O custo de capital em operações de securitização de recebíveis de empresas não-financeiras por meio da emissão de quotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs

Esta dissertação investiga, em caráter exploratório, se há evidência de que o custo de capital proporcionado a empresas brasileiras não-financeiras em operações de securitização por meio da estruturação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCs (espécie de fundo de investimento regulamentada em 2001 pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM) pode ser inferior ao custo de capital associado a operações de crédito tradicionais. A investigação baseia-se em comparação das notas de rating atribuídas a FIDCs estruturados para adquirir direitos creditórios de empresas não-financeiras e ao endividamento de longo prazo dessas mesmas empresas. A comparação entre notas de rating é estruturada a partir da premissa de que há forte correlação entre rating e spread (principal componente do custo de capital de terceiros), conforme documentado em diversos estudos empíricos precedentes. Foram selecionadas 23 operações de emissão de cotas de FIDCs, desde sua regulamentação até 2007, que atendem aos seguintes critérios: terem sido objeto de distribuição pública registrada na Comissão de Valores Mobiliários; terem mais de 5 cotistas seniores; e terem sido constituídos para adquirir recebíveis de uma única empresa não-financeira. A análise das 23 ocorrências fornece evidência de que a estruturação de FIDCs pode resultar na emissão de títulos securitizados com risco de crédito inferior àquele associado ao endividamento de longo prazo da empresa cedente. A redução do risco de crédito é observada por meio do diferencial de notas de rating em 8 das 23 operações analisadas. A ocorrência de 5 operações em que não há diferencial sugere, porém, que a redução do custo de capital não é a única razão pela qual os FIDCs vêm sendo estruturados. As limitações do rating como índice do custo de capital e as limitações numérica e temporal da amostra inviabilizam afirmações conclusivas acerca do impacto potencial do FIDC sobre o custo de capital. Não obstante, a análise sugere novas linhas de pesquisa que podem lançar mais luz sobre o assunto.

Tab.1: Total estimated muskox numbers and quotas in management zones of the Northwest Territories and Nunavut

In view of the drastic growth in the Canadian Inuit population, the rising costs of living, the missing job and income alternatives and the high unemployment rate in the arctic, efforts are being made to make use of the muskox populations in order to provide additional sources of food and/or revenue. The present paper attempts to review the course of muskox utilization in the Canadian Arctic and to tentatively assess its present as weIl as its future economic importance. Starting with the pre-European status of muskoxen in Canada, the drastic reduction in numbers resulting from the combined efforts of hide traders, whalers and expedition parties in the 19th and early 20th centuries, the impact of the legal protection and the recovery since 1917 are being described. Establishing muskox farms with semi-domesticated herds failed in Canada in the 1970's. Since 1969, though, increasing numbers of animals have been allotted to many Inuit communities, and despite the fact that most of the animals were primarily used for subsistence purposes, some communities could reserve part of their quotas for trophy (sport) hunters. While controlled sustainable subsistence and trophy hunts may eventually be carried out over the whole muskox range, including recently colonized northern Quebec, commercial harvesting for meat, hides and wool, introduced in 1981, will at least for some time be restricted to Banks and Victoria islands which at present show 78 % of the Canadian muskox population and 94 % of the overall quota.