/topographic features. Geological and morphotectonic evidence indicate that both seismogenic faults take place along dormant structures. They either cut Cenozoic rocks or show topographic expression, i.e., are related to topographic heights or depressions and straight river channels. Faults rocks in the Samambaia and São Rafael faults are cataclasite, fault breccia, fault gouge, pseudotachylyte, and quartz veins, which point to reactivation processes in different crustal levels. The age of the first Samambaia and the São Rafael faulting movement possibly ranges from late Precambrian to late Cretaceous. Both fault cut across Precambrian fabric. They also show evidence of brittle processes which took place between 4 and 12 km deep, which probably have not occurred in Cenozoic times. The findings are of great importance for regional seismic hazard. They indicate that fault zones are longer than previously suggested by seismogenic studies. According to the results, the methodology used during this thesis may also be useful in other neotectonic investigation in intraplate areas

Zoneamento geoarqueológico aplicado à gestão de recursos culturais

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Estudo de marattiales da Floresta Petrificada do Tocantins Setentrional (Permiano, Bacia do Parnaíba)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Influência do reservatório de Barra Bonita sobre a morfohidrografia da baixa bacia do Rio Piracicaba-SP: contribuições à geomorfologia antropogênica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação da cobertura de formas de vida no estrato herbáceo e sua relação com a diversidade da regeneração natural de lenhosas em Mata Atlântica

A comunidade vegetal pode ser constituída por diversas formas de vida, envolvendo desde plantas vasculares a não vasculares, bem como uma ampla gama de grupos taxonômicos e funcionais. Sendo considerada parte integrante do ciclo de crescimento florestal associados às fases iniciais do estabelecimento e desenvolvimento deste ciclo. Espécies herbáceas e subarbustivas, uma guilda importante, mesmo dentro de formações florestais, possuem um grande poder de colonização e modificação da comunidade, com isso o estabelecimento de indivíduos de porte arbóreo pode ser restringido pelo aumento de biomassa dessas espécies, pois tais vegetais por encobrirem o solo podem inviabilizar o processo germinativo do banco de sementes, transitório ou permanente. Este estudo analisou a relação entre cobertura de Arecaceae, Samambaias, Poaceae e Bromeliaceae, e a densidade e diversidade da regeneração natural de lenhosas em um trecho de Floresta Ombrófila Densa situada no Parque Estadual Carlos Botelho. Formam inventariadas 120 parcelas contidas em 6 transectos. Cada transecto contou com 20 parcelas (1m X 1m), sendo que 10 delas estavam inseridas em locais onde ocorrem manchas de Calathea communis (Maranthaceae) e as outras 10 em locais desprovidos desta espécie. Os indivíduos regenerantes foram divididos em 3 classes de altura, a classe A compreendeu plântulas lenhosas de 10 a 15 cm, a classe B de 16 a 50 cm e a classe C envolveu jovens de 50 a 150 cm.. A quantificação da cobertura das diferentes guildas foi realizada em manchas com presença e ausência de Calathea communis, no interior das parcelas. Através de uma análise de variância, conclui-se que existe uma tendência da Calathea communis interferir na cobertura de todas as formas de vida estudadas. Para as Arecaceae, Samambaias, Poaceae e Bromelias, o teste de ANOVA two-way, mostrou uma variação significativa (p<0,05), em pelo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Efeito fitotóxico e potencial remediador de três espécies vegetais contaminadas com benzeno

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.