Tradução e análise dos artigos de Karl Kautsky acerca do imperialismo e seus desdobramentos em relação à economia e sociedade contemporânea e o Brasil

A eminência da Primeira Guerra Mundial efervesceu o debate entre teorias que buscavam explicar as causas e as conseqüências daqueles conflitos. Dentre os principais pensadores da época, Karl Kautsky, editor da revista Die Neue Zeit, era considerado o primeiro discípulo de Marx e Engels, exercendo, através de seus artigos, grande influência social. E foi no ano de 1914 que, através dos artigos O imperialismo e a Guerra, O ultraimperialismo e a Preparação para Paz, Kautsky definiu sua interpretação e expectativas em relação a aquele momento. O conteúdo desses artigos é de primordial relevância para estimar, observando o desenrolar do século XX, o quanto fez sentido suas interpretações. Assim, o objetivo é contribuir ao esclarecimento dos pensamentos deste autor, a fim de ajudar a entender a sociedade mundial contemporânea e o Brasil, quase um século depois de ter feito as publicações mencionadas

A construção dos (des)caminhos na relação ser humano-sociedade despertadas a partir das leituras de Alberto Caeiro em uma sala de EJA

Foi no quarto ano de minha graduação que passei a integrar o Projeto de Educação de Jovens e Adultos (PEJA): práticas e desafios, da UNESP – Rio Claro. No projeto desenvolvi algumas atividades que despertaram minha curiosidade por esta modalidade de ensino. Eu tinha um interesse em desenvolver uma atividade de leitura com o livro “Poemas Completos de Alberto Caeiro” no PEJA, quando surgiu a possibilidade de realizá-la em uma sala de Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Celeste Calil. Por essa época conheci uma atividade cultural e educativa chamada Tertúlia Literária Dialógica, desenvolvida pelo Núcleo NIASE da UFSCAR. Enquanto estudava sobre as tertúlias, a turma da sétima série da EJA da escola Celeste Calil aceitou o convite de ler, em quatro encontros, poemas de Alberto Caeiro. Assim, foi proposta uma atividade de leitura na qual as pessoas pudessem dialogar umas com as outras e expressar suas ideias, percepções e conhecimentos. Os registros das tertúlias foram gerados a partir de uma câmera filmadora e da transcrição das leituras e discussões de cada encontro. Nesse material de registro, procurei atentar para temas que remetessem a leituras de mundo e, nesses temas, as percepções de si mesmos nas relações com o mundo. Ao final, foram levantadas algumas primeiras reflexões a respeito dessas percepções com os processos educativos

Organizações sindicais, Estado e sociedade civil no Brasil

During a long historical process of over a century, the trade union movement gathered a significant amount of achievements. The limits and the extent of these achievements cannot be dissociated form the complex relations between State and civil society in Brazil.

Descentralizacion y participacion: dos variables democraticas tensiones y distennsiones en el sector salud, referencias a Brasil y Colombia

Este estudo tem, como tema central, a análise da descentralização e da participação como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na área das políticas de saúde no Brasil e na Colômbia. Foi realizada uma análise teórica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulação da relação Estado e sociedade para examinar, no último capítulo, sua conjunção na formulação, implementação e controle das políticas de saúde. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analítico de gradação dos níveis de descentralização e participação assim como a importância destas na prática de uma gestão de saúde mais democrática.

As teias de uma rede : uma análise do Programa Cultura Viva

O trabalho apresentado propõe-se a analisar o escopo de desenvolvimento do Programa Cultura Viva, uma política pública de cultura desenvolvida pelo Ministério da Cultura do Brasil, desde 2004. O objetivo é vislumbrar em que medida esta ação dialoga com características presentes na agenda contemporânea de investimento em ações culturais; buscando compreender elementos da relação que se estabeleceu entre Estado e grupos sociais, nos mais diversos períodos de atividades. Desta forma, o trabalho é centrado em três esforços principais: o de buscar fazer um desenho ampliado do contexto do Programa e entender esta recolocação da cultura no cenário mais atual das políticas públicas, almejando delinear as características que influenciaram a mudança de abordagem; o segundo esforço pretende entender mais a fundo os elementos de base desta política pública em si. (o Cultura Viva); por último é proposto um acompanhamento historiográfico da relação construída entre os partícipes da política e o governo (bases para a reflexão sobre o diálogo entre governo e grupos sociais), analisando o desenvolvimento das atividades entre os anos de 2004 (por meio do acompanhamento dos encontros nacionais - as Teias).

O Serviço Social nas operadoras de planos privados de assistência à saúde: demandas, atribuições e respostas profissionais

The present study deals with the exercise of professional social workers in private health care plans registered with the Regional Council of Medicine/RN, in the city of Natal/RN, with regards to the demands/tasks, work conditions, and the professional response, given the climate of restructuring the capital. The set of socio-historical transformations, as a results of the dynamic capitalist, is a process of new configurations in relation to state and society that interfere directly in relation to working conditions, social rights historically won by workers. In this context, the operator of health plans arises as a possibilities to provide services in health, through the logic of the market, in which the subjects of law, become consumers contributing to the displacement of the responsibilities of the State. Obligating workers to lessen the burden with the reproduction of their workforce. This involves changing societal context for social service, since it is one of the professions that are active in terms of the immediate social issue, and come as part of the collective worker. From qualitative research based on a theoretical and methodological perspective and critical dialectics, it was possible to unveil some features and trends of the exercise of(a) social operators in private health care plans. The survey results indicated that : a) the demands and duties for certain social service, are associated with the redevelopment of the capital, whose requirements and responsibilities professionals have with their needs, particularly the guarantee of profit, services rendered; b) in the conditions of work there is a trend of insecurity uncertainty and dismantling of professionals; c) the answers professionals suffer the limits and contradictions present in the daily training, mainly depending one the characteristics of management and operation of the operators, which has professional relative autonomy

Movimento estudantil e serviço social no capitalismo contemporâneo: tendências e particularidades

This dissertation aims to analyze the social direction in which the Student Movement in Social Work in Brazil (ENESSO) has gone through. This is done considering how the functioning of the National Executive, the Brazilian Social Work Student union has operated. The research analyzed their political position regarding the university as well as professional education in the period of 2003 to 2008. The study s theoretical and methodological object was obtained according to its structural, juncture, and time determinants. All of the mentioned elements considered the contemporary capital crisis and its implications towards the State and Society emphasizing specifically the changes that occurred in the University regarding professional education. For the purpose of data collection and production, a documental and field research was realized. Thus, interviews were done considering one manager of each management period of the ENESSO group in the time span of 2003 to 2008. Some subjects that represented the Brazilian Social Work Teaching and Research Association (ABEPSS) as well as were also interviewed. These subjects have had a relevant role in partnership with these entities and represented students in the contemporary scene. Results suggest that ENESSO has developed work that defends a project of a public, free and laic quality university. This entity also defends a project that considers the 1996 Curricular Guidelines. Currently, there is internal dispute in the social direction of the MESS, this is seen amongst political groups that diverge in opinions related to the analysis done by the Lula government regarding the political role that the National Student Union-UNE has taken in the counter-reform of higher education. This current juncture is seen as extremely individualist and it results as in unfavorable for the collective organization of the working class, especially regarding student movement. MESS has been going through a moment of profound instability and this dimension is being expressed by the absence of national coordinator for the 2008/2009 management period at ENESSO. Even though there are difficulties, it is possible to point out partnership of the entities that represent the national Social Work in Brazil. These partnerships are all related to a struggle and search for the development of a professional project that leads towards the sociability awareness that goes beyond capital.

O Serviço social nas organizações não-governamentais: tendências e particularidades

The present study is about the professional exercise of the Social Worker in ONGs associated with the ABONG in Natal city, state of Rio Grande do Norte, referring to the work conditions, claims and professional responses in front of the capital restructuration circumstances. The group of socio-historical transformations, as a result of the after-1970 dynamic capitalism, conducts a process of new configurations in the relationship between State and society that directly affect the social question nowadays, destroying social rights historically conquered for the workers. In this context, the ONGs assume a strategical social function of the social question, contributing with the change of responsibilities with the social from the State to the third sector. This social movement causes changes to the Social Work since this is one of the professions that act on the immediate expressions of the social question. After a qualitative research based on a theoricalmethodological critical and dialectical perspective, it was possible to discover some contradictions, details and tendencies of the professional exercise of the Social Worker in ONGs. Summarizing, the results of the research show that: a) it was detected a tendency of precarization, instability, insecurity, no-articulation, no-profissionalization of the professionals in the work conditions; b) demands are associated with a moment of the capital re-ordering, where new professional exigencies and responsibilities are related with capital necessities in the period of structural crisis; c) limits and contradictions are present in a professional daily work mainly in function of the characteristics of gestation and functioning of the ONGs; d) the professionals that were interviewed show significant difficulties in a articulation between the professional daily work in organizations and the totality of the social processes, limiting the capability of doing critics to the requisitions imposed by the capital

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

A relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro: repensando o papel do Estado.

Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a ótica das relações público/privadas, usando como contraponto experiências internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos países cêntricos. Parte da análise da teoria Keynesiana para identificar não só um papel a ser desempenhado pelo Estado para além da função anticíclica, como também para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteção social de cunho universalista na Europa. A inflexão sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou à reversão nas orientações político-ideológicas que culminaram em propostas de introdução de mecanismos de mercado nos sistemas de proteção social e de retração do Estado. Para entender o desenho de Estado que daí emerge, são apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulação e sua aplicação frente às especificidades do mercado de serviços de saúde. A apresentação da experiência internacional, particularmente o delineamento das motivações das reformas empreendidas e os resultados alcançados, é feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que é específico no Brasil na convivência público/privado. A reflexão sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evolução no período entre a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão e a Constituição Federal de 1988, para recolher particularidades na relação entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteção, baseado no seguro social que acompanha o país neste período. As dificuldades na concretização do conceito de universalidade conforme definido na Constituição são analisadas a partir da extemporaneidade da mudança de modelo e do viés privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradições geradas pelas interfaces público/privadas na saúde são exploradas sob o enfoque da inexistência de uma delimitação de espaços de atuação dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais conclusões se referem à constatação de que a permissividade do Estado no avanço e apropriação privada de recursos e espaços públicos, ou ainda na ampliação da mercadorização da saúde, dificulta a concretização do conceito de universalidade no atendimento à assistência à saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governança do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de revisão das bases da relação Estado versus Mercado e a re-definição da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar à iniciativa privada no âmbito da saúde.

Nação, sociedade civil, estado e estado-nação: uma perspectiva histórica

Nação e sociedade civil são formas de sociedades politicamente organizadas, o estado, a instituição central, e o estado-nação a unidade político-territorial que se formaram a partir da Revolução Capitalista. Cada país de um estado-nação é constituído de uma nação ou uma sociedade civil, um estado e um território. Cada estado é a expressão de sua respectiva forma de sociedade politicamente organizada, mas a relação entre estado e sociedade é explicitamente dialética, uma vez que cada sociedade nacional cria seu estado para que este a regule. Considerando-se que essas definições são históricas, as formas de sociedade e, correspondentemente, as formas de estado se transformam de acordo com a história. Este trabalho apresenta de forma sumária estas formas históricas.

O Estado como verdade da sociedade civil

Hegel stresses in his “Philosophy of Right” that the intention of the text is to offer elemnts in order to reckon a State as such and not to say how it should be. One of these elements is that the State founds and sustains the moments that precede and constitute it. In this way the family as much as the bourgeois civil society have their basis in something that results from them, i.e., the State but according to Hegel this result is already present at the very beginning of both family and the bourgeois civil society. The State promotes the overcoming of both of them. The aim of this essay is to consider the relationship between the State and the bourgeois civil society trying mainly to show how Hegel understands the bourgeois civil society and also identifying the perils for a State in the hands of the bourfeois civil society. For Hegel the greatest peril is the submission of the State to the interst as something of the common interest to the interest as common and to assume it as the rule for life within it.

Sociedade civil e saúde: participação e controle social com a criação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SEGEP/MS

Este trabalho tem por objetivo conhecer, na visão da militância com atuação no setor saúde no âmbito do Estado do Rio Janeiro, as perspectivas para a ampliação e qualificação da participação social no SUS, considerando a contribuição das políticas da SEGEP/MS para a democratização das políticas públicas de saúde. Parte do conceito de Estado e sociedade civil do liberal Hobbes, buscando a evolução histórica dos termos até os marxistas, com especial atenção ao conceito de Estado ampliado de Gramsci. A concepção gramsciana nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento da sociedade civil brasileira e a relação de nosso objeto de estudo com o Estado. Consultando as Portarias de criação e os relatórios de gestão da SGEP/MS, construímos nossa base documental que, confrontada com os depoimentos de militantes do setor saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro, subsidiaram nosso estudo. Nossas considerações finais apontam para as contradições típicas de um governo de coalizão, composto por frações da classe subalterna que negociam o poder com a classe dominante.